DOEPE 23/06/2021 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVIII • NÀ 119
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 296/21, de 22 de Junho de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão do contrato do Agente Socioeducativo, DIOLENE
LIMA DE SOUZA, mat.41118-3, retroativo a 21/06/2021, por
conveniência e oportunidade.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 20 de Janeiro de 2020. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Averbação:
Em, 22/06/2021
REQUERENTE
EDINEIDE FERREIRA COSTA DO CARMO
PROCESSO
0040400028.000515/2021-28
MATRÍCULA
828-1
Gessyanne Vale Paulino
Diretora – Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
EM, 22/06/2021
Mônica Pires de Lima Vieira
0040400062.001085/2021-45
967-9
Ivonete Maria dos Santos
0040400028.000780/2021-14
772-2
Nelma Maria Correia da Costa Fernandes
0040400065.003050/2020-30
448-0
Maria da Conceição Beserra Nascimento
0040400071.001402/2020-33
565-7
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Em, 22/06/2021
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
967-9
SEI
NOME
0040400062.001118/2021-57
MÔNICA PIRES DE
LIMA VIEIRA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 024 DE 22 DE JUNHO DE 2021
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco-ITERPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Ato 428, de 09/02/2021, DOE 11/02/2021 e
CONSIDERANDO as exigências da Lei de Acesso à Informação
nº 14.804/2012, RESOLVE, no âmbito do Iterpe:
Art.1º Redesignar João Vitor Silva do Carmo, Apoio
Administrativo ao Gabinete, matrícula: 12283-1, para exercer a
função de Autoridade de Monitoramento.
Art. 2º Designar Antônio Navarro de Oliveira Júnior, Analista em
Gestão Educacional, matrícula: 12290-4, para exercer a função
de Autoridade Administrativa, em substituição a Cleodon Ricardo
de Souza Lima.
Art. 3º Designar Jorge Luís Souza da Silva, professor, matrícula:
12289-0, para exercer a função de Autoridade Classificadora
Delegada, em substituição a Bartolomeu Vieira de Melo.
Art. 4º Redesignar Bartolomeu Vieira de Melo, Coordenador
Jurídico, matrícula: 12241-6, para exercer a função de Autoridade
Hierarquicamente Superior.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Henrique José Queiroz Costa
Diretor-Presidente
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 021 DE 21 DE JUNHO DE 2021
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco-ITERPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Ato 428, de 09/02/2021, DOE 11/02/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de
“Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada ITERPE:
Nome: Genilson Ferreira Souto
CPF nº: 179.363.904-30
Nome: Nathalia Arrais Guedes
CPF nº: 044.249.184-08
Art. 2º Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como
“Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada ITERPE:
Nome: Antônio Navarro de Oliveira Junior
Cargo: Analista em Gestão Educacional
CPF nº: 832.096.204-82
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor Extra-quadro
Nome: Jorge Luís Souza da Silva
Cargo: Professor
CPF nº: 024.166.954-52
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor Extra-quadro
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Henrique José Queiroz Costa
Diretor-Presidente
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 022 DE 21 DE JUNHO DE 2021
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco-ITERPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Ato 428, de 09/02/2021, DOE 11/02/2021 e em
atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº
49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual
de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual,
RESOLVE:
MESES
6
INÍCIO
31/05/2021
DECÊNIO
UNIDADE
3º
HEMOCENTRO
RECIFE
Art.1º Designar o servidor Jorge Luís Souza da Silva, matrícula:
12289-0, e-mail: [email protected], telefone (81) 3184-5220,
para exercer a função de Encarregado da Lei Geral de Proteção
de Dados, no âmbito desta autarquia, e o servidor Antônio Navarro
de Oliveira Júnior, matrícula: 12290-4, e-mail: navarrojr@iterpe.
pe.gov.br, telefone: (81) 3184-5222, como seu suplente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Henrique José Queiroz Costa
Diretor-Presidente
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 023 DE 21 DE JUNHO DE 2021
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco-ITERPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Ato 428, de 09/02/2021, DOE 11/02/2021,
RESOLVE:
Art.1º Designar os servidores Jorge Luís Souza da Silva,
matrícula: 12289-0, Francisco de Assis Lopes de Aguiar,
matrícula: 12248-3 e Hildebrando da Silva Farias, matrícula:
12007-3, para compor o Núcleo de Controle Interno do Iterpe.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Henrique José Queiroz Costa
Diretor-Presidente
Recife, 23 de junho de 2021
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº1130/2021,22 de junho de 2021.
