Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2443 19 0002429-71.2015.8.06.0130 - Apelação Cível. Apelante: Raimunda Mesquita de Souza. Apelante: Rozilene Alcantara do Nascimento Mesquita. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Apelado: Município de Mucambo. Advogado: Carlos Eduardo Maciel Pereira (OAB: 11677/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0005321-48.2017.8.06.0108 - Rem

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2789 100 Maria de Fátima Saldanha. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 60 - 0130439-64.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/10ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Expresso Guanabara S/A. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2800 57 AUTO DE INFRAÇÃO. PEDIDO AUTORAL JULGADO IMPROCEDENTE. ADESÃO AO REFIS. PRETENSÃO RECURSAL DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.TRATANDO-SE A ADESÃO AO REFIS DE FAVOR FISCAL CONCEDIDO AO CONTRIBUINTE, AFIGURA-SE ILÓGICO AGRAVÁ-LO FINANCEIRAMENTE COM A IMPOSIÇÃO DO PAGAMENTO DE VERBA HONORÁRIA EM AÇÃO JUDICIAL DA QUAL FOI OBRIGADO A DESISTIR, PAR

Poder Executivo ● 07/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PATRICIA LEAL DA SILVA SANTOS 189.776-4 Educador de Apoio LPE-III-A 200 MARCIA ANDREA DE MELO ALMEIDA BARROS 237.712-8 Chefe de Secretaria LPE-II-D 200 Nº 1484 - Localizar na EREM Professor Jordão Emerenciano, Recife, GRE Recife Sul, com gratificação de jornada Semi-Integral de 2 (dois) turnos, correspondentes a 35 (trinta e cinco) horas-aulas semanais, na etapa de Ensino Médio, conforme decreto

Poder Executivo ● 11/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE SERTÃO DO ARARIPE - ARARIPINA – SEI 1400005651.000879/2022-40 Ano XCIX Ć NÀ 216 - 13 NARA MARIA ALVES DE OLIVEIRA 251.313-7 01 26/09/2022 1º NERY MENEZES BORBA 254.895-0 02 01/09/2022 1º NOME MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO ELÍSSON JOHN LENNON ALVES DE S MONTEIRO 303.136-5 03 01/07/2022 1º OLINDINA ELIZA DO NASCIMENTO DA SILVA 107.561-6 02 30/09/2022 3º PAULO ROBE

Poder Executivo ● 14/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 143, de 11/08/2021, da GEJUR/SAD. PROCESSO SEI Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO 0012900024001497/2021-56 Igor Nascimento Tavares 395.337-8 SJDH/SERES ROBERTO MAIA PIMENTEL Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado CASA CIVIL Recife, 14 de agosto de 2021 ELIZABETE SILVESTRE LINO 129.835-6 02 03/0

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo WESNEY GUALBERTO VICTOR HOLANDA 263.589-5 01 01/08/2022 1º YOLANDA MARIA DE OLIVEIRA 175.492-0 01 01/08/2022 1º LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. SEI NOME 1400005269.002326/2022-45 CLEUSELITE RILAMAR GUIMARÃES SILVA MATRICULA INICIO 239.977-6 29/07/2022 LICENÇA GALA DEFERIMENTO do pedido, nos termos do art. 170, inciso I, da Lei 6.

Poder Executivo ● 05/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE SERTÃO CENTRAL - SALGUEIRO – SEI 1400005623.000159/2022-11 NOME MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO 276.774-0 02 29/03/2022 1º ALEXANDRA DA CRUZ R BEZERRA ANTONIO ANGELO XAVIER 173.224-2 01 01/03/2022 2º ARNALDO ALVES FERREIRA 249.903-7 02 01/03/2022 1º FRANCISCA ABRAIZ P F SAMPAIO 163.653-7 02 01/03/2022 3º JOAO PIRES SOBRINHO 189.659-8 02 01/03/2022 1º JOSE RUBENS DO NASCI

Poder Executivo ● 03/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA PORTARIA SEE Nº 7210 DE 02 DE AGOSTO DE 2017. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação in loco para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de R