DOEPE 29/01/2021 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de janeiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 19 - 23
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Nº 317 - Autorizar o afastamento do Estado, de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para integrar a comitiva Oficial
do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2021.
Tenente Coronel RRPM Mat. 29.024-6 EDIMILSON GUEDES DA SILVA;
Nº 318 - Autorizar o afastamento do Estado, de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2021.
Majores PM Mat. 930.048-1 JEFFERSON BENTO DA SILVA & 960.036-1 EDMÍLSON JOSÉ DA SILVA;
Nº 319 - Autorizar o afastamento do Estado, de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador Geral do Estado, para tratar de assuntos
de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2021.
Primeiro Sargento PM Mat. 103.493-6 NILTON SANTOS DE OLIVEIRA;
Segundos Sargentos PM Mat. 28.752-0 URBANO ANTÔNIO DA SILVA, 30.122-1 PLÍNIO JOSÉ DE BARROS E SILVA, 31.884-1
ADEVALDO SEVERO DE ALMEIDA, 920.231-5 EVERALDO BEZERRA CORREIA, 920.557-8 JOSÉ CARLOS CAVALCANTI AMORIM,
920.683-3 JOSÉ DECIO DE MACEDO JÚNIOR, 920.684-1 JAIRO GUILHERME DA SILVA, 920.687-6 LAFAIETE HERIBERTO DE
ALMEIDA, 920.706-6 ABRAÃO JOSÉ DA SILVA DE SANTANA, 920.729-5 JOSÉ LUÍS GOMES, 920.731-7 JADIR VIEIRA LINS, 930.2891 LAUDEMIR DE ALMEIDA BARROS & 950.631-4 WELDS ARIMATÉIA DE VASCONCELOS CORREIA;
ERRATA
No Ato nº 2983, de 16 de dezembro de 2020, referente à nomeação para o cargo de Analista em Saúde/Fisioterapeuta/Diarista – IV
GERES, da Secretaria de Saúde:
Onde se lê:
Terceiros Sargentos PM Mat. 980.752-7 MARCELO FRANCISCO MENDES, 990.099-3 MARCOS FRANCISCO DO NASCIMENTO &
990.189-2 RENILDO BATISTA DO ESPIRITO SANTO.
NNº 306 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo
proposta do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do art. 2º, combinado com o art. 8º
do Decreto nº 3.638, de 19 de aosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo
serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Primeiros Sargentos PM Mat. 105.558-5 MARCOS PEREIRA DE ARAÚJO & 107.125-4 JOÃO EDIZIO CAVALCANTE BANDEIRA;
Segundo Sargento PM Mat. 30.122-1 PLÍNIO JOSÉ DE BARROS E SILVA, 920.557-8 JOSÉ CARLOS CAVALCANTI AMORIM, 920.6841 JAIRO GUILHERME DA SILVA & 104.171-1 JAMES ANDRÉ DA SILVA;
Terceiros Sargentos PM Mat. 920.231-5 EVERALDO BEZERRA CORREIA, 920.683-3 JOSÉ DÉCIO DE MACEDO JÚNIOR, 920.6876 LAFAIETE HERIBERTO DE ALMEIDA, 920.729-5 JOSÉ LUÍS GOMES, 930.289-1 LAUDEMIR DE ALMEIDA BARROS, 930.918-7
JAÍLSON RODRIGUES DE MELO, 950.631-4 WELDS ARIMATÉIA DE VASCONCELOS CORREIA, 980.752-7 MARCELO FRANCISCO
MENDES, 990.099-3 MARCOS FRANCISCO DO NASCIMENTO, 990.189-2 RENILDO BATISTA DO ESPIRITO SANTO, 104.548-2
JONAS DE MELO SILVA, 104.850-3 ALEXSANDRO MOTA DA SILVA, 104.886-4 ADEILTON FERREIRA MACIEL, 105.550-0 FLÁVIO
AUGUSTO RICARDO DA FONSECA & 106.435-5 FILLIPE GUSTAVO CARNEIRO DE SANTANA;
Cabos PM Mat. 107.734-1 THIAGO DE VASCONCELOS VELOZO, 107.772-4 JOSEILDO DA VEIGA MOURA, 108.716-9 EDVALDO
GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, 109.319-3 MARCOS ANDRÉ GUIMARÃES DOS SANTOS, 109.351-7 LOURENÇO ROSA DOS
SANTOS JÚNIOR, 109.371-1 EDINILDO DE SOUZA VIANA JÚNIOR, 109.405-0 ÉRICO DE OLIVEIRA BRAGA, 109.433-5 ADRIANO
FRANCISCO DE LIMA, 109.454-8 HELEANDRO TELES BONFIM, 109.616-8 JESSYCA FLOR DE OLIVEIRA BARRETO DA SILVA,
109.790-3 VANUZA CORREIA DE AMORIM, 109.927-2 ALEXANDRE GOMES DE MELO SILVA, 110.155-2 NADIEL GOMES FERREIRA,
110.220-6 MÁRCIO JOSÉ BARBOSA DUARTE, 110.265-6 TIAGO TORRES DE MENEZES, 110.449-7 WEYDSON ONEVALDO
MONTEIRO LINO, 110.559-0 ALEXSANDRO JOSÉ DE ANDRADE, 110.620-1 MARCELA TELES MARIZ, 110.627-9 JOSÉ IGOR ALVES,
110.800-0 PAULO RODRIGUES DIÓGENES DE ALMEIDA, 111.311-9 TABATA RAYSSE SOUZA DE FARIAS & 111.396-8 SÉRGIO
CÉSAR LINS TAVARES.
“........................................................................................................................................................................................................................
IV GERES
ANALISTA EM SAÚDE / FISIOTERAPEUTA / DIARISTA
Classificação............................ Nome ............................................................................................. Pessoa com Deficiência
7º ..................................... WANESSA DINIZ
........................................................................................................................................................................................................................”
Leia-se:
“...................................................................................................................
IV GERES
ANALISTA EM SAÚDE / FISIOTERAPEUTA / DIARISTA
Classificação............................ Nome .............................................................................................. Pessoa com Deficiência
7º ..................................... WANESSA KALLINE OLIVEIRA DINIZ
........................................................................................................................................................................................................................”
ATO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2021.
Nº 161 – Exonerar LARA DE OLIVEIRA SANTANA do cargo em comissão de Assessora Técnica Especial, símbolo DAS-4, da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Secretarias de Estado
Nº 307 - Anular o Ato nº 6756, de 9 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de setembro de 2015, em
relação ao candidato SANDRO ROBSON FRANCO DE LIMA, referente ao concurso homologado pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº
79, de 25 de agosto de 2015, observado o disposto no Parecer nº 0501/2020, da Procuradoria Geral do Estado, e no Processo SEI nº
3900032415.000071/2019-35.
Nº 308 - Autorizar a prorrogação da cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de
28 de dezembro de 2005, das servidoras da Secretaria da Casa Civil, CÁTIA FONSECA, matrícula nº 158.107-4, e SUELI MARIA DO
NASCIMENTO, matrícula nº 87.945-2, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2020 e 2021.
Nº 309 - Autorizar a prorrogação da cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28
de dezembro de 2005, da servidora do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, CRISTINA MARIA AMORIM DOS ANJOS, matrícula
nº 1210-6, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2020 e 2021.
Nº 310 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, do servidor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, LUÍS MÁRCIO
PEREIRA MOURA, matrícula nº 10.452-3, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
Nº 311 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, do servidor da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, OTÁVIO HENRIQUE CINTRA MONTEIRO, matrícula nº 328.416-6,
com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
Nº 312- Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, abaixo relacionados, com ônus para o
órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021:
NOME
Adilson Gomes de Oliveira Santos
Francisco de Assis Rosa da Silva
Hélio de Melo Barbosa
Inaldo Santos Viana
Ivanildo Nunes Soares
Joaquim Torres Teixeira
Josadack Soares de Araújo
Maysa Barroso da Silva
Reginaldo Antônio dos Santos
Severina Maria Tiburtino Silva
Sylzoumar Soares Cavalcanti de Albuquerque Júnior
MATRÍCULA
9.761-6
12.870-8
15.096-7
9.868-0
9.034-4
8.756-4
15.156-4
9.809-4
9.877-9
9.734-9
12.940-2
.
