DOEPE 05/08/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de agosto de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
3839 DE 04/08/2021
GENILDA MARIA DA SILVA
019.828.671-76/PE
2(DOIS)MESES
3840 DE 04/08/2021
GEISON RAFAEL SOARES LIMA
042.936.481-34/PE
1(UM)MÊS
3841 DE 04/08/2021
GERALDO MARINHO DE SOUZA
036.824.885-92/PE
1(UM)MÊS
3842 DE 04/08/2021
GUILHERME WAGNER BRANDAO BORGES
039.251.752-73/PE
12(DOZE)MESES
3843 DE 04/08/2021
GILVANICE DELGADO NOBLAT
027.165.709-80/PE
12(DOZE)MESES
3844 DE 04/08/2021
GLAYDSTONE DANIEL DE SOUZA
006.850.637-07/PE
12(DOZE)MESES
3845 DE 04/08/2021
GERCINO JOSE MACIEL
015.087.680-27/PE
1(UM)MÊS
3846 DE 04/08/2021
GLEBSON DO VALE TORRES
056.978.488-83/PE
1(UM)MÊS
3847 DE 04/08/2021
GLEISON CINTRA DA SILVA
023.126.229-89/PE
1(UM)MÊS
3848 DE 04/08/2021
GEORBERSON AFONSO DE SANTANA
042.185.575-34/PE
1(UM)MÊS
3849 DE 04/08/2021
GERSON LUIZ DOS SANTOS
023.167.595-70/PE
12(DOZE)MESES
3850 DE 04/08/2021
GIVANILDO CORREIA DA SILVA
048.457.869-13/PE
1(UM)MÊS
3851 DE 04/08/2021
GENIVALDO TENORIO PEREIRA
035.464.799-17/PE
12(DOZE)MESES
3852 DE 04/08/2021
GUSTAVO JOSE DE LIMA
049.531.220-07/PE
1(UM)MÊS
3853 DE 04/08/2021
EMERSON JOSE DE OLIVEIRA
055.139.613-10/PE
2(DOIS)MESES
3854 DE 04/08/2021
EVERALDO FELIPE DOS SANTOS
036.769.416-76/PE
1(UM)MÊS
3855 DE 04/08/2021
EDVALDO GOMES DE ANDRADE
017.556.994-90/PE
1(UM)MÊS
3856 DE 04/08/2021
ELISSON EDSON DA SILVA
052.357.502-03/PE
1(UM)MÊS
3857 DE 04/08/2021
VICTOR PEDRO DA SILVA
051.163.452-98/PE
1(UM)MÊS
3858 DE 04/08/2021
THIAGO PEREIRA DO CARMO
045.533.603-22/PE
1(UM)MÊS
3859 DE 04/08/2021
RODRIGO JOSE DA SILVA
048.025.910-40/PE
1(UM)MES
3860 DE 04/08/2021
ANDERSON NASCIMENTO DE LIMA
039.534.245-27/PE
1(UM)MÊS
3861 DE 04/08/2021
YARA SILVA MENDOCA
049.405.851-90/PE
12(DOZE)MESES
3862 DE 04/08/2021
SERGIO DUARTE DE PAIVA
032.339.476-70/PE
12(DOZE)MESES
DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN
ROBERTO FONTELLES
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O Conselho de Administração resolve publicar os Acórdãos nºs
1026 e 1027/2021, referentes aos processos nºs 2021103207
– Erivaldo Clementino Leite de Sá e nº 2020106951– Laurinete
Henrique Batista , que se encontram disponíveis na íntegra
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. Marília Raquel
Simões Lins - Presidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº1259/2021, DE 26.07.2021
RESOLVE: I - Designar os servidores: EMANOEL FRANCISCO
SPOSITO BARREIROS, mat. nº 12088-0, Professor Universitário/
Adjunto M03 CI FS-E, com lotação na UPE Campus Garanhuns;
e GLAUCO SALOMÃO LEITE, mat. nº 14082-1, Professor
Universitário/Adjunto M03 CI FS-A, com lotação na Faculdade
de Administração e Direito-FCAP, ambos do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, para sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de
apurar, no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados na CI nº
92/2020 – GUS-SETOR DE RECURSOS HUMANOS – UPEGUS-SEC-RH, da Direção da UPE Campus Garanhuns. II Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data
de sua publicação.
