DOEPE 06/02/2021 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVIII • NÀ 25
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Noel Teixeira Lopes Neto - Gestor de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, matrícula: 323.731-1.
Art. 2º - Designar os representantes das secretarias abaixo relacionadas como membros da Comissão Julgadora:
Marilia Eutimia de Souza Oliveira, matrícula: 391.059-8 da Secretaria de Saúde(SES) na condição de presidente; Cláudio José do
Nascimento, matrícula: 406.473-9 da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) na condição de membro; Márcio Alexandre
Marques Silva, matrícula: 299.726-6 da Agência Estadual de Tecnologia (ATI) na condição de membro; Policarpo de Freitas Ribeiro Neto,
matrícula: 940.202-0 da Secretaria de Defesa Social (SDS) na condição de membro; Rachel Mathias Soares Pontes, matrícula: 394.891-9
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) na condição de membro; Renato Barbosa Cirne, matrícula: 299.799-1
da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) na condição de membro.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a partir de 01/02/2021.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Recife, 6 de fevereiro de 2021
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
OSWALDO CRUZ - HUOC
61
35
46
10
434
IMIP
38
50
0
0
0
16
0
0
I
RECIFE
GE
477
I
RECIFE
GE
I
RECIFE
GE
981
HOSPITAL CORREIA
PICANÇO - HCP
I
RECIFE
GE
2802783
HOSPITAL GETÚLIO
VARGAS
10
15
0
0
I
RECIFE
GE
2777460
HOSPITAL SANTO
AMARO
10
0
0
0
I
RECIFE
GE
418
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHÃES
65
25
0
0
I
RECIFE
GE
2427427
HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA
43
18
0
0
I
RECIFE
GE
426
HOSPITAL OTÁVIO DE
FREITAS
0
30
0
0
EM, 05/02/2021
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5396 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
I
RECIFE
GE
566
HOSPITAL MARIA
LUCINDA
4
10
0
0
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia
Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal
(Anexo II), do Estado de Pernambuco.
I
RECIFE
GE
0147028
HOSPITAL MARIA
VITÓRIA
20
45
0
0
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I
RECIFE
GE
134252
HOSPITAL NOSSA
SENHORAS DAS
GRAÇAS
150
120
0
0
I - Que a Organização Mundial da Saúde - OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença causada pelo novo
coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia;
I
RECIFE
GE
147028
HOSPITAL MARIA
VITÓRIA
20
30
0
0
II - Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional
(ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), bem como a Portaria nº 356, de 11 de março de
2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece
as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);
I
RECIFE
GE
2711974
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
10
0
0
0
I
OLINDA
GE
2344858
MATERNIDADE BRITES
DE ALBUQUERQUE
50
50
0
0
III - Que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações
e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
I
CABO DE STº
AGOSTINHO
GE
6559379
HOSPITAL DOM HÉLDER
CÂMARA
16
40
0
0
I
VITÓRIA
DE SANTO
ANTÃO
GE
2712008
HOSPITAL JOAO MURILO
E POLICLINICA DE
VITORIA
10
10
0
0
I
LIMOEIRO
GE
2712032
HOSPITAL REGIONAL
DE LIMOEIRO JOSE
FERNANDES SALSA
10
0
0
0
I
LIMOEIRO
GE
7551584
HOSPITAL DO VALE
0
20
0
0
0
7
0
0
IV - O teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;
V - O Decreto Estadual de Pernambuco nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de
06 de fevereiro de 2020;
I
PALMARES
GE
2315343
SANTA ROSA/ HOSPITAL
VALE DO UNA
I
PALMARES
GE
2428393
HOSPITAL REGIONAL DE
PALMARES DR SILVIO
MAGALHÃES
30
20
0
0
VIII - A Portaria MS nº 1.802, de 20 de julho de 2020, que autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI
Adulto COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19;
I
GOIANA
GE
2711885
HOSPITAL BELARMINO
CORREIA
6
0
0
0
IX - A Portaria MS 1.862, de 29 de julho de 2020, Altera a Portaria nº 1.521/GM/MS, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação
de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19;
II
CARUARU
GE
2427419
HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE DR
