DOEPE 30/06/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2411 - Exonerar EDVALDO MOURA DA CRUZ do cargo em comissão de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos, a partir de 01 de julho de 2021.
ERRATA
No Anexo II do Decreto 50.853, de 11 de junho de 2021, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito
suplementar no valor de R$ 16.867.289,47 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE:
ONDE SE LÊ:
Nº 2414 - Nomear ANDRESSA CAROLAINE LÚCIO GADÊLHA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Administração
e Finanças, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de julho de 2021.
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
Nº 2415 - Exonerar ALEXANDRE CHACON CAVALCANTI do cargo em comissão de Coordenador de Convênios, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de julho de 2021.
VALOR
52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
00306
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE
...............................................................................................................................................................................................................”
“ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
Nº 2418 - Nomear AMÉLIA DE CERQUEIRA JÚDICE DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Projetos,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de julho de 2021.
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Nº 2419 - Exonerar TARCIANA PATRICIA GUILHERME GOMES do cargo em comissão de Coordenadora de Orçamento, símbolo DAS4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de julho de 2021.
VALOR
15000 – SECRETARIA DA FAZENDA
Nº 2420 - Nomear ITAMAR PACHECO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de julho de 2021.
Secretaria da Fazenda – Administração Direta
.................................................................................................................................................................................................................”
ERRATA
No Anexo II do Decreto 50.869, de 16 de junho de 2021, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito
suplementar no valor de R$ 40.000.000,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE:
“ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
VALOR
Nº 2425 - Nomear TAISA GUEIROS BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Planejamento Territorial e
Metropolitano, símbolo DAS-5, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, a partir de 01
de julho de 2021.
52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE
.................................................................................................................................................................................................................”
LEIA-SE:
“ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
Nº 2428 - Designar RODRIGO DA SILVA FARIAS, matrícula nº 363.760-3, para exercer a Função Gratificada de Superintendente
Administrativa e Financeira, símbolo FDA-1, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de julho de 2021.
VALOR
Nº 2429 - Dispensar RODRIGO DA SILVA FARIAS, matrícula nº 363.760-3, da Função Gratificada de Gerente Setorial Contábil, símbolo
FDA-3, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de julho de 2021.
15000 – SECRETARIA DA FAZENDA
00109
Secretaria da Fazenda – Administração Direta
.................................................................................................................................................................................................................”
ERRATA
No Anexo II do Decreto 50.889, de 23 de junho de 2021, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito
suplementar no valor de R$ 16.270.000,00 em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM:
ONDE SE LÊ:
Nº 2431 - Exonerar, a pedido, JUMARIANA RAYSSA CORREIA DE OLIVEIRA BERNARDO DOURADO do cargo em comissão de
Superintendente de Comunicação, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 29 de
junho de 2021.
Nº 2433 - Nomear DIEGO LUIZ SIMÕES VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria
da Controladoria Geral do Estado, a partir de 01 de julho de 2021.
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
00505
Nº 2430 - Designar EMERSON GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 408.260-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente Setorial
Contábil, símbolo FDA-3, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2432 - Exonerar, a pedido, CARLOS HENRIQUE DE SÁ VASCONCELOS do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo
DAS-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 01 de julho de 2021.
“ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
CÓDIGO
Nº 2426 - Designar CLÁUDIA MARIA CARNEIRO LEAL PAES BARRETO, matrícula nº 113-9, para exercer a Função Gratificada de
Gestora de Sistema de Informações Estatísticas, Símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco –
CONDEPE/FIDEM, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2427 - Dispensar, a pedido, RENATA DE CARVALHO PAES DE ANDRADE, matrícula nº 353.889-3, da Função Gratificada de
Superintendente Administrativa e Financeira, símbolo FDA-1, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de julho de 2021.
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Nº 2422 - Nomear TARCIANA PATRICIA GUILHERME GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2424 - Exonerar, a pedido, TAISA GUEIROS BARBOSA do cargo em comissão de Assessora de Análise de Uso e Parcelamento do
Solo, símbolo CAA-3, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, a partir de 01 de julho
de 2021.
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Nº 2421 - Exonerar NATALLY MOUZINHO RAMOS TANAKA LIMA do cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2423 – Exonerar, a pedido, CLÁUDIA MARIA CARNEIRO LEAL PAES BARRETO do cargo em comissão de Assessora de
Planejamento Territorial e Metropolitano, símbolo DAS-5, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco –
CONDEPE/FIDEM, a partir de 01 de julho de 2021.
ONDE SE LÊ:
00306
Nº 2416 - Nomear DAVID DE MEDEIROS MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Convênios, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2417 - Exonerar, a pedido, OCTAVIO RODRIGUES DE MORAES NETO do cargo em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de julho de 2021.
LEIA-SE:
00109
Nº 2412 - Nomear GLEICY KELLY MARIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestora Técnica, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2413 - Exonerar, a pedido, CHRISTIANE CAVALCANTI VICENTE DA SILVA do cargo em comissão de Gerente Geral de Administração
e Finanças, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de julho de 2021.
“ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Ano XCVIII • NÀ 123 - 3
Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
................................................................................................................................................................................................................”
Nº 2434 - Designar FERNANDA BRUTO DA COSTA CORREIA, matrícula nº 299.602-2, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência de Governança de Custos em Licitações do Estado, da referida Secretaria, no período de 13 de junho a 12
de julho de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2435 - Designar JOEL DE JESUS LIMA SOUSA JÚNIOR, matrícula nº 299.606-5, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência de Frota do Estado, da referida Secretaria, no período de 01 a 15 de julho de 2021, durante a ausência de
seu titular, em gozo de férias regulamentares.
LEIA-SE:
Nº 2436 - Designar JORGE GERMANO BARBOSA DE CARVALHO, matrícula nº 10.327-6, da Fundação de Aposentadorias e Pensões
dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para responder pelo expediente da Ouvidoria, da referida Fundação, no período de
16 a 30 de julho de 2021, durante ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
“ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
15000 – SECRETARIA DA FAZENDA
00109
Secretaria da Fazenda – Adminitração Direta
.................................................................................................................................................................................................................”
ERRATA
No art. 2° do Decreto nº 50.906, de 28 de junho de 2021, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito
suplementar no valor de R$ 397.000,00 em favor do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:
ONDE SE LÊ:
“Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal
nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101- Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$
397.000,00 (trezentos e noventa e sete mil reais), especificados no Anexo II.”
LEIA-SE:
“Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal
nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0241 - Recursos Próprios - Adm. Indireta”, no valor de R$
397.000,00 (trezentos e noventa e sete mil reais), especificados no Anexo II.”
‘
ATOS DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021.
Nº 2437 - Designar REBECA DE OLIVEIRA BENEVIDES SANTOS, matrícula nº 393.089-0, da Secretaria de Políticas de Prevenção à
Violência e às Drogas, para responder pelo expediente da Superintendência de Planejamento, da referida Secretaria, no período de 14
de junho a 23 de julho de 2021, durante ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 2438 - Designar CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA, matrícula nº 396.079-0, da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade, referida Secretaria, no
período de 29 de junho a 13 de julho de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2439 - Dispensar, em conformidade com o artigo 5º da Lei Complementar nº 030, de 02 de janeiro de 2001, e no artigo 19 do
Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº
23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho de 2005, para compor o Conselho Deliberativo do
Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na condição de representante do Governo
do Estado de Pernambuco ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO, na qualidade de titular, com efeito retroativo a 12
de maio de 2021.
Nº 2440 - Dispensar, em conformidade com o artigo 5º da Lei Complementar nº 030, de 02 de janeiro de 2001, e no artigo 19 do
Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº
23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho de 2005, para compor o Conselho Deliberativo do
Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na condição de representante do Governo do
Estado de Pernambuco MARIA ALINE BALTAR FERNANDES, na qualidade de titular, com efeito retroativo a 08 de fevereiro de 2021.
Nº 2441 - Dispensar, em conformidade com o artigo 5º da Lei Complementar nº 030, de 02 de janeiro de 2001, e no artigo 19 do
Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº
23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho de 2005, para compor o Conselho Deliberativo do
Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na condição de representante do Governo do
Estado de Pernambuco ANA MARIA DE ALENCAR CANUTO, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 26 de fevereiro de 2021.
Nº 2409 - Homologar a Resolução nº 029, de 23 de junho de 2021, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 2442 - Dispensar, em conformidade com o artigo 5º da Lei Complementar nº 030, de 02 de janeiro de 2001, e no artigo 19 do
Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº
23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho de 2005, para compor o Conselho Deliberativo do
Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na condição de representante do Governo
do Estado de Pernambuco ROSANA RODRIGUES MOREIRA ELOI, na qualidade de titular, com efeito retroativo a 14 de maio de 2021.
Nº 2410 - Exonerar, a pedido, FERNANDO RAMOS DANTAS do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Secretaria da Casa
Civil, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2443 - Designar, nos termos do artigo 4º da Lei nº 11.913, de 27 de dezembro de 2000, e alterações, para compor o Conselho Estadual
de Educação, como representante do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior no Estado de Pernambuco –
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: