DOEPE 31/08/2021 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVIII • NÀ 166
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Estrada de acesso aos condomínios rurais. 1-Maria Aparecida da Silva, CPF:732.488.194-72, 2- EDI LMA PATRÍCIA DA SILVA,
CPF:055.286.834-59, 3-PAULO ANTÔNIO DA SILVA, CPF:800.997.504-49, segue por CONFINANTE OESTE - Estrada de acesso aos
condomínios rurais. 1-Maria Aparecida da Silva , CPF:732.488.194-72, 2- EDI LMA PATRÍCIA DA SILVA, CPF:055.286.834-59,
3-PAULO ANTÔNIO DA SILVA, CPF:800.997.504-49 com azimute 182° 14’ 32,45” e distância de 386,36 m até o vértice 35, definido
pelas coordenadas E: 196.644,058 m e N: 9.059.643,375 m; confrontando com terras de CONFINANTE OESTE – Representante Srª
Rita Dolorosa dos Santos, CPF:, Espólio da Srª Lúcia Ferreira Coelho,CPF:220.938.854-68, segue por CONFINANTE OESTE Representante Srª Rita Dolorosa dos Santos, CPF:, Espólio da Srª Lúcia Ferreira Coelho, CPF:220.938.854-68 com azimute 182°
40’ 36,67” e distância de 288,91 m até o vértice 38, definido pelas coordenadas E: 196.630,573 m e N: 9.059.354,950 m; confrontando
com terras de CONFINANTE SUL - Representante Srª Rita Dolorosa dos Santos , CPF:
, Espólio da Srª Lúcia Ferreira
Coelho,CPF:220.938.854-68, segue por CONFINANTE SUL - Representante Srª Rita Dolorosa dos Santos, CPF:, Espólio da Srª
Lúcia Ferreira Coelho, CPF:220.938.854-68 com azimute 94° 59’ 48,04” e distância de 154,01 m até o vértice 40, definido pelas
coordenadas E: 196.783,941 m e N: 9.059.341,541 m; confrontando com terras de CONFINANTE SUL - Representante Srª Rita
Dolorosa dos Santos , CPF:
, Espólio da Srª Lúcia Ferreira Coelho, CPF:220.938.854-68, segue por CONFINANTE SUL
- Representante Srª Rita Dolorosa dos Santos, CPF:, Espólio da Srª Lúcia Ferreira Coelho, CPF:220.938.854-68 com azimute 115°
45’ 36,41” e distância de 119,42 m até o vértice 43, definido pelas coordenadas E: 196.891,082 m e N: 9.059.289,839 m; confrontando
com terras de CONFINANTE SUL - Representante Srª Rita Dolorosa dos Santos , CPF:
, Espólio da Srª Lúcia Ferreira Coelho,
CPF:220.938.854-68, segue por CONFINANTE SUL - Representante Srª Rita Dolorosa dos Santos, CPF:, Espólio da Srª Lúcia
Ferreira Coelho, CPF:220.938.854-68 com azimute 110° 59’ 32,85” e distância de 101,83 m até o vértice 46, definido pelas coordenadas
E: 196.985,108 m e N: 9.059.253,760 m; confrontando com terras de CONFINANTE SUL - Representante Srª. Rita Dolorosa dos
Santos , CPF:
, Espólio da Sre Lúcia Ferreira Coelho, CPF:220.938.854-68, segue por CONFINANTE SUL - Representante
Sr@ Rita Dolorosa dos Santos, CPF:, Espólio da Srª Lúcia Ferreira Coelho, CPF:220.938.854-68 com azimute 154° 08’ 48,01” e
distância de 67,40 m até o vértice 48, definido pelas coordenadas E: 197.014,184 m e N: 9.059.193,756 m; confrontando com terras de
CONFINANTE SUL - Representante Srª Rita Dolorosa dos Santos , CPF:
, Espólio da Srª Lúcia Ferreira Coelho,
CPF:220.938.854-68, segue por CONFINANTE SUL - Representante Srª Rita Dolorosa dos Santos, CPF:, Espólio da Srª Lúcia
Ferreira Coelho, CPF:220.938.854-68 com azimute 119° 01’ 33,47” e distância de 59,82 m até o vértice 51, definido pelas coordenadas
E: 197.066,177 m e N: 9.059.164,905 m; confrontando com terras de CONFINANTE LESTE - Sr Clóvis Alves L’Amour, CPF:004.519.67453, segue por CONFINANTE LESTE - Sr Clóvis Alves L’Amour CPF:004.519.674-53 com azimute 2° 24’ 49,43” e distância de 273,42
m até o vértice 60, definido pelas coordenadas E: 197.077,681 m e N: 9.059.437,819 m; confrontando com terras de CONFINANTE
LESTE - Sr Clóvis Alves L’Amour, CPF:004.519.674-53, segue por CONFINANTE LESTE - Sr Clóvis Alves L’Amour,
CPF:004.519.674-53 com azimute 358° 28’ 01,35” e distância de 100,22 m até o vértice 61, definido pelas coordenadas E:
197.075,000 m e N: 9.059.538,000 m; confrontando com terras de CONFINANTE LESTE - Sr Clóvis Alves L’Amour, CPF:004.519.67453, segue por CONFINANTE LESTE - Sr Clóvis Alves L’Amour, CPF:004.519.674-53 com azimute 90° 20’ 22,62” e distância de
61,92 m até o vértice 62, definido pelas coordenadas E: 197.136,915 m e N: 9.059.537,633 m; confrontando com terras de
CONFINANTE LESTE - Estrada vicinal de acesso ao Sítio Rodeadouro, segue por CONFINANTE LESTE - Estrada vicinal de
acesso ao Sítio Rodeadouro com azimute 350° 10’ 22,76” e distância de 43,23 m até o vértice 65, definido pelas coordenadas E:
197.129,562 m e N: 9.059.580,083 m; confrontando com terras de CONFINANTE LESTE - Estrada vicinal de acesso ao Sítio
Rodeadouro, segue por CONFINANTE LESTE - Estrada vicinal de acesso ao Sítio Rodeadouro com azimute 313° 58’ 45,61” e
distância de 91,41 m até o vértice 69, definido pelas coordenadas E: 197.064,434 m e N: 9.059.642,931 m; confrontando com
terras de CONFINANTE LESTE - Estrada vicinal de acesso ao Sítio Rodeadouro, segue por CONFINANTE LESTE - Estrada vicinal
de acesso ao Sítio Rodeadouro com azimute 340° 33’ 54,93” e distância de 83,57 m até o vértice 72, definido pelas coordenadas
E: 197.036,659 m e N: 9.059.721,650 m; confrontando com terras de CONFINANTE LESTE - Estrada vicinal de acesso ao Sítio
Rodeadouro, segue por CONFINANTE LESTE - Estrada vicinal de acesso ao Sítio Rodeadouro com azimute 20° 52’ 45,28” e
distância de 257,03 m até o vértice 80, definido pelas coordenadas E: 197.126,662 m e N: 9.059.957,601 m; confrontando com
terras de CONFINANTE LESTE - Estrada vicinal de acesso ao Sítio Rodeadouro, segue por CONFINANTE LESTE - Estrada vicinal
de acesso ao Sítio Rodeadouro com azimute 67° 28’ 47,57” e distância de 84,11 m até o vértice 82, definido pelas coordenadas
E: 197.204,337 m e N: 9.059.989,807 m; confrontando com terras de CONFINANTE LESTE - Estrada vicinal de acesso ao Sítio
Rodeadouro, segue por CONFINANTE LESTE - Estrada vicinal de acesso ao Sítio Rodeadouro com azimute 29° 41’ 02,04” e
distância de 32,75 m até o vértice 83, definido pelas coordenadas E: 197.220,554 m e N: 9.060.018,257 m; confrontando com
terras de CONFINANTE LESTE - Estrada vicinal de acesso ao Sítio Rodeadouro, segue por CONFINANTE LESTE - Estrada vicinal
de acesso ao Sítio Rodeadouro com azimute 350° 21’ 59,54” e distância de 48,63 m até o vértice 85, definido pelas coordenadas
E: 197.212,504 m e N: 9.060.065,683 m; confrontando com terras de CONFINANTE LESTE - Estrada vicinal de acesso ao Sítio
Rodeadouro, segue por CONFINANTE LESTE - Estrada vicinal de acesso ao Sítio Rodeadouro com azimute 5° 08’ 31,02” e distância
de 1745,99 m até o vértice 89, definido pelas coordenadas E: 197.228,131 m e N: 9.060.239,344 m; confrontando com terras de
CONFINANTE LESTE - Estrada vicinal de acesso ao Sítio Rodeadouro, segue por CONFINANTE LESTE - Estrada vicinal de
acesso ao Sitio Rodeadouro com azimute 57° 58’ 02,83” e distância de 85,28 m até o vértice 92, definido pelas coordenadas E:
197.298,452 m e N: 9.060.283,341 m; confrontando com terras de CONFINANTE LESTE - Estrada vicinal de acesso ao Sítio
Rodeadouro, segue por CONFINANTE LESTE - Estrada vicinal de acesso ao Sítio Rodeadouro com azimute 7° 52’ 22,76” e distância
de 235,43 m até o vértice 98, definido pelas coordenadas E: 197.330,211 m e N: 9.060.513,011 m; confrontando com terras de
CONFINANTE LESTE - Estrada vicinal de acesso ao Sítio Rodeadouro, segue por CONFINANTE LESTE - Estrada vicinal de
acesso ao Sítio Rodeadouro com azimute 353° 24’ 19,94” e distância de 78,71 m até o vértice 100, definido pelas coordenadas E:
197.321,172 m e N: 9.060.591,199 m; confrontando com terras de CONFINANTE LESTE - Estrada vicinal de acesso ao Sítio
Rodeadouro, segue por CONFINANTE LESTE - Estrada vicinal de acesso ao Sítio Rodeadouro com azimute 324° 43’ 45,43” e
