DOEPE 25/05/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de maio de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de
R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), especificados no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2021.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 24 de maio do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2021
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Projeto:
20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
0101
510.000,00
510.000,00
510.000,00
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2021
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR
FONTE
22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Atividade:
20.122.0441.4407 - Gestão das Atividades do Instituto Agronômico de Pernambuco IPA
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
TOTAL
510.000,00
0101
510.000,00
510.000,00
DECRETO Nº 50.756, DE 24 DE MAIO DE 2021.
Ano XCVIII • NÀ 99 - 5
Nº 1979 - Designar, de acordo com o disposto na Lei nº 11.894, de 11 de dezembro de 2000, e alterações, na Lei Federal nº 11.947,
de 16 de junho de 2009, e alterações, Lei nº 14.272, de 21 de março de 2011, e na Resolução/CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020,
em atendimento à proposta do Secretário de Educação e Esportes, para comporem o Conselho Estadual de Alimentação Escolar, com
mandato de 04 (quatro) anos, como representantes do Poder Executivo, MARIA CLECIANE FONTES DE OLIVEIRA, na qualidade de
titular, e LUCIANA ANDRADE CANUTO, na qualidade de suplente, como representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação
de Pernambuco – SINTEPE, ROSERLANE MARQUES GUEDES e CELINA MARIA BRASILEIRO DA SILVA, na qualidade de suplentes,
e como representantes da Associação de Moradores da UR-04-PE, REGINALDO DO NASCIMENTO PEREIRA e IVO MACIEL
AURELIANO, na qualidade de titulares, MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA e JOSILENE MARIA GOMES, na qualidade de suplentes,
como representantes da Associação Quilombola de Conceição das Crioulas, ANDRELINO VICENTE DIONÍZIO, na qualidade de titular,
e MARIA DE LOURDES DA SILVA, na qualidade de suplente, como representantes dos Povos Indígenas; MARIA LUCIETE LOPES, na
qualidade de titular, e MARIA JOSÉ TORRES, na qualidade de suplente, como representantes do Conselho Escolar da EREM Rosa de
Magalhães Melo, ANTÔNIA ELITE DIAS DE ARAÚJO, na qualidade de titular, e MARIA DE FÁTIMA CABRAL MARTINS, na qualidade
de suplente, como representantes da Comissão Estadual Quilombos de Pernambuco, MÁRIO DOS SANTOS CAMPOS, na qualidade de
titular, e JOÃO APARECIDO DOS SANTOS OLIVEIRA, na qualidade de suplente.
Nº 1980 - Reconduzir, de acordo com o disposto na Lei nº 11.894, de 11 de dezembro de 2000, e alterações, na Lei Federal nº 11.947,
de 16 de junho de 2009, e alterações, Lei nº 14.272, de 21 de março de 2011, e na Resolução/CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de
2020, para comporem o Conselho Estadual de Alimentação Escolar, com mandato de 04 (quatro) anos, como representantes do
Poder Executivo, MARCOS VINICIUS DA SILVA FILHO, na qualidade de titular, e JULIANA SANTIAGO MOURA, na qualidade de
suplente, como representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco - SINTEPE, JOSÉ JOAQUIM DA SILVA
FILHO, CREMILDA JOSÉ DE SOUZA, PAULO UBIRATAN VIEIRA DA SILVA e AMARA SUELI DA SILVA, na qualidade de titulares,
EDITE JOVINA DO NASCIMENTO SILVA e IVONE CHALÚ PACHECO, na qualidade de suplentes, e como representantes dos Povos
Indígenas, JOSÉ DA CRUZ DOS SANTOS e FRANCISCA BEZERRA DA SILVA, na qualidade de titulares, LUANA RODRIGUES DE
SOUZA e MARIA FRANCISCA DA SILVA ARAÚJO, na qualidade de suplentes.
Nº 1981 - Designar RENATO DUARTE GOMES, matrícula nº 378.345-6, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder pelo
expediente da Coordenadoria Geral de Planejamento e Articulação, da referida Secretaria, no período de 03 de maio a 03 de julho de
2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 1982 – PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, c/c o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da
aludida Corporação, o Tenente Coronel PM HERCÍLIO DA FONSECA MAMEDE, matrícula nº 910.583-2, com efeito retroativo a 31 de
março de 2021.
Nº 1983 – PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974, c/c o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi
dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM) da aludida Corporação, o Major PM JOSÉ BARNABÉ DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 930.031-7, com efeito retroativo a 30
de abril de 2021.
Nº 1984 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE DECENAL, de acordo letra “c”, inciso II, § 3º do art. 1º
da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia
Militar, para o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM MARCONDES BEZERRA DE SOUZA,
matrícula nº 930.227-1, com efeito retroativo a 05 de abril de 2021.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00
em favor da Companhia Estadual de Habitação e ObrasCEHAB.
Nº 1985 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, c/c o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM)
da aludida Corporação, a Capitã PM DILÉA MARIA DA SILVA, matrícula nº 102.537-6, com efeito retroativo a 31 de março de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.121, de 16 de dezembro de 2020, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de custeio do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
Nº 1986 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, c/c o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da
aludida Corporação, o Capitão PM MARX DEVID PESSOA DE LIMA, matrícula nº 106.249-2, com efeito retroativo a 30 de abril de 2021.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Companhia Estadual de
Habitação e Obras - CEHAB, crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado ao reforço da
dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor
de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), especificados no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2021.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 24 de maio do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
1º Tenentes PM Mat. 930.589-0 PAULO ROBERTO SILVA, 106.403-7 ALMIR DALTON RODRIGUES FELIPE, 112.746-2 CAIO LIRA DE
ANDRADE BRASILEIRO.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB
Atividade:
16.122.0450.4354 - Gestão das Atividades da Companhia Estadual de Habitação e
Obras - CEHAB
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
250.000,00
0101
250.000,00
250.000,00
ORÇAMENTO FISCAL 2021
38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB
Atividade:
16.122.0450.2928 - Conservação do Patrimônio Público na Companhia Estadual de
Habitação e Obras - CEHAB
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
2º Tenentes PM Mat. 30.768-8 RICARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, 920.797-0 LUÍS FERNANDO ANDRADE DA SILVA,
930.741-9 ALCEMIR LOPES DOS SANTOS, 950.128-2 ADEMIR PEREIRA DO NASCIMENTO, 102.940-1 BRUNO SIQUEIRA LEÃO,
103.184-8 ALCIENE FRAGOSO DA SILVA, 103.345-0 MAQUIAVEL DIAS COSTA, 103.350-6 ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS
JUSTINO, 103.371-9 FRANCIVAN ARAÚJO DO NASCIMENTO, 103.569-0 ANDERSON DYEGO LIMA VASCONCELOS, 103.617-3
TINTILA BONFIM DE LACERDA, 104.335-8 KARLA CRISTINA ALVES DAS CHAGAS DE SOUZA, 104.388-9 DANYELLE DE AGUIAR
ALBUQUERQUE, 104.638-1 ELISEU JOSÉ BARBOSA DE LIMA, 105.423-6 IRIS TORRES DE OLIVEIRA, 105.647-6 DANIEL JOSÉ
MOURA LOIOLA, 106.317-0 RÔMULO DE SOUZA MARANHÃO, 106.653-6 ADRIANO CUNHA DE ALBUQUERQUE MELO, 106.6552 EDNA VIEIRA PESSOA, 107.552-7 JOSÉ BARTOLOMEU DA SILVA NETO, 107.672-8 IVONCLEITON DA SILVA LINO, 112.528-1
OTÁVIO ALVES CARDOSO NETO, 115.731-0 THIAGO PEREIRA SAMPAIO.
Subtenentes PM Mat. 920.312-5 JOSÉ ALBERTINO DE VASCONCELOS, 930.307-3 GUTEMBERG JOSÉ BARBOSA, 940.784-7
RONALDO ALVES DA SILVA, 103.409-0 ANDERSON PEREIRA JORGE, 104.033-2 JOAQUIM ALVES GUIMARÃES NETO, 104.365-0
MANOELA CORREIA DE CARVALHO FERREIRA, 104.848-1 SUZY KARLA DA SILVA.
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 1989 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral
da Polícia Militar, nos termos dos arts. 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº. 5.039, de 05 de maio
de 1978, combinado com o art. 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à
segurança pública, os destaques que constituem entre seus pares e a efetiva colaboração que prestam à Corporação a que pertencem,
aos seguintes Oficiais e Praças da Polícia Militar de Pernambuco:
Capitães PM Mat. 930.249-2 ALCIMAR NARCISO DE ARAÚJO, 930.586-6 MARCOS DOUGLAS LOURENÇO RODRIGUES, 102.747-6
JADSON SILVA OLIVEIRA, 106.236-0 JANDUIRDES FONSECA DA SILVA COUTINHO.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ORÇAMENTO FISCAL 2021
Nº 1988 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, c/c o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo
Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Médicos (QOM) a CAPITÃ PM
ZAIRA RANNIERE FERREIRA DE MENEZES, matrícula nº 114.621-1 com efeito retroativo a 07 de março 2021.
Majores PM Mat. 940.263-2 SÉRGIO ROBERTO GOMES DA SILVA, 950.702-7 CLEITON GOMES DE CARVALHO, 980.053-0 VANESSA
DA SILVA SANTOS FRANÇA, 980.095-6 MÔNICA GOMES PINTO BELTRÃO, 101.076-0 JOSUÉ INÁCIO CORREIA NETO, 102.126-5
DIOGO GUILHERME RACTICLLIFF SÁ AZEVEDO LIRA, 103.908-3 JULIANA RAQUEL NEGROMONTE DE OLIVEIRA INOJOSA.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 1987 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, c/c o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo
Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Médicos (QOM) a CAPITÃ PM
MARINA CAVALCANTI ORTOLAN, matrícula nº 114.620-3 com efeito retroativo a 07 de março 2021.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
250.000,00
0101
250.000,00
250.000,00
ATOS DO DIA 24 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1977 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Policial Penal do Estado, da Secretaria
Executiva de Ressocialização, tendo em vista o edital do referido certame regido pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 121, de 29 de
dezembro de 2009, e em cumprimento à decisão judicial, com trânsito em julgado, contida no Processo n° 0004797-44.2016.8.17.2480:
NOME
JOSÉ GILSON CANDIDO DA SILVA.
Nº 1978 - Designar, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 43.000, de 04 de maio de 2016, comissão especial com a finalidade de
selecionar estudos técnicos de viabilidade do equipamento Arena de Pernambuco, através da modalidade Procedimento de Manifestação
de Interesse - PMI, como representante da Secretaria da Casa Civil, ADILSON GOMES DA SILVA FILHO, com efeito retroativo a 01 de
maio de 2021.
1º Sargentos PM Mat. 29.203-6 ANDRÉ LUIZ DE AQUINO, 29.622-8 JOÇUVALDO BEZERRA LEITE, 980.500-1 MÁRIO CÉSAR SILVA
DOS SANTOS, 103.429-4 EVERALDO GOMES DE ASSIS JÚNIOR, 103.599-1 ANA PAULA VITALINO DOS SANTOS, 104.409-5 LUIZ
HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA, 104.330-7 FLÁVIO ARAÚJO GUTEMBERG, 104.589-0 SIDNEY DA SILVA SOARES, 106.310-3
ROSEMBERG MIGUEL DO NASCIMENTO, 106.487-8 ULISSES BATISTA BEZERRA SOBRINHO JÚNIOR, 106.773-7 PATRÍCIA
CYBELLE DE OLIVEIRA, 107.032-0 FABRÍCIO FREITAS DO NASCIMENTO.
2º Sargentos PM Mat. 29.385-7 PAULO FERNANDO PEREIRA DA SILVA, 30.108-6 JOSÉ HILTON FRANCISCO DA SILVA, 31.916-3
MARIVALDO COUTO DE CARVALHO, 31.687-3 EDENILDO GOMES DA SILVA, 910.618-9 ANTÔNIO VICENTE FERREIRA, 920.408-3
EVERALDO FERREIRA DE SENA JÚNIOR, 920.407-5 WELLINGTON ANTÔNIO DA SILVA, 920.596-9 LIBERATO LUIZ DE TORRES,
930.725-7 MADSON FRANK PEREIRA, 950.585-7 FERNANDO LEITE DE CALDAS, 980.536-2 RONALDO JOSÉ BARBOSA DE
ANDRADE.
3º Sargentos PM Mat. 950.569-5 MARCOS ANDRÉ REIS DE ALBUQUERQUE, 951.036-2 JESSÉ BEZERRA DOS SANTOS, 980.648-2
CÍCERO ALVES DE CARVALHO, 102.933-9 FÁGNER LEONARDO MARTINS DE SÁ, 103.666-1 FERNANDO ANTÔNIO MEDEIROS
DE FARIAS JÚNIOR, 104.422-2 PAULO SAMPAIO PEREIRA FILHO, 104.482-6 SIRLEY CAVALCANTI ALBUQUERQUE, 104.535-0
RODRIGO DE PAULA SALES, 104.731-0 LUIZ CLÁUDIO LINS, 105.070-2 ELIUDE FERNANDES SEVERINO DA SILVA, 105.419-8
ALMIR GABRIEL FERREIRA, 106.408-8 SHIRLENE FERREIRA DE LIMA SENA, 106.472-0 JACKSON ERONILDO NUNES DE SOUZA,
106.499-1 FÁBIO RODRIGUES SERPA, 106.701-0 JEAMERSON JOSÉ DE OLIVEIRA BARBOSA, 106.972-1 FRANKLLY GONÇALVES
DA SILVA, 107.547-0 JOSÉ ERICK DE LIMA, 107.662-0 PAULO ROBERTO RODRIGUES LIMA, 108.394-5 IRAN INÁCIO RODRIGUES.
Cabos PM Mat. 108.531-0 RONILDO ALEXANDRE DE LIMA FILHO, 108.775-4 JOSÉ ANDERSON DOS SANTOS, 110.108-0 IVANILDO
DE OLIVEIRA SANTOS, 110.321-0 JOSÉ ADRIANO GUIMARÃES DE CARVALHO, 110.935-9 JAIRO GUILHERME DA SILVA, 111.359-3
FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA.
Soldado PM Mat. 116.392-2 CACIANO PEREIRA DA SILVA NETO.