DOEPE 29/07/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 143
6°
0247/15
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
407410
JOSE SEVERINO FERNANDES
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
19/07/2021
6°
/15
407429
LUCIANO CORREIA DE LIMA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
19/07/2021
6°
024/159
407437
MANOEL FIGUEIROA NETO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
19/07/2021
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
19/07/2021
6°
0250/15
407445
MARIA JOSE DO NASCIMENTO
FILHA
6°
0270/15
407640
JALDSON SEVERINO DE
OLIVEIRA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
19/07/2021
6°
0287/15
407828
NADJANE MARIA DA SILVA
ALBUQUERQUE
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
19/07/2021
407771
MARIA JOSE CLAUDIANE SOUZA
PONTES
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
19/07/2021
6°
0283/15
6°
0277/15
407712
JOSE MATHEUS DA SILVA
MORAES
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
19/07/2021
6°
0252/15
407461
SABRINA KARINA ALBUQUERQUE
BASTOS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
19/07/2021
Recife, 29 de julho de 2021
PORTARIA FUNASE Nº 377/21, de 28 de Julho de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
I – Renovar excepcionalmente o contrato temporário de 06 (seis) anos, conforme o art. 4º, §3º da Lei n.º 14.547/2011, acrescido pelo art.
1º da Lei n.º 17.180, de 19 de março de 2021 e atual situação de pandemia e as medidas adotadas para enfrentamento da emergência
em decorrência do novo coronavírus, os classificados e contratados em 06/07/2015.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativos à 05/07/2021, com prazo de vigência de 01 ano,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
6°
0024/15
6°
0104/15
405183
ALDENIR MIRANDA DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/07/2021
405981
PRISCILA SILVA DE MENEZES
AG.SOCIOEDUCATIVO
6°
05/07/2021
0105/15
405990
POLLYANA PEREIRA ALVES QUIRINO
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/07/2021
6°
0125/15
406198
UGO DE SOUZA CARVALHO
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/07/2021
6°
0078/15
405728
LUCAS RAFAEL VENANCIO DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/07/2021
6°
0080/15
405744
LUZINALDO BERNARDO DE PAIVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/07/2021
6°
0111/15
406058
REJANE MARIA DE MELO
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/07/2021
6°
0023/15
405175
ALDIR RODRIGO DE ARAUJO PRUDENCIO
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/07/2021
6°
0091/15
405850
MARCIO HENRIQUE LEANDRO DO
NASCIMENTO
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/07/2021
05/07/2021
6°
0254/15
407488
WYLLYAMIS JOSE DE ASSIS
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
19/07/2021
6°
0257/15
407518
LORENA MARIA DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
19/07/2021
6°
0258/15
407526
SHEYLA VERONICA DUARTE
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
19/07/2021
6°
0267/15
407615
ERIVAN COUTINHO SATURNINO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
19/07/2021
6°
0274/15
407682
JOSE GILBERTO DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
19/07/2021
6°
0275/15
407690
JOSE GILSON GOMES DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
19/07/2021
6°
0134/15
406287
KETTULY MORGANA MUNIZ DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
6°
0281/15
407755
LAERCIO ALVES CORREIA FILHO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
19/07/2021
6°
0101/15
405957
MARCOS JOSE MATIAS DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/07/2021
6°
0042/15
405361
CLAUDIO DJALMA DE OLIVEIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/07/2021
6°
0052/15
405469
ELY BARBOSA DE LIMA
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/07/2021
6°
0027/15
405213
ANNE PRISCIANE FELIX DO NASCIMENTO
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/07/2021
6°
0031/15
405256
ANA PAULA DE ARAUJO
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/07/2021
6°
0032/15
405264
ANDREZZA DE ANDRADE MELO
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/07/2021
6°
0037/15
405310
ALYSSON SOARES DOS SANTOS
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/07/2021
6°
0051/15
405450
DEUZENIR DE OLIVEIRA MACHADO LIMA
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/07/2021
6°
0074/15
405680
JOZILENE VIDAL SATURNINO
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/07/2021
6°
0096/15
405906
MARIA EDUARDA ARAUJO DE MELO
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/07/2021
6°
0110/15
406040
REBEKA VIRGINIA DO REGO BARROS DO
NASCIMENTO
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/07/2021
6°
0112/15
406066
ROBERTO JOSE DE ASSUNCAO JUNIOR
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/07/2021
6°
0122/15
406163
TERCIO BRANDAO CAVALCANTI
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/07/2021
6°
0068/15
405620
IVALDO LUAN DE ARAUJO LIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/07/2021
6°
0075/15
405998
JOSEMAR BATISTA DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/07/2021
6°
0135/15
406295
WELLINGTON JOSE DO NASCIMENTO
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/07/2021
6°
0034/15
405280
AMANDA MAYARA ALVES DE LIMA
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/07/2021
6°
0029/15
405230
ALAN BARROS DOS SANTOS
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/07/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 373/21, de 28 de Julho de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com oDecreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na DeliberaçãoAd Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 01 de julho de 2019.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativo à 30/06/2021, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
2°
2034/19
425303
ALEX AVELINO PEREIRA DE SOUZA
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/06/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 374/21, de 28 de Julho de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a Seleção Pública Simplificada autorizada
através no Decreto nº 40.501, de 20 de março de 2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29.01.2014, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013, de 10.03.2013 da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela portaria
Conjunta SAD/FUNASE nº 36, de 01/04/2014, para contratação de funcionários para atuação na Área Socioeducativa das unidades da
FUNASE em Arcoverde e Timbaúba;
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 10/07/2017.
