DOEPE 01/09/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 167
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
00837/20-2 2019.000005204033-81 VIP INFORMATICA LTDA
00632/19-8 2018.000009602585-21 TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO
00646/13-0 2013.000002814829-18 LUCIANO VANDERLEY DE BARROS ME
00352/17-9 2016.000009761139-11 ATACADAO EVANGELICO LTDA
00021/19-9 2018.000008216357-33 M. G. S. COMERCIO E IMPORTACAO DE PECAS LTD
00851/20-5 2019.000001359635-50 EDIMEC-ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME
00778/19-2 2019.000002117373-58 MALHEIROS MEYER COMERCIAL LTDA ME
00718/13-0 2010.000002068484-03 EMPRESA PE ARMAZENAGEM FRIGORIFICA LTDA
00556/17-3 2017.000001616823-10 LEITE SUPERMERCADO LTDA-EPP
00601/17-9 2017.000001417184-76 GILBERTO SOARES DE MELO - ME
00403/18-0 2017.000012195567-11 DISTRIBUIDORA PNEUS NOSSA SENHORA GLORIA LT
00982/19-9 2019.000002594848-08 MAXIMO OLIVEIRA E SOARES TRANSPORTES LTDA-E
PRORR/REAB (PRI.INS)
00852/16-3 2014.000005951312-32 J. CLAUDIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA
00851/16-7 2014.000005951128-74 J. CLAUDIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA
SIMPLES NACIONAL
00668/12-5 2012.000000803084-37 SANSERAI COSTA FREIRES
00484/13-0 2013.000004575481-18 ALVAI DA SILVA AMORIM ME
00077/14-3 2014.000000049776-81 COMERCIO DE TECIDOS BOM TEMPO LTDA
00159/16-6 2015.000007589913-28 WILLY OSVALDO FLORENCIO DE ALMEIDA ME
01214/12-8 2012.000001590197-84 JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA CARUARU
RESTITUICAO(PRI.INS)
00517/16-0 2016.000005414382-31 EFFICAX TRANSPORTES LTDA EPP
00218/17-0 2016.000002142563-33 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
00847/17-8 2012.000001509240-93 COREMAL S.A.
RECIFE 31 DE AGOSTO DE 2021 - FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA – CORREGEDOR DO TATE
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04
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Número da Proposta
Recife, 10 de setembro de 2021
Nº da Emenda Parlamentar
Valor (R$)
Objeto da Proposta
24570011
100.000,00
12180011
100.000,00
Aquisição de Material Permanente para Atenção
Especializada em Saúde
910730/21-001
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 30 de agosto de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5556 DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/
Cominarty, Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DPS – 20/2021
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria
SF Nº 190/2011 e Portaria SF N° 126/2018, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 01/09/2021
até 10/09/2021, os arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram
analisadas as justificativas cadastradas no sistema do número 3564/2021 até 3717/2021. Os contribuintes poderão verificar o deferimento
ou indeferimento da justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL
(na Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF),
selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte)
conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 31/08/2021
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
II - O contexto pandêmico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações do Comitê
Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19;
III - Que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que, atualmente, em todo
o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência,
população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores das forças de segurança
e salvamento incluindo garis e quardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e
puérperas;
IV - O Ofício Circular SIDI Nº 58/2021, Recife, 27 de agosto de 2021, 41ª Distribuição Vacina COVID-19.
RESOLVEM:
Art.1º- Pactuar a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/
Cominarty, Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Art.2º- Das 133.380 doses da Vacina Pfizer/Cominarty serão distribuídas conforme quadro abaixo:
PORTARIA SJDH Nº 50 DE 31 DE AGOSTO 2021.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no
Ato Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019. RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo
discriminado, da Seleção Pública Simplificada Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da
Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, a partir da respectiva data indicada:
Nº DO CONTRATO
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
RESCISÃO
16/2018
392.287-1
PATRICIA MIRANDA DA
FONSECA
ASSISTENTE SOCIAL
01/09/2021
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
DOSES RECEBIDAS - VACINAS PFIZER/COMINARTY
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
PERCENTUAL (%)
N° DE DOSES
*POPULAÇÃO DE 18 A 59 ANOS (PESSOAS A SEREM VACINADAS)
D1
FATOR DE CORREÇÃO
36.624
GESTANTES E PUÉRPERA
D2
6
7.758
COMORBIDADES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
D2
7,6
85.356
**POPULAÇÃO ADOLESCENTE 12 A 17
D1
5
3.612
TOTAL
133.350
*A distribuição foi realizada considerando a população atualizada por faixa etária pelo TCU 2020.
** Cumprimento da Lei 14.190/2021
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Art.3º- Das 214.600 doses da Vacina Coronavac/Butantan serão distribuídas conforme quadro abaixo:
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
DOSES RECEBIDAS - VACINAS CORONAVAC/BUTANTAN
PORTARIA SEPLAG Nº 77 DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o
disposto no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE:
Nº - Designar ANA KARINA COUTINHO DANTAS, matrícula 324.287-0, para responder pela Função Gratificada de Apoio, símbolo FGA
-1, no período de 12 de julho de 2021 a 07 de janeiro de 2022, durante o impedimento da titular, Cíntia Viana da Rocha Notaro, matrícula
n° 363.380-2.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
Aprova a Proposta com recursos de Emenda Parlamentar, para a Associação Petrolinense de Amparo a Maternidade e a Infância
– APAMI município de Petrolina, Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
VI - O Ofício nº 058/2021, de 11 de junho de 2021 da APAMI/HDT, município de Petrolina.
§1º - Implantação de 6 leitos de Terapia Intensiva - UTI.
214.600
214.600
Art.4º- Do início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 9.804.240 doses já foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo
4.059.270 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.429.280 da Coronavac/Butantan, 2.143.440 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.
Dessa forma, o estado avança com vacinas distribuídas para rede estadual e municípios pernambucanos, de acordo com o quadro
abaixo:
QUADRO DE DOSES DISTRIBUÍÇÃO DAS ATÉ 27/08/2021
População
Grupos
Prioritários
Cobertu
ra D1
Status
Cober
tura D2
Data D1
Data D2
Pessoas com 60 anos ou
mais institucionalizadas
2462
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
Pessoas com deficiência
institucionalizadas
130
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
Povos indígenas vivendo
em terras indígenas
26021
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
Trabalhadores de saúde
294095
100%
Aguardando 6%
de D2
94%
09/06/2021
14/05/2021
Pessoas de 90 anos ou
mais
37376
100%
Esquema
completo
100%
25/01/2021
08/04/2021
Pessoas de 85 a 89 anos
54356
100%
Esquema
completo
100%
25/01/2021
25/01/2021
Pessoas de 80 a 84 anos
93965
100%
Esquema
completo
100%
09/03/2021
07/05/2021
Pessoas de 75 a 79 anos
156897
100%
Esquema
completo
100%
16/03/2021
01/05/2021
Povos e comunidades
tradicionais Quilombolas
54411
100%
Esquema
completo
100%
25/03/2021
07/05/2021
Pessoas de 70 a 74 anos
232209
100%
Esquema
completo
100%
25/03/2021
08/05/2021
Pessoas de 65 a 69 anos
298020
100%
Esquema
completo
100%
14/04/2021
18/05/2021
População Privada de
Liberdade
32960
100%
Esquema
completo
100%
24/06/2021
24/06/2021
Grupos Prioritários
contemplados
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar Propostas, de Emenda Parlamentar, para a Associação Petrolinense de Amparo a Maternidade e a Infância APAMI, município de Petrolina, Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
N° DE DOSES
FATOR DE CORREÇÃO
*A Distribuição foi realizada considerando a população atualizada por faixa etária pelo TCU 2020.
SAÐDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5555 DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PERCENTUAL (%)
D1
TOTAL
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 31/08/2021
DOSE
*POPULAÇÃO 18 A 59 ANOS
Observação
D2- 6%