R E S O L V E:I - Nomear os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade
de Pernambuco – UPE, aprovados no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; com a
ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000:
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO
NOME
INSCRIÇÃO
MANUELLA DE MELO MUNIZ TRINDADE VAREJÃO
154870
FLÁVIA PINTO DE ALMEIDA
147234
RENATA FERREIRA BEZERRA
202856
YURI OLIVEIRA DE MIRANDA
166470
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
NOME
INSCRIÇÃO
GEORGE AUGUSTO DA FONSECA CARVALHO
111243
ANTUNES LIMA
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
BIOMÉDICO
NOME
INSCRIÇÃO
LÍGIA MARIA FERREIRA
145075
FARMACÊUTICO
NOME
INSCRIÇÃO
VANESSA XAVIER BARBOSA
121885
CHARLES FERNADES DOS SANTO SIMÕES
175716
ENFERMEIRO
NOME
INSCRIÇÃO
CYNTHIA ANGÉLICA RAMOS DE OLIVEIRA
109799
DOURADO
DANIELLE DE LIMA FERNANDES
163530
KARINA THEREZA DA SILVA
173184
GABRIELA PRISCILA RODRIGUES DA SILVA
106276
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
NOME
INSCRIÇÃO
RODRIGO ANTONIO SILVA CHAGAS
142230
DIENIRA ELIZA ALVES DA SILVA
138759
AMANDA CAROLINE GALVÃO DE SOUZA
126618
DANIELTON CARNEIRO DA SILVA
205956
LUCICLEIDE MARIA PEREIRA DA SILVA
116415
ELAINE MAGALHÃES DE ASSIS
209757
LARYSSA ALVES DE SOUZA
185481
BRUNA VIEIRA DIAS DA COSTA
141787
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
NOME
INSCRIÇÃO
CARLA THAISE SANTOS VIANA
183429
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOME
INSCRIÇÃO
ALYSSON PACHECO SOUSA
143223
WILLAMS VICENTE DE PAULA
147006
NEY JOSÉ FERREIRA GOMES JÚNIOR
139537
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOME
INSCRIÇÃO
ELIEZER XAVIER PEREIRA JÚNIOR
101599
THIAGO FERREIRA DE VASCONCELOS
156710
ISABELLE CRISTINE DA SILVA
204590
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
NOME
INSCRIÇÃO
ANA CRISTINA DA SILVA
105568
CAMPUS GARANHUNS
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
PSICÓLOGO
NOME
INSCRIÇÃO
FÁBIO ALVES DOS SANTOS
108092
DÉBORA OLIVEIRA DA SILVA
190524
MATA NORTE
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOME
INSCRIÇÃO
CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA
168441
CLASSIFICAÇÃO
64º
65º
66º
67º
CLASSIFICAÇÃO
33º
CLASSIFICAÇÃO
4º
CLASSIFICAÇÃO
19º
20º
CLASSIFICAÇÃO
81º
82º
83º
84º
CLASSIFICAÇÃO
355º
356º
357º
358º
359º
360º
361º
362º
CLASSIFICAÇÃO
48º
CLASSIFICAÇÃO
45º
46º
47º
CLASSIFICAÇÃO
115º
116º
117º
CLASSIFICAÇÃO
2º
CLASSIFICAÇÃO
4º
5º
CLASSIFICAÇÃO
9º
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
RESOLUÇÃO N° 03, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
O Colégio de Vogais da Junta Comercial do Estado do
Pernambuco-JUCEPE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 8.934/94, artigo 8º, I, combinado com os
artigos 7º, IV e 21, V e IX do Decreto no. 1.800/96 e demais
dispositivos regulamentares,
CONSIDERANDO a evolução do sistema da Junta Digital e a
disposição normativa prevista no art. 32 da Instrução Normativa
n° 81/20 do DREI;
CONSIDERANDO a importância da adequação e aperfeiçoamento
da Junta Comercial do Estado de Pernambuco ao formato
exclusivamente digital;
CONSIDERANDO os múltiplos benefícios gerados aos usuários
com a adoção de uma sistemática 100% digital, que permite o
acesso aos serviços da Junta Comercial do Estado de Pernambuco
durante os 7 (sete) dias da semana, 24 horas por dia;
CONSIDERANDO o teor do artigo 31 da Lei nº 8.934 de 18 de
novembro de 1994,
RESOLVE:
Art. 1º - A Junta Comercial do Estado de Pernambuco passará
a proceder com o registro mercantil exclusivamente em formato
digital, nos termos do art. 32 da Instrução Normativa nº 81 do
DREI, com a adoção do seguinte cronograma de implementação:
a partir de 04 de outubro de 2021, o registro passará a ser
exclusivamente digital para as Sociedades Limitadas (LTDA),
Empresários Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRELI),
Sociedades Anônimas (S/A) e Consórcios de Sociedades; e
a)
a partir de 18 de outubro de 2021, o registro passará
a ser exclusivamente digital para os Empresários Individuais e
Cooperativas.
Parágrafo único – Após essas datas não serão aceitos processos
físicos de qualquer espécie, sejam eles decorrentes de novos
protocolos ou de retorno de exigência.
Art. 2º- A presente Resolução entra em vigor na data da sua
publicação.
Publique-se, dê-se ciência e registre-se. Recife/PE, 22 de junho
de 2021.
Taciana Coutinho Bravo
Presidente da JUCEPE.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.ADAGRO.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II - Lote I. Contratante aderente: Agência de Defesa
e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO. Objeto:
Ajuste na composição do Consórcio contratado. Recife,16/06/21.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº. 002/2021. MUNICÍPIO DE PEDRA. 08.717.223/000186. Cessão do Veículo Fiat, modelo Uno, placa PFG4289. Sem ônus
para a administração. Vigência: 09/03/2021 a 08/03/2023. Contrato
nº. 004/2021. MUNICÍPIO DE CASINHAS. 01.618.704/000195. Cessão do Veículo Fiat, modelo Uno, placa PFG4199. Sem ônus
para a administração. Vigência: 01/05/2021 a 31/06/2021. Contrato
nº. 005/2021. MUNICÍPIO DE PAUDALHO. 11.097.383/000184. Cessão do Veículo Chevrolet, modelo S10, de placa
KGI2096 . Sem ônus para a administração. Vigência:
01/05/2021 a 31/06/2021. Contrato nº. 006/2021. MUNICÍPIO
DE PAUDALHO. 11.097.383/0001-84. Cessão de Refrigerador
Electrolux, de Tombamento nº 0490. Sem ônus para a
administração. Vigência: 01/05/2021 a 31/08/2021. Contrato nº.
011/2021. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
SANHARÓ. 02.718.301/0001-80. Cessão de veículo Fiat, modelo
uno, de placa KJL3992. Sem ônus para a administração. Vigência:
21/05/2021 a 20/05/2023. Contrato nº. 012/2021. MUNICÍPIO DE
MORENO. 11.049.822/0001-83. Cessão do Veículo Chevrolet,
modelo S10, de placa KGN1836. Sem ônus para a administração.
Vigência: 19/05/2021 a 31/06/2021. Paulo Roberto de Andrade
Lima-Diretor Presidente .
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Chamamento Público: A Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco S.A. – AD DIPER, avisa aos
interessados que está realizando o Chamamento Público nº
010/2021, para seleção de propostas de Oficinas de Dança
voltadas para expressões artísticas e Ensaios de Espetáculos de
Dança em geral, com o objetivo de incentivar práticas educativas
relacionadas à dança bem como permitir aos profissionais da área
o acesso a um espaço para realização de ensaios de espetáculos,
na Sala de Dança do Centro Cultural Mercado Eufrásio Barbosa,
sob a gestão da Agência do Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco – AD DIPER. Período de inscrição: 23.06.2021 a
22.07.2021, exclusivamente pelo e-mail: contato@mebaddiper.
pe.gov.br. Informações: Fone: (81) 3181-3459, somente em
dias úteis no horário das 9h às 13h ou pelo e-mail contato@
mebaddiper.pe.gov.br. O edital do chamamento está disponível no
site: www.addiper.pe.gov.br. Recife, 22 de junho de 2021. Márcia
Maria da Fonte Souto – Diretora
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
Aviso de Licitação: Processo n° 018/2021. Modalidade:
Licitação Eletrônica n° 003/2021. Objeto: Aquisição de desktops
e notebooks, sob demanda. Início de acolhimento de Propostas:
23/06/21. Limite de acolhimento de Propostas: 02/07/21 às 09h.
Data e hora da Disputa: 02/07/21 às 09:30h, horário de Brasília, no
site www.licitacoes-e.com.br. Informações: No E-mail: cpl.age@
age.pe.gov.br. O edital e seus anexos também estão disponíveis