DOEPE 25/05/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 99
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1990 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos arts. 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978,
c/c o art. 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e a efetiva
colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, aos seguintes Oficias e Praças do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco:
Recife, 25 de maio de 2021
Majores BM Mat. 930.148-8 JOSÉ FERREIRA DE MELO, 798.010-8 FÁBIO SEVERINO DA SILVA.
Nome: HENRIQUE SOARES CAVALCANTI
Cargo: Gerente de Apoio e Comunicação
Matrícula: 373.685-7
E-mail: [email protected]
Telefone: 3182-7861
Atribuição: Suplente da Carta de Serviços
Capitães BM Mat. 707.431-0 KLEBSON AZEVEDO DA SILVA, 707.445-0 ANDRÉ PEREIRA DA SILVA.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Segundo Tenente BM Mat. 930.151-8 LUÍS ALBERTO PEREIRA DA SILVA
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Nº 1991 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos arts. 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978,
c/c o art. 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e a efetiva
colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, às seguintes Autoridades Civis e Personalidades:
Cônsul Geral do Japão no Recife - HIROAKI SANO.
Juiz Assessor Especial da Presidência do TJPE - FREDERICO DE MORAIS TOMPSON.
Promotor de Justiça do MPPE Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate as Organizações Criminosas (GAECO) FREDERICO GUILHERME DA FONSECA MAGALHÃES.
Promotor de Justiça do MPPE Coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público de Pernambuco (NIMPPE) - SÉRGIO
TENÓRIO DE FRANÇA.
Diretor-Geral de Administração da Secretaria de Saúde de PE - JOSÉ FELIPE PEREIRA DA SILVA.
Engenheiro Eletricista Vice-Presidente Administrativo do SINDI ENERGIA - ANANIAS DOS SANTOS GOMES JÚNIOR.
Comissárias de Polícia Civil de PE - ELIANE ALAIDE DE ARRUDA e KAYNARA CECÍLIA NERY RABÊLO ALMENDRA.
Médico Oftalmologista -MARCOS VERAS GONÇALVES.
Pastor Evangélico Coordenador do Programa UFP PE - RAMES JOSÉ GOMES DE SOUZA.
Nº 1992 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos arts. 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978,
c/c o art. 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e a efetiva
colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, às seguintes Autoridades Militares:
General de Divisão IVAN FERREIRA NEIVA FILHO – Comandante da 7ª Região Militar;
General de Brigada ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO – Comandante da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada;
Capitão de Mar e Guerra MÁRCIO REBELLO DE OLIVEIRA – Comandante da Capitania dos Portos de Pernambuco;
Primeiro Tenente R/2 Inf. DENNIS RICHARD MOCOCK.
Nº 1993 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos arts. 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978,
combinado com o art. 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública
e a efetiva colaboração que presta à Polícia Militar de Pernambuco ao:
Capitão QOCPM Mat 522.378-4 THIAGO GOMES FEITOSA E SILVA da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
Nº 1994 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, da servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, HILDA AMORIM DE COUTO,
matrícula nº 1007-3, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SES Nº 59 DE 24 DE MAIO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, tendo em vista o contido
no Inciso IV e VIII, Parágrafos §2º e 3º do Art. 3º do Decreto Estadual nº. 25.845/2003, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo
Decreto nº 48.715, de 19/02/2020; RESOLVEM:
Definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (segunda à domingo, sem restrição de sábado, domingo e/
ou feriado), para os servidores da Secretaria Estadual de Saúde – SES, da Operação Lei Seca, que estarão em serviço durante a
campanha de ordem pública – Operação Zodíaco 2, para combate aos CVLI’s, nas AISs 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 18 e 26, durante
o período de 01/04/2021 à 30/06/2021.
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares
de cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, Tenente-coronel, Major, Capitão, 1º/2º Tenente, Aspirante Oficial.
180,00
2) CIVIS: Não incluídos nos item 1.
MILITARES: Subtenente, 1º/2º/3º Sargento, Cabo, Soldado, Alunos do CAS, CFS e CFC.
180,00
Art 1º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2021.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração de Pernambuco
Nº 1995 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, do servidor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, ANTÔNIO GERALDO RODRIGUES
DE MENEZES, matrícula nº 847-8, com ônus para o órgão de origem, até 11 de abril de 2021.
DÉCIO PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
Nº 1996 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, abaixo relacionados, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
NOME
Alexandre Albuquerque Tavares
Maria da Paz Gonçalves Regis
Maria Ivone Fernandes da Silva
Sebastião Joaquim dos Santos
MATRÍCULA
41564
28371
26042
42218
Nº 1997 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, dos servidores da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, abaixo relacionados,
com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
NOME
João Pedro da Silva Filho
Maria de Fátima Moura Gundes de Araújo
Maria de Fátima Tolentino da Silva
Paulo Roberto José de Oliveira
Sérgio Regis Leal Jardim
MATRÍCULA
43133
41890
44440
28983
17574
Nº 1998 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, da servidora da Secretaria de Planejamento e Gestão, MARÍLIA MARIA SANTIAGO DE AZEVEDO
VASCONCELOS, matrícula nº 324.281-1, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
Nº 1999 - Prorrogar a cessão à da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, da servidora da Secretaria de Planejamento e Gestão, ELISANDRA PAIVA RODRIGUES, matrícula nº
324.276-5, com ônus para o órgão de origem, até 30 de abril de 2021.
ATOS DO DIA 21 DE MAIO DE 2021.
Nº 1973 - Exonerar, a pedido, MARÍLIA LUCINDA SANTANA DE SIQUEIRA BEZERRA do cargo em comissão de Diretora Presidente
da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 1974 - Nomear ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente, da Empresa
Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI, em complementação ao prazo de gestão iniciado em 14 de dezembro de
2019, nos termos do artigo 19 do Decreto nº 48.377, de 13 de dezembro de 2019, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 1975 - Nomear MARÍLIA LUCINDA SANTANA DE SIQUEIRA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva
de Segmentos Sociais, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de junho de 2021.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 09, DE 24/05/2021.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520, de
27 de dezembro de 2018, considerando o disposto no Decreto nº 48.659, de 13 de fevereiro de 2020,
RESOLVE:
I. Designar os servidores abaixo relacionados como representantes da Carta de Serviços deste Gabinete de Projetos Estratégicos –
GAPE/PE:
Nome: ROGÉRIO FAISSAL PINHEIRO
Cargo: Gerente Geral de Monitoramento
Matrícula: 363.467-0
E-mail: [email protected]
Telefone: 3182-7861
Atribuição: Titular da Carta de Serviços
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.273-Colocar à disposição da Secretaria da Mulher, a servidora Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha, matrícula nº 299.166-7, da
Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, a partir de 12.05.2021 até 31.12.2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.274-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 21/03/2021, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº
44/2021 - NACOD/GEJUR (13847104):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
1400005482.000302/2021-46
305.065-3
Maria Iranilde
Valente de Arruda
Analista em Gestão
Educacional
SEE
10 horas semanais até
20 de março de 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014, considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, no Decreto nº. 40.200, de 13
de dezembro de 2013, e o Processo SEI nº 0031000048.001316/2020-49, RESOLVE:
Nº 1.275-Encerrar antecipadamente, a pedido, o afastamento integral da servidora DANYELLE SANTOS ASFORA, matrícula nº 2797798,
para as atividades do Mestrado em Direito e Ciência Jurídica - Especialidade de Ciências Jurídico Ambientais, na Universidade de Lisboa,
com efeito retroativo a 28/05/2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005424.000793/2021-10, RESOLVE:
Nº 1.276-Autorizar o afastamento parcial da servidora pública Elaine Priscila de Araújo Souza da Conceição, matrícula nº 377.811-8, para
o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, da Universidade de Pernambuco, Campus Mata
Norte, a partir da data de publicação desta portaria até 07 de abril de 2023, quando houver coincidência do horário do curso com o horário
de trabalho e com 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 1.277-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, o servidor ANDRÉ WILSON SOARES
DA LUZ, Perito Papiloscopista, matrícula nº 281.200-2, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/05/2021.
Nº 1.278-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor ALBERTO
SIDNEY MORAES GOMES, Perito Papiloscopista, matrícula nº 197.064-0, da SDS/PE, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no
Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, com efeito retroativo a 01/05/2021.
Nº 1.279-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à servidora HELENA MARIA
DA COSTA BISPO, Perita Papiloscopista, matrícula nº 387.198-3, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/05/2021.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1221, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.280-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal