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Poder Executivo ● 27/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 2451, DE 25/05/2021 - Designar o Comissário de Polícia Eronides Batista de Moura Filho, matricula 2208091, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, Simbolo FGS-3, do Departamento de Polícia da Mulher, da GCOE/DIRESP, ficando dispensada a
Escrivã de Polícia Nayara Rakel Solano de Goes, matricula 2969254, a contar da 17/05/2021.
Nº 2452, DE 25/05/2021 - Dispensar o Comissário de Polícia José Carlos De Araújo Andrade, matrícula 2209926, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de Polícia da
19ª Circunscrição – Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 20/05/2021.
Nº 2453, DE 25/05/2021 - Dispensar a Comissária de Polícia Ana Paula Arruda Paulinelli, matrícula nº 2214288, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 28ª
Circunscrição – Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 20/05/2021.
Nº 2454, DE 25/05/2021 – Dispensar a Agente de Polícia Gabriela Barreto Queiroz, mat. nº 3869989, da Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício no Setor de Apoio ao Gabinete, do GABPCPE, com efeito retroativo a 17/05/2021.
Nº 2455, DE 25/05/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Diogo Benjamim Ferraz, mat. nº 2211297, da Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício no Setor de Apoio ao Gabinete, do GABPCPE, com efeito retroativo a 18/05/2021.
Nº 2456, DE 25/05/2021 – Designar o Agente de Polícia Alberico Otavio Nascimento da Silva, mat. nº 2729091, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo
Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia Romão José Felix, mat. nº 2738180, com efeito
retroativo a 01/05/2021.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS
DE AUXILIAR DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO
CRIMINAL
EDITAL Nº 46 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 11 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o acórdão proferido nos autos do Processo
nº 0051326-30.2016.8.17.8201, em trâmite no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital do Tribunal de Justiça de
Pernambuco, torna pública a inclusão dos candidatos sub judice Leejakson Campos Vieira, Roberta do Vale Aciole Lopes e Wander
Garrido Silva, inscrições nº 10010204, 10007562 e 10011206, respectivamente, no resultado final na avaliação psicológica, divulgado
por meio do subitem 1.1.2.1 do Edital nº 22 – SDS/PE – Polícia Científica, conforme a seguir especificado.
Torna pública, ainda, a convocação dos referidos candidatos para o exame médico, conforme procedimentos descritos a seguir.
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
1.1 Relação final dos candidatos considerados aptos na avaliação psicológica, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
[...]
1.1.2 CARGO 2: AUXILIAR DE PERITO
[...]
1.1.2.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados aptos na avaliação psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição
e nome do candidato em ordem alfabética.
10010204, Leejakson Campos Vieira / 10007562, Roberta do Vale Aciole Lopes / 10011206, Wander Garrido Silva.
[...]
2 DA CONVOCAÇÃO PARA O EXAME MÉDICO
2.1 Convocação candidatos sub judice para o exame médico, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato
em ordem alfabética.
2.1.1 CARGO 2: AUXILIAR DE PERITO
10010204, Leejakson Campos Vieira / 10007562, Roberta do Vale Aciole Lopes / 10011206, Wander Garrido Silva.
3 DO EXAME MÉDICO
3.1 Para o exame médico, a ser realizado no dia 30 de maio de 2021, às 9 horas, na Faculdade Estácio de Sá do Recife
– Campus Abdias de Carvalho (Prédio 1678), Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho, nº 1.678 – Madalena, Recife/PE, o(a)
candidato(a) deverá observar todas as instruções contidas no item 12 do Edital nº 1 – SDS/PE – Polícia Científica, de 4 de abril de 2016,
no item 3 do Edital nº 22 – SDS/PE – Polícia Científica, de 9 de junho de 2017, e neste edital.
3.2 Na ocasião da realização do exame médico, o(a) candidato(a) deverá apresentar os exames e laudos complementares de que trata
o subitem 12.14 do Edital nº 1 – SDS/PE – Polícia Científica, de 4 de abril de 2016.
3.2.1 Serão aceitas cópias autenticadas em cartório dos exames laboratoriais e complementares. Em nenhuma hipótese serão devolvidos
os exames médicos ou as cópias autenticadas dos exames entregues pelo(a) candidato(a).
3.2.2 O(a) candidato(a) deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos constantes do subitem 12.14 do edital de abertura,
assim como os exames complementares que venham a ser solicitados pela junta médica.
3.3 O(A) candidato(a) deverão comparecer ao exame médico, na data e no local predeterminados no subitem 3.1 deste edital, com, no
mínimo, uma hora de antecedência do horário fixado para o início e munido(a) do documento de identidade original. Após o horário
fixado para o início da entrega dos exames e exame clínico, será concedido o limite de 10 minutos para acerto de relógio. Após isso, o(a)
candidato(a) não poderá ser submetido(a) ao exame clínico e nem entregar os referidos exames.