WALDEMIRO FERREIRA
10
18
0
0
X - Pela situação de Pandemia pelo COVID 2019, que vem apresentando elevada taxa de mortalidade entre idosos, pessoas com
doenças crônicas e imunodeprimidas, como também a sazonalidade da Influenza que se aproxima, se faz necessário adotar medidas em
caráter de emergência pública para estruturação da rede;
II
CARUARU
GE
7498810
HOSPITAL MESTRE
VITALINO
90
80
0
0
II
BEZERROS
GE
2344254
HOSPITAL JESUS
PEQUENINO
10
10
0
0
II
GARANHUNS
GE
2702983
HOSPITAL REGIONAL
DOM MOURA
10
10
0
0
II
GARANHUNS
GE
2639009
CS E MATERNIDADE
NOSSA SENHORA
PERPÉTUO SOCORRO
0
10
20
0
III
ARCOVERDE
GE
2551764
HOSPITAL REGIONAL
RUY DE BARROS
CORREIA
8
8
0
0
III
SERRA
TALHADA
GE
226491
HOSPITAL GERAL
EDUARDO CAMPOS
18
50
0
0
III
SERRA
TALHADA
GE
2348489
HOSPITAL PROFESSOR
AGAMENON
MAGALHÃES
8
10
0
0
III
AFOGADOS
DA
INGAZEIRA
GE
2428385
HOSPITAL EMÍLIA
CÂMARA
8
20
0
0
IV
SALGUEIRO
GE
2356287
HOSPITAL REGIONAL
INÁCIO DE SÁ
25
5
0
0
IV
OURICURI
GE
2712040
HOSPITAL REGIONAL
FERNANDO BEZERRA
4
8
0
0
IV
PETROLINA
GE
2430711
HOSPITAL DOM MALAM
10
0
0
0
INSTITUTO MEMORIAL
DO VALE
0
7
0
0
VI - A Portaria GM nº 2.181, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre o registro obrigatório de internações hospitalares nos
estabelecimentos de saúde públicos e privados, em todo o território nacional, durante a emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente da COVID-19;
VII - A Portaria MS nº 1.521, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para
atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19;
XI - O Ofício nº 380/2020 – GAB/SS, SMS do Recife, 20 de maio de 2020;
XII – O Ofício - GAB/SESAU nº 493/2020, SMS de Petrolina, de 17 de junho 2020.
XIII - Conforme pactuações dos Colegiados Intergestores Regionais – CIR, do Estado de Pernambuco:
Resolução do CIR – I Geres nº 02, de 02 de fevereiro de 2021;
Resolução do CIR – VIII Geres nº 362, de 01 de dezembro de 2020;
Resolução do CIR – II Geres nº 12, de 30 de novembro de 2020;
Resolução do CIR – XII Geres nº 186, de 28 de setembro de 2020;
Resolução do CIR – VI Geres nº 103, de 18 de agosto de 2020;
Resolução do CIR – IV Geres nº 401, de 18 de agosto de 2020;
Resolução do CIR – IX Geres nº 09, de 21 de julho de 2020;
Resolução do CIR – V Geres nº 21, de 21 de julho de 2020;
Resolução do CIR – XI Geres nº 215, de 15 de julho de 2020;
Resolução do CIR – III Geres nº 07, de 14 de julho de 2020;
Resolução do CIR – X Geres nº 309, de 25 de junho de 2020;
Resolução do CIR – VII Geres nº 133, de 26 de maio de 2020;
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19), com medidas de ações de vigilância, assistência
e regulação.
Art. 2º – Aprova no território do Estado de Pernambuco o quantitativo de Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com
Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, sob gestão estadual e gestão municipal, descritos no ANEXO I e ANEXO II.
§ 1 O quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para enfrentamento do COVID-19, sob gestão municipal e
estadual, será atualizado a cada 72 horas conforme pactuações em todas as Regiões de Saúde.
o
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 4º – Revoga-se a Resolução CIB/PE nº 5384, publicada no DOE nº 15, paginas 12,13,14,15 e 16 de 23 de janeiro de 2021.
IV
PETROLINA
GE
9569723
IV
PETROLINA
GE
2430118
NEUROCARDIO
0
7
0
0
30
20
0
0
40
30
0
0
824
884
66
10
IV
PETROLINA
GE
7297394
UPAE DR EMANUEL
ALÍRIO BRANDÃO
PETROLINA
IV
ARARIPINA
GE
2639262
HOSPITAL E
MATERNIDADE SANTA
MARIA
Recife, 04 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
TOTAL
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS
MACRO
MUNICÍPIO
GESTÃO
MUNICIPAL
CNES
NOME HOSPITAL
LEITOS
CLÍNICOS
ENFERMARIA
DISPONÍVEIS
LEITOS UTI
DISPONIVEIS
LEITO
SUPORTE
VENTILATÓRIO
DISPONIVEL
LEITOS
CLÍNICOS
ENFERMARIA A
AMPLIAR
LEITOS UTI A
AMPLIAR
ANEXO II – GESTÃO MUNICIPAL
I
CABO DE
SANTO
AGOSTINHO
GM
0000035
HOSPITAL MENDO
SAMPAIO
9
0
3
0
0
RECIFE
GE
NOME HOSPITAL
LEITOS UTI A
AMPLIAR
I
CNES
LEITOS
CLÍNICOS A
AMPLIAR
MUNICÍPIO
LEITOS UTI
DISPONIVEIS
MACRO
GESTÃO
ESTADUAL
LEITOS
CLÍNICOS
DISPONÍVEIS
ANEXO I – GESTÃO ESTADUAL
1120
REAL HOSPITAL
PORTUGUÊS
0
50
0
0