DOEPE 08/04/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVIII • NÀ 67
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 8 de abril de 2021
Nº 124-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5600775-3/2020 (12086926), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 049, de 19/03/2021
(12232109), acerca da concessão de Indenização em decorrência de morte natural do ex-militar SEVERINO JOSUÉ DA SILVA, 3º Sgt
RRPM, matrícula nº 14284-0, ocorrida em 28/02/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA JOSÉ SANTIAGO SILVA, viúva.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 07 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 707-Renovar a concessão de horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 14/03/2021, e Cota nº 34/2021/SAD-NACOD (12781721):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a
ser reduzida
0001200144.000193/2021-21
364.327-1
Jamesson Chagas
da Silva
Agente de
Segurança
Penitenciária
SERES
20 horas semanais
até 13 de março
de 2023
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 117 DO DIA 06 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.000196/2019-10 (12071859), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 049, de
11/03/2021 (12234617), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar CLAUDIO GERALDO DA
SILVA, 3º Sgt PM Ref., matrícula nº 610818-0, ocorrida em 12/01/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: VERA LÚCIA LOURENÇO DA SILVA, viúva.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 07 DE ABRIL DE 2021.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 119-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.002763/2020-14 (12068672), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 049,
de 11/03/2021 (12235085), acerca da concessão de Indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ALDRO JOSÉ ALVES DA
SILVA, 2º Ten RRPM, matrícula nº 603845-0, ocorrida em 26/09/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA DA GLÓRIA LIMA DA SILVA, viúva.
Nº 120-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.003137/2020-37 (12243561), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 057,
de 23/03/2021 (12541293), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ PEREIRA LIMA, 1º
Sargento RRPM, matrícula nº 604498-0 ocorrida em 10/10/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do
referido servidor: TEREZINHA GALVÃO LIMA, viúva.
Nº 121-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.000159/2021-26 (12167582), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 055,
de 19/03/2021 (12487543), acerca da concessão de Indenização em decorrência de morte natural do ex-militar LUIZ AVELINO XAVIER,
2º Sgt RRPM, matrícula nº 608939-9, ocorrida em 07/12/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA JOSÉ DA SILVA XAVIER, viúva.
Nº 122-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.001524/2020-39 (12143419), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
050, de 12/03/2021 (12349737), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JAIR DE ARRUDA
FRAGA, 3º Sgt RRPM, matrícula nº 13044-3, ocorrida em 26/05/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: NEIDE MARLUCE FERREIRA FRAGA, viúva.
Nº 123-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5604694-7/2019 (12260268), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 057, de 23/03/2021
(12542074), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ARTHUR FERREIRA DE BARROS
NETO, Cabo RRPM, matrícula nº 11494-4, ocorrida em 28/08/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS, viúva.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
Deferir o pedido formulado pelos requerentes, abaixo relacionados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
CPF/MF Nº
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200049.001141/2021-51
Wanessa Michelly
Souza Freitas Lins
052.386.244-09
10 dias
17/04/2021
SES
0001200049.001143/2021-40
Marciana Feliciano
013.970.023-44
10 dias
17/04/2021
SES
0001200049.001142/2021-03
Julia da Silva Marinho
047.407.884-11
10 DIAS
17/04/2021
SES
0001200049001144/2021-94
Luana de Santana Perusi
096.742.164-05
10 DIAS
17/04/2021
SES
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA:
No item II da Portaria SAD nº 508, de 17/03/2021, publicada no DOE de 18/03/2021:
Onde se lê: “nascida em 06/06/2014”.
Leia-se: “nascida em 08/06/2014”.
CASA MILITAR
Chefe da Casa Militar: Carlos José Viana Nunes
Termo de Doação nº 001/2021: Objeto: Doação de Modulo Habitacional nº5, Pat. nº 110401.0013.44.2017 (CONTÊINER); Doadora:
Casa Militar de Pernambuco; Donatária: Prefeitura Municipal de Cortês; Valor estimado do bem: R$ 15.397,00; Assinatura: 18/11/2020.
Recife, 31 de março de 2021. Cel PM-Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 188/DGP9, de 06/04/2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral da PMPE,com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I
- Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de ST, 1º Sargentos 28774-1
Ivan da Silva Lima, 30541-3 João Barbosa da Silva, 920604-3 Mauricio Tavares de Melo, À Graduação de 1º Sgt, Segundos Sargentos
25929-2 Jevesson de Souza, 30129-9 Severino José da Silva, 30314-3 Ubiratan Agripino da Silva, 30803-0 Marcio de Figueiredo Falcão,
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Claudiano Ferreira Martins Filho
VICE-GOVERNADORA
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Sileno de Sousa Guedes
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
HABITAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Lucas Cavalcanti Ramos
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Érika Gomes Lacet
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Gilberto de Mello Freyre Neto
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Fernandha Batista Lafayette
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
EDITOR
Sérgio Montenegro
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
EDITOR ASSISTENTE
Marcus Andrey
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIAGRAMAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142,98
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07
Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747
[email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]