DOEPE 18/08/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de agosto de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DECRETO Nº 51.182, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 406.000,00
em favor do Fundo para Fomento a Programas Especiais
de Pernambuco - FUPES – PE.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.121, de 16 de dezembro de 2020, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de custeio Órgão,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor do Fundo para Fomento a Programas
Especiais de Pernambuco - FUPES - PE, crédito suplementar no valor de R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais) destinado ao
reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo Único.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso I do § 1º do art. 43 da
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0241-Recursos Próprios - Administração Indireta”,
no valor de R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais), provenientes do Fundo para Fomento a Programas Especiais de Pernambuco
– FUPES - PE.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de agosto de 2021.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de agosto do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Ano XCVIII • NÀ 157 - 7
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM)
da aludida Corporação, a CAPITÃ PM EMANUELA PATRÍCIA SOUZA LINS, matrícula nº 104.071-5, com efeito retroativo a 02 de junho
de 2021.
Nº 2919 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, c/c o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM)
da aludida Corporação, o MAJOR PM GLEIDSON NEVES SENA, matrícula nº 106.242-5, com efeito retroativo a 30 de junho de 2021.
Nº 2920 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, c/c o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo
Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA) da aludida
Corporação, o CAPITÃO PM PAULO CÉSAR DE MELO BRAGA, matrícula nº 950.560-1, com efeito retroativo a 30 de junho de 2021.
Nº 2921 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO EDUCACIONAL POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do
Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039,
de 05 de maio de 1978, c/c o artigo 6º do Decreto nº 45.092, de 04 de outubro de 2017, visando reconhecer o mérito e o valor de pessoas
e instituições que tenham se destacado na área do ensino e da educação, em especial, que tenham contribuído em favor do Colégio da
Polícia Militar de Pernambuco, aos seguintes Oficiais e Praças da Polícia Militar de Pernambuco:
Coronéis da Polícia Militar de Pernambuco – 22.512-6 VALDENISE DA SILVA SALVADOR, 2.060-5 EVALDO ROQUE DOS SANTOS
SOBRINHO, 940.177-6 ELY JOBSON BEZERRA DE MELO, 930.0505-3 TIBÉRIO CÉZAR DOS SANTOS, 920.498-9 CARLOS
EDUARDO GOMES DE SÁ, 2.093-1 SÉRGIO FERNANDO CABRAL, 940.238-1 ROGER MERGULHÃO DE VASCONCELOS, 930.0449 ANTÔNIO EDSON DE LIMA MENEZES, 940.195-4 EMERSON JOSÉ LIMA DA SILVA, 910.617-0 PAULO FERNANDO ANDRADE
MATOS;
Coronéis da Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco – 1.861-9 EDUARDO HENRIQUE DE SENNA COSTA, 1.973-9
ANTÔNIO ANDRÉ RODRIGUES DE SOUZA;
Tenentes Coronéis da Polícia Militar de Pernambuco – 920.525-0 CELSO ALVES JÚNIOR, 950.657-8 BENÔNI CAVALCANTI PEREIRA;
ALBÉRES HANIERY PATRÍCIO LOPES
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Majores da Polícia Militar de Pernambuco – 950.685-3 SÁVIA NUNES DE OLIVEIRA CAMPOS, 970.049-8 WELBER CHARLES
CAVALCANTI GONÇALVES, 980.021-2 JOSÉ EDIMAR GONÇALVES FILHO, 103.778-1 LÚCIA HELENA SALGUEIRO;
ANEXO ÚNICO
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
Segundos Sargentos da Polícia Militar de Pernambuco – 980.424-2 JOSIAS OLIVEIRA MASCARENHAS, 980.687-3 VINÍCIUS
EMANUEL GOMES NOVAES;
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2021
43000 - SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICACAO
00218 Fundo para Fomento a Programas Especiais de Pernambuco - FUPES-PE
Op. Especial: 23.691.1079.4629 - Concessão de Crédito aos Empreendedores e Equalização da
Taxa de Juros Praticadas pela AGEFEPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Major da Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco – 25.585-8 WILSON PEREIRA CAMPOS;
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
406.000,00
0241
406.000,00
406.000,00
ATOS DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021.
Terceiro Sargento da Polícia Militar de Pernambuco – 110.808-5 FABRÍCIA NOGUEIRA SANTOS;
Terceiros Sargentos da Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco – 25.393-6 EDIVALDO GONÇALVES DE SENA, 28.0640 ELIANETE CARMO ALBUQUERQUE;
Sargentos da Polícia Militar de Pernambuco “IN MEMORIAM” - MARCOS ANDRÉ VIEIRA DE MELO, VALDEMIRO FRANCISCO
CARNEIRO.
Nº 2922 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO EDUCACIONAL POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do
Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigs 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039,
de 05 de maio de 1978, c/c o artigo 6º do Decreto nº 45.092, de 04 de outubro de 2017, visando reconhecer o mérito e o valor de pessoas
e instituições que tenham se destacado na área do ensino e da educação, em especial, que tenham contribuído em favor do Colégio da
Polícia Militar de Pernambuco, às seguintes Autoridades Civis e Personalidades:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco – PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA.
Nº 2907 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público da Secretaria de Saúde, tendo em vista a homologação
do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 122, de 30 de dezembro de 2014, republicada pela Portaria Conjunta SAD/
SES nº 066, de 17 de julho de 2015, e em cumprimento à decisão judicial com trânsito em julgado, contida no Processo abaixo elencado:
Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco – HUMBERTO FREIRE BARROS.
Secretário de Educação do Estado de Pernambuco – MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS.
XII GERES
Superintendente da 4ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, Auditor-Fiscal – JOSÉ DE ASSIS FERRAZ NETO.
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE RADIOLOGIA PLANTONISTA
Médico Anestesiologista – FÁBIO COSTA DE ALBUQUERQUE.
Classificação
Nome
Número do Processo
10º
ISAIAS CASSIANO DE SANTANA
0053111-56.2018.8.17.8201
Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Pessoas da GRE – Recife Norte – JOICE CAROLINE NUNES BERTO DE LIMA.
Coordenadoras do CPM – MARIA APARECIDA MOUSINHO LOPES FALCÃO e RAQUEL SOUZA DE GOÉS.
Nº 2908 - Nomear, com fundamento no artigo 11 da Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, com a nova redação dada pela
Lei nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, e tendo em vista proposta do Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, para o cargo de
Vogal da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para complementação do mandato, como representantes da Associação
Comercial de Pernambuco - ACP, JOSÉ MARTÍN SALA DE FIGUEIREDO, na qualidade de titular, em substituição a CARLOS ALBERTO
BANHOS MOURA.
Professores do CPM – ALEX JOSÉ DE SANTANA, EDVÂNIA BATISTA DE OLIVEIRA, ESMERALDO FERREIRA ANTUNES JÚNIOR,
JOSÉ AMÉRICO CANUTO S. FILHO, JOSEVALDO DE BARROS SANTOS e NELBE ALVES MARQUES
Nº 2909 - Nomear, com fundamento no artigo 11 da Lei Federal nº 8934 de 18 de novembro de 1994, com a nova redação dada pela Lei nº
10.194, de 14 de fevereiro de 2001, e tendo em vista proposta do Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, para o cargo de Vogal
da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para exercer mandato de 04 (quatro) anos, como representante do Governo,
na qualidade de titular, ERIVALDO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS.
Ex-professor do CPM – PAULO ALVES DOS SANTOS.
Nº 2910 - Exonerar FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO do cargo em comissão de Diretor Vice-Presidente, símbolo DAS-2,
da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, com efeito retroativo a 02 de agosto de 2021.
Senhores – Servidor Público Federal GILVANNEWTON DE ALBUQUERQUE SOUZA e o Advogado PLÍNIO GUSTAVO LEMOS
MENEZES JÚNIOR.
Nº 2911 - Nomear ERIVALDO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor Vice-Presidente, símbolo
DAS-2, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, com efeito retroativo a 02 de agosto de 2021.
Nº 2923 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO EDUCACIONAL POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do
Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039,
de 05 de maio de 1978, c/c o artigo 6º do Decreto nº 45.092, de 04 de outubro de 2017, visando reconhecer o mérito e o valor de pessoas
e instituições que tenham se destacado na área do ensino e da educação, em especial, que tenham contribuído em favor do Colégio da
Polícia Militar de Pernambuco, aos seguintes Oficias e Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco:
Nº 2912 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, c/c o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM)
da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM FÁBIO JOSÉ BAGETTI DE LIMA, matrícula nº 920.463-6, com efeito retroativo a 01 de
julho de 2021.
Professoras Aposentadas do CPM – ANA HELOÍSA CAMPOS DE MELO, CONCEIÇÃO MARIA CARVALHO PAES, LÚCIA TRINDADE
MEIRA HENRIQUES e NORMELINA PINA DE CAMPOS.
Professor – SEVERINO CIRINO DE LIMA “IN MEMORIAN”
Funcionárias Civis do CPM – CACIONE RODOLFO DE ANDRADE e CARMEZITA PEREIRA SILVA,
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco – Cel QOCBM ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA
COSTA;
Nº 2913 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974, c/c o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi
dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM) da aludida Corporação, a MAJOR PM ADRIANA PEDROZA FRAZÃO, matrícula nº 950.661-6, com efeito retroativo a 02 de
junho de 2021.
Chefe da Defesa Civil – Cel QOCBM – LAMARTINE GOMES BARBOSA;
Nº 2914 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974, c/c o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi
dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM) da aludida Corporação, o MAJOR PM ITAMAR MANOEL FREIRE DA SILVA, matrícula nº 920.423-7, com efeito retroativo a
30 de junho de 2021.
Nº 2924 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO EDUCACIONAL POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do
Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigo 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039,
de 05 de maio de 1978, c/c o artigo 6º do Decreto nº 45.092, de 04 de outubro de 2017, visando reconhecer o mérito e o valor de pessoas
e instituições que tenham se destacado na área do ensino e da educação, em especial, que tenham contribuído em favor do Colégio da
Polícia Militar de Pernambuco, às seguintes Autoridades Militares:
Nº 2915 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974, c/c o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi
dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM) da aludida Corporação, o MAJOR PM RODOLFO EDUARDO RODRIGUES WANDERLEY, matrícula nº 920.518-7, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2021.
Nº 2916 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974, c/c o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi
dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Dentistas (QOD) da
aludida Corporação, o MAJOR PM KLEBER PEREIRA DE MENEZES BRAYNER, matrícula nº 940.517-8, com efeito retroativo a 31 de
maio de 2021.
Nº 2917 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, c/c o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da
aludida Corporação, a CAPITÂ PM GISELLE DA SILVA CAMPELO, matrícula nº 106.255-7, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Nº 2918 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, c/c o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
Chefe da Seção Técnica de Ensino do CPM/Recife -Maj QOCBM - FÁBIO SEVERINO DA SILVA;
Professora de Português CPM/Recife – 1º Sgt QBMG -KATHARINA OLIVEIRA LIMA
Comandante do 72º Batalhão de Infantaria Motorizada – Ten Cel EB GUSTAVO LUIZ DE LIMA CORREIA
Nº 2925 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO EDUCACIONAL POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do
Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos arts. 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039,
de 05 de maio de 1978, c/c o art. 6º do Decreto nº 45.092, de 04 de outubro de 2017, visando reconhecer o mérito e o valor de pessoas
e instituições que tenham se destacado na área do ensino e da educação, em especial, que tenham contribuído em favor do Colégio da
Polícia Militar de Pernambuco, ao:
Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco –
1678-0 ANTÔNIO CARLOS TAVARES LIRA.
Nº 2926 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral
da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio
de 1978, combinado com o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à
segurança pública e a efetiva colaboração que presta à Polícia Militar de Pernambuco aos:
Coronel QOCPM Mat. 520.640-5 LUIZ TIBÉRIO PEREIRA LEITE da Polícia Militar do Estado da Paraíba.