DOEPE 03/08/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 146
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
José Carlos dos Santos
213.579-5
José Marcelo Sampaio Souza
21.294-6
José Roberto Soares Pereira
203.905-2
Josineide Barreto de Freitas
20.479-0
Luciene Virginia Silvino dos Santos
20.961-9
Luiz Carlos dos Santos
233.620-0
Marcelo Cavalcante de Lima
12.960-7
Maria Ângela de Siqueira
21.285-7
Maria das Dores Silva
21.298-9
Maria Júlia de Souza Ouro Preto
20.683-0
Rosaldo Sergio Alexandre
20.025-5
Sandra Helena Gomes Feitosa de Sena
201.724-5
Selma Lúcia Brito Lima
12.966-6
Sueli Pereira de Aguiar
20.565-6
Tereza Iraneide Filgueira Granjeiro
21.017-0
Vera Lúcia Maria Fernandes de Souza
21.040-4
Vera Maria Nunes
21.044-7
Daniel Nestor da Silva
214.338-0
Nº 1.859-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, os servidores abaixo relacionados, cedidos ao
Ministério Público do Estado de Pernambuco, a partir 01.06.2021.
NOME
MATRÍCULA
Ana Maria de Sousa Moura
4486-5
Ivano José Genuino de Morais
4007-0
José Antônio de Andrade Leite
4061-4
Lúcia Maria Morais Brandão
2724-3
Luzia Ferreira de Lima
2499-6
Manoel Pedro Corrêa
2894-0
Nº 1.860-Colocar à disposição da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, o servidor José Carlos Ferreira Silva, matrículas nº
201.988-4, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2021 até 31.12.2021.
Nº 1.861-Colocar à disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor Raul Goiana Novaes Menezes, matrícula nº
114.328-0, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Nº 1.862-Colocar à disposição da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, o servidor Geraldo Magela Falcão da Rocha, matrícula nº
5568, da Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2021 até 31.12.2021.
Nº 1.863-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Emily Morgan Caldas Macêdo de Almeida matrícula nº 324.286-2, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 07.06.2021 até 31.12.2021.
Nº 1.864-Considerar autorizada a renovação da cessão à Universidade de Pernambuco – UPE, do servidor Carlos José Caldas
Saviano, matrícula nº 190.253-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, no exercício 2007.
Nº 1.865-Considerar autorizada a renovação da cessão à Universidade de Pernambuco – UPE, do servidor Aldo da Gama
Branco, matrícula nº 100.135-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, no exercício 2007.
Nº 1.866-Considerar autorizada a renovação da cessão à Universidade de Pernambuco – UPE, do servidor Edson Galvão Muniz
Ferreira, matrícula nº 154.483-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, no exercício 2007.
Nº 1.867-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da Prefeitura Municipal
de Vitória de Santo Antão, Cláudia Coelho de França, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2020.
Nº 1.868-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Quixaba, Elaine Cristina Cabral dos Santos, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão de
origem, a partir de 21.01.2021 até 31.12.2021.
PORTARIA SAD Nº 1.869 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016, nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, 300 e 301, de 1/03/2019 e 97
e 98 de 23/01/2021; RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela CPAD - Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por KARLA ERIKA GOUVEIA DE FIGUEIREDO, sendo eles: um cargo de
Analista em Saúde/Função Biomédico, matrícula nº 3723313, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, e um cargo de Sanitarista,
matrícula nº 1066307, vinculado à Prefeitura da Cidade do Recife-PCR, conforme consta do Relatório CACEF nº 65/2021, do Despacho
Homologatório nº 260, publicado no DOE de 24 de julho de 2021 (15569087);
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
3481, DE 28/07/2021 – Designar o Perito Criminal Alexandre Inácio Eric Halley e Sá Filho, mat. nº 386905-9, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade de Plantão Criminalístico da Gerência do Instituto de Criminalística Professor
Armando Samico ICPAS/GGPOC/SDS, no período de 02/07/2021 a 29/10/2021, durante o afastamento do Perito Criminal Frederico
Bento Maranhão, mat. nº 209410-0, em gozo de licença prêmio.
3482, DE 28/07/2021 – Atribuir ao Perito Criminal Daniel França Pires, matrícula nº 392509-9, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito Criminal Ronaldo Venâncio da Silva, matrícula nº
209360-0, com efeito retroativo a 15/07/2021.
3483, DE 28/07/2021 – Designar o Comissário de Polícia Eduardo Coutinho de Araujo Netto, mat. nº 350767-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 11/07/2021.
3484, DE 28/07/2021 – Designar o Comissário de Polícia Anderson Kildare Geber de Melo, mat. nº 220843-1, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, do Grupo de Operações Especiais, do DRACCO/GCOE/DIRESP, com
efeito retroativo a 02/07/2021.
Recife, 3 de agosto de 2021
3485, DE 28/07/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Hugo Bernardo Caldas de Sá, mat. nº 273554-7, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 6ª Delegacia Seccional de Polícia – Jaboatão dos Guararapes, da GCOM/DIM,
ficando dispensada a Escrivã de Polícia Manuela Roma Porto, mat. nº 320284-4, com efeito retroativo a 09/07/2021.
3486, DE 28/07/2021 – Designar a Comissária de Polícia Iranilde Barbosa de Sá, mat. nº 319829-4, para responder pela Chefia de Apoio
Administrativo, da DP da 213ª Circ. – Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, durante a Licença Prêmio de sua titular, a Comissária
de Polícia Joansildete Cavalcante de Souza Silva, mat. nº 296927-0, no período de 05/07 a 03/08/2021.
3487, DE 28/07/2021 – Designar o Comissário de Polícia Genyston da Silva Brasileiro, matrícula nº 273100-2, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Elaboração de Portarias, da UNIMOPE/DIRH/SUBCP/
GAB-PCPE, durante Licença Médica e férias de seu titular, o Comissário de Polícia Wilckson Antonio Cantarelli de Carvalho, mat. nº
221179-3, no período de 16/06 a 03/08/2021.
3488, DE 28/07/2021 – Dispensar a Comissária de Polícia Lilian Alves de Medeiros, mat. nº 221372-9, da Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretária, do Departamento de Repressão a Repressão e ao Crime Organizado, da GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 01/07/2021.
3489, DE 28/07/2021 – Designar a Comissária de Polícia Manuela Karla Santos do Nascimento, mat. nº 296905-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício no Departamento de Repressão a Corrupção e ao Crime Organizado, da
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/07/2021.
3490, DE 28/07/2021 – Designar a Comissária de Polícia Carlos Biano da Silva, mat. nº 296939-4, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretária, do Departamento de Repressão a Corrupção e ao Crime Organizado, da GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 13/07/2021.
3491, DE 28/07/2021 – Designar a Escrivã de Polícia Ana Luisa Breda de Andrade Lima, mat. nº 387281-5, para a Função Gratificada
de Apoio, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretária, do Departamento de Repressão a Corrupção e ao Crime Organizado, da GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 01/07/2021.
3492, DE 28/07/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Masterson da Silva Peixoto, mat. nº 319687-9, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 5ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito
retroativo a 11/07/2021.
3493, DE 28/07/2021 – Designar o Comissário de Polícia Masterson da Silva Peixoto, mat. nº 319687-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com
efeito retroativo a 11/07/2021.
3494, DE 28/07/2021 – Designar o Agente de Polícia Felipe Fernando Torres de Souza, mat. nº 387233-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 146ª Circ. - Jurema, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensado o Agente de Polícia Edson Leandro Santiago de Lira, matrícula nº 387670-5, com efeito retroativo a 13/07/2021.
3495, DE 28/07/2021 – Designar o Agente de Polícia Lindinalvo Canuto Alves, mat. nº 320265-8, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 151ª Circ. - Jucati, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 01/07/2021.
3496, DE 28/07/2021 – Designar o Agente de Polícia Frederico Xavier Marques de Carvalho, mat. nº 273817-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 22ª Delegacia Seccional de Polícia – Floresta, da GCOI-2/
DINTER-2, ficando dispensado o Comissário de Polícia Jose Cicero Alves de Araujo, mat. nº 161980-2, a contar de 01/08/2021.
3497, DE 28/07/2021 – Designar o Comissário de Polícia Alexandre Souza Cavalcanti, mat. nº 350725-4, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 153ª Circ. – Angelim, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 01/07/2021.
3498, DE 28/07/2021 – Designar o Comissário de Polícia Leonardo Elpidio de Farias, mat. nº 319686-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 28ª Circ. - Paulista, da 8ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/07/2021.
3499, DE 28/07/2021 – Dispensar o Major PM Ramiro Gomes da Silva Júnior, matrícula nº 106222-0, da Função de Chefe da Unidade da
Equipe Operacional I, símbolo FGS-1, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a contar de 01/08/2021.
3500, DE 28/07/2021 – Dispensar a 2º Tenente PM Nathália de Arruda Pereira, matrícula nº 104618-7, da função de Chefe da Unidade da
Equipe Operacional IX, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a contar de 01/08/2021.
Nº 3501, DE 29/07/2021 – Designar o Major PM George Fragoso Andrade, mat. nº 950719-1, para exercer a função de Chefe da
Unidade de Contra Inteligência, símbolo FGS-1, da Superintendência do CIIDS/SDS, ficando dispensado o Major PM Hilberto Batista de
Oliveira Neto, mat. nº 940684-0, a contar de 1º de agosto de 2021.
Nº 3502, DE 29/07/2021 – Atribuir a Comissária Especial de Polícia Mibsam Lopes dos Santos, mat. nº 220811-3, a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2 da Unidade de Busca Eletrônica, da Superintendência do CIIDS/SDS, ficando dispensado o Major
PM George Fragoso de Andrade, mat. 9507191, a contar de 1º de agosto de 2021.
Nº 3503, DE 29/07/2021 – Atribuir ao Soldado PM Edigilson Bento de Araújo Júnior, mat. nº 116353-1, a Função Gratificada de Apoio
1, símbolo FGA-1, da Superintendência do CIIDS/SDS, ficando dispensada a Comissária Especial de Polícia Mibsam Lopes dos Santos,
mat. 220811-3, a contar de 1º de agosto de 2021.
Nº 3504, DE 29/07/2021 – Designar o Comissário de Polícia Gilson Carnauba de Souza Leão, mat. nº 123899-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 34ª Circ. – Maria Farinha, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Fabio Jose da Silva Brayner dos Santos, mat. nº 221094-0, com efeito retroativo a 01/07/2021.
Nº 3505, DE 29/07/2021 – Designar o Comissário de Polícia, Severino Leonildo dos Santos, mat. nº 350744-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 91ª Circ. – Bezerros, da 14ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 21/07/2021.
Nº 3506, DE 29/07/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Romulo Santos, mat. nº 221298-6, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 91ª Circ. – Bezerros, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 13/07/2021.
Nº 3507, DE 29/07/2021 – Designar a Comissária de Polícia Marcia Nunes de Magalhaes Ferreira, mat. nº 320124-4, para responder
pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 3ª Circ. – Joana Bezerra,
da 1ª DESEC/GCOM/DIM, durante a licença prêmio de seu titular, o Comissário de Polícia, Humberto Moreira da Silva, mat. nº 1430807, no período de 01/07 a 27/12/2021.
Nº 3508, DE 29/07/2021 – Designar o Agente de Polícia Athyla Henrique Barbosa Travassos de Oliveira, mat. nº 387428-1, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 90ª Circ. – Caruaru, da 14ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensada a Comissária de Polícia Maria Lucivania da Silva Santos Belfort, mat. nº 273226-2, a
contar de 01/08/2021.
Nº 3509, DE 29/07/2021 – Designar a Comissária de Polícia Maria Lucivania da Silva Santos Belfort, mat. nº 273226-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 90ª Circ. – Caruaru, da 14ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia Simonal Vanderklei, mat. nº 273210-6, a contar de 01/08/2021.
Nº 3510, DE 29/07/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Jose Janilson de Souza, mat. nº 151814-3, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 110ª Circ. - Sanharó, da 15ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 12/07/2021.
Nº 3511, DE 29/07/2021 – Designar o Comissário de Polícia, Carlos Warnne de Freitas Cavalcanti, mat. nº 319865-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 110ª Circ. - Sanharó, da 15ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/08/2021.
Nº 3512, DE 29/07/2021 – Designar a Comissária de Polícia Angela Maria Marques dos Santos, mat. nº 350584-7, para responder pelo
Setor de Análise e Estatística, da Gerência de Controle Operacional Metropolitano da Polícia Civil, da DIM/SUBCP/GABPCPE, durante
a licença prêmio de sua titular, a Comissária de Polícia Arlete Maria da Silva, mat. nº 221420-2, no período de 11/07 a 09/08/2021.
Nº 3513, DE 29/07/2021 – Designar a Escrivã de Polícia Juliana de Santa Cruz Oliveira, mat. nº 388029-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 4ª Circ. - Espinheiro, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado o Escrivão de Polícia Luan Raoni Costa Lopes, mat. nº 386784-6, com efeito retroativo a 19/07/2021.
Nº 3514, DE 29/07/2021 – Designar o Comissário de Polícia Jose Rodrigues Junior, mat. nº 221403-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 34ª Circ. – Maria Farinha, da 8ª
DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia Felipe Clovis Silva Pereira, mat. nº 296932-7, com efeito retroativo
a 01/07/2021.