DOEPE 19/08/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de agosto de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LEIA-SE:
MATRICULA
NOME
4256360
CARGO
ISABELA DOS SANTOS
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
29/07/2021
PSICÓLOGO PLANTONISTA
Na Portaria SEGTES nº 188/2020, Excluir, na relação nominal dos contratos temporários de pessoal , publicada no D.O.E de
15/05/2020.
ONDE SE LÊ:
MATRICULA
NOME
CARGO
3912531
NAIR SIMOES ALVIM DE ANDRADE
MEDICO CLINICO GERAL
LEIA-SE:
MATRICULA
3912531
NOME
CARGO
NAIR SIMOES ALVIM DE ANDRADE
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
MEDICO CLINICO GERAL
16/05/2020
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 53, DO DIA 18 DE AGOSTO
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017.
RESOLVE: RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela
Lei Estadual nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
17/2018; 391.942-0; KATARINE ANDRADE DE MORAIS; AGENTE IMO; NAZARÉ DA MATA; 10/09/2021
12/2019; 397.841-9; YSABELLA THAÍS PEREIRA DE ALBUQUERQUE; AGENTE IMO; RECIFE; 09/09/2021
13/2019; 397.842-7; CARLA KARINE GOMES GALVÃO; AGENTE IMO; RECIFE; 09/09/2021
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Ano XCVIII • NÀ 158 - 11
4008 DE 17/08/2021
JOSE BATISTA DE LIMA NETO
009.268.520-20/PE
12(DOZE)MESES
4009 DE 17/08/2021
JOAO NORBERTO FERREIRA DOS SANTOS
014.365.063-97/PE
12(DOZE)MESES
4010 DE 17/08/2021
JOSE EDUARDO GOMES FARIAS
040.267.572-10/PE
12(DOZE)MESES
4011 DE 17/08/2021
JOSE JARIO DA SILVA
054.629.296-48/PE
12(DOZE)MESES
4012 DE 17/08/2021
JOSE ANDRO EVARISTO DE OLIVEIRA
037.702.165-02/PE
12(DOZE)MESES
4013 DE 17/08/2021
JOSE ADENILDO DE SALES
008.026.618-85/PE
12(DOZE)MESES
4014 DE 17/08/2021
JORGE LEANDRO BISPO DA COSTA
018.309.809-89/PE
12(DOZE)MESES
4015 DE 17/08/2021
JUANAFLES DE LIMA LOPES
038.874.364-66/PE
1(UM)MÊS
4016 DE 17/08/2021
JOSIAS LIRA DE LIMA
055.257.829-10/PE
1(UM)MÊS
4017 DE 17/08/2021
JOSENILTON ELISIO DE BRITO
004.824.273-40/PE
1(UM)MÊS
4018 DE 17/08/2021
ROBSON BARBOSA DA SILVA
024.455.176-46/PE
1(UM)MÊS
4019 DE 17/08/2021
ROGERIO ALVES DOS SANTOS
026.891.795-17/PE
1(UM)MÊS
4020 DE 17/08/2021
VANDERSON ROGERIO DE OLIVEIRA
037.543.563-08/PE
1(UM)MÊS
4021 DE 17/08/2021
LUIZ FERNANDO BEZERRA
014.732.331-72/PE
1(UM)MÊS
4022 DE 17/08/2021
PAULO RICARDO CARNEIRO RAMOS
044.866.750-69/PE
1(UM)MÊS
4023 DE 17/08/2021
PAULO RICARDO CARNEIRO RAMOS
044.866.750-69/PE
1(UM)MÊS
4024 DE 17/08/2021
PAULO RIACRDO CARNEIRO RAMOS
044.866.750-69/PE
1(UM)MÊS
4025 DE 17/08/2021
JOAO FERREIRA DO MONTE FILHO
025.008.487-82/PE
1(UM)MÊS
4026 DE 17/08/2021
ROMERO REIS RIBEIRO DOS ANJOS
003.544.078-01/PE
12(DOZE)MESES
4027 DE 17/08/2021
RAFAEL ALEIXO BEZERRA DE OLIVEIRA
047.646.968-04/PE
1(UM)MÊS
4028 DE 17/08/2021
ERIKA ALINY SIQUEIRA DA SILVA
037.330.376-39/PE
1(UM)MÊS
4029 DE 17/08/2021
ANTONIO BELO DA SILVA
045.535.688-92/PE
1(UM)MÊS
4030 DE 17/08/2021
ADRIANO DE AMORIM BEZERRA
050.921.077-85/PE
1(UM)MÊS
4031 DE 17/08/2021
RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA
035.199.738-55/PE
1(UM)MÊS
4032 DE 17/08/2021
RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA
035.199.738-55/PE
1(UM)MÊS
4033 DE 17/08/2021
RAFAEL DE AMORIM BEZERRA
049.042.493-27/PE
1(UM)MÊS
4034 DE 17/08/2021
CELSO GOMES DE ALMEIDA
044.172.543-30/PE
1(UM)MÊS
4035 DE 17/08/2021
LUCIANO JOSE DA SILVA NASCIMENTO
053.301.836-96/PE
1(UM)MÊS
4036 DE 17/08/2021
GEORGE ABREU
034.341.109-71/PE
1(UM)MÊS
4037 DE 17/08/2021
GILBERTO LUIZ DA SILVA SANTOS
037.444.111-71/PE
6(SEIS)MESES
4038 DE 17/08/2021
EDIVAN JOSE DOS SANTOS
028.224.029-22/PE
1(UM)MÊS
4039 DE 17/08/2021
ESTTFERSON CAVALCANTI SILVA
046.681.546-78/PE
1(UM)MÊS
4040 DE 17/08/2021
GEISIANE OLIVEIRA DE LIMA
042.274.918-34/PE
1(UM)MÊS
4041 DE 17/08/2021
CASSIO DE SOUZA MOTA
048.770.608-40/PE
1(UM)MÊS
4042 DE 17/08/2021
DEMAS ROCHA DOS SANTOS
032.275.791-26/PE
1(UM)MÊS
4043 DE 17/08/2021
DANILO ALVES DE MEDEIROS
021.369.362-93/PE
1(UM)MÊS
4044 DE 17/08/2021
EDER JORGE DA SILVA MARTINS
022.890.272-20/PE
1(UM)MÊS
4045 DE 17/08/2021
EVANDRO LUCAS DE SOUZA RAMOS
034.721.082-51/PE
1(UM)MÊS
4046 DE 17/08/2021
FABIO JORGE MELO CAVALCANTE
013.532.033-30/PE
1(UM)MÊS
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
4047 DE 17/08/2021
FELIPE GONCALVES ASFORA
024.069.754-25/PE
1(UM)MÊS
4048 DE 17/08/2021
JOSE RAMOS DA SILVA JUNIOR
025.865.480-15/PE
1(UM)MÊS
PORTARIA Nº. 70 DE 18 DE AGOSTO DE 2021
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Conceder a servidora Maria de Fátima Andrade Rocha, mat. nº. 359.714-8, o 3º decênio da licença-prêmio, a
partir de 13.05.20, nos termos do parecer nº. 0273/21 da Procuradoria Consultiva.
Ernani Varjal Medicis Pinto
Procurador Geral do Estado
4049 DE 17/08/2021
LEANDRO DO LIVRAMENTO ARAUJO
003.423.155-82/PE
1(UM)MÊS
4050 DE 17/08/2021
GERALDO PEREIRA DA SILVA
024.848.964-00/PE
1(UM)MÊS
4051 DE 17/08/2021
CLAUDEMIR FIRMINO DO NASCIMENTO
022.602.743-70/PE
12(DOZE)MESES
4052 DE 17/08/2021
JOSE ROBERTO NASCIMENTO DE SOUZA
050.568.118-28/PE
1(UM)MÊS
4053 DE 17/08/2021
NILTON CARLOS GOMES DA SILVA
022.920.204-57/PE
1(UM)MÊS
4054 DE 17/08/2021
RIVALDO GOMES DE LIMA
032.547.893-77/PE
1(UM)MÊS
4055 DE 17/08/2021
ROBERTO FELIX GOMES
011.889.159-76/PE
1(UM)MÊS
4056 DE 17/08/2021
RODRIGO ANTONIO DA SILVA
041.665.415-10/PE
1(UM)MÊS
4057 DE 17/08/2021
EDICLEISON DA SILVA PEDROSA
014.006.733-27/PE
1(UM)MÊS
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 024, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 O
DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, regulamentada pelo
Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, e considerando o disposto no
art. 2º do Decreto Estadual nº 51.078, de 2/08/2021. RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão Setorial de Retomada das Atividades
Presenciais no âmbito da Arpe, que terá as finalidades dispostas
no Decreto Estadual nº 51.078/2021 e demais normas pertinentes.
Art. 2º A duração da comissão permanecerá vigente enquanto
vigorarem os efeitos do Decreto estadual nº 51.078/2021. Art.
3º Designar os servidores abaixo para compor a Comissão a
referida comissão: I – Indicados nos termos do artigo 2º, §1º, I
do Decreto Estadual nº 51.078/2021: Cirneide Maria da Silva matrícula 2580-1; Isabel Maria Guimaraes Freire - matrícula 25860; e João Henrique de Lima Pires - matrícula 266-6. II – Indicados
nos termos do artigo 2º, §1º, II do Decreto Estadual nº 51.078/2021:
Alcides de Vieira de a. Bezerra - matrícula 351-4; João Paulo
Barbosa da Costa - matrícula 340-9; e Noberta de Melo Lima matrícula 341-1. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação. SEVERINO O. R. MONTEIRO Diretor-Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam
os proprietários dos veículos relacionados no site do DER / PE,
notificados da PENALIDADE DE MULTA por infração de trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
data da publicação deste Edital, para apresentar seu recurso a
JARI em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE, na sede
do DER / PE ou enviar por remessa postal para o endereço, Av.
Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040912.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar
em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)31814313 /
4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do
vencimento, por oitenta por cento do seu valor.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O
VALOR:
Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN
ROBERTO FONTELLES
NOME CONDUTOR
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 3995, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo
art. 59-C da LC 28/2000, RESOLVE: Retificar a portaria nº1830
de 11/06/2014, publicada no DOE de 12/06/2014, referente a
pensão por morte, a contar de 25/04/2014, para GERMANA
MEIRA DE VASCONCELOS, Companheiro(a), beneficiário(a)
do(a) ex-segurado(a) CARLOS ANTONIO DE ARAÚJO,
inscrição n°405.060-4, matricula 979864, cargo, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL CL-IV, FS-A, falecido(a) em
24/01/2014, nos termos do art. 40, § 7º, II, da CF/88, com redação
dada pela ECF n° 41/2003, combinado com os artigos 27, I, 49
e 50 da LCE n° 28/00 e alterações e a contar de 30/06/2021,
para AUBERENICE MARIA DE ARAÚJO, Viúvo(a), por força de
Decisão Judicial, Processo nº0002926-87.2018.8.17.2001.
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 3996 e 3997
de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br. TATIANA DE LIMA NÓBREGA- DiretoraPresidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O Conselho de Administração resolve publicar os Acórdãos nºs
1028 e 1029/2021, referentes aos processos nºs 2021104499 –
Luciana Galdino dos Santos e nº 2021104363 – Ângela Cristina
Cysneiros Torres Galindo , que se encontram disponíveis na
íntegra no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. Marília
Raquel Simões Lins - Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 416/21, de 18 de agosto de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo,TIAGO PESSOA
DA SILVA, mat. 40839-5, a partir de 19/08/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 415/21, de 18 de Agosto de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/04/2017.
II – Determinar a Renovação dos contratos em vigor, com efeito retroativo à31/03/2021, com prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela
abaixo.
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
4°
0857/17
41354-2
ERIVALDO SANTOS DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
4001 DE 17/08/2021
JOSE GREGORIO DE LIMA
006.357.783-04/PE
12(DOZE)MESES
4002 DE 17/08/2021
JOSUEL ARTHUR LIMA CORREIA
045.327.218-75/PE
1(UM)MÊS
4003 DE 17/08/2021
JOCEMAR CORREIA LEANDRO
013.639.125-77/PE
1(UM)MÊS
4004 DE 17/08/2021
JAMERSON DA SILVA VIEIRA
041.616.950-93/PE
12(DOZE)MESES
4005 DE 17/08/2021
JOSE FABIO RIBAS TORRES
021.411.278-70/PE
12(DOZE)MESES
4006 DE 17/08/2021
JORGE TETRUCIO DOS SANTOS FERREIRA
006.338.685-32/PE
12(DOZE)MESES
4007 DE 17/08/2021
JURANDIR JOAO DA SILVA
059.195.310-92/PE
12(DOZE)MESES
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente