DOEPE 29/05/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de maio de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005336.000971/2021-00, RESOLVE:
Nº 1.322-Autorizar o afastamento parcial do servidor ÉRICO FELINTRO DE ANDRADE, matrícula nº 379.711-2, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Matemática da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, a partir da data
da publicação até 28 de fevereiro de 2023, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com o horário de trabalho e com 50%
da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, devidamente comprovado nos termos do artigo 19
do Decreto nº 40.200/2013, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.323-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 21/03/2021, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 45/2021 - NACOD/GEJUR (13922832):
Processo
1400005365.000173/2021-22
Matrícula
Nome da servidora
379.672-8
Wallery Wilma da
Silva
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
SEE
20 (vinte) horas semanais
até 20 de março de 2023
Professora I
Nº 1.324-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 17/03/2021, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 46/2021 - NACOD/GEJUR (13980659):
Processo
Matrícula
Nome da servidora
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
0001200144.000092/2021-51
350.762-9
Maria Sueli de
Azevedo
Agente de
Polícia
SDS
10 (dez) horas semanais
até 16 de março de 2023
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 28 DE MAIO DE 2021.
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Conceder ao servidor (a) abaixo relacionado (a), afastamento para exercício de mandato eletivo de Vice-Prefeito, com opção remuneratória
pelo cargo de Vice-Prefeito, a partir de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
PROCESSO Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
1400005706.001822/2021-02
MARIA DO SOCORRO COELHO DE
SOUSA
196.631-6
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200049.001811/2021-39
ALBERICO DUARTE DE MELO
JUNIOR
15 DIAS
09/06/2021
SES
2300000266.004879/2021-59
DENIZE FERREIRA RIBEIRO
15 DIAS
09/06/2021
SES
0001200049.001814/2021-72
MARINA XAVIER TENORIO
3 DIAS
28/05/2021
SES
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
Portaria SECTI n° 028, de 27 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições. RESOLVE:
Art.1º Tornar público o Edital relativo ao Processo Seletivo para o cadastro de Autarquias Municipais, Instituições Comunitárias de
Educação Superior e Instituições Privadas, sediadas no Estado de Pernambuco, para participação do Programa Pernambuco na
Universidade – PROUNI-PE conforme disposto na Lei Estadual 17.157/21;
Parágrafo único - O Edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no site da SECTI: www.secti.pe.gov.br, em 31/05/2021;
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
DEFESA SOCIAL
Ano XCVIII • NÀ 103 - 5
PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTEGRADA
O Secretário Executivo de Gestão Integrada, no uso das atribuições resolve:
Nº 2501, DE 27/05/2021 - I - Substituir os Ordenadores de Despesa da Unidade Regional de Polícia Científica do Sertão Setentrional
- URPOC Salgueiro, Gilmário dos Anjos Lima, matrícula nº 296206-3, Perito Criminal, CPF nº 972.122.294-15, e Francisco Freire
Pereira, matrícula nº 296.679-4, Auxiliar de Perito Criminal, CPF nº 008.705.234-22, pelos Servidores: Luiz Gonzaga de Andrade Lima
Neto, matrícula nº 386987-3, Perito Criminal, CPF nº 034.380.384-47 e José Manoel de Oliveira, matrícula nº 386956-3, Auxiliar de
Legista, CPF nº 059.899.004-65. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
Secretário Executivo de Gestão Integrada
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 18/02/2021
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 873, DE 18/02/2021 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 5862, DE 18/11/2020, referente ao Comissário de Polícia Wolcely José
De Souza Júnior, matrícula nº 319689-5, até 01/03/2021.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL PUBLICADA NO DOE 036 DE 23/02/20).
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 277/PMPE/DF, de 26 de Maio de 2021. EMENTA: Dispõe sobre designação de ordenadores de despesa de Suprimento de Fundos
Institucionais para as Unidades Administrativas da PMPE. O Comandante Geral no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
Decreto n° 39.473, de 05 de junho de 2013, que regulamenta a utilização do Suprimento de Fundos Institucional – SFI, em conformidade
com o artigo 172-A da Lei n.º 7.741/1978, e publicações contidas no SP nº 04 de 03/05/2021, BGSDS nº 068 de 09/04/2021,BG 070
de 12/04/2021 e SEI’s relacionados. Resolve: Designar os Ordenadores de Despesa de Suprimento de Fundos Institucionais-SFI para
as unidades administrativas da PMPE, com o devido CNPJ e Ordenador, retroativo a 01 de Maio de 2021, conforme segue: 1.0 BPRP,CNPJ 11.433.190./0012-00, TC QOPM 920469-5 FLAVIO BANTIM RIBEIRO e 2º TEN QOAPM 104170-3 ALMIR CÉSAR MOURA
DE MATOS JÚNIOR; 2.0 - 25ºBPM, CNPJ 11.433.190/0072-40, MAJ QOPM 950692-6 ANTÔNIO RICARDO ANDRADE CASTELO
BRANCO; 3.0 - 8ª CIPM,CNPJ 11.433.190/0068-64, MAJ QOPM 940207-1 JOSIVALDO BEZERRA DE MOURA JOSIVALDO BEZERRA
DE MOURA e 2º TEN QOPM 123725-0 ALISON MEDEIROS COSTA; 4.0 - 1ªCIPM, CNPJ 11.433.190/0041-44, 2º TEN QOAPM 1030485 EDUARDO RODRIGUES LIMA; 5.0 - 11ºBPM, CNPJ 11.433.190/0030-91, 9204792 ALEXANDRE JORGE DA SILVA CAVALCANTI e
2º TEN QOAPM 105567-4 PATRICIA SOARES DO NASCIMENTO; 6.0 - 9ºBPM,CNPJ 11.433.190/0038-49, 2º TEN QOAPM 980486-2
MARCONIELSON BERNADO XAVIER; 7.0 - 5ªCIPM,CNPJ 11.433.190/0064-30,MAJ QOPM 950758-2 KLEBER JOSÉ DE FREITAS; 8.0
- 9ªCIPM,CNPJ 11.433.190/0075-93, TC QOPM 950715-9 MARCOS FERNANDES COSTA e 2º TEN QOAPM 30975-3 SÉRGIO ANDRÉ
FERREIRA DA SILVA; 9.0 - 22ºBPM, CNPJ 11.433.190/0054-69, TC QOPM 940231-4 ADRIEL HENRIQUE DE LIMA SERAFIM; 10.0 8ºBPM,CNPJ 11.433.190/0037-68,TC QOPM 940190-3 OZÉAS FERREIRA DE LIMA e 2º TEN QOAPM 921157-8 CÍCERO EGNALDO
BEZERRA ANDRADE; 11.0 - CSM/MOTO, CNPJ 11.433.190/0083-01,TC QOPM 950731-0 GILMAR GALINDO DE CARVALHO e
1º TEN QOAPM 930589-0 PAULO ROBERTO DA SILVA; 12.0 - 11ª CIPM, CNPJ 11.433.190/0081-31, 1º TEN QOAPM 31713-6
SÉRGIO PAULINO DA SILVA; 13.0 - 2º BIESP, CNPJ 11.433.190/0078-36, 2º TEN QOAPM 103870-2 MARIELTON RODRIGUES DE
SOUZA; 14.0 - 4ªCIPM,CNPJ 11.433.190/0063-50, TC QOPM 930067-8 SÉRGIO ANDRÉ DE ALMEIDA e 1º TEN QOPM EDVAN DE
ARRUDA FERRAZ; 15.0 - 3ºBPM,CNPJ 11.433.190/0033-34,TC QOPM 940221-7 NEYRO CLESSIO MENEZES SILVA; 16.0 - 12º BPM,
CNPJ 11.433.190/0031-72, TC QOPM 940225-0 FERNANDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR e 2º TEN QOAPM 920178-5 LEVI COSTA
DE MELO; 17.0 - 7ªCIPM,CNPJ 11.433.190/0066-00,TC QOPM 940301-9 MARCONDES GONÇALVES FERRAZ e CAP QOAPM
921155-1 AIRAM JOSÉ DA SILVA; 18.0 - 14ºBPM, CNPJ 11.433.190/0039-20, MAJ QOPM 950656-0 CLAUSIO MAGNES SOBREIRA
GUIMARÃES; 19.0 - 26º BPM, CNPJ 11.433.190/0079-17, TC QOPM 940265-9 ARMSTRONG FRANCISCO DA SILVA e 2º TEN
QOPM 123726-8 FILLIPE ROCHA CARVALHO; 20.0 - 4º BPM, CNPJ 11.433.190/0034-15, CAP QOAPM 930391-0 JOSÉ VALTER DO
NASCIMENTO; 21.0 - 1º BIESP, CNPJ 11.433.190/0074-02, MAJ QOPM 940302-7 FLAVIO RODRIGUES CARNEIRO; 22.0 - BEPI, CNPJ
11.433.190/0070-89, 2º TEN QOAPM 105639-5 WALTER ALEXANDRE DA SILVA MOURA; 23.0 - 20º BPM, CNPJ 11.433.190/0056-20,
TC QOPM 920473-3 ALAN LUIZ DE SANTANA; 24.0 - 18ºBPM,CNPJ 11.433.190/0049-00, TC QOPM 920467-9 JEAN CÂNDIDO DE
MELO e 2º TEN QOAPM 950612- 8 EDMILSON PAULO DA SILVA; 25.0 - 6ºBPM,CNPJ 11.433.190/0005-80, TC QOPM 940279-9 JOSÉ
MARIO CANEL FIGUEIREDO e 2º TEN QOAPM 103164-3 RICARDO NETO DE SANTANA; 26.0 - 1º BPM, CNPJ 11.433.190/002796, MAJ QOPM 950707-8 FLÁVIO HENRIQUE DUARTE SANTOS; 27.0 - CIPCÃES, CNPJ 11.433.190/0051-16, MAJ QOPM 9600310 LUIS ANDRÉ PANTALEÃO DE SENA; 28.0 - 19º BPM, CNPJ 11.433.190/0055-40, MAJ QOPM 930386-3 ELIEL TOMAZ DE
AQUINO; 29.0 - 2ºBPM, CNPJ 11.433.190/0028-77, TC QOPM 930056-2 IVSON AMILCAR BOTELHO DA SILVA; 30.0 - 5ºBPM,CNPJ
11.433.190/0035-04,TC QOPM 940290-0 WAMBERGSON CORREIA MELO; 31.0 - 2ªCIPM,CNPJ 11.433.190/0059-73,MAJ QOPM
970028-5 ALESSANDRO LOPES BEZERRA; 32.0 - BPRV, CNPJ 11.433.190/0013-90, TC QOPM 960027-2 MARCUS VINICIUS
RIBEIRO DE OLIVEIRA; 33.0 - BOPE, CNPJ 11.433.190/0021-09, TC QOPM 960035-3 FLAVIO DA SILVA FRANÇA; 34.0 - BPCHOQUE,
CNPJ 11.433.190/0003-19, TC QOPM 930010-4 BRUNO ALVES BEMVINDO; 35.0 - CIPMOTO, CNPJ 11.433.190/0061-98, MAJ
QOPM 940270-5 PETRUS GOMES GENUINO. Recife-PE, 26 de maio de 2021. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto - CEL
QOPM Comandante Geral. (3900035889.000035/2021-16).
Nº 281, DE 28 DE MAIO DE 2021. EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇA POST MORTEM. O Comandante Geral no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589/94, c/c art. 14, III, da LCE nº
134/08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expedidas pela Comissão de Promoção de Praças
na Reunião realizada no dia 27 de maio de 2021. RESOLVE: I. Promover, sob o critério Post Mortem, à graduação de 3º Sargento PM,
a contar de 30 de outubro de 2014, o Ex-Cabo PM 25468-1 CARLOS PERREIRA DA SILVA. II. Promover, sob o critério Post Mortem, à
graduação de 3º Sargento PM, a contar de 13 de fevereiro de 2017, o Ex-Cabo PM 920751-1 CARLOS JOSÉ DA SILVA. III. A presente
Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto - CEL QOPM Comandante
Geral. (3900000064.000551/2021-51)
Nº 259/PMPE/PMPE - DGP2 , 12 de maio de 2021. EMENTA: Reversão de Militar (13682876) O Comandante Geral, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589,
de 16JUN94, com fundamento no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do
CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001, de 19JAN18: RESOLVE: – Reverter o 3º SARGENTO QPMG/950417-6/7ºBPM JOSÉ FÁBIO BARROS VIEIRA por haver retornado a exercer suas funções policiais na atividade meio, em regime home office, conforme
recomendação médica, após retorno da inspeção de saúde realizada em 08FEV21, conforme Laudo e parecer da JMS 13681487 anexo,
encaminhado através do Oficio nº 265 (13883392), em 20MAI21; II - Classificar o militar no 7ºBPM; III - A presente Portaria entra em vigor
a contar de 08 de fevereiro de 2021. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto - CEL QOPM Comandante Geral. Por delegação:
Carlos Eduardo Gomes de Sá – Cel QOPMDiretor de Gestão de Pessoas. (3900032539.000024/2019-95)
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2493, DE 27/05/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Wagner Rodrigo Torres Ferreira, mat. nº 273667-5, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, do Grupo de Operações Especiais, do DRACCO/GCOE/DIRESP, com
efeito retroativo a 20/05/2021.
Nº 2494, DE 27/05/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Sergio Murilo do Nascimento, mat. nº 350640-1, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 11ª Circ. - Afogados, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 20/05/2021.
Nº 2495, DE 27/05/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Luiz Carlos Ferreira de Lima, mat. nº 350925-7, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 9ª Circ. - Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 20/05/2021.
Nº 2496, DE 27/05/2021 – Atribuir ao 3º Sargento PM Elton Batista Gomes, mat. 106795-8, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE/GGCIODS/SDS, ficando dispensado a 3º Sargento PM Maraiza
Carla e Silva Marroquim, mat. 108425-9, a contar de 01/06/2021.
Nº 2497, DE 27/05/2021 – Dispensar a Escrivã de Polícia Suzy Anne Brito Cavalcanti, mat. nº 296849-5, da Função Gratificada de Apoio
3, Símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Assessoria de Comunicação Social, da SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a
20/05/2021.
Nº 2498, DE 27/05/2021 – Designar a Escrivã de Polícia Suzy Anne Brito Cavalcanti, mat. nº 296849-5, para a Função Gratificada de
Apoio 3, Símbolo FGA-3, pelo exercício da Chefia de Apoio ao Gabinete, do GAB-PCPE, com efeito retroativo a 20/05/2021.
Nº 2499, DE 27/05/2021 – Dispensar a Comissária de Polícia Márcia Nunes de Magalhães Ferreira, mat. nº 320124-4, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 24/03/2021.
Nº 2500, DE 27/05/2021 – Designar a Agente de Polícia Daniele Florêncio dos Santos, mat. nº 399667-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe da DP da 90ª Circ. - Caruaru, da 14ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/06/2021.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA Nº 070 DE 28 DE MAIO DE 2021 - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso
de suas atribuições legais, tendo em consideração o que dispõe a Lei Estadual nº 6.123/68 resolve: Instaurar comissão permanente para
formalização e abertura de Processos Administrativos Disciplinares; Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência
do primeiro, comporem a referida comissão: Edson Vilela de Albuquerque, FUNÇÃO: Presidente, MATRICULA: 397.879-6; Maria das
Graças Melo de Lima Marinho, FUNÇÃO: Membro, MATRICULA: 97535; Edilene Anunciada Gomes da Silva, FUNÇÃO: Secretária,
MATRICULA: 136.890-7; A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções,
devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação. SILENO SOUSA GUEDES Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE Nº 3230 DE 28 DE MAIO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 32.961 de 21.01.2009, RESOLVE:
Designar GERLUCE DE ALBUQUERQUE ARAUJO, mat. 172.184-4, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Conde
Correia de Araújo, jornada Integral, município de São Lourenço da Mata, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações de
localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 19 de abril de 2021.
PORTARIA SEE Nº 3231 DE 28 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARIA JOSE DA SILVA
MEDEIROS, mat. 157.489-2, da função de Diretor da ETE Professor José Luiz de Mendonça, jornada Integral, Gravatá, GRE Mata Centro
- Vitória, a partir de 01 de abril de 2021. Com cancelamento da gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 3232 DE 28 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.773 de 16.01.2012, RESOLVE: Designar CARLINE GISELE PIRES DE MOURA,
mat. 277.706-1, para exercer, a função de Diretor da ETE Professor José Luiz de Mendonça, Integral, Gravatá, GRE Mata Centro - Vitória,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 01
de abril de 2021.