DOEPE 09/09/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO – DFA
EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 21/2021
Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora
à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como nos artigos 13 e
14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em Publicações -> Editais -> Simples Nacional
-> Editais de Indeferimento. O presente edital refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE. Dentro de 30 (trinta) dias
contados da data da publicação deste Edital, o contribuinte de posse do certificado digital poderá impugnar eletronicamente o Termo de
Indeferimento pelo site www.sefaz.pe.gov.br, em ARE Virtual -> Gestão do Simples Nacional (GSN) -> Consultas Gerais -> Consultar
Termo Emitidos, selecionando o termo na consulta e clicando em “Gerar Impugnação”. Caso não possua certificado digital, o contribuinte
poderá protocolar impugnação por escrito, em qualquer Agência da Receita Estadual.
Diretoria Geral de Fiscalização e Atendimento – DFA
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Ano XCVIII • NÀ 171 - 11
Nº. 601 - Atribuindo a GUSTAVO PAULO PEREIRA BRASIL, matrícula n° 227.654-2/SES, a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo
FGA-1, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2021.
Nº. 602 - Dispensando AUDES VIEIRA FERREIRA, matrícula n° 0583828/MS, da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1,
vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2021.
Nº. 603 - Atribuindo a NATANAEL GOMES DE OLIVEIRA, matrícula n° 116.186-5/SES, a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA3, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2021.
Nº. 604 - Dispensando ANSELMO ANTONIO PEREIRA DE MOURA, matrícula n° 104.800-7/SES, da Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2021.
Nº. 605 - Atribuindo a DENIZE FERREIRA RIBEIRO, matrícula n° 402.039-1/SES a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3,
vinculada a Gerência de Políticas e Relações do Trabalho/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 06/07/2021.
EDITAL DBF Nº 138/2021
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 1500000073.001263/2021-10, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte RENDER COMEX SERVICE COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ/MF nº 07.849.729/0001-86 e CACEPE nº 0740419-08, fica prorrogado pelo período de
01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 22.09.2021 e 21.09.2022, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados
ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 21.09.2022.
Recife, 09 de setembro de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
Nº. 609 - Dispensando TIAGO LUIZ LAGEDO FERRAZ, matrícula n° 354.187-8/SES, da Chefia da Unidade Técnica Assistencial,
símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Correia Picanço/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 21/10/2020.
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC
Nº. 610 - Designando MÁRCIA SURAMA VIDAL MACIEL LEICHT, matrícula n° 208.682-4/SES, para Chefia da Unidade Técnica
Assistencial, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Correia Picanço/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 12/05/2021.
EDITAL DE INTIMAÇÃO – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL DPC nº 120/2021
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, no uso de suas atribuições e com base no Decreto nº 44.650/2017 (Regulamento
do ICMS), no Decreto nº 26.145/2003 (relativo a operações com produtos da cesta básica), e no Decreto nº 21.981/1999 (relativo a
operações com gado e produtos derivados do seu abate), INTIMA os contribuintes listados em relação publicada na página da Secretaria
da Fazenda na internet, na área reservada às Publicações Oficiais (Editais de Intimação – Antecipação Tributária), a regularizarem
seus débitos fiscais no prazo de 7 (sete) dias, contados da publicação deste edital, a fim de que se mantenham credenciados para a
postergação do prazo de recolhimento do imposto antecipado relativo às aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação.
Recife, 08 de setembro de 2021
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
DIRETOR GERAL DPC
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 08/2021 – A DIRETORIA DE LOGÍSTICA - DILOG /SAFI, nos termos dos artigos 36, § 2º, e 37, § 2º, I e II, da
Lei nº 10.654, de 27 de novembro de 1991 e da Portaria SF nº 135, de 28 de março de 1994, INTIMA: A.A. n° 2013.000005434347-02 –
Remetente: WMS Supermercados do Brasil Ltda – Estrada de Acesso Jandira, Rodovia Castelo Branco, nº 1400 – Módulo A4 - Fazenda
Itaquiti – Barueri/SP; Destinatário: AGP Tecnologia em informática do Brasil Ltda – Avenida Tamboré, n° 267 – Conj 161-B – Tamboré
- Barueri/SP; A.A n° 2019.000004253421-41 – Remetente: Calçados Killana Ltda – Rua Professor João Roennau, nº 1256 - Quilombo
- Três Coroa/RS; Destinatário: F M B Costa Calçados ME – Rua Dhalia, nº 74, Apt. 101, Edif. São F. de Assis - Boa Viagem - Recife/
PE; A.A nºs 2019.000002858184-75 e 2019.000002858152-98 – Remetente: Simpress Comércio Locação E Serviços Ltda – Rua José
Pereira Liberato, nº 525 - São João - Itajaí/SC; Destinatário: CD – PE Comércio de Cosméticos Ltda - Av. Assedipe, nº 15, Galpão D,
Loteamento Industrial de Paulista, Distrito Industrial - Timbó - Abreu e Lima/PE; A.A nº 2008.000003649667-72 – Destinatário: TNT
Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas Ltda - Rodovia BR 101 Sul, s/n, KM 80.4 – Muribeca - Jaboatão dos Guararapes/PE; A.A nº
2019.000004362398-94 – Remetente: Alliage S/A Indústrias Médico Odontológica - Rodovia Abrão Assed, nº 0, KM 53 e 450 Metros Recreio Anhanguera - Ribeirão Preto/SP; Destinatário: Ramdemed Distribuidora de Produtos Médico Hospitalar Ltda - Rua Olianto, nº
122 - Jardim Atlântico - Olinda/PE; A.A nº 2018.000007712252-19 – Remetente: Top Rio Comercial Ltda - Rodovia Washington Luiz, nº
17660, Galpão - Parque Eldorado - Duque de Caxias/RJ; Destinatário: C Leal Representações Têxteis Ltda - Rua da Praia, nº 44, Sala
401 - São José - Recife/PE; A.A nº 2016.000003716909-79 – Destinatário: Braspress Transportes Urgentes Ltda – Rodovia BR 101 Sul
KM 81,63, s/nº - Guararapes - Jaboatão dos Guararapes/PE; A.A nº 2015.000001850374-85 – Remetente Atlantis Indústria e Comércio
Ltda EPP – Avenida Irmã Dulce, s/nº, Galpão 04 - Parque Industrial - Cruz das Almas/BA; Destinatário Bezerra & Pires Locações Ltda Faz Beberibe, Sitio Cuiabá, s/nº - Zona Rural - Ouricuri/PE; A.A nº 2011.000003322231-43 – Destinatário: Humberto Aureliano da Silva
Trindade - Rua Presidente Dutra, nº 24 - Centro - Trindade/PE;A.A nº 2014.000004670733-10 Remetente: Bombas Grundfos do Brasil
Ltda – Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 630, Vila Rosa - São Bernardo do Campo/SP; Destinatário: Companhia de
Bebidas das Américas Ambev - Rodovia BR 101- Norte, KM 34 - Distrito de Botafogo - Itapissuma/PE