Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - 12 - Ano XCVIII • NÀ 92 - Página 12

  1. Página inicial  > 
« 12 »
DOEPE 14/05/2021 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 92
Público do Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de
Pernambuco”, incluindo os pedidos deferidos com base no
item 7.2.8 do Edital. O resultado final dos habilitados poderá
ser obtido na plataforma Prosas, no sítio www.prosas.com.br,
ou nos sítios www.cultura.pe.gov.br e www.empetur.pe.gov.br.
Recife, 13 de maio de 2021. GILBERTO DE MELLO FREYRE
NETO, Secretário de Cultura. RODRIGO CAVALCANTI NOVAES,
Secretário de Turismo e Lazer. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da Fundarpe. ANDRÉ BERARDO CARNEIRO
DA CUNHA, Vice-Presidente Executivo da Empetur.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Proc. nº 006/2021 - RP nº 005/2021 - Ata nº 006/2021
Objeto: Aquisição de Medicamentos, para atender o Hospital
Regional do Agreste por um período de 12 Meses. Ficam
registrados os seguintes valores das empresas vencedoras:
Antibióticos do Brasil Ltda, CNPJ 05.439.635/0004-56, no valor
total R$ 826.380,00 (Oitocentos e vinte e seis mil, trezentos e
oitenta reais); Exomed Comércio Atac. De Medicamentos Ltda,
CNPJ 12.882.932/0001-94, no valor total R$ 147.299,40 (Cento
e quarenta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais, quarenta
centavos); Loger Distribuidora de Med. e Mat. Hospitalares Eireli,
CNPJ 27.600.270/0001-90, no valor total R$ 21.828,00 (Vinte e um
mil, oitocentos e vinte oito reais); Nord Produtos em Saúde Ltda,
CNPJ 35.753.111/0001-53, no valor total R$ 36.000,00 (Trinta e
seis mil reais); Uni Hospitalar Ltda, CNPJ 07.484.373/0001-24, no
valor total R$ 160.056,00 (Cento e sessenta mil, cinquenta e seis
reais); Zuck Papéis Ltda, CNPJ 23.232.280/0001-69, no valor total
R$ 51.840,00 (Cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta reais).
Caruaru, 12 de Maio de 2021
Márcia Santiago
Pregoeira/HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Proc. nº 005/2021 - RP nº 004/2021 - Ata nº 005/2021
Objeto: Aquisição de Medicamentos Antibióticos, para atender o
Hospital Regional do Agreste por um período de 12 Meses. Ficam
registrados os seguintes valores das empresas vencedoras:
Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ 08.674.752/0001-40, no valor
total R$ 73.416,00 (Setenta e três mil, quatrocentos e dezesseis
reais); Comercial Mostaert Ltda, CNPJ 11.563.145/0001-17,
no valor total R$ 92.340,00 (Noventa e dois mil, trezentos e
quarenta reais); Drogafonte Ltda, CNPJ 08.778.201/0001-26,
no valor total de R$ 228.000,00 (Duzentos e vinte e oito mil
reais); Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda, CNPJ
09.607.807/0001-61, no valor total de R$ 106.847,64 (Cento e
seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais, sessenta e quatro
centavos); Loger Distribuidora de Med. e Mat. Hospitalares Eireli,
CNPJ 27.600.270/0001-90, no valor total de R$ 194.502,00 (Cento
e noventa e quatro mil, quinhentos e dois reais); Nord Produtos
em Saúde Ltda, CNPJ 35.753.111/0001-53, no valor total R$
12.840,00 (Doze mil, oitocentos e quarenta reais).
Caruaru, 12 de Maio de 2021
Márcia Santiago
Pregoeira/HRA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO - PL nº.511.2019 CPL.HUOC PE nº
59.2019- Compra - Objeto: Aquisição de materiais de esterilização
com cessão de equipamentos e instrumentais em comodato.
Vigência: 12 meses. Contrato Nº 40/2021. Contratado: ART
CIRÚRGICA COM. PROD. HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº
24.436.602/0001-54, Valor global contratado: R$ 37.586,16.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 004.2020.ITERPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE. CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de
Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco. OBJETO:
prorrogação do prazo de parte dos serviços contratados do
Termo de Adesão Nº 004.2020.ITERPE.001 ao Contrato Mater
Nº 004/SAD/SEADM/2020, conforme quantitativos constantes
no ADENDO I do presente aditivo, assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 10.05.2021 a 27.07.2021. VALOR: R$ 12.266,94.
ASSINATURA: 07.05.2021. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA.
DIRETOR-PRESIDENTE.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
Aditivo
001
ao
Termo
de
Adesão
004.2020.
JUCEPE.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE
ADERENTE:
Junta
Comercial de Pernambuco OBJETO: prorrogação do prazo
de parte dos serviços contratados do Termo de Adesão Nº
004.2020.JUCEPE.001 ao Contrato Mater Nº 004/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 10.05.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 23.713,17 ASSINATURA: 10.05.2021.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
Aditivo
001
ao
Termo
de
Adesão
004.2020.
PERPART.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Pernambuco
Participações e Investimentos S/A OBJETO: prorrogação
do prazo dos serviços contratados do Termo de Adesão Nº
004.2020.PERPART.001 ao Contrato Mater Nº 004/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 10.05.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 4.234,32 ASSINATURA: 10.05.2021.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0164.2020.CPL.II.PE.0056.DASIS – Objeto:
Reg. Preços para fornecimento eventual por um período de 12
(doze) meses de material de consumo para o almoxarifado do
Centro Médico Hospitalar da PMPE. Vencedores: CONSERVI
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS LTDA ME - CNPJ nº 70.214.374/0001-95, Lotes
3A, 3B, 4A, 4B, 7A, 7B, 8A, 8B, Cotas Exclusivas 4, 7 e 9,
totalizando R$ 1.085.490,7700; F. F DA SILVA MATERIAL DE
ESCRITORIO - CNPJ nº 37.812.977/0001-13, Lotes 2A e 6B,
totalizando R$ 107.434,1300; MIL COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ nº 34.351.431/0001-14,
Lotes 2B, 5A, 5B, 6A, Cotas Exclusivas 1, 5 e 6, totalizando R$
107.434,1300 , MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - CNPJ
nº 07.631.411/0001-24, Lotes 1B, Cotas Exclusivas 2, 3 e
8, totalizando R$ 103.308,3200; VALOR SUPRIMENTOS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI - CNPJ nº
70.066.840/0001-32, totalizando R$ 165.000,0000; com valor
global do processo em R$ 1.647.838,8700. Recife (PE), 13MAI21,
Fabiano Rodrigues dos Santos, Presidente da CPL II/DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0065.2020.CPL.II.PE.0023.DASIS – Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças e componentes (novos), em 05
(cinco) elevadores da marca Atlas, Schindler e Wolk instalados
no Complexo Hospitalar da PMPE, por um período de 12
(doze) meses. Vencedor: DIBASA COMERCIO E SERVICOS
TECNICOS LTDA - CNPJ nº 11.836.848/0001-71, Lote Único
com valor global do processo em R$ 44.978,1396 . Recife (PE),
13MAI21, Fabiano Rodrigues dos Santos, Presidente da CPL II/
DASIS.

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.39/2021–PE(SRP)29/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
PROTEÇÃO
INDIVIDUAL
HOSPITALARES.
Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor
Unit.
(R$)):
PHARMAPLUS
LTDA[03817043000152]/
4(1,798);
CIRÚRGICA
PHARMA
LTDA
EPP[05295083000107]/
10(1,82); ATUAL EIRELI EPP[08955615000183]/ 9(84,95);
MASTER
LTDA[26484825000112]/
1(0,32),
3(0,1219);
FIXAR LTDA[21575301000113]/ 2(2,8129). Os itens 5, 6, 7,
8 foram revogados. Total R$4.712.544,00. PROC.75/2021–
PE(SRP)54/2021- OBJ: AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE
TRATAMENTO DE AR (FANCOILS) E CAIXAS DE VENTILAÇÃO
COM INSTALAÇÃO. O Gestor do PROCAPE ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. Como REVOGADO devido valores ofertados
estarem acima do estimado. PROC.86/2021–PE(SRP)62/2021O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc.
OBJ: AQUISIÇÃO DE MANUVACUÔMETRO E BICILETA
ERGOMÉTRICA. Vencedor CONSERVI LTDA ME, CNPJ
70214374000195, Valor Unit. Item 1 R$850,00. O item 2 foi
deserto. Total R$2.550,00. Recife, 13/05/21. Ricardo Lima- Gestor.
RATIFICAÇÃO
PROC.125/2021–INEXI.5/2021- RECONHEÇO e RATIFICO, Art.
25 Inc. I Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE REAGENTES,
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE
BIOQUÍMICA, IMUNOLOGIA E HORMÔNIOS. Empresa ORTHO
CLINICAL LTDA, CNPJ 21921393000308. Total R$ 2.524.298,28
para 12 meses. Recife, 13/05/21. Ricardo Lima- Gestor.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 001 ao Termo de Adesão 004.2020.
REITORIA.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO – UPE OBJETO: prorrogação do prazo
dos serviços contratados do Termo de Adesão Nº 004.2020.
REITORIA.001 ao Contrato Mater Nº 004/SAD/SEADM/2020,
conforme quantitativos constantes no ADENDO I do presente
aditivo, assim como proceder a especificação da Dotação
Orçamentária
correspondente.
VIGÊNCIA:
10.05.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 17.954,16 ASSINATURA: 10.05.2021

CASA MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO 0064.2020.CPL II.PE.0006.CAMIL.DEF-CIVIL. Objeto: Formação de registro de preços para aquisição eventual
de KIT’S DE HIGIENE PESSOAL, a fim de atender demanda
da SEDEC/CAMIL. RESULTADO: a Análise dos documentos
apresentados conclui pela HABILITAÇÃO da empresa: EXEMPLO
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EM GERAL EIRELI –
CNPJ 22.196.813/0001-31 – para os itens 1 e 2, por atenderem às
exigências do Edital. JAILSON SANTOS – 2ºSgt BM Pregoeiro da
CPL.II/SEDEC-CAMIL.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
ERRATA DA RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 0024.2021.CCD.IN.0004.
DAG-SDS
ONDE SE LÊ: CONTRATADO: TECHBIZ FORENSE DIGITAL
LTDA, CNPJ nº 05.7575.597/0001-37, LEIA-SE: CONTRATADO:
TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ nº 05.757.597/000137. Recife, 13/05/2021. FLAVIO DUNCAN MEIRA JUNIORSecretário Executivo de Gestão Integrada – SEGI/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2019-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato mater por mais
12 meses, de 11/07/2021 a 10/07/2022; VALOR TOTAL: R$
9.816,00 CONTRATADA: ELEVADORES VERSÁTIL LTDA ME
EMPENHO:Nº2021NE000390 de 07/04/2021. ORIGEM: PL
0007.2019.CPL-II.PE.0004.DAG-SDS. Recife-PE, 13MAI2021.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 0004.00.2021.GOV.DAG-SDS.PE;
ORIGEM: PL Nº 0013.2021.CPL-II.PE.0010.DAG-SDS; OBJETO:
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de
confecção de materiais gráficos. Valor Total R$ 21.960,00;
COMPROMISSADA: TGM GRÁFICA E EDITORA EIRELI;
VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 13MAI2021. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2017-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater,
de 17/05/2021 até 16/05/2022; CONTRATADA: SAILE
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA–ME. EMPENHO:
2021NE000444 de 30/04/2021 no valor de R$ 30.209,11.
ORIGEM: PL nº 018.2017.I.PE.009.SDS. RecifePE,13MAI2021
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PROCESSO Nº 0015.2020.CCPLE-X.PE.0014.SAD.SEDUC
Informamos o recebimento da amostra pela empresa YELDING
ENGLISH SCHOOL LTDA - ME, CNPJ nº 02.608.516/0001-49. O
cronograma de análise, emissão de Nota Técnica de aprovação/
reprovação e apresentação das amostras está disponível no painel
de licitações (www.licitacoes.pe.gov.br) e no SEI. Interessados
devem agendar horário através do e-mail: ganheomundocursos@
educacao.pe.gov.br.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2021 OBJETO: Contratação de empresa
de consultoria especializada na área de engenharia para
revisão e atualização do projeto de triplicação da BR-232/
PE com vistas a adequação de capacidade da Rodovia BR232, Trecho: Km 4,70 (Entr. Br-101) Km 11,50 (Entr. Br-408),
com extensão de 6,80 Km. Diante da renúncia o julgamento
de proposta de preços de todos os participantes, a Comissão
de Licitação torna pública a homologação do processo supra e
a adjudicação em favor do licitante SEPLANE - SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE Ltda,
CNPJ: 01.631.413/0001-37, no valor total de R$ 909.927,92
firmada pela autoridade competente. Recife, 13.05.2021. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

Recife, 14 de maio de 2021
garrafões de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões
de 20 (vinte) litros, pelo período de 12 (doze) meses, para atender
a demanda do PROCON/PE, Órgão vinculado a Secretaria
Executiva de Justiça e Proteção do Direito do Consumidor –
SEJPDC e a Secretaria de justiça e Direitos Humanos - SJDH.
VIGÊNCIA: de 15/04/2021 a 14/04/2022. GESTOR: A gestão
do Contrato ficará a cargo do servidor Sr Helder Rômulo Araújo
de Meneses, matrícula nº 403.975-0, Gerente Geral do Procon/
PE. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.646,80 (três mil
seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2021 –
PROCON/SJDH X MUNICÍPIO DE CABROBÓ-PE. OBJETO: A
implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor – SINDEC, compreendendo a autorização de uso do
software licenciado pela União ao Estado informado, a realização
de cursos e treinamentos para sua aplicação, que possibilitem o
registro, armazenamento e compartilhamento da base de dados
municipal de demandas de consumo com as bases estadual e
nacional, resultando, inclusive, na elaboração dos Cadastros
Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre
outras ações que promovam políticas públicas integradas para
defesa do consumidor. VIGÊNCIA: por 2 (dois) anos, sendo de
02/02/2021 até 01/02/2023. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2021.
Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
CONVÊNIO Nº 009/2021 – SJDH. PRIMEIRA CONVENENTE:
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.
SEGUNDA CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARUARU. CELEBRAÇÃO: 09/02/2021. VIGÊNCIA: 60 meses,
contados a partir de 01/03/2021 até o dia 28/02/2026. OBJETO:
Aproveitamento de até 300 (TREZENTOS) reeducandos que
cumprem pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco,
que se encontram no REGIME ABERTO ou em LIVRAMENTO
CONDICIONAL, para execução de tarefas de serviços gerais,
motorista, jardineiro, apoio administrativo e outras especialidades,
por intermédio de cooperação mútua entre as Convenentes.
GESTOR: Fica desde já designado o servidor Josafá Reis da
Silva Filho, Superintendente do Patronato Penitenciário de
Pernambuco, matrícula nº 376.977-1, o acompanhamento e
fiscalização do presente convênio. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
4º Termo Aditivo ao Contrato 011/2018/SERES/SJDH. Contratada:
SOS Distribuidora de Gás Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais dois meses, contados de 05/01/2021. Recife,
05 de janeiro de 2021. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021 – CPL II – CONVITE Nº
002/2021 OBJETO: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para estudo de tráfego,
capacidade e segurança viária, com microsimulação, na nova
triplicação da BR-232 - do entroncamento com a BR-101 (km
4,70) e o entroncamento com a BR-408 (km 11,50)- e BR101 trecho da IV Perimetral Metropolitana entre o Terminal de
Integração de Paulista na PE-15 e o Terminal de Integração de
Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes. Diante da ausência
de recurso administrativo contra o julgamento de proposta de
preços, a Comissão de Licitação torna pública a homologação do
processo supra e a adjudicação em favor do licitante METRICS
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA Ltda, CNPJ
nº 29.283.144/0001-84, no valor total de R$ 295.713,57 pela
autoridade competente. Recife, 13/05/2021.Cristiane Maria de
Melo Silva. Presidente da CPL II – SIRH.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021, oriundo do Processo
INEX. nº 0043.2020.CCPLE-XII.IN.0002.SAD, ARPC Nº 008.2020.
SAD, firmado com a COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
– CEPE, CNPJ nº 10.921.252/0001-07. OBJETO: Contratação da
empresa COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO (CEPE),
através de inexigibilidade, com base no artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93, para prestação de serviços de publicação de
editais, avisos, extratos de contratos e convênios e demais atos
administrativos, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
(DOE), para atender a demanda da Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data
da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II
da Lei nº 8.666/93. VALOR ESTIMATIVO MÁXIMO: R$ 42.882,15.
Recife, 12/05/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº 014/2020 –
CPL
I
– CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de restauração
e adequação da capacidade da Rodovia PE-550, trecho: Entr.
PE-555 (Urimamã) – Entr. BR-428 (Caraíbas), com extensão total
de 46,22km. Diante da ausência de recurso contra o julgamento
de proposta de preços, a Comissão de Licitação torna pública
a homologação do processo supra e a adjudicação em favor
do Consórcio formado pelas empresas SCAVE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ:01.514.128/0001-36,
EDE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 57.805.087/0001-91 e CPM CONSTRUTORA
LTDA EPP, CNPJ: 05.545.366/0001-60 (CONSÓRCIO NOVA
ERA), no valor total de R$ 26.638.975,18 firmada pela autoridade
competente. Recife, 13.05.2021. Romero Tavares de Amorim
Filho. Presidente da CPL I.

Aditivo
001
ao
Termo
de
Adesão
004.2020.
SEMAS.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria
do Meio Ambiente e Sustentabilidade OBJETO: prorrogação
do prazo dos serviços contratados do Termo de Adesão
Nº 004.2020.SEMAS.001 ao Contrato Mater Nº 004/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 10.05.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 2.835,27 ASSINATURA: 07.05.2021.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL.01.CC.01.2020.CEL.SJDH – CONCORRÊNCIA Nº 01/2020 –
Obras e/ou Serviços de Engenharia. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM A FINALIDADE DE
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA PENITENCIÁRIA
JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA (PJPS) LOCALIZADO EM CARUARU/
PE. CLASSIFICADA E VENCEDORA: MARBELLA RESIDENCE
INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA EPP - CNPJ Nº
08.117.778/0001-97, que ofertou o preço de R$ 7.441.675,80
(sete milhões quatrocentos e quarenta e um mil seiscentos
e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Recife/PE,
14 de maio de 2021. Francisco José de Araújo Gonçalves Presidente da CEL/SJDH.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 003/2021 – FEDC/PROCON/SJDH. Art. 24, II da Lei
8.666/93, SEI nº 1900000002.000604/2021-42. CONTRATADO:
EVELYN KAROLINE DO MONTE OLIVEIRA MELO 70493568409.
OBJETO: O fornecimento, parcelado, de 1.200 (mil e duzentos)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO do 4º T.ADITIVO AO CT 005/2017-Contratante:SEPLAG/
PE; Contratada: PREMIUS EBENEZER SERVIÇOS EIRELI/CNPJ
nº 05.678.722/0001-13-OBJETOS: PARÁGRAFO PRIMEIRO:
Prorrogação da vigência do Contrato pelo período de 15/05/2021
a 14/05/2022; PARÁGRAFO SEGUNDO:Alteração do nome
da Contratada, conforme CLÁUSULA PRIMEIRA DO ATO DE
ALTERAÇÃO nº 06 da Empresa Individual de Responsabilidade
Limitada PREMIUS SERVIÇOS EIRELI EPP, a qual girará sob o
nome empresarial PREMIUS EBENEZER SERVIÇOS EIRELIValor Global: R$ 132.475,32-Mensal: R$ 11.039,61-Empenho:
2021NE000084 (de 30/04/2021)-Assinatura: 15/05/2021-SEI nº
3000008463.000152/2021-34.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 05/2019.
CONTRATADO: CS BRASIL FROTAS LTDA. CNPJ:
27.595.780/0001-16. OBJETO: Reajuste contratual com base
no INPC acumulado no período de setembro/2019 a agosto/2020,
referente à Contratação de serviço de locação anual de veículos
administrativos, sem motorista, classificação VS-1, com sistema
de rastreamento e monitoramento incluso, para atender as
demandas da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e
às Drogas. VALOR MENSAL: R$ 8.725,99 (Oito mil, setecentos
e vinte e cinco reais e trinta e noventa e nove centavos).
Recife, 13/05/2021. Cloves Benevides.

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo