DOEPE 18/08/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 157
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2927 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de
1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e
a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, às seguintes Autoridades Civis e Personalidades:
Recife, 18 de agosto de 2021
Nº 2.016-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Aluízio Bezerra de Albuquerque Filho, matrícula nº 191.498-7,
cedido à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.08.2021.
Nº 2.017-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Sirinhaém, o servidor José Carlos dos Santos Araújo, matrícula nº 255.043-1,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 02.03.2021 até 31.12.2021.
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco - FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE.
Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco – ANA ELISA FERNANDES SOBREIRA GADELHA.
Secretário da Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba – JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES.
Nº 2.018-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Trindade, o servidor José Paulino de Sousa Neto, matrícula nº 189.674-1, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Secretário-Executivo de Articulação e Acompanhamento do Estado de Pernambuco – CARLOS EDUARDO CABRAL FIGUEREDO.
Nº 2.019-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, o servidor Francisco Agripino do Rego Barros, matrícula nº
171.726-0, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2021
até 31.12.2021.
Secretário-Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco – FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR.
Nº 2.020-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Sirinhaém, a servidora Cláudia Karla do Nascimento, matrícula nº 382.020-3,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Secretária Executiva de Gestão por Resultado da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco - MARIA TERESA
DE ARAÚJO LIMA.
Nº 2.021-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Trindade, a servidora Ana Elis Batista Lins, matrícula nº 255.545-0, da Secretaria
de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Superintendente da Polícia Federal em Pernambuco – DANIEL GRANJEIRO DE SOUZA.
Nº 2.022-Colocar à disposição da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI, o servidor Domingos Sávio de
Godoy, matrícula nº 510-0, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2021 até
31.12.2021.
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco – ANTÔNIO VITAL DE MORAES JÚNIOR.
Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco – FABRÍCIO SILVA DE LIMA.
Nº 2.023-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, os servidores da Secretaria de Educação e Esportes,
abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Subprocuradora-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais de Pernambuco – ZULENE SANTANA DE LIMA NORBERTO
NOME
MATRÍCULA
Corregedor Geral da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco – PAULO FERNANDO VIEIRA LOYO.
Ana Cláudia Barbosa da Silva
242.714-1
Delegada Especial de Polícia Civil em Pernambuco – BEATRIZ FAKIH LEITE MARQUES.
Marilene Figueiroa Souza
175.708-3
Assessora Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – Juíza de Direito - FERNANDA PESSOA CHUAHY
DE PAULA.
Heronita Maria Dantas de Melo
179.088-9
Maria Cristiane dos Santos Souza
157.476-0
ATO DO DIA 12 DE JULHO DE 2021.
Nº 2.024-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, da servidora Marília Costa, matrícula nº
299.792-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2019 até 31.10.2020.
Nº 2614 - Designar, de acordo com a Lei nº 15.429, de 22 de dezembro de 2014, c/c os artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 41.777, de 27
de maio de 2015, e da Lei nº 17.056, de 18 de setembro de 2020, para mandato de 2 (dois) anos, para compor o Conselho Estadual de
Política Cultural, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021:
Nº 2.025-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Carmem Silvia
Norões Lins Ribeiro, matrícula nº 109.551-0, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de
origem, nos exercícios 2019, 2020 e 2021.
I - Como representantes do Poder Público:
Nº 2.026-Determinar o exercício na Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação, a servidora Sara Magaly da Silva Matos, da Prefeitura
Municipal de Rio Formoso, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2021 até 31.12.2021.
da Fundação do Patrimônio e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, na qualidade de titular, e
FERNANDA CRISTINA SILVA, na qualidade de suplente; da Secretaria de Educação e Esportes, REGINALDO GOMES SALVINO, na
qualidade de titular, e RAFAELLA DE MÊLO CAVALCANTE, na qualidade de suplente; da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
MATHEUS JOSÉ NICOLAU DE OLIVEIRA LINS, na qualidade de titular, e JOÃO RICARDO CUMARÚ SILVA ALVES, na qualidade de
suplente; da Secretaria da Mulher, ELAINE MARIA DIAS DE SANTANA, na qualidade de titular, e RAQUEL FRANCO ALMEIDA, na
qualidade de suplente; da Secretaria da Casa Civil, JOSÉ MAURÍCIO VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA, na qualidade de titular, e
SEVERINO DE ALMEIDA ARRUDA, na qualidade de suplente; da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, LUCIANA
VIEIRA DE AZEVEDO, na qualidade de titular, e LUCIANA MARIA FELIX DE QUEIROZ RIO, na qualidade de suplente; da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, DANIELLY VANDERLEY MENEZES D’ALMEIDA, na qualidade de titular, e LARISSA MAYNARA CRUZ E
SILVA, na qualidade de suplente; da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, CLÁUDIO JOSÉ DO NASCIMENTO, na qualidade de
titular, e LEONILDO DA SILVA SALES, na qualidade de suplente; da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, ANELENA LOPES DE
ALMEIDA, na qualidade de titular, e RODRIGO GOMES DA COSTA, na qualidade de suplente; da Universidade de Pernambuco/UPE,
ANDRÉA BANDEIRA SILVA DE FARIAS, na qualidade de titular, e CARLOS ANDRÉ SILVA DE MOURA, na qualidade de suplente;
da Companhia Editora de Pernambuco/CEPE, EDSON RICARDO TEIXEIRA DE MELO, na qualidade de titular, e DIOGO GUEDES,
na qualidade de suplente; da Empresa Pernambucana de Comunicação/EPC, IVANILDO AMANDO JÚNIOR, na qualidade de titular, e
MILENA SILVINO EVANGELISTA, na qualidade de suplente; do Arquivo Público do Estado de Pernambuco, JOSÉ EVALDO COSTA, na
qualidade de titular, e ANA STELLA MEDEIROS DE AZEVEDO TELES, na qualidade de suplente; da Prefeitura de Olinda, ALEXANDRE
MIRANDA DA SILVA, na qualidade de titular, e PAULO DE ARAÚJO MEIRA, na qualidade de suplente; da Prefeitura de Recife,
DIRCEU SALVIANO MARQUES MARROQUIM, na qualidade de titular, e ANTÔNIO BARBOSA DE SIQUEIRA NETO, na qualidade de
suplente; da Prefeitura do Município da Macrorregião da Zona da Mata, indicado pela Associação Municipalista de Pernambuco/Amupe,
CAROLINA FERRAZ NOVAES GOMES GOLVEIA, na qualidade de titular, e RAFAEL SOUZA NOGUEIRA, na qualidade de suplente;
da Prefeitura do Município da Macrorregião do Agreste, indicado pela Associação Municipalista de Pernambuco/Amupe, SANDRA
CRISTINA RODRIGUES ALBINO, na qualidade de titular, e DANILA PAULA DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente; e da Prefeitura do
Município da Macrorregião do Sertão, indicado pela Associação Municipalista de Pernambuco/Amupe, JOSÉ EDYGAR DOS SANTOS
XAVIER, na qualidade de titular, e AUGUSTO SEVERO MARTINS DA FONSECA , na qualidade de suplente.
II - Como representantes da Sociedade Civil:
de Arquitetura e Urbanismo, BRUNO FIRMINO COSTA DA SILVA, na qualidade de titular, e AUGUSTO FERRER DE CASTRO MELO,
na qualidade de suplente; das Artes Visuais, ELIMAR PEREIRA DA SILVA, na qualidade de titular, e WELDJANE MARY RÉGIS DE
ARAÚJO, na qualidade de suplente; de Artesanato, NIVALDO JORGE DA SILVA, na qualidade de titular, e SANDRA ARLINDA DA
SILVA, na qualidade de suplente; do Audiovisual, CYNTHIA GOMES FALCÃO PEREIRA, na qualidade de titular; do Circo, MARIA DE
FÁTIMA PONTES, na qualidade de titular, e IRA GERDENIA VASCONCELOS ALVES, na qualidade de suplente; de Dança, DANILO
CARIAS DO NASCIMENTO, na qualidade de titular, e MARCOS AURÉLIO SOARES DE SOUZA, na qualidade de suplente; de Design
e Moda, CRISTIANA LEAL DE LACERDA PIRES, na qualidade de titular, e DANIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, na qualidade de
suplente; de Gastronomia, JACKSON EDUARDO DA SILVA, na qualidade de titular, e THAYNNA LEOCÁDIO TRAJANO LACERDA
SOUSA, na qualidade de suplente; de Literatura, FÁBIO ALEXANDRE MELO FERREIRA, na qualidade de titular, e ISRAEL UBALDO
VASCONCELOS NETO, na qualidade de suplente; da Música, ISAIAS RAFAEL DA SILVA, na qualidade de titular, do Teatro e Ópera,
FELICIANO DA SILVA, na qualidade de titular, e JÉSSICA MAYRA DE CAVALCANTI E SOARES, na qualidade de suplente; da Cultura
Popular de Matriz Ibérica, LOURIVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, e RAFAEL FARIAS ALMEIDA, na qualidade
de suplente; da Cultura Popular de Matriz Africana, ANDALA PEREIRA DA SILVA, na qualidade de titular, e CLAUDEMIR FIGUEIREDO
PESSOA, na qualidade de suplente; da Cultura Popular de Matriz Indígena, ANA PAULA DE SANTANA, na qualidade de titular, e ELVIS
FERREIRA DE SÁ, na qualidade de suplente; dos Produtores Culturais, DJAELTON QUIRINO DOS SANTOS, na qualidade de titular, e
WAGNER STADEN DE VASCONCELOS EGITO, na qualidade de suplente; dos Pontos de Cultura, CLEONICE MARIA DOS SANTOS,
na qualidade de titular; da Zona da Mata, PAULO FERREIRA DA SILVA, na qualidade de titular, e CARLOS EDUARDO SALES DE
MELO, na qualidade de suplente; do Agreste, MÁRCIA FÉLIX DA SILVA CORTEZ, na qualidade de titular; e do Sertão, SEBASTIÃO
VALÉRIO DE CARVALHO COSTA, na qualidade de titular, e FERNANDO PEREIRA DE ARAÚJO, na qualidade de suplente.
Nº 2.027-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Glória do Goitá, da servidora Analuce Barbosa de Andrade Lima, matrícula nº
165.065-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 14.05.2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, regulamentada pelo
Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02.03.2012, RESOLVE:
Nº 2.028-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos
servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
Reginaldo Olegário
da Silva
328151-5
GABGOV//CEDCA
01/08/2021
0020100003.003083/2021-07
Nº 2.029-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos servidores
abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
Ivson Novaes da Rocha
427880-1
GABGOV//CEDCA
01/08/2021
0020100003.003083/2021-07
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 891, DOE 08/05/2019, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.030-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir de 02 de
agosto de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2019
Nº 2.031-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir de 02 de
agosto de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
NOME
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019
ATO DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021
Nº 2797 - Designar SANDRA WANDERLEY LUBAMBO, matrícula nº 3026, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, para
responder pelo expediente da Presidência, da referida Agência, no período de 23 de julho a 06 de agosto de 2021, durante a ausência
de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
DENISE HERMES DA SILVA OLIVEIRA
THAYANNA BARBOSA DA SILVA NEVES
Nº 2.032-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir de 02 de
agosto de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.015-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor Lauro Teles de Carvalho Filho, matrícula
nº 2134-2, cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 01.08.2021.
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019
JOSÉ WOLFGAN JAFFERSON EDUARDO DA SILVA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2587, DOE 06/11/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.033-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir de 05 de
agosto de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2018
ISABELE VIEIRA DE SENA SOUZA