Nº 313 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31
de dezembro de 2021:
NOME
Ana Cristina Novaes Ferraz
Antônio Carlos Cavalcanti de Almeida
Evângela Azevedo de Andrade
Jemesson da Silva Ribeiro
José Orlando de Sá
Márcio de Barros Wanderley
Maria Auxiliadora Valença de Oliveira
Maria do Rozário Malheiros Coelho
Nadnajna Maria Chaves de Oliveira
Neuza Petronila de Queiroz Campos
Solange Barbosa de Oliveira
Vilalba Soares de Mendonça
MATRÍCULA
129-5
149-0
150-3
277.763-0
10.070-6
121-0
144-9
190-2
10.069-2
211-9
10.090-0
205-4
Nº 314 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, o servidor da Secretaria da Casa Civil, JOSÉ AGLAILSON QUERALVARES JÚNIOR, matricula nº 140.144-0, com
ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
Nº 315 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco o SD PM RUBEM RODRIGUES DA SILVA, matrícula 112.106-5,
com efeito retroativo a 27 de janeiro de 2021.
Nº 316 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EDUARDO
GOMES DE FIGUEIREDO, Secretário Executivo de Coordenação e Gestão, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse
do Estado, na cidade de Buenos Aires – Argentina, no período de 31 de janeiro a 05 de fevereiro de 2021.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº 011 DE 28 DE JANEIRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em
vista autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação
dada pelo Decreto nº. 40.768, de 30/05/2014,
Considerando a necessidade de reprimir com maior eficácia os crimes contra o patrimônio, em especial envolvendo instituições
financeiras, praticados por organizações criminosas em todo o Nordeste do País, alguns deles com restrição da liberdade das vitimas;
Considerando a ocorrência de sequestros e extorsões mediante sequestros, com a manutenção de reféns em cativeiro, em regiões de
divisas com o Estado de Pernambuco, necessitando da intervenção de grupos especializados;
Considerando a necessidade de manter o Grupo de Operações Especiais – GOE, da Polícia Civil de Pernambuco - PCPE, em regime
de pronto emprego, para agir em qualquer região do Estado, bem como objetivando reforçar as equipes de prontidão nas sedes das
Unidades;
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado, limitado a 90 (noventa) diárias, os servidores da SDS
que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (Operação Especializada – GOE) que ocorrerá
durante o período de 01/01/2021 a 30/06/2021:
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
54,01
2) CIVIS: não incluídos no item 1.
54,01
*Esta portaria retroage seus efeitos a 01/01/2021.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/ SES Nº 012 DE 28 DE JANEIRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, tendo em vista o contido
no Inciso IV e VIII, Parágrafos §2º e 3º do Art. 3º do Decreto Estadual nº. 25.845/2003, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo
Decreto nº 48.715, de 19/02/2020. RESOLVEM:
Art. 1. Definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (segunda à domingo, sem restrição de sábado, domingo e/
ou feriado), os militares e servidores da Secretaria Estadual de Saúde que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública
– Operação Zodíaco, para combate aos CVLI’s, que ocorrerá nas Áreas Integradas de Segurança – AIS 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14,
18 e 26, durante o período de 10/01/2021 à 31/03/2021.
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, Tenente-coronel, Major, Capitão, 1º/2º Tenente, Aspirante Oficial.
180,00
2) CIVIS: Não incluídos nos item 1.
MILITARES: Subtenente, 1º/2º/3º Sargento, Cabo, Soldado, Alunos do CAS, CFS e CFC.
180,00
Esta Portaria retroage seus efeitos a 10/01/2021.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO
DÉCIO PADILHA DA CRUZ
SECRETÁRIO DA FAZENDA
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE