Poder Executivo ● 17/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVII • NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ROSÂNGELA DA SILVA FREIRE Recife, 17 de dezembro de 2020 DULCE KETLLYN BARBOSA DE ARAÚJO 41 85,00 - 114 70,00 - ANA KARLA SALES DE SOUZA 42 85,00 - CONCEIÇÃO DE FÁTIMA IVO 115 70,00 - MACILIA PERES DE MELO 43 85,00 - ELCY MENDONÇA DE FARIAS 116 70,00 - CAMILA REGINA DE OLIVEIRA ARAÚJO 44 85,00 - WANUZIA MARIA LINS CALDAS BARRETO 117 70,00 - KARLA ARCANJO DOS SANTOS 45 8

Poder Executivo ● 13/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 50 - 15 MARGARETH DE MELO RAMOS 49 80 - LEILA MARIA DE CARVALHO LEMOS 122 70 - ELIZBETH CAVALCANTI BEZERRA 50 80 - SIMONE SALES LINS 123 70 - MARIA TANIA DE L M KOPELMAN 51 80 - SIMONE OLIVEIRA VITORINO 124 70 - MARINEIDE RITA DE SOUZA INTERAMINENSE 52 80 - ORQUÍDEA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE 125 70 - KÊNIA LEMOS SEABRA BATISTA 53 80 - MARGARIDA CECILIAD

Poder Executivo ● 28/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.389, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 161 - 5 Nº 2102 - Exonerar AYANNI GOMES DE LIRA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 329.108,72 em favor da S

Poder Executivo ● 01/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2020 349º Diego Silva de Sousa 350º Tulio Melo Wanderley Esteves 351º Sylenno Rodrigues de Benvenuto 352º Icaro Antoniel Neves Cassiano 353º Raphael de Sousa Feitosa 354º Renato Carvalho Beltrao Silva 355º Jose Gledson da Silva Filho 356º Barbara Cristina Bourbon de Matos 357º Tarsis Teixeira Rocha 358º Viviane Tavares da Silva 359º Jose Adilson da Cunha e Souza Cavalcanti 360º Anderson Antonio dos Santos 361º Rodrigo Heraclio Pime

Poder Executivo ● 26/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVII • NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de setembro de 2020 CONSIDERANDO o teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019; ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSIDERANDO que o teor do Decreto nº 49.017, de 11 de maio de 2020, que dispõe s

Poder Executivo ● 20/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEMAS/PE: Carolina Barbosa de Lima, Matrícula: 408.564-7. Representantes da Gerência Geral de Planejamento e Gestão – GGPG: Assessora Administrativo da SEMAS/PE: Marta Consuelo Nunes Melo de Oliveira - Matrícula: 16406. Representantes da Gerência Jurídica – GEJUR:Assessora Administrativo da SEMAS/PE: Andréia Ferreira Lelis do Monte, Matrícula: 16395, Assessores Técnicos SEMAS/PE: Tássio Alves Carneiro,

Poder Executivo ● 22/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 15 - 47 EDUCAÇ‹O E ESPORTES DEFESA SOCIAL Secretário: Frederico da Costa Amâncio Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA SEE/GGPE DE 21 DE 01 DE 2019. PORTARIA DO CG/PMPE Nº 005/PMPE/DGP-2, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900032339.000106/2018-13) O Comandante Geral, no uso das suas atribuições qu

Poder Executivo ● 13/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art. 1º Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos a seguir descritos: ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da SPVD, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto nº 49.403, de 4 de setembro de 2020. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse públic

Poder Executivo ● 19/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 18 DE MAIO DE 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1891 - Nomear JOSÉ ROBERTO SANTOS DE MOURA ACCIOLY para exercer o cargo de Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA. Nº 1892 - Nomear EVANDRA CARDOSO DE MELO SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Informatização em Saúde, símbolo DAS-5,

Poder Executivo ● 04/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SUPRIMENTO DE CAIXA SEM COMPROVAÇÃO DA ORIGEM E DO MONTANTE. DECADÊNCIA PARCIAL. FATO PRESUNTIVO NÃO COMPROVADO. IMPROCEDÊNCIA DO REMANESCENTE. 1. O auto de infração carece de certeza e liquidez, em desobediência ao art. 6º, I, Lei nº 10.654/91. 2. Aplicação do art. 282, § 2º do CPC/2015, em nome do princípio da primazia da decisão de mérito. 3. Decadência do período fiscal de 12/2012, uma v