PORTARIA Nº 1264/2021, DE 28.07.2021
RESOLVE: I - Exonerar, a pedido, o servidor ROMERO
JOSÉ HERÁCLIO DE AQUINO FILHO, mat. nº 14912-8, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 I A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Instituto de Ciências Biológicas-ICB, a contar de 02.08.2021.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
a Portaria nº 1260/2021, de 26 de julho de 2021, referente ao
Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 013, de 29.01.2021, regido pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28.12.2020, encontra-se
disponível nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.
br e www.upe.br. Recife, 26 de julho de 2021.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
a Portaria Nº 1283/2021, Portaria Nº 1285/2021 e Portaria Nº
1286/2021, de 02 de agosto de 2021, referente ao Extrato de
Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 013, de 29.01.2021, regido pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28.12.2020, encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.
br. Recife, 02 de agosto de 2021.
PORTARIA Nº1291/2021, DE 02.08.2021
RESOLVE: I - Nomear a concursada a seguir relacionada,
para provimento de cargo do Quadro Efetivo de Pessoal da
Universidade de Pernambuco – UPE, aprovada no Concurso
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de
14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº
038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/
UPE 030/2020, de 20.02.2020; com a ressalva do Artigo 22 da
Lei Complementar Federal nº 101/2000; tendo em vista Processo
Judicial nº: 0018566-86.2020.8.17.8201, ID nº 82094218, emitida
em 09.06.2021; e Certidão de Sentença Trânsito em Julgado, ID
nº 79887581, pela 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, do Tribunal de Justiça
de Pernambuco -TJPE.
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE-PE
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/
SECRETÁRIA EXECUTIVA
NOME
INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO
CAROLINA LEAL DE
LACERDA PIRES
128402
1º
PORTARIA Nº 1307/2021, DE 04.08.2021
RESOLVE:I - Nomear Sub judice, em cumprimento da DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA, ID 14407700, proferida pelo 2º Gabinete
da Segunda Turma Recursal Fazendária e Criminal - TJPE; e
Acórdão ID 16713996, proferido pela Segunda Turma Recursal
Fazendária e Criminal -TJPE, do Processo Judicial nº 000906693.2020.8.17.8201, a concursada a seguir relacionada, para
provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da
Universidade de Pernambuco – UPE, aprovada no Concurso
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 18, de 13.03.2015;
Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 042, de
27.02.2018, tendo em vista decisão judicial proferida no Processo
nº 0007010-28.2015.8.17.0000; e Prorrogado pela Portaria
Conjunta SAD/UPE Nº 029, de 20.02.2020:
UPE Campus Benfica
Nome: Erica Babini Lapa do Amaral Machado;
Class. 2º; Nota: 9,01;
Área/ Curso: Direito;
Subárea: Direito Penal, Criminologia, Direito Processual Penal,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
Delegacias de Polícia, Mediação e Arbitragem, Metodologia da
Pesquisa Científica,Seminários Avançados,
Estágio Supervisionado em Geral, Trabalho de Conclusão de
Curso;
Categoria: Adjunto
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/
CPL/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/CPL/2021 EDITAL Nº 002/2021-CPL PROCESSO PE-INTEGRADO Nº
0012.2021.CPL-ARPE.PE.0002.ARPE Objeto: Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de
recepção para a ARPE, com exclusividade de participação
de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP
e Microempreendedores Individuais - MEI. Valor estimado:
R$ 75.636,96 (setenta e cinco mil e seiscentos e trinta e seis
reais e noventa e seis centavos). Recebimento de Propostas
até 23/08/2021, às 10:00 horas. O início da disputa será no dia
23/08/2021, às 10:30 horas. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília/DF. O edital, na íntegra,
está disponível no endereço https://www.peintegrado.pe.gov.br, a
partir do dia 05/08/2021. Recife, 04/08/2021. Maria Cristina Kirzner
- Presidente e Pregoeira da CPL-ARPE.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO TERMO ADITIVO
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 004.2020.ARPE.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020 Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade Contratante aderente: Agência
de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de
Pernambuco Objeto: retificação da Cláusula Sexta do Termo de
Adesão e prorrogação da vigência Vigência: 28/07/21 à 27/07/22
Valor: R$ 12.046,20. Recife, 28/07/21.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0026.2021.CPL-ALEPE
PROCESSO PEINTEGRADO N° 022.2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 022.ALEPE
Objeto: Aquisição, com garantia de suporte do fabricante, de
computadores servidores para a Assembleia Legislativa de
Pernambuco. Valor Máximo Global Estimado: R$ 810.252,89.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 18/08/2021 às 08h30min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/08/2021 às 10h00min. INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA: 18/08/2021 às 10h30min. O Edital na
integra pode ser consultado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Marcela Freitas – Pregoeira. Recife, 04 de Agosto de 2021.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 009/2021, Processo 058/2021.PE.006. Brascon Gestão
Ambiental Ltda, CNPJ/MF 11.863.530/000-80. Serviços de coleta
(Porto do Recife), transporte e disposição final de resíduos sólidos
de serviço de saúde produzidos na ATDEFN. Valor total: R$
18.720,00. Vigência: 30/07/2021 a 29/07/2022. Data de assinatura:
30/07/2021. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor
Administrativo Financeiro.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070.2021.PE.009.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE REAGENTES DE HEMATOLOGIA PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES, POR TÉCNICA TOTALMENTE
AUTOMATIZADA COM FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO,
INCLUINDO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL SÃO LUCAS NO
ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN. Valor
máximo aceitável: R$133.900,00. Entrega das Propostas até:
17/08/2021, às 10:00h. Início da Disputa: 17/08/2021, às 10:15h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 04/08/2021. Lídia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº
009/2021
RECONHEÇO E RATIFICO a parceria com o INSTITUTO
RICARDO BRENNAND, através de inexigibilidade, com o intuito
de reeditar o livro “No coração do castelo” de Graça Brennand
Petribú Ventura e produzir três títulos de temática musical, a qual
necessitará de serviços de restauração, digitalização, pesquisa
especializada, elaboração de texto, projeto gráfico, produção,
edição, impressão e divulgação das obras. AMPARO LEGAL:
com base no Art. 30, inciso I da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com os Arts. 139 e 140 do Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE. PARCEIRO:
INSTITUTO RICARDO BRENNAND (CNPJ: 04.699.137/0001-37).
VALOR: R$ 233.400,00 (duzentos e trinta e três mil e quatrocentos
reais). Recife, 03 de agosto de 2021. LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO – Diretor-presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Aditamento 3 ao Contrato DAF 041.17 - Contratado: TELEMAR
NORTE LESTE S/A - 33.000.118/0001-79; Objeto: Registrar a
incorporação da TELEMAR NORTE LESTE S/A, pela OI S.A.,
assumindo a incorporadora todos os direitos e obrigações do
contrato. Prazo de Vigência: 23/10/2022. Data de Assinatura:
04/08/2021. André Campos - Diretor Presidente. Luciano
Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Contrato DAF 036.21, (PL Nº 079/2021, DL Dispensa de licitação
041/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso IV.). Contratado:
AMM TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA 07.192.480/0001-89. Objeto: Renovação dos serviços de suporte
de licenças dos softwares VMWARE. Valor: R$189.150,00. Prazo
de Vigência: 36 meses, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 30 dias, contados da AC. Data de Assinatura:
02/08/2021. André Campos - Diretor Presidente. Luciano
Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Contrato DAF 037.21, (PL Nº 048/2021, EEA Especial das estatais
Aberta 019/2021, Lei n. 13.303/16, art.28.). Contratado: VIVAWEB
INTERNET LTDA - 07.784.953/0001-37. Objeto: Uso de licença
de software para Intranet Corporativa, com personalização,
implantação e manutenção, conforme Termo de Referência Anexo
Q4.. Valor: R$49.000,00. Prazo de Vigência: 30 meses, contados
da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 10 dias, contados da
AC. Data de Assinatura: 29/07/2021. Luciano Guimarães - Diretor
Adm. Financeiro. José Eduardo Cuestas Araujo - Gerente de
Tecnologia da Informação.
Contrato DTC 017.21, (PL Nº 046/2021, IL Inexigibilidade
007/2021, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: EMERSON
PROCESS MANAGEMENT LTDA - 43.213.776/0001-00. Objeto:
Aquisição de cartões de comunicação para computador de vazão
Emerson. Valor: R$23.691,52. Prazo de Vigência: 06 meses,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 03 meses,
contados da AC. Data de Assinatura: 30/07/2021. Rafael H. T.
Bezerra Mendes - Coord Medição e Análise de Rede.
Contrato DTC 027.21, (PL Nº 063/2021, EEA Especial das estatais
Aberta 020/2021, Lei n. 13.303/16, art.28.). Contratado: CONEXAO
MONTAGENS TECNICAS LTDA - 02.611.446/0001-88. Objeto: A
prestação de serviço de engenharia para construção e montagem
de rede de distribuição de gás natural contemplando também
análise de Projeto Básico, elaboração de Projeto Executivo,
controle de qualidade, construção de toda infraestrutura,
instalação e auxilio da partida de ERP E ERPMs para expansão da
rede de distribuição de gás natural do Estado de Pernambuco no
município de CARUARU (Fase 2A). Valor: R$5.481.236,98. Prazo
de Vigência: 11 meses, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 10 meses, contados da AC. Data de Assinatura:
26/07/2021. André Campos - Diretor Presidente. Fabrício
Bomtempo de Oliveira - Diretor Técnico Comercial.
Contrato PRE 030.21, (PL Nº 088/2021, IL Inexigibilidade
019/2021, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: CLASSCASA
MARKETING DIRETO EIRELI - 28.891.482/0001-36. Objeto: Apoio
financeiro para agregar valor à marca COPERGÁS ao projeto
“RIO MAR CASA – MOSTRA DE ARQUITETURA, DECORAÇÃO
E NEGÓCIOS”. Valor: R$17.600,00. Prazo de Vigência: 100 dias,
contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 100
dias, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 26/07/2021.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm. Financeiro.
Contrato PRE 031.21, (PL Nº 092/2021, IL Inexigibilidade
020/2021, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: FUNDACAO DE
CULTURA CIDADE DO RECIFE - 11.508.942/0001-00. Objeto:
PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para agregar valor
à marca COPERGÁS ao projeto “18º FESTIVAL RECIFENSE
DE LITERATURA: A LETRA E A VOZ”. Valor: R$20.000,00.
Prazo de Vigência: 60 dias, contados da Assinatura e Prazo de
Execução/Fornecimento: 60 dias, contados da Assinatura. Data
de Assinatura: 03/08/2021. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Eduardo Silva – Supervisor Jurídico.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 264/2021 CEL1
PROCESSO Nº 9589/2021 - AQUISIÇÃO DE MÓDULOS (MCM
e MDG). Abertura: 16/08/2021 às 10:00h. Disputa: 16/08/2021 às
14:00h. Edital disponível 06/08/2021. Paulo Roberto Pinheiro
Ano XCVIII • NÀ 148 - 9
dos Santos - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA
290/2021 CPL PROCESSO Nº 9525/2021 – OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DOS
FILTROS DA ETA GURJAÚ PARA 1000L/S. Abertura: 27/08/2021
às 10:00h. Disputa: 27/08/2021 às 15:00h. Edital disponível
05/08/2021. Sheyla Cristine de Lima Costa – Presidente da
CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 19/03/2021
REFERENTE AO CONTRATO CT.FM.20.3.222 – COMANDO
10º BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA – CNPJ:
09.593.769/0001-35.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVO N° 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.
COMPESA.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
de Pernambuco CONTRATADA: CLARO S/A CONTRATANTE
ADERENTE: Companhia Pernambucana de Saneamento COMPESA OBJETO: acréscimo de serviços ao Termo de Adesão
Nº 003.2019.COMPESA.001 VIGÊNCIA: 01/08/2021 à 30/11/2021
VALOR ESTIMADOS: R$ 309.187,31 ASSINATURA: 01/08/2021
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2021 – Contratado: Empresa Companhia
Editora de Pernambuco - CEPE, Objeto: prestação de serviços
de publicação de editais, avisos, extratos de contratos e convênios
e demais atos administrativos, no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco (DOE), para atender as demandas do Conservatório
Pernambucano de Música, por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 14/05/2021. Empenho 2021NE000019, valor
R$ 15.218,00 (quinze mil, duzentos e dezoito reais). Recife, 04 de
Agosto de 2021 – Roseane Hazin – GGER/CPM.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09,
a adjudicação do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SALVAMENTO AQUÁTICO,
referente ao Processo Licitatório nº 0010/2021-CPL II, PE SRP
Nº 0007/2021-CPL II, em favor das empresas: (EMPRESA,
CNPJ, ITEM, VALOR TOTAL), MAKAI EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 04.095.159/0001-98, ITENS 1, 2,
3 e 8, VALOR TOTAL: R$ 282.960,00; A.L. FORCE COMERCIAL
LTDA - EPP, CNPJ: 20.596.450/0001-04, ITEM 4, VALOR TOTAL:
R$ 13.140,00; FLUTSPUMAESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA,
CNPJ: 53.777.835/0001-19, ITENS 5 e 9, VALOR TOTAL: R$
73.400,00; METALTEC M. OLIVEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ:
11.186.327/0001-16, ITEM 10, VALOR TOTAL: R$ 25.380,00.
HUGO SOUZA DE MEDEIROS – CAP QOC/BM – Pregoeiro.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 005/2021 - PL Nº 007/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresas para Execução
das Obras e Serviços de Substituição das Juntas de Dilatação
e Colocação de Grades de Proteção no Viaduto da Serra das
Russas, Rodovia BR-232, no município de Pombos. À vista do que
consta nos autos, a Comissão Permanente de Licitação II decidiu
INABILITAR as licitantes: PLÍNIO CAVALCANTI ENGENHARIA,
CONCREPOXI ENGENHARIA E FRF ENGENHARIA por
descumprimento ao item 7.4.2 do Edital e HABILITAR a
licitante: JATOBETON ENGENHARIA LTDA, por atendimento às
exigências editalícias, que por esta publicação ficam as partes, e a
quem interessar possa, devidamente notificadas na forma da Lei.
Caso não haja interposição de recurso, fica marcada no auditório
do DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia 12/08/2021,
às 09:30horas. 04.08.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: O DETRAN-PE Torna pública a abertura para o
recebimento de propostas de interessados na participação do
V CONCURSO de Atuação em Educação para o Trânsito
Implementado em Escolas Públicas Municipais do Estado
de Pernambuco, com Formação de Rede de Atuação com
Professores. Valor total estimado para os prêmios em duas
categorias: R$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS). Entrega das
Propostas: início 17/09/2021 até 30/10/2021 das 07:30 até às 13
horas e 30 minutos. O Edital encontra-se à disposição nas páginas
eletrônicas www.detran.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife, 04/08/2020. Ismael de Souza Maciel - Presidente/
Pregoeiro CPL I.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
ROBERTO FONTELLES, Diretor Presidente do DETRAN-PE,
na data de 03 de Agosto de 2021, resolve RECONHECER e
RATIFICAR, nos termos do Art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93,
pelo período de 60 (sessenta) meses as Inexigibilidades de
Licitação, referentes aos Credenciamentos de Clínicas a seguir
descritos:
Nº 139.2021 CLIPSICONSULT – CLÍNICA DE PSICOLOGIA E
CONSULTORIA DO PAULISTA LTDA, CNPJ Nº 03.867.521/000139, R$ 837.639,00 (OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL E
SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS).