DOEPE 14/05/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 92
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SERES/CPD Nº 29/2021, DE 10/05/2021. PROCESSO SEI Nº 0012900014.000609/2018-75. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
DE ATO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO. SIGPAD nº 10.101.1005.00028/2015.4.1 - 1ª CPDSP. REQUERENTES: POLICIAIS
PENAIS ESDRAS GOMES DA SILVA, MAT. Nº 179.403-5; JOSÉ MARCELO DA SILVA JÚNIOR, MAT. Nº 209.685-4 E ARTHUR
HENRIQUE DE OLIVEIRA, MAT. Nº 212.490-4. DECISÃO: O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: a) Julgar pelo INDEFERIMENTO do PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, formulado pelos requerentes Esdras Gomes
da Silva, José Marcelo da Silva Júnior e Arthur Henrique de Oliveira, sendo mantida a sanção disciplinar constante na Portaria SERES/
CPD nº 019/2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 039, de 24/02/2017; b) Determinar que esta decisão seja encaminhada à
Corregedoria Geral da SDS, para que este teor seja acostado aos autos do Processo Administrativo Disciplinar em questão; c) Determinar
que esta decisão seja encaminhada à Gerência de Gestão de Pessoas da SERES, para fins de juntada nas respectivas pastas funcionais
dos aludidos servidores; d) Determinar a publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Pedro Eurico de Barros
e Silva, Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
PARECER SERES, DE 07 DE MAIO DE 2021.
PAGAMENTO DE FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - INDEFERIDO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Requerimento SEI nº 002969/2019-13 – DAYVSON HENRIQUE SOUZA SANTOS beneficiário da servidora falecida EDILENE DELFINO
DE SOUZA, mat. 373.898-1, INDEFERIDO, o pagamento de FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS, em razão do falecimento da
servidora, conforme Parecer nº 172/2021 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 27/04/2021.
Requerimento SEI nº 002973/2019-73 – JOYCE KELLY SOUZA DOS SANTOS beneficiária da servidora falecida EDILENE DELFINO
DE SOUZA, mat. 373.898-1, INDEFERIDO, o pagamento de FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS, em razão do falecimento da
servidora, conforme Parecer nº 171/2021 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 27/04/2021.
Requerimento SEI nº 002977/2019-51 – WILLIANA BIANCA SOUZA DOS SANTOS beneficiária da servidora falecida EDILENE DELFINO
DE SOUZA, mat. 373.898-1, INDEFERIDO, o pagamento de FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS, em razão do falecimento da
servidora, conforme Parecer nº 170/2021 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 27/04/2021.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
2300000439.000068/2021-50
LUZIA PINHEIRO DE
MONTE DOS SANTOS
230.564-0
120
1°
03.05.2021
UNIDADE MISTA
TEREZINHA - IX
GERES
0001200009.000377/2021-46
MARIA DE ANDRADE
FIGUEROA
227.179-6
30
2°
01.03.2021
CENTRAL
ATENDIMENTO AO
CIDADAO
2300000266.002701/2021-73
MARIA DE FÁTIMA
SALVADOR
228.662-9
30
2°
03.05.2021
CS GOUVEIA DE
BARROS
2300000547.000091/2021-17
MARIA DO SOCORRO
MOURA CORDEIRO
137.198-3
30
3°
03.05.2021
HOSP DR. LIDIO
PARAIBA PESQUEIRA
0040400068.000163/2021-34
MARIA ELMIZA TORRES
BARROS
224.814-0
180
3°
01.04.2021
HEMOPE
2300000146.000072/2021-11
MARTA MONICA ALVES
FRANCISCO
2270048
30
1°
03.05.2021
SECRETARIA
DE SAUDE DA
CIDADE DO
RECIFE
2300000320.000081/2021-36
ROSIMERE TORRES
BARBOSA PEREIRA
235.490-0
180
4°
03.05.2021
DIRETORIA
GERAL DE
LABORATÓRIOS
EM SAÚDE
PÚBLICA
2300000567.000007/2020-46
ROSIMERY PEREIRA
DE LIMA AMARAL
231.041-4
60
2°
03.11.2020
UNIDADE MISTA
ELIZABETE
BARBOSA -VI
GERES
2300000266.021567/2020-29
ROSINAIDE MARIA DAS
CHAGAS
137.203-3
180
3°
02.12.2020
UNIDADE MISTA
DE IGARASSU
2300000266.004344/2021-88
ROZIANE VAREJÃO DA
SILVA
226.051-4
90
2°
11.05.2021
GERENCIA DE
ADMINISTRACAO
DE PESSOAS
6800010-6/2020
SIMONE MARIA
LEOPOLDO RAMOS
227.273-3
30
1°
01.04.2020
A DISPOSICAO
2300000529.000052/2021-38
SOLANGE RODRIGUES
COUTO
235.172-2
90
4°
31.05.2021
AGÊNCIA
PERNAMBUCANA
DE VIGILANCIA
SANITARIA
2300011785.000030/2021-63
TÂNIA MARIA MOREIRA
PARANHOS
224.645-7
120
2°
01.02.2021
HOSP. E
POLICLINICA
JOAO MURILO DE
OLIVEIRA
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
ERRATA
NA PORTARIA SEMAS Nº 21/2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - DIÁRIO OFICIAL 23 DE ABRIL DE 2021:
ONDE SE LÊ: Conceder Abono de Permanência à Servidora MARY NADJA MENEZES AMANDO LIMA;
LEIA-SE: Conceder Abono de Permanência à Servidora MARY NADJA MENEZES AMANDO
Recife, 14 de maio de 2021
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
AVISO
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, INFORMA que
será publicado no Boletim Interno (BIS) nº 006/2021, no dia 14/05/2021, constante do endereço www.prevencao.pe.gov.br, o
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL e o REGIMENTO ELEITORAL PARA
REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas-CEPAD. Recife, 13/05/2021. Cloves
Benevides.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
Na Portaria SEGTES nº 264/2021, Incluir, na relação nominal dos contratos temporários de pessoal, publicada no D.O.E de
04/05/2021.
SAÐDE
ONDE SE LÊ:
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 13/05/2021
PORTARIA Nº 288 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
DAYSEANNE MARCELINO PEREIRA
13/04/2021
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
NOME
ADMISSÃO
CARGO
DAYSEANNE MARCELINO PEREIRA
16/04/2021
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
LEIA-SE:
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 204, publicada no D.O.E 16/04/2021, na parte referente a servidora contratada abaixo
relacionada, tendo em vista a mesma não se encontrar em efetivo exercício.
NOME
CARGO
BEATRIZ CAPPATTO DA SILVA
MÉDICA CARDIOLOGISTA PLANTONISTA
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Repartições Estaduais
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
UNIDADE DE
TRABALHO
2300000266.001817/2021-95
ALDA CLEIDE OLIVEIRA
DOS SANTOS
106.391-0
120
2°
01.02.2021
C.R.U.P.MARIA
CRAVO GAMA
2300000372.000083/2021-10
ALDENIR ALVES
CAVALCANTE
149.111-3
180
3°
01.02.2021
UNIDADE MISTA
JOSE DANTAS
FILHO - X GERES
2300011672.000478/2021-54
CARMEM MARIA
PASSOS FEITOSA
225.561-8
180
2°
01.06.2021
HOSP DA
RESTAURACAO
2300000266.017796/2020-49
EDILENE FERREIRA
DA SILVA
232.565-9
150
2°
01.11.2020
HOSP.AGAMENON
MAGALHAES
0014974-7/2020
EDSON DE OLIVEIRA
MELO JUNIOR
228.442-1
30
1°
01.07.2020
HOSP. BARAO DE
LUCENA
0014974-7/2020
EDSON DE OLIVEIRA
MELO JUNIOR
228.442-1
30
2°
31.07.2020
HOSP. BARAO DE
LUCENA
2300000266.002252/2021-63
GILVAN
CUTRIM TAVARES
228.223-2
180
2°
01.05.2021
CS LESSA DE
ANDRADE
2300011672.000419/2021-86
IVANILDA FERREIRA
DA SILVA
234.900-0
90
1°
03.04.2021
HOSP. DA
RESTAURACAO
2300011444.000033/2021-68
IVANILDO JOSÉ DE
OLIVEIRA
212.716-4
30
1°
01.04.2021
HOSP.ULYSSES
PERNAMBUCANO
2300000340.000307/2021-61
JONAS BEZERRA
CHAVES
228.623-8
180
1°
03.05.2021
APEVISA - I
GERES
2300011785.000036/2021-31
LAURA DE MELO
VASCONCELOS
SIQUEIRA
224.958-8
120
2°
01.02.2021
HOSP. E
POLICLINICA
JOAO MURILO DE
OLIVEIRA
COMITÊ DIRETOR DO PRODEPE
RESOLUÇÃO N.º 005/2020
EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, em
reunião de 23 de dezembro de 2020.
O COMITÊ DIRETOR DO PRODEPE, no exercício das atribuições,
e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.063, de 04 de setembro
de 2013, e do Decreto nº 40.218, de 20 de setembro de 2013, e
respectivas alterações,
RESOLVE:
I – Aprovar os seguintes Pareceres Técnicos que tiveram
suas comprovações do investimento anual realizado, para
o exercício de 2019, devidamente avaliadas, observados os
prazos e condições ali fixados:
Parecer nº 01/2020 - Contribuições ao Fundo - Geral - ADLER
PELZER PERNAMBUCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. - CNPJ nº 20.907.030/0001-93 Valor aprovado: R$ 232.333,02; Parecer nº 01/2020 - Contribuições
ao Fundo - Geral - AKZO NOBEL LTDA. - CNPJ nº 60.561.719/009422 - Valor aprovado: R$ 743.995,70; Parecer nº 01/2020 Contribuições ao Fundo - Geral - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
- CNPJ nº 17.469.701/0059-93 - Valor aprovado: R$ 216.288,20;
Parecer nº 01/2020 - Contribuições ao Fundo - Geral - AUTOMETAL
S/A - CNPJ nº 59.104.513/0008-61 - Valor aprovado: R$ 90.724,36;
Parecer nº 01/2020 - Contribuições ao Fundo - Geral - BXR
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPLEMENTOS
RODOVIÁRIOS EIRELI - CNPJ nº 10.390.807/0001-31 - Valor
aprovado: R$ 1.477,53; Parecer nº 01/2020 - Contribuições ao
Fundo - Geral - CAMPARI DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº
50.706.019/0011-06 - Valor aprovado: R$ 119.062,87; Parecer nº
01/2020 - Contribuições ao Fundo - Geral - CEREALISTA PASI
LTDA. - CNPJ nº 85.395.150/0002-85 - Valor aprovado: R$
12.419,04; Parecer nº 01/2020 - Contribuições ao Fundo - Geral CRISTALPET DO BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
- CNPJ nº 09.428.630/0001-36 - Valor aprovado: R$ 420.339,01;
Parecer nº 01/2020 - Contribuições ao Fundo - Geral - DECORE
INDÚSTRIA DE PERSIANAS E CORTINAS LTDA. - CNPJ nº
11.184.702/0001-99 - Valor aprovado: R$ 54.652,81; Parecer nº
01/2020 - Contribuições ao Fundo - Geral - DENSO SISTEMAS
TÉRMICOS DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 03.523.188/0001-40 Valor aprovado: R$ 201.571,37; Parecer nº 01/2020 - Contribuições
ao Fundo - Geral - DOKAPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EMBALAGENS LTDA - CNPJ nº 10.928.726/0001-42 - Valor
aprovado: R$ 95.497,84; Parecer nº 01/2020 - Contribuições ao
Fundo - Geral - DOKAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI
EPP - CNPJ nº 03.961.740/0001-42 - Valor aprovado: R$
10.968,14; Parecer nº 01/2020 - Contribuições ao Fundo - Geral EMPAC DO NORDESTE ARTEFATOS DE CONCRETO - CNPJ nº
07.002.612/0001-62 - Valor aprovado: R$ 24.047,96; Parecer nº
01/2020 - Contribuições ao Fundo - Geral - EUROCONTAINERS
BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ nº
10.321.318/0001-28 - Valor aprovado: R$ 4.562,04; Parecer nº
01/2020 - Contribuições ao Fundo - Geral - FIABESA
GUARARAPES S/A - CNPJ nº 03.083.850/0002-70 - Valor
aprovado: R$ 12.067,35; Parecer nº 01/2020 - Contribuições ao
Fundo - Geral - FORTLEV INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
PLASTICOS LTDA - CNPJ nº 10.921.911/0003-77 - Valor
aprovado: R$ 154.897,56; Parecer nº 01/2020 - Contribuições ao
Fundo - Geral - GERDAU AÇOS LONGOS S.A. - CNPJ nº
07.358.761/0164-05 - Valor aprovado: R$ 95.883,62; Parecer nº
01/2020 - Contribuições ao Fundo - Geral - GL ELETROELETRONICOS LTDA. - CNPJ nº 52.618.139/0024-93 - Valor
aprovado: R$ 6.589,20; Parecer nº 01/2020 - Contribuições ao
Fundo - Geral - HACATA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - CNPJ
nº 09.023.953/0001-40 - Valor aprovado: R$ 0,00; Parecer nº
01/2020 - Contribuições ao Fundo - Geral - HNK BR INDÚSTRIA
DE BEBIDAS LTDA. - CNPJ nº 50.221.019/0054-48 - Valor
aprovado: R$ 471.960,24; Parecer nº 01/2020 - Contribuições ao
Fundo - Geral - IBQ INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA. - CNPJ nº
78.391.612/0042-18 - Valor aprovado: R$ 106.283,37; Parecer nº
01/2020 - Contribuições ao Fundo - Geral - IKEDA COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA. - CNPJ nº 08.804.593/0001-50 - Valor
aprovado: R$ 0,00; Parecer nº 01/2020 - Contribuições ao Fundo
- Geral - IMPERMACX INDÚSTRIA DE ARGAMASSAS EIRELI CNPJ nº 26.183.428/0002-91 - Valor aprovado: R$ 1.768,96;
Parecer nº 01/2020 - Contribuições ao Fundo - Geral - INCARTE
- INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA E
PLASTICO LTDA - CNPJ nº 18.693.286/0001-01 - Valor aprovado:
R$ 4.318,31; Parecer nº 01/2020 - Contribuições ao Fundo - Geral
- INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA - CNPJ nº
07.050.184/0001-43 - Valor aprovado: R$ 49.330,08; Parecer nº
01/2020 - Contribuições ao Fundo - Geral - IRMÃOS M. T.
BARBOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRUTAS E