Poder Executivo ● 17/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 235 - 41 ADRIANA DA CONCEIÇÃO SANTANA 24 20,00 - ROSEANE ROCHA ARAÚJO 2 95,00 - BRUNO OLIVEIRA DE MELO 25 20,00 - RAPHAEL GUIMARÃES FILGUEIRA GALVÃO 3 95,00 - PAULO JOSÉ BARROSO DE AGUIAR PESSOA 26 20,00 - LETICIA DE SEQUEIRA COIMBRA 4 90,00 - PAULA VANESSA MESQUITA QUEIROZ 27 20,00 - IRISMAR SANTANA DA SILVA 5 90,00 - RICARDO CALDAS CAVALCANTI FILHO

Poder Executivo ● 16/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de dezembro de 2020 205 º JADE MALAGODI CARVALHO 0.00 28 º LINDETE PEDROSA DE ARAUJO 52.00 206 º KALLINY MOURA BARBOSA 0.00 29 º SUELI MARIA DA SILVA 50.00 207 º LARISSA DE OLIVEIRA LEMOS 0.00 30 º DIVANNI KELLY DOS ANJOS PARAIZO SANTOS 50.00 31 º JOSE FERNANDO DA SILVA JUNIOR 50.00 FUNÇÃO: Analista Financeiro 32 º RODRIGO VIEIRA DE LIMA PINTO BARBOSA 49.00 PONTUA

Poder Executivo ● 15/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Farmácia Política Nacional de Humanização; Legislação Básica do SUS: Lei 8080/90, 8142/90 e Decreto 7508/11; Ética e Legislação profissional; Atenção Farmaceutica em Cuidados Paliativos; Farmacovigilância; Planejamento e Gestão da Assistência Farmacêutica; Farmacotécnica; Farmacologia; Farmácia Hospitalar; Farmácia em Cuidados Paliativos. Fisioterapia Política Nacional de Humanização;

Poder Executivo ● 02/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de abril de 2015 232.593-4 131231/15 MARIA GORETT BRITO FERREIRA 30 01.04.15 1° HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO – CEDCA/PE 212.751-2 187918/15 MARIA IRANIR SOARES MONTEIRO 30 04.04.15 1° HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU RESOLUÇÃO Nº 49/2015 230.929-7 117641/15 MARIA IZABEL CABRAL BEZERRA 30 01.04

Poder Executivo ● 15/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 9 - 5 Nº 041 - Designar JACIREMA VIEIRA DE SANTANA, mat. 218.928-3, para a Função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, na Gerência Geral de Gestão de Pessoas-GGPE/SEAF, a partir de 01.01.2021. 1400003046.000004/2021-70. O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E

Poder Executivo ● 28/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de junho de 2016 na qualidade de suplente; da Secretaria de Micro e Pequenas Empresa, Trabalho e Qualificação, PAULO MUNIZ, na qualidade de titular, FERNANDA LESSA, na qualidade de suplente; da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, LUIZ QUENTAL COUTINHO, na qualidade de titular, LUIZ GONZAGA CARDOSO AYRES FILHO, na qualidade de suplente; da Secretaria de Transportes, MARIA DAS GRAÇAS ESTEVAM,

Poder Executivo ● 06/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes DECISÃO - DECIDO: Acatar a conclusão a que chegou a Comissão de Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade – CPAAP, em seu Relatório Final de fls 39 e verso, no PAAP 001/2020. Nestes termos, ordeno o ARQUIVAMENTO dos processos nº 002/2019 e 001/2020 em face da empresa ATITUDE SERVIÇOS EIRELLI, CN

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2022 Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-158, trecho: Entr. Acesso a Calçado - Entr. BR-423 (Jupi), com extensão aproximada de 11,6 km. Diante da ausência de recurso administrativo contra o julgamento de proposta de preços, a Comissão de Licitação torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação em favor do licitante CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.545.366/0001-60, no valor total de R$ 14.366.837,26 pela autoridade competente. Recife, 20.

Poder Executivo ● 06/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA DA FAZENDA GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 236/2012 – 10º T.A – Esc Estadual Mariza José Barbosa da Silva. LOCADOR: André Simões de Medeiros. CPF: 188.005.994-00 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.Valor

Poder Executivo ● 20/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 197 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2015; SDSCJ X M.N. OLIVEIRA RIBEIRO ME; CNPJ: 17.076.626/000184; PREGÃO ELETRONICO Nº 007/214,PROCESSO Nº 035/2014 CPL-SEDSDH; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA; VIGÊNCIA: 08/06/2016 A 31/12/2016; 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015; SDSCJ X INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIALIEDES; CNPJ: 10.333.399/0001-86; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO