DOEPE 08/04/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
30912-5 Alexandre José Dias do Nascimento, 31144-8 Valdemy José da Silva Mota, 31231-2 Severino Barbosa da Silva, 31561-3 Giovanni
Soares, 910067-9 George Cavalcanti Bezerra de Melo, 910073-3 Gilson Alves da Silva, 910123-3 José Felipe Santiago, 910234-5 Pedro
do Carmo da Silva, 910265-5 George José Guedes Amâncio, 910344-9 Ladislau José da Silva, 910475-5 Ednaldo Fagundes de Melo,
910713-4 Evandro Francisco da Silva, 910734-7 Anselmo José de Lyra, 910743-6 Vanildo Gomes da Silva, 910806-8 João José Souza
Filho, 920215-3 Roberto Rivelino da Silva, 920268-4 João Batista de Moura, 920283-8 Luciano de Melo Falcão, 920341-9 Marcos Silva
de Lima, 920565-9 Edmir Rodrigues dos Santos, 920695-7 Claudio Carlos da Silva, 920713-9 Márcio Hermes de Araújo Queiroz, 9208003 Severino dos Santos, 920814-3 Luiz Roberto Silva de Albuquerque, 921050-4 José Ferreira Rodrigues Neto, 921081-4 Yulo Eugenio
Quixaba de Araújo, À Graduação de 2º Sgt, Terceiro Sargento 104161-4 Sergio José da Silva, À Graduação de 3º Sgt, Cabo 110055-6
Luciano Feliciano de Lima. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela
FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE,
do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta
portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM
Comandante Geral. (3900000065.000821/2021-14)
Nº 189/DGP9, de 06/04/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, conforme o Art. 85, inc. II da Lei 6.783/74, c/c Art. 83, da Lei nº
10426/90: os 3º Sargentos PM Mat. 103160-0 Stefann Henrique Cavalcanti de Melo, a/c 22.03.2021, 104161-4 Sergio José da Silva, a/c
15.03.2021, Cabo PM Mat. 110055-6 Luciano Feliciano de Lima, a/c 04.03.2021. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel
PM Comandante Geral. (3900000065.000821/2021-14)
Nº 190/DGP9, de 06/04/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, por haverem atingido o tempo de permanência na graduação c/c
com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme art. 85, I c/c art. 90, XIII, da Lei nº 6.783/74, acrescido pela Lei nº 15.049/2013:
ST PM Mat.30648-7 Edésio José Fernandes Pereira, a/c 06.03.2021; ST PM Mat.920779-1 André de Oliveira Sabino, a/c 24.03.2021.
Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. (3900000065.000821/2021-14)
Ano XCVIII • NÀ 67 - 3
1400005541.000953/2021-94
DAGMAR UMBELINA DE CARVALHO
2635801
01/12/1974 a 24/03/1975
1400005541.000953/2021-94
DAGMAR UMBELINA DE CARVALHO
2635801
01/08/1993 a 12/01/2001
1400005541.000953/2021-94
DAGMAR UMBELINA DE CARVALHO
2635801
01/06/2003 a 30/06/2005
1400005541.000953/2021-94
DAGMAR UMBELINA DE CARVALHO
2635801
01/06/2003 a 01/07/2005
1400005541.000953/2021-94
DAGMAR UMBELINA DE CARVALHO
2635801
01/05/1977 a 30/11/1977
1400005541.000953/2021-94
DAGMAR UMBELINA DE CARVALHO
2635801
01/03/2011 a 31/03/2011
1400005565.000709/2021-53
NOEMIA COSTA GOMES
1937995
02/12/1968 a 31/05/1969
1400005565.000709/2021-53
NOEMIA COSTA GOMES
1937995
07/01/1973 a 31/05/1973
1400005565.000709/2021-53
NOEMIA COSTA GOMES
1937995
21/05/1973 a 19/04/1974
1400005565.000709/2021-53
NOEMIA COSTA GOMES
1937995
01/03/1976 a 01/08/1980
1400005565.000709/2021-53
NOEMIA COSTA GOMES
1937995
02/08/1980 a 31/01/1987
1400005565.000709/2021-53
NOEMIA COSTA GOMES
1937995
01/01/1989 a 31/01/1990
1400005565.000709/2021-53
NOEMIA COSTA GOMES
1937995
01/03/1990 a 30/12/1990
1400005565.000709/2021-53
NOEMIA COSTA GOMES
1937995
04/08/1993 a 31/01/1995
1400005565.000709/2021-53
NOEMIA COSTA GOMES
1937995
01/02/1991 a 20/01/1992
1400005565.000709/2021-53
NOEMIA COSTA GOMES
1937995
01/02/1995 a 25/02/1997
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005623.000150/2021-20
MARIA IRIS CLEMENTINO DE SÁ LEITE
2567204
22/02/1984 a 23/02/1989
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
ERRATA
Na Portaria nº 185, DOE Nº 065, de 06.04.2021, onde se lê: …TC QOPM 930972-4 André Luiz Freitas Ferreira, a/c 06.03.2021 ...; Leiase: …TC QOPM 930072-4 André Luiz Freitas Ferreira, a/c 06.03.2021 ....
Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. (3900000065.000821/2021-14)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE CORREGEDORIA RELATÓRIO SEMESTRAL - 2º SEMESTRE – 2020
Em cumprimento ao disposto no artigo 18, inciso III da Lei Estadual n.º 15.683, de 16 de dezembro de 2015 , faço publicar Relatório
Semestral circunstanciado dos trabalhos desenvolvidos pelo Tribunal Administrativo Tributário do Estado -TATE - relativo ao segundo
semestre do exercício de 2020.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Compõem-se ele de duas partes.
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 130 de 06 de outubro de 2020.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de GILVANIZE FERREIRA DA SILVA, Educador Social, mat:405.086-0, contrato nº 241/2020-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj.
SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 05/10/2020.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 031 de 31 de Março de 2021.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, dispensar a servidora ANA LÚCIA DA SILVA, matrícula nº
147.487-1, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, desta Secretaria, a partir de 01 de abril de 2021.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 032 de 31 de Março de 2021.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, dispensar a servidora JOSELENE MARIA SOCORRO
SILVA, matrícula nº 3962350, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, desta Secretaria, retroagindo seus efeitos a
02/09/2019.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 034 de 05 de abril de 2021.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, dispensar a servidora WELDJANE MARY REGIS DE ARAUJO,
matrícula nº 371.809-3, da Função Gratificada de Apoio, símbolo FGA-1, desta Secretaria, a partir de 01/04/2021.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Na primeira se analisa o desempenho do Tribunal durante o semestre. Para isto se tem o número de feitos distribuídos e julgados de
forma individualizada e discriminando, ainda, a natureza dos processos (quadro I). Na segunda, o estoque de processos existentes no
último dia do semestre, identificados por natureza e instância em que se encontram (quadro II).
I - LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS DISTRIBUÍDOS, REDISTRIBUÍDOS E JULGADOS DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE
DE 2020
INSTÂNCIA SINGULAR
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS
JULGADORES
AA
AI/MR
REST
ICD P/R
SN
TRIBUTÁRIOS
08 – GABRIEL ULBRIK
2
11 – DAVI COZZI
PROCESSOS JULGADOS
TOTAL
AA
AI/MR
P/R
SN
TOTAL
1
2
1
124
2
1
1
100
2
72
3
117
66
1
67
4
91
1
1
1
73
1
33
1
108
1
1
110
1
2
26
1
69
13 – DIOGO MELO
1
71
1
2
75
14 – MÁRIO GODOY
70
1
3
74
1
22
15 – CARLA
73
1
74
7
60
435
16
431
AA
AI/MR
4
ICD
68
12 – MAIRA CAVALCANTI
TOTAL
REST
1
417
1
4
9
1
36
67
4
3
6
3
463
TURMAS JULGADORAS
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 07 DE 04 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1523 - Remover GILSON DOS SANTOS JORDAO, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, A, mat. 137.962-3, para
a Secretaria Executiva de Administração e Finanças, com 30 horas semanais, a partir de 03.02.2021. 1400003046.000025/2021-95.
JULGADORES
TRIBUTÁRIOS
AA
AI/MR
REST
01 – SÔNIA MATOS
1
41
1
02 – MARCONI
CAMPOS
05 – IRACEMA ANTUNES
11 – DAVI COZZI
REST
ICD
P/R
SN
TOTAL
28
42
2
44
08 – GABRIEL ULBRIK
09 - NORMANDO S.
