Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 4766 sua constrição (não por outro motivo, houve a determinação, MARIA ODETE FREIRE DE ARAUJO por parte deste Juízo de sua liberação, com a consequente Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho interposição de agravo de petição pela reclamante). Outrossim, a suspensão do processo principal findará com a prolação da presente decisão, o que acarretará o

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3443 natureza alimentar do trabalhador, umbilicalmente ligadas à sua subsistência. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Nessa quadra, considerando o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves antecipada para autorizar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Le

Poder Executivo ● 07/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS DISTRIBUÍDOS, REDISTRIBUÍDOS E JULGADOS DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020 INSTÂNCIA SINGULAR PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS JULGADORES TRIBUTÁRIOS AA AI/MR REST 08 – GABRIEL ULBRIK 11 – DAVI COZZI 1 12 – MAIRA CAVALCANTI 13 – DIOGO MELO PROCESSOS JULGADOS ICD P/R SN TOTAL 60 1 1 62 58 1 1 61 59 1 55 1 AI/MR REST 63 2 1 28 60

Poder Executivo ● 29/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 28.06.2016 PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 79, DE 28 DE JUNHO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE, RESOLVEM: I –Alterar, na Portaria Conjunta SAD/UPE nº 67, de 06 de junho de 2016, o ANEXO I – VAGAS E REQUISITOS, referente a VAGAS UNIFICADAS �

Poder Executivo ● 05/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 148 - 7 KLENIO CAVALCANTI LINS ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO 3740668 WELTON DOS SANTOS ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO 01/08/2021 5º SEI 14857965 3738191 GLEYSON ALVES GOMES BARBOSA ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO 01/08/2021 5º SEI 14856280 3738167 SANDEMIR MARTINS DA SILVA ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO 01/08/2021 5º SEI 14856684 3738230 SEVERINO ANSELMO DOS S SOBRINHO ASSIST

Poder Executivo ● 06/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de setembro de 2018 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SAÐDE Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva Secretário: José Iran Costa Júnior SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EM, 05/09/2018 GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SERES Nº 684/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria

Poder Executivo ● 02/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro 06 (seis) renovações, conforme relaçã

Poder Executivo ● 28/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de outubro de 2017 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SIGEPE Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva 744884/2017 NOME AMELIA ANDRADE AMORIM MATRICULA DEC A PARTIR 1225790 4º 11/05/2017 UNIDADE GERENCIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO 298541/2017 AUSTRABETA VIEIRA DE MOURA 837415 4º 25/09/2017 GERENCIA DE ADMINISTRA�

Poder Executivo ● 08/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo nº 0723232-21, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 08.11.2019 e termo final em 07.11.2020. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 07.11.2020. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017. Recife, 07 de novembro de 2019

Poder Executivo ● 12/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA PORTARIA SERES/CPD nº 116/2016, de 11 de agosto de 2016. O SECRETARIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §1º do artigo 14 da Lei nº 11.929, alterada pela Lei Complementar nº 158/2010; considerando os fatos e