distância de 133,15 m até o vértice 102, definido pelas coordenadas E: 197.244,370 m e N: 9.060.699,788 m; confrontando com terras
de CONFINANTE LESTE - Estrada vicinal de acesso ao Sítio Rodeadouro, segue por CONFINANTE LESTE - Estrada vicinal de
acesso ao Sítio Rodeadouro com azimute 345° 23’ 35,29” e distância de 75,01 m até o vértice 104, definido pelas coordenadas E:
197.225,454 m e N: 9.060.772,372 m; confrontando com terras de CONFINANTE LESTE - Estrada vicinal de acesso ao Sítio
Rodeadouro, segue por CONFINANTE LESTE - Estrada vicinal de acesso ao Sítio Rodeadouro com azimute 308° 43’ 41,34” e
distância de 135,52 m até o vértice 1, encerrando este perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51 WGr, fuso 25S,
tendo como datum o SIRGAS-2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
ATOS DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021.
Recife, 31 de agosto de 2021
Nº 3027 - PROMOVER ao posto de TENENTE-CORONEL BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974, e art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, e atualizações, para preenchimento da
vaga existente no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), o Major BM LUIZ FERNANDO DE FREITAS, matrícula nº 950.744-2, com
efeito retroativo a 31 de julho de 2021.
Nº 3028 - PROMOVER ao posto de MAJOR BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, e atualizações, para preenchimento da vaga
existente no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), o Capitão BM RENATO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 707.419-0, com
efeito retroativo a 31 de julho de 2021.
Nº 3029 - Transferir da Casa Militar para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o Coronel BM LAMARTINE GOMES BARBOSA,
matrícula nº 920.433-4, a partir de 01 de setembro de 2021.
Nº 3030 - Autorizar o afastamento do Estado de ALEXANDRE UBIRAJARA GABRIEL DE MELO, Chefe da Assessoria Especial ao
Governador, para integrar a Comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília - DF, nos dias 16 e 17 de agosto de 2021.
Nº 3031 - Autorizar o afastamento do Estado, de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para integrar a Comitiva Oficial do Estado, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, nos dias 26 e 27 de agosto de 2021.
Nº 3032 - Autorizar o afastamento do Estado, de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2021.
Nº 3033 - Autorizar o afastamento do Estado de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador Geral do Estado, para tratar de assuntos
do interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2021.
ATO DO DIA 11 DE MAIO DE 2021
Nº 1832 - Exonerar JUÇARA RIBEIRO ARRUDA QUEIROGA DE ANDRADE do cargo em comissão de Gerente de Projetos e
Planejamento Energético, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.139-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Xexéu, a servidora Maria Gorete Ludovico de Lima, matrícula nº 164.752-0,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.140-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, o servidor Emanoel Lourenço da Silva, matrícula nº 252.3841, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.141-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Ouricuri, a servidora Maria Jucicleide Lopes, matrícula nº 191.065-5, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.142-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Ouricuri, o servidor Paulo Pedro de Sales, matrícula nº 384.257-6, da Secretaria
de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.143-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Macaparana, do servidor Rogério de Andrade Sousa, matrícula nº
270.245-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2020.
Nº 2.144-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Vicência, da servidora Joana D´Arc Ribeiro de Souza
Arruda Andrade, matrícula nº 257.046-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2020 e 2021.
Nº 2.145-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Garanhuns, da servidora Marcella Alvarez dos Santos, matrícula nº 264.801-6, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.146-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, da servidora Maria Ilza Varela da Silva, matrícula nº 121.905-7, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3014 - Homologar a Resolução nº 015, de 23 de abril de 2021, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 3015 - Homologar a Resolução nº 042, de 13 de agosto de 2021, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 3016 - Homologar a Resolução nº 045, de 17 de agosto de 2021, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 3017 - Exonerar, a pedido, FELIPE SILVA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Superintendente de Suprimentos, símbolo DAS-3,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 09 de agosto de 2021.
Nº 3018 - Nomear ALIPIO RUBINO GOMES FILHO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Suprimentos, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 16 de agosto de 2021.
Nº 3019 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público da Secretaria de Saúde, tendo em vista a homologação
do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 22, de 02 de abril de 2019, em cumprimento à decisão judicial proferida no
Mandado de Segurança nº 0035006.70.2019.8.17.2001.
XII GERES
MÉDICO CLÍNICO GERAL / PLANTONISTA
Nome......................................................................................................................................................Pessoa com Deficiência
TIAGO HENRIQUE SILVA PORTO DE BARROS.
Nº 3020 - Exonerar, a pedido, TACIANA CAROLINA ALÍPIO NILO RAPOSO do cargo em comissão de Coordenadora de Núcleo de
Processos Estratégicos da Procuradoria Consultiva, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 04 de setembro de 2021.
Nº 3021 - Nomear LEONARDO CAVALCANTI MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo de Processos
Estratégicos da Procuradoria Consultiva, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 04 de setembro de 2021.
Nº 3022 - Exonerar WALTER BENJAMIN DE MEDEIROS FILHO do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Armamento, Munição e
Equipamentos Operacionais, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 3023 - Nomear MARCELO JACINTO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Armamento, Munição
e Equipamentos Operacionais, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 3024 - Exonerar, a pedido, LAMARTINE GOMES BARBOSA do cargo em comissão de Secretário Executivo de Defesa Civil, símbolo
DAS-1, da Casa Militar, a partir de 01 de setembro de 2021.
Nº 3025 - Nomear LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Defesa Civil,
símbolo DAS-1, da Casa Militar, a partir de 01 de setembro de 2021.
Nº 3026 - Designar ALESSANDRA CAMPOS DE SOUZA, matrícula nº 279.729-1, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para
responder pelo expediente da Assessoria Especial, da referida Agência, no período de 18 a 31 de agosto de 2021, durante a ausência de
seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2.147-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, da servidora Maria Cirlene Nogueira dos Santos Silva, matrícula nº
174.318-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.148-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, do servidor Wilian Oliveira Santos, matrícula nº 174.749-5, da Secretaria
de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.149-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, do servidor Cleber José Cunha Ferreira, matrículas nº 272.679-3 e nº
254.676-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.150-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, da servidora Regina Aparecida Leandro Pessoa, matrícula nº 252.347-7,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.151-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, da servidora Márcia Rejane Matias Ferraz, matrícula nº 256.589-7, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 321-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5682662-8/2017 (16234481), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 158, de 18/08/2021
(16245966), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar IVO XAVIER BELARMINO, 2° Ten
RRPM, matrícula nº 609460-0, ocorrida em 23/04/2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente habilitada
do referido servidor: LIGIA CAVALCANTI SILVA, companheira.
Nº 322-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5605057-1/2019 (16158906), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 156, de 16/08/2021
(16173740), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar HIDENBURGO PEREIRA DE FRANÇA,
Cb. RRPM, matrícula nº 601204-3, ocorrida em 04/11/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: SEVERINA CRISTINA DIAS, viúva.
Nº 323-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5729707-1/2016 (16068987), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 155, de 13/08/2021
(16123603), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar AIRTON GONÇALVES DE OLIVEIRA, 2º
Sgt PM Ref., matrícula nº 608324-2, ocorrida em 13/08/2016; e