3.4 O(A) candidato(a) será eliminado(a) do certame caso seja considerado(a) inapto(a), ou não compareça ao exame médico ou, ainda,
deixe de entregar algum exame na data, no horário e no local designados neste edital, ou posteriormente, caso seja solicitado pela junta
médica.
3.5 A junta médica poderá solicitar, ainda, antes da divulgação do resultado provisório no exame médico, a entrega de exames faltantes,
de exames que tenham sido entregues com algum tipo de erro, vício ou de forma incompleta.
3.5.1 A junta médica poderá solicitar, na fase de recurso, para fins de elucidação diagnóstica, a entrega de outros exames laboratoriais e
de diagnóstico médico especializado além dos previstos no subitem 12.14 do edital de abertura.
3.5.2 Na fase de recurso, apenas serão aceitos exames complementares aos previstos no subitem 12.14 do Edital nº 1 – SDS/PE – Polícia
Científica, de 4 de abril de 2016, que forem solicitados pela junta médica, não sendo possível, nesse momento, a entrega de exames
previstos no subitem 12.14 do edital de abertura.
4 DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA EVITAR A TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS
4.1 Por ocasião da realização dos exames, e tendo em vista as medidas de proteção à transmissão do coronavírus adotadas pelo
Cebraspe, o(a) candidato(a) deverá:
a) comparecer ao local de aplicação usando máscara e portando máscaras reservas, se necessário, de modo a possibilitar a troca de
sua máscara a cada duas horas;
b) armazenar as máscaras usadas em saco plástico transparente, que deverá ser trazido pelo candidato;
c) permanecer de máscara durante todo o tempo em que estiver nas dependências dos locais de aplicação de provas;
d) submeter-se à verificação da temperatura corporal para acesso ao local de aplicação, observado o subitem 4.1.5 deste edital;
e) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de
aplicação, na entrada das salas de provas e dos banheiros;
f) observar o distanciamento mínimo exigido na legislação aplicável entre os candidatos e entre membros da equipe de aplicação nas
salas de aplicação das provas;
g) submeter-se a pré-identificação realizada pela equipe de campo na chegada dos candidatos ao local de aplicação, sem contato físico
e sem o manuseio de documentos ou de qualquer outro objeto dos candidatos, podendo ser solicitado que o candidato abaixe a sua
máscara, de modo a permitir a visualização do seu rosto — concedendo-se somente ao candidato a manipulação de sua máscara —,
mantendo-se o distanciamento mínimo exigido na legislação aplicável de qualquer outro candidato ou membro da equipe de aplicação;
h) permanecer de máscara ao se retirar de sala para uso dos banheiros e observar os procedimentos de higienização das mãos nesses
ambientes;
i) manter os cabelos arrumados de forma que não caiam sobre sua face enquanto estiver dentro dos locais de aplicação ;
j) submeter-se ao controle de saída dos candidatos ao término das provas para evitar aglomeração.
4.1.1 Somente será permitido o ingresso do(a) candidato(a) ao local de aplicação usando máscara.
4.1.1.1 As máscaras poderão ser descartáveis, de tecido ou de qualquer outro material.
4.1.2 Caso deseje, o(a) candidato(a) poderá comparecer ao local de aplicação usando, além da máscara, protetor facial transparente
(estilo viseira), vestimentas descartáveis (macacão impermeável), luvas descartáveis (desde que tenham coloração leitosa ou
semitransparente), óculos de proteção transparente e toalhas de papel para higienização de mãos e objetos, independentemente da
higienização a ser feita pela equipe do Cebraspe. O(a) candidato(a) também deverá levar o seu próprio recipiente contendo álcool em
gel, desde que esse recipiente seja transparente.
4.1.3 As máscaras e os frascos de álcool em gel 70% deverão ser de uso individual e não poderão ser compartilhados entre os candidatos.
4.1.4 O Cebraspe não fornecerá máscaras nem frascos de álcool em gel 70% aos candidatos, exceto na forma do subitem 4.2 deste
edital.
4.1.5 Caso a temperatura corporal do(a) candidato(a), aferida no momento de sua chegada ao local de aplicação, for igual ou inferior
a 37,5 °C, será permitido o seu ingresso ao local de aplicação. Se a temperatura corporal do(a) candidato(a), aferida no momento de
sua chegada ao local de aplicação, for superior a 37,5 °C, será imediatamente realizada uma segunda aferição; se a segunda aferição
confirmar que o(a) candidato(a) se encontra com temperatura corporal superior a 37,5 °C, o(a) candidato(a) poderá ser encaminhado(a)
para realizar o exame em sala especial.
4.2 O Cebraspe disponibilizará frascos de álcool em gel 70% nas salas e nos locais de circulação, bem como sabão líquido e papel toalha
nos banheiros.
4.3 Recomenda-se que cada candidato leve água para o seu próprio consumo, em embalagem transparente, para evitar a utilização de
bebedouros ou qualquer outro dispositivo de fornecimento coletivo de água para beber.
4.4 O(A) candidato(a) que informar que está, na data do exame, acometido(a) pela Covid-19 não poderá realizá-lo.
5.4 Outras informações a respeito das ações adotadas e dos procedimentos gerais de prevenção do coronavírus nos locais de provas
estarão disponíveis no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

Ano XCVIII • NÀ 101 - 23

PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 20/05/2021
Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, Resolve:
Nº 2376, DE 20/05/2021 – O Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.547, de
21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, e Lei nº 15.067, de 04 de setembro de 2013, pelos
Decretos nº 32.310, de 12 de setembro de 2008, nº 37.814, de 27 de janeiro de 2012, Decreto nº 44.238, de 16 de março de 2017 e
demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, e pelo EDITAL de convocação da Seleção Simplificada, constante na
Portaria Conjunta SAD/SDS nº 16, de 21 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 054, de 22 de março de 2017, e
atendendo a solicitação contida na CI n° 224/2021 - GAE/SDS (12833230), SEI 3900000041.000435/2019-86, resolve:
I - Publicar, resumidamente o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 44.238, de 16 de março de 2017. 2 – OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de Contratação
de Pessoal Temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público(13511674). 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 01 de agosto de 2021. 4 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo descrito:
Contrato

Nome

Função

A contar

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
043/2019 – GAB/SDS

Samid Limeira Soares Veras, matrícula
nº 3972348

Engenheiro Civil

01/08/2021

ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
(Republicada por haver saído com incorreção na original publicada no DOE 098, de 22/05/2021)

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
EXTRATO DAS DECLARAÇÕES DO ANO 2021 VALIDANDO A RENOVAÇÃO DA ADESÃO DO COFINANCIAMENTO FUNDO A
FUNDO - Conforme PORTARIA SDSCJ Nº 029, DE 11 DE MARÇO DE 2021, publicada no BIS de 09/2021, de 16 de março de 2021,
que dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários para a validação da adesão dos municípios ao sistema de transferência
Fundo a Fundo, para o exercício de 2021, relacionamos 16 municípios que cumpriram com as exigências para a renovação da Adesão:
1.AMARAJI, 2.ARAÇOIABA, 3.BARREIROS, 4.CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, 5.CARNAÍBA, 6.FLORESTA, 7.FREI MIGUELINHO,
8.GOIANA, 9.INGAZEIRA, 10.MOREILÂNDIA, 11.PAUDALHO, 12.SALGADINHO, 13.SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE, 14.SIRINHAÉM,
15.TAMANDARÉ, 16.TERRA NOVA

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 26 DE 05 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3170 - Remover WILK FELIPE VITORINO, Prof. LP, I, A, mat. 393.733-0, para a EREM de Panelas, GRE Caruaru, com 200 h/a
mensais de Biologia, a partir de 03.05.2021. 1400005455.001155/2021-59.
Nº 3171 - Remover ROSILENE LOPES DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.100-9, para a Coordenação Geral de
Planejamento, GRE Metro Norte, a partir de 10.05.2021. 1400005269.001255/2021-82.
Nº 3172 - Designar e remover JACQUELINE DE SALLES PEREIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 257.696-1, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. N.Sra. da Conceição, Pina, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.02.2021. 1400005527.000047/2021-78.
Nº 3173 - Designar WILLANS SANTOS MONTEIRO, Prof. LP, I, A, mat. 393.738-0, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Profª.
Jesuína Pereira Rêgo, Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2021.
1400005455.000168/2021-19.
Nº 3174 - Localizar SABRINA NEVES CAMELO, Prof. LP, I, A, mat. 423.247-0, na Es. Padre Antonio Callou de Alencar, Canhotinho, GRE
Garanhuns, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 03.05.2021. 0001200049.001316/2021-20.
Nº 3175 - Remover ANIBAL BARBOSA DO Ó, Prof. LPE, II, D, mat. 237.970-8, para Esc. Professora Ines Borba, Olinda, GRE Metro
Norte,com 150 h/a mensais de Física a partir de 22.02.2021. 1400005269.000764/2021-98.
Nº 3176 - Remover ENYO JOSÉ DE SOUZA, Prof. LPE, I, A, mat. 378.581-5, para a Esc. João Gomes dos Reis, Carnaíba, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 17.05.2021. 140000574.000470/2021-84.
Nº 3177 - Remover SIMONE MARIA PEREIRA MARTINS, Prof. LPE, II, D, mat. 239.937-7, para a Esc. Jerônimo Albuquerque, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 06.05.2021. 1400005293.001693/2021-43.
Nº 3178 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio MARY JANICE LIMA DOS SANTOS, Prof. LPD, II, A, mat. 251.0057, localizado na Esc. Lions Antônio Moreno, Arcoverde, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876 de 09.08.2019, a partir de
01.03.2021. 1400005509.000633/2021-31.
Nº 3179 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de LÍLIA ALVES DE ARAÚJO, Prof. LPE, II, A, mat. 252.461-9, loc. na EREM
Deolinda Amara, Lajedo, GRE Garanhuns, a partir de 03.02.2021. 1400005482.001264/2021-49.
Nº 3180 - Dispensar ARACELLY PAULA DE AQUINO SOUZA, Prof. LPE, II, D, mat.242.740-0, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Historiador Pereira da Costa, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 15.04.2021. 140000529.001158/2021-90.
Nº 3181 - Dispensar JOSÉ PAULO DA SILVA PONTES FILHO, Prof. LPE, II, A, mat. 261.111-2, da função de Diretor Adjunto da Esc. Profª
Deana Clark Xavier, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 15.04.2021. 140000529.001158/2021-90.
Nº 3182- Designar e remover JOSÉ PAULO DA SILVA PONTES FILHO, Prof. LPE, II, A, mat. 261.111-2, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. Historiador Pereira da Costa, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com
200 h/a mensais, a partir de 15.04.2021. 1400005269.001158/2021-90.
Nº 3183 - Remover PAULO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, Prof. LPM, II, A, mat. 252.868-1, para a EREM Dr. Mota Silveira, Bom Jardim,
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.02.2021. 1400005424.001040/2021-21.
Nº 3184 - Remover AUGUSTO CESAR FERREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.209-3, para a Esc. Mons. José Elias de Almeida, Gravatá,
GRE Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.2021. 1400005379.000007/2021-77.
Nº 3185 - Designar AUGUSTO CESAR FERREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.209-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Mons. José
Elias de Almeida, Gravatá, GRE Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.03.2021. 1400005379.000007/2021-77.
Nº 3186 - Dispensar MARIA DAS GRACAS BRITO DINIZ, Prof., LPE, II, A, mat. 252.275-6, da função de Educador de Apoio
da Esc. Santa Cruz, GRE Afogados, ficando localizada na referida Escola, com 200 h/a mensais de Português, a partir de
08.03.2021. 1400005676.000451/2021-38.
Nº 3187 - Dispensar DALLA CILENE DE LIMA, Prof., LPE, III, A, mat. 193.734-0, da função de Educador de Apoio da Esc. Irmã Elizabeth,
Serra Talhada e remover para a EREM Antônio Gomes de Lima, Calumbi, ambas na GRE Afogados, com 200 h/a mensais, a partir de
01.04.2021. 1400005676.000434/2021-09.
Nº 3188 - Designar DALLA CILENE DE LIMA, Prof., LPE, III, A, mat. 193.734-0, para exercer a função de Educador de Apoio na
EREM Antônio Gomes de Lima, Calumbi, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Port. SEE nº 4876,
de 09.08.2019, Dec. nº 39.039, de 04.01.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2021. (Processo SEI:
1400005676.000434/2021-09).
Nº 3189 - Dispensar RADAMY JOSÉ ROSA DA SILVA, mat. 299.944-7, da função de Chefe de Secretaria da EREM Capitão Luiz Reis,
Jornada Integral, Olinda, GRE Metropolitana Norte, a partir de 05.05.2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
Nº 3190 - Remover RADAMY JOSÉ ROSA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 299.944-7, para a EREM Professor Estevão Pinto, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 05.05.2021. 1400005277.000061/2021-61.