II – Determinar a Renovação dos contratos em vigor retroativos a 09/07/2021, com prazo de vigência de 02 anos, conforme tabela
abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DIA
2°
1120/17
416169
GEISA PRISCILA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
09/07/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 375/21, de 28 de Julho de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados no dia 01 de julho de 2019.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativos a 30/06/2021, pelo prazo de vigência de 02 anos,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA DA RENOVAÇÃO
1°
2035/19
425311
JOHN LENO DE OLIVEIRA
AG. SOCIO EDUCATIVO
30/06/2021
425320
LUCIENE ALVES DA SILVA
FRANCA
1°
2036/19
AG. SOCIO EDUCATIVO
30/06/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 376/21, de 28 de Julho de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/07/2016.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativos à 30/06/2021, com prazo de vigência de 01 ano,
conforme tabela abaixo.
Nº
CONTRATO
MAT
5°
0636/16
411329
ANDERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/06/2021
5°
0643/16
411396
WALTER DANIEL CAVALCANTI DA PAZ
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/06/2021
TERMO
NOME
CARGO
DATA
5°
0642/16
411388
TANIA MARIA DE MESQUITA
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/06/2021
5°°
0637/16
411337
ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA NETO
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/06/2021
5°
0640/16
411361
MARISOL MARIA DA ROCHA CAMELO
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/06/2021
5°
0638/16
411345
CRISTIANO JOSE DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/06/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 378/21, de 28 de Julho de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 10/07/2017.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativos à 09/07/2021, com prazo de vigência de 01 ano,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
4°
1039/17
415359
JADSON MARQUES QUEIROZ
AG.SOCIOEDUCATIVO
09/07/2021
4°
1040/17
415367
JAQUELINE LINO LEMOS DE ALMEIDA
AG.SOCIOEDUCATIVO
09/07/2021
4°
1041/17
415375
JEFERSON DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
09/07/2021
4°
1042/17
415383
JEFTON FIRMO DAS CHAGAS
AG.SOCIOEDUCATIVO
09/07/2021
4°
1048/17
415448
MARIA HELENA DO NASCIMENTO
AG.SOCIOEDUCATIVO
09/07/2021
4°
1049/17
415456
MARIO JOAO DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
09/07/2021
4°
1054/17
415502
PAULO DA SILVA CUNHA FILHO
AG.SOCIOEDUCATIVO
09/07/2021
NOME
CARGO
DATA
4°°
1056/17
415529
RAIMUNDO BERNARDO FERREIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
09/07/2021
4°
1066/17
415626
CARLOS SIDNEI DE OLIVEIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
09/07/2021
4°
1069/17
415650
FELIPE MORORO DOS SANTOS
AG.SOCIOEDUCATIVO
09/07/2021
4°
1079/17
415758
LAILA RAMONNA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
09/07/2021
4°
1085/17
415812
NORMANDO LUCENA DE OLIVEIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
09/07/2021
4°
1045/17
415413
JULIANA SABRINA DE BARROS PINTO
AG.SOCIOEDUCATIVO
09/07/2021
4°
1062/17
415588
ANTONIO CARLOS DA SILVA ARAUJO
AG.SOCIOEDUCATIVO
09/07/2021
4°
1068/17
415642
ENIO NUNES DO DO AMARAL SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
09/07/2021
4°
1086/17
415820
PATRICIA RODRIGUES CHACON
AG.SOCIOEDUCATIVO
09/07/2021
4°
1076/17
415723
JOSE FERNANDO DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
09/07/2021
4°
1037/17
415332
IRAJANE MARIA MALAQUIAS
AG.SOCIOEDUCATIVO
09/07/2021
4°
1047/17
415430
MABEL ALVES GUEDES FERREIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
09/07/2021
4°
1065/17
415618
CARLOS JOSE CARNEIRO DA ASSUNCAO
AG.SOCIOEDUCATIVO
09/07/2021
4°
1077/17
415731
KATIANA CARLA BEZERRA DE BRITO
AG.SOCIOEDUCATIVO
09/07/2021
4°
1046/17
415421
JULIO RICARDO ALBUQUERQUE SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
09/07/2021
4°
1084/17
415804
NADIA SILVA MENDES
AG.SOCIOEDUCATIVO
09/07/2021
4°
1036/17
415324
GILMAR FRANCISCO DE ALMEIDA
AG.SOCIOEDUCATIVO
09/07/2021
4°
1082/17
415782
MAGDA MANUELLA BATISTA REGO
AG.SOCIOEDUCATIVO
09/07/2021