DOEPE 29/04/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 81
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de abril de 2021
Nº 1920 - Dispensar ROSANA CARLA DA SILVA LIMA, Prof., LPE,IV,D, mat. 120.580-3, da função de Coordenador de Biblioteca da
EREM Carlos Soares da Silva, Integral, Salgadinho, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, a partir de 01.04.2021. . (Processo SEI:
1400005432.000004/2021-41).
Nº 1948 - Remover e Designar na função de Educador de Apoio Pro Tempore, CARLA ROGERIA ROSA FERRAZ,
Prof. LPE, II, A, mat. 256.898-7, para a Esc. Est. Teresinha de Sousa Lira, Floresta, com 200 h/a mensais, a partir de
01.03.2021. 1400005269.000473/2021-08.
Nº 1921 - Designar JUDIMAR TEIXEIRA DA SILVA, Prof. LPE,II,A, mat. 256.611-7, para a função de Chefe de Secretaria na EREM
Padre Osmar Novaes, Paulista, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a
mensais, Integral, conforme Dec nº 50.364 de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 22.03.2021. (Processo SEI:
1400005277.000039/2021-11),
Nº 1949 - Remover JUAREZ RIBEIRO FILHO, Prof. LPE, II, A, mat. 263.599-2, para a Esc. João Paulo I, Jaboatão, GRE Metro Sul, com
200 h/a mensais de Biologia, a partir de 04.03.2020. 1400003054.000017/2020-69.
Nº 1922 - Dispensar ANA PAULA OLIMPIO DA ROCHA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.483-8, da função de Educador de Apoio da EREM
Padre Osmar Novaes, Semi-integral, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 11.02.2021. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400005277.000021/2021-19).
Nº 1923 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio ANA PAULA OLIMPIO DA ROCHA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.4838, localizada na EREM Guedes Alcoforado, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876,
de 09.08.2019, Dec. nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 11.02.2021. (Processo SEI:
1400005277.000021/2021-19).
Nº 1924 - Elevar para 200 h/a carga horaria mensal de Física de DAEME TELLES GONCALVES DOS SANTOS, Prof., LP, I, A,
mat. 381.909-4 e atribuir a gratificação de localização especial localizada na EREM José Mariano, Recife, GRE R. Sul, Integral, conforme
Dec. o nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 03.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 18.02.2021. 1400004076.000123/2021-38.
Nº 1925 - Remover LEONARDO RAMOS DE FRANÇA, Prof., LP, II, A, mat. 272.661-0, para a EREM Dom Sebastião Leme, Recife, GRE
Recife Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 50.365, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º,
a partir de 09.04.2021. 1400004076.000247/2021-13.
Nº 1926 - Dispensar PAULO HENRIQUE BRAINER, mat. 255.798-3, da função de Coordenador de Biblioteca da EREM Manoel Bacelar,
Semi-integral, Riacho das Almas, GRE Vitória, a partir de 01.03.2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400005455.000042/2021-36).
Nº 1927 - Remover e designar na função de Coordenador de Biblioteca PAULO HENRIQUE BRAINER, Prof., LPE, II, A, mat. 255.798-3,
para a EREM João Pessoa Souto Maior, Sairé, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e
LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2021. (Processo SEI: 1400005455.000042/2021-36).
Nº 1928 - Atribuir a gratificação de localização especial para DEILZA MARIA DE FARIAS, Prof., LPE, II, A, mat. 263.622-0, localizada na
EREM Joaquim Távora, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº
50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021.(Processo SEI: 1400005546.000017/2021-33).
Nº 1929 - Designar ENIA DE ARAÚJO COSTA, Prof. LPE, IV, A, mat. 117.699-4, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM
Monsenhor João Marques, Saloá, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2021. (Processo SEI: 1400005490.000013/2021-48).
Nº 1930 - Dispensar HELOISA MARIA DA COSTA RODRIGUES, Prof., LPE, III, D, mat. 173.542-0, da função de Chefe de Secretaria
da EREM Professora Helena Pugo, Semi-integral, Recife, GRE Recife Sul, a partir de 01.04.2021. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. (PROCESSO SEI Nº 1400005526.000130/2021-57).
Nº 1931 - Atribuir a gratificação de localização especial para HELOISA MARIA DA COSTA RODRIGUES, Prof., LPE, III, D, mat. 173.5420, localizada na EREM Professora Helena Pugo, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme
Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2021. 1400005526.000130/2021-57.
Nº 1932 - Atribuir a gratificação de localização especial para ALCIONE JOSE SALES DA PAZ, Prof., LPE, III, D, mat. 180.974-1,
localizada na EREM Amaury de Medeiros, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semiintegral 2 turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021.(Processo
SEI: 1400004087.000152/2021-71).
Nº 1950 - Remover MAGNA EDJANE CABRAL DAMASCENO DOS REIS, Prof. LP, I, A, mat. 378.728-1, para Gerência de Políticas
Educacionais e Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da SEDE, a partir de 08.02.2021. 1400003540.000004/2021-99.
Nº 1951 - Remover e designar ANGELA MARIA RIBEIRO DUARTE, Prof., LPE, II, A, mat. 256.515-3, para a EREM Jarbas Pernambucano,
Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e
LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 06.04.2021. (Processo SEI: 1400004087.000170/2021-52).
Nº 1952 - Designar YGOR MURILLO MENESES FEITOSA, Prof. LP, I, A, mat. 386.805-2, para a função de Chefe de Secretaria na EREM
Nicanor Souto Maior, Caruaru, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com
200 h/a mensais, Integral, conforme Dec nº 44.042 de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2021. (Processo
SEI: 1400005455.000382/2021-67).
Nº 1953 - Atribuir a gratificação de localização especial para GECILDA CONRADO DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 255.6774, localizada na EREFEM Valdicleiwtson da Silva Menezes, Cedro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio
Pedagógico, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
01.04.2021 .(Processo SEI: 1400005631.000012/2021-41).
Nº 1954 - Dispensar FLÁVIO ROBERTO FREITAS DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 254.114-9, da função de Coordenador de
Biblioteca da EREM Frei Jaboatão, Integral, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, a partir de 01.03.2021. Permanecendo
com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400005572.000062/2021-71)
Nº 1955 - Localizar na ETE Ginásio Pernambucano, Município de Recife, GRE Recife Norte, com gratificação de jornada Integral,
correspondente a 45 (quarenta e cinco) horas-aula semanais, na etapa de Ensino Médio, conforme decreto nº 49.913 de 10.12.2020.
1400004087.000171/2021-05.
Nome
Matrícula
nº
Cargo
Faixa Salarial
Carga
Horária
MARIA DO PERPETUO SOCORRO
BEZERRA DE SOUZA
257.129-3
Coordenador de Biblioteca
LPE-II-A
200
TEREZA CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA
191.407-3
Educador de Apoio
LPE-III-A
200
ROBSON PEDRO DA SILVA
264.891-1
Chefe de Secretaria
LPE-II-A
200
Nº 1956 - Localizar na ETE Professor Alfredo Freyre, Município de Recife, GRE Recife Norte, com gratificação de jornada Integral,
correspondente a 45 (quarenta e cinco) horas-aula semanais, na etapa de Ensino Médio, conforme decreto nº 49.913 de 10.12.2020.
1400004087.000171/2021-05.
Nome
Matrícula
nº
Nome
Matrícula nº
Cargo
Faixa Salarial
Carga
Horária
200
MÔNICA MENDES FÉLIX
175.048-8
Coordenador de Biblioteca
LPE-III-D
MARIA VANUZA BEZERRA
250.130-9
Educador de Apoio
LPE-II-A
200
PAULA ADRIANA CASÉ SANTOS
254.369-9
Professor Apoio Pedagógico
LPE-II-A
200
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1936 - Dispensar SUNNYE ROSE CARLOS GOMES DA SILVA, mat. 255.931-5, da função de Chefe da Unidade de Educação
Inclusiva/GEIDH/SEDE, Símbolo FGS-1, a partir de 08.03.2021. 1400003540.000041/2021-05.
Nº 1937 - Designar MARIA DIONE MONTEIRO DE SIQUEIRA DA SILVA, mat. 275.135-6, para a função de Chefe da
Unidade de Educação Inclusiva/GEIDH/SEDE, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de
08.03.2021. 1400003540.000041/2021-05.
Nº 1938 - Remover ALDA MARIA NETO, Prof. LPE, I, D, mat. 252.360-4, para a Esc. Estadual de Alternância, Petrolina, com 200 h/a
mensais, a partir de 10.01.2021. 1400005706.000898/2021-11.
Nº 1939 - Designar ALDA MARIA NETO, Prof. LPE, I, D, mat. 252.360-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Estadual de
Alternância, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2021.
1400005706.000898/2021-11.
Nº 1940 - Dispensar MARIA SALETE GOMES DA SILVA, Prof. LPE, IV, A, mat. 164.392-4, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Dom idílio José Soares, Ouricuri, GRE Araripina, ficando localizada na referida Escola com 200 h/a mensais de História, a partir de
16.03.2021. 1400005651.000507/2021-32 e 1400005651.000563/2021-77.
Nº 1941 - Remover e Designar na função de Chefe de Secretaria, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte a
WAMBERG KREYTSON GONÇALO DANTAS, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 303.453-4, para a Esc. Dom Idílio José
Soares, Ouricuri, GRE Araripina, com 40 horas semanais, a partir de 16.03.2021. 1400005651.000507/2021-32.
Nº 1942 - Remover AURELUCIO BRAGA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.631-1, para a ETE Sen. Wilson Campos, Paudalho,
GRE Nazaré, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.2020. 1400005565.000603/2020-79.
Nº 1943 - Remover MARIA JUSSARA DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.556-4, para a Coordenação Geral
de Gestão da Rede/CGGR, GRE Metro Sul, a partir de 02.01.2021. 1400005565.000554/2021-55.
Nº 1944 - Remover CLEIDE JANE VERA CRUZ, Prof. LPE, IV, A, mat. 162.229-3, para a Superintendência de Educação Infantil e Anos
Iniciais do Ensino Fundamental/SEDE, COM 200 h/a mensais, a partir de 20.04.2021. 1400005550.000450/2021- 18.
Nº 1945 - Designar JOSÉ LADIELSON ARAUJO DE SOUSA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, IV, A, mat. 302.209-9,
para a função de Chefe de Secretaria da EREM Tamandaré. Rio Formoso, GRE Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc.
de Grande Porte, a partir de 01.02.2021. 1400005365.000258/2021-19.
Nº 1946 - Remover RAFAELA ALMEIDA DO NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, mat. 394.131-0, para a EREM Jornalista Jader de Andrade,
Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 15.03.2021. 1400005336.000862/2021-84.
Nº 1947 - Dispensar JANDECIR BEZERRA DA SILVA, Prof., LPE, IV, D, mat. 109.329-0, da função de Educador de Apoio da Esc. Gilberto
Freyre, Vasco da Gama, GRE Recife Norte, ficando localizada na referida escola, com 200 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico,
a partir de 10.03.21. 1400005293.001033/2021-62.
Carga
Horária
200
SARITA MORAES DE ANDRADE
259.420-0
Educador de Apoio
LPE–II–A
190.417-5
Chefe de Secretaria
LPE–III–A
200
HERCILIO FLORENCIO DA SILVA
89.367-6
Professor Apoio Pedagógico
LP–III-D
200
Retificar a portaria nº 1562, publicada no DIÁRIO OFICIAL de 10.04.2021, referente a LUIZ FRANCISCO DE SANTANA JUNIOR,
mat. 255.372-4. 1400004087.000155/2021-12. Onde se lê: Ed. de Apoio pró tempore; Leia-se: Ed. Apoio.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 065, DE 27.04.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no artigo 26 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, e a necessidade de promover
ajustes na Portaria SF nº 012, de 21.1.2003, que dispõe sobre os códigos de receitas estaduais, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo 1 da Portaria SF nº 012, de 21.1.2003, que relaciona os códigos de receita para efeito de recolhimento do ICMS, passa
a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
Nº 1935 -Remover lLZA SOBRAL BEZERRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 305.095-5, para a Esc.Dom Juvêncio de Brito,
Garanhuns, a partir de 04.02.2021. 1400005482.000592/2021-28.
PORTARIA SEE-GGPE DE 28 DE 04 DE 2021.
Faixa Salarial
ELINEIDE PINHEIRO DE ALBUQUERQUE
Nº 1933 - Remover e designar na função de Coordenadora de Biblioteca ALEKISANDRA SOARES DINIZ CAVALCANTI, Prof., LPE, II,
A, mat. 257.533-7, para a EREM Carlos Rios, Arcoverde, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 50.364, de
04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 22.03.2021. (Processo SEI: 1400005509.000731/2021-78).
Nº 1934 - Localizar na ETE de Caruaru Nelson Barbalho, Município de Caruaru, GRE Agreste Centro Norte – Caruaru, com gratificação
de jornada Integral, correspondente a 45 (quarenta e cinco) horas-aula semanais, na etapa de Ensino Médio, conforme decreto nº 49.913
de 10.12.2020.
Cargo
ANEXO ÚNICO
“ANEXO 1 DA PORTARIA SF Nº 012/2003
CÓDIGOS DE RECEITA
CÓDIGO DA RECEITA
DISCRIMINAÇÃO
MODELO DO DAE
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE INTERESTATUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS
...............................
............................................................................
.....................
097-3
ICMS – Incentivo da Lei nº 11.675/1999 - parcela remanescente (NR)
.....................
.................................
............................................................................
.....................
110-3 (AC)
ICMS – Proind – saldo residual do montante mínimo anual de recolhimento
do imposto de que trata o inciso III do § 2º do art. 8º do Decreto nº
44.766/2017 (AC)
10 (AC)
.................................
............................................................................
.....................
”
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
EDITAL DPC Nº 068/2021
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, nos termos dos Arts. 67, 68 e 272 do Decreto nº 44.650/2017, que
tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transportadora, resolve
credenciar os contribuintes abaixo:
LL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, IE 0915981-92, CNPJ 20.333.306/0002-58, através do Processo de Concessão nº
2021.000001799511-11; COM DEPÓSITO.
GILBERTO FERREIRA CORREIA, IE 0852042-93, CNPJ 32.363.995/0001-41, através do Processo de Concessão nº 2021.00000255609863; COM DEPÓSITO.
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital.
28/04/2021
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-PAUTA DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DA 2ª TJREUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10.05.2021 às 9h
Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time o link: https://sefaz-pe-gov-br.zoom.us/j/87457458436 Os advogados que
quiserem fazer sustentação oral, deverão fazer o requerimento no prazo de até dois dias anteriores ao da sessão, através do e-mail:
[email protected]
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. REEXAME NECESSÁRIO REF. AI SF 2016.000007220661-05. TATE 00.105/17-1. AUTUADA: MAGAZINE LUIZA S/A I.E: 049708708. ADV: Dra. MILENA MENEZES PARAISO MACIEIRA, OAB/PE: 31.242 E OUTROS.
02. REEXAME NECESSÁRIO REF. AI SF 2015.000004789323-05. TATE 00.878/17-0. AUTUADA: CARBO GÁS LTDA I.E: 0272140-60.