BEZERRA
20
20
12 – MAIRA
CAVALCANTI
13 – DIOGO MELO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
14 – MÁRIO GODOY
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 07/04/2021.
MARIA BETANIA GONÇALVES DE FIGUEREDO
1
PROCESSOS JULGADOS
TOTAL
06 – CADEIRA VAGA
Retificar a portaria nº 1255, publicada no D.O de 19.03.2021, referente a BRUNO DE OLIVEIRA VALENTIM, mat. 396.294-6.
1400005572.000037/2021-97. Onde se lê: a partir de 01.03.2020; Leia-se: a partir de 01.03.2021.
1400005541.000900/2021-73
1
SN
03 – FLÁVIO C .
FERREIRA
07 – CADEIRA VAGA
NOME
P/R
43
26
Nº 1524 - Atribuir a gratificação de localização especial para REGINALDO FALCAO DE ANDRADE, Prof., LPE, II, A, mat.
251.793-0, localizada na EREFEM Deputado João Teobaldo de Azevedo, Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de
Geografia, Semi-integral de 2 turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
01.02.2021. 1400005336.000049/2021-12.
SEI
ICD
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
157.475-2
3º
15/08/2019
1400005455.000451/2021-32
MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO
161.264-6
3º
11/04/2020
1400004289.000136/2020-21
MARIA DE LOURDES DA SILVA
126.489-3
3º
17/11/2014
1400005455.000165/2021-77
MARISA BATISTA LEAL OLIVEIRA
158.088-4
1º
04/12/2015
1400003022.001552/2020-12
VERONICA MARIA REIS MIRANDA
163.895-5
2º
25/04/2011
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM III DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
15 – CARLA
TOTAL
1
129
3
1
1
135
PLENO
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS
JULGADORES
TRIBUTÁRIOS
AA
AI /MR
REST
ICD
CONS
P/R
PROCESSOS JULGADOS
SN
TOTAL
01 – SONIA MATOS
3
19
22
02 – MARCONI
CAMPOS
4
11
15
1
18
19
4
11
15
12
59
71
AA
AI /MR
REST
ICD
CONS
P/R
SN
03- FLÁVIO C.
FERREIRA
05 - IRACEMA.
ANTUNES
06- CADEIRA VAGA
0001200128.000893/2021-14
ADRIANA COSTA SILVA VIDAL DE NEGREIROS DE OLIVEIRA
302.844-5
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contido na Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em . 07/04/2021.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005509.000105/2021-81
ANDREA SANTOS LUNA
3024490
02 anos, 11 meses e 01 dia
1400005293.001153/2021-60
ARLETE CARDOSA DE OLIVEIRA
1734555
08 anos, 01 mês e 28 dias
1400005509.000707/2021-39
JOÃO BOSCO DOS SANTOS
3030903
09 anos, 07 meses e 15 dias
1400005482.000495/2020-54
MARIA VERÔNICA TENORIO DE CARVALHO
1910973
03 anos, 03 meses e 19 dias
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005293.000135/2021-61
ANTONIO PAIXÃO DOS SANTOS NETO
1725530
01 ano, 09 meses e 29 dias
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODOS
1400005293.001155/2021-59
ARLETE CARDOSO DE OLIVEIRA
1734555
18/11/1987 a 15/01/1988
1400005293.001155/2021-59
ARLETE CARDOSO DE OLIVEIRA
1734555
02/01/1989 a 01/07/1991
1400005293.001155/2021-59
ARLETE CARDOSO DE OLIVEIRA
1734555
01/03/1982 a 31/08/1987
07 – CADEIRA VAGA
08 – GABRIEL
ULBRIK
09- NORMANDO
BEZERRA
10 – MARCO
MAZZONI
11- DAVI COZZI
12- MAIRA
CAVALCANTI
13- DIOGO MELO
14 – MÁRIO GODOY
15- CARLA
CRISTIANE
TOTAL
II - ESTOQUE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS, POR ÓRGÃOS E POR NATUREZA.
LEGENDA
NATUREZA
AUTO DE APREENSÃO
1ª INSTÂNCIA
58
TURMA
25
PLENO
2
TOTAL
85
TOTAL