DOEPE 08/04/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 67
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AUTO DE INFRAÇÃO/MR
CONSULTA
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO
ICD
2817
12
20
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO / REABERTURA
DE DEFESA / RECURSO
SIMPLES NACIONAL/OUTROS
TOTAL
AA
AI/MR
REST
ICD
CONS
P/R
SN
1381
59
6
376
134
57
5
4574
134
128
31
6
8
1
15
8
2921
22
1501
4
579
34
5001
Auto de Apreensão
Auto de Infração/Multa Regulamentar
Pedido de Restituição
Impugnação
Consulta
Pedido de Prorrogação/Reabertura de Prazo de Defesa/Recurso
Exclusão do Simples Nacional
Recife, 28 de dezembro de 2020 - Flávio de Carvalho Ferreira - Julgador Corregedor
DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO – DFA
EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 12/2021
Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes
da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como nos artigos 13 e 14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identificados
pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em Publicações -> Editais ->
Simples Nacional -> Editais de Indeferimento. O presente edital refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE. Dentro de 30 (trinta) dias
contados da data da publicação deste Edital, o contribuinte de posse do certificado digital poderá impugnar eletronicamente o Termo de Indeferimento pelo site www.
sefaz.pe.gov.br, em ARE Virtual -> Gestão do Simples Nacional (GSN) -> Consultas Gerais -> Consultar Termo Emitidos, selecionando o termo na consulta e clicando
em “Gerar Impugnação”. Caso não possua certificado digital, o contribuinte poderá protocolar impugnação por escrito, em qualquer Agência da Receita Estadual.
Diretoria Geral de Fiscalização e Atendimento – DFA
WILLAMS DA ROCHA SILVA
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Recife, 8 de abril de 2021
Nº. 242 - Dispensando ROSA MARIA MORANDI, matrícula n°256.573-0/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2021.
Nº. 243 - Atribuindo a JURANDY JÚNIOR FERRAZ DE MAGALHÃES, matrícula n° 371.552-3/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Diretoria Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 15/04/2021.
Nº. 244 - Dispensando RISALVA CORREIA TRAVASSOS DA SILVA, matrícula n° 85.946-0/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Diretoria Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 15/04/2021.
Nº. 245 - Atribuindo a KARINA TOBIAS DE MIRANDA, matrícula n° 254.981-6/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, vinculada ao Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2021.
Nº. 246 - Dispensando ROSA MARIA MORANDI, matrícula n°256.573-0/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2021.
Nº. 247 - Dispensando CAROLINA ALVES BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 370.066-6/SES, da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2021.
Nº. 248 - Atribuindo a LUCIANA PEREIRA DA SILVA, matrícula n°386.207-0/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 06/01/2021.
Nº. 249 - Dispensando MARIA ANDREA BONIFÁCIO DOS SANTOS, matrícula n°192.637-3/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 06/01/2021.
Nº. 250 - Atribuindo a ALINE CAROLINE DA SILVA SANTOS, matrícula n° 403.908-4/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada a Diretoria Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 15/04/2021.
Nº. 251 - Dispensando ROSIMERE TORRES BARBOSA PEREIRA, matrícula n° 235.490-0/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Diretoria Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 15/04/2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
N°. 186 - Determinar o exercício do servidor JAILSON DE BARROS CORREIA, Médico Clínico, matrícula nº 234.188-3/SES no Gabinete
do Secretário/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2021.
AVISO
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições, INFORMA que estará disponível no site desta Secretaria, a
partir do dia 08/04/2021, constante do endereço http://www.sjdh.pe.gov.br, o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de
Liberdade e Egressas do Sistema Prisional de Pernambuco, que tem como objetivo diagnosticar, planejar e executar ações de ampliação
da oferta da Educação Básica na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, qualificação profissional e educação não formal, nos
exercícios de 2021 a 2024.
Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
N°. 187- Determinar o exercício do servidor ANTÔNIO CARNEIRO FILHO, Médico Tocoginecologista, matrícula nº 245.136-0/SES no
Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir da publicação.
PARECER SERES, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
PAGAMENTO DE FÉRIAS - DEFERIDO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Requerimento SEI nº 0012900118.000564/2020-95 – Expediente requerido pelo aposentado FERNANDO ANTÔNIO MACHADO
GOUVEIA, mat. 179.415-9. Deferido o pedido do PAGAMENTO DE FÉRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019 (acrescidas do terço
constitucional), conforme Parecer nº 126/2021 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 23/03/2021.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
N°.188 - Determinar o exercício da servidora SAMANTHA JULIÃO DE OLIVEIRA, Analista em Saúde/Fonoaudióloga, matrícula nº
377.201-2/SES no Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, a partir da publicação.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 150 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 455/2020 do Hospital Belarmino Correia, relativo ao processo SEI Nº 2300000734.000366/2020-24;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar, no prazo
de 20 dias, os fatos de que trata o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA - matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula nº 226.377-7/SES – MEMBRO;
EM, 07/04/2021
PORTARIA Nº 234 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 034/2021 da Secretaria Executiva de Regulação em Saúde/Nível Central.
II - Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 455/2020 do Hospital Belarmino Correia, relativos ao processo SEI Nº
2300000734.000366/2020-24, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 12/02/2021, a servidora GISELLE FONSECA DE CARVALHO, matrícula nº 296.088-5/SES – Diretora Geral
de Fluxos Assistenciais/Nível Central, CPF nº 036.247.894-57, como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os recursos
financeiros e orçamentários da Secretaria acima citada em substituição a servidora ERIKA SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 394.594-4/
SES-CC.
PORTARIA Nº 151 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 314/2017 do Hospital Dom Malan e da SAIF Nº 000921/2017, relativos ao processo SEI Nº
2300011823.000146/2021-07;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N°. 235 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora AMANDA FIGUEIREDO BARBOSA
AZEVEDO, Farmacêutica, matrícula nº 2334-0/PMS/Jupi, na Diretoria Geral de Assistência Farmacêutica/Nível Central no período de
01/01/2019 até 31/12/2021.
Nº. 236 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde o servidor ANTÔNIO CARNEIRO FILHO, Médico Tocoginecologista, matrícula
nº 245.136-0/SES, cedido no âmbito do SUS à Secretaria Municipal de Saúde de Olinda, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2021.
Nº. 237 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde o servidor JAILSON DE BARROS CORREIA, Médico Clínico, matrícula nº
234.188-3/SES, cedida no âmbito do SUS a Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife, retroagindo seus efeitos legais a
01/02/2021.
N°. 238 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor MARCOS
HERIDIJANIO MOURA BEZERRA, Médico Traumatologista, matrícula nº 297.224-7/SES, na Secretaria Municipal de Saúde/Orocó, a
partir da publicação até 31/12/2021.
N°. 239 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor MARCOS
HERIDIJANIO MOURA BEZERRA, Médico Traumatologista Ortopedista, matrícula nº 246.616-3/SES, na Secretaria Municipal de Saúde/
Orocó, a partir da publicação até 31/12/2021.
N°. 240 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor JOSÉ AILSON
DE OLIVEIRA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Câmara Clara e Escura, matrícula nº 231.596-3/SES, na Secretaria Municipal de Saúde de
Jaboatão dos Guararapes, a partir da publicação até 31/12/2021.
RESOLVE:
I - Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de
60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SEI supracitado, bem
como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, o servidor JOAQUIM ULISSES GOES GUEDES, matrícula nº 224.7674/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II - Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 314/2017 do Hospital Dom Malan e da SAIF Nº 000921/2017, relativos ao
processo SEI Nº 2300011823.000146/2021-07, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente
processo;
III - Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
IV - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 152 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 191/2016 do Hospital Otávio de Freitas e da SAIF Nº 000783/2016, relativos ao processo SEI Nº
2300011823.000026/2021-00;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 241 - Atribuindo a KARINA TOBIAS DE MIRANDA, matrícula n° 254.981-6/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, vinculada ao Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2021.
I - Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de
60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SEI supracitado, bem
como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, a servidora ERICA LARISSA MARINHO SOUTO DE ALBUQUERQUE,
matrícula nº 370.105-0/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II - Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 191/2016 do Hospital Otávio de Freitas e da SAIF Nº 000783/2016, relativos
ao processo SEI Nº 2300011823.000026/2021-00, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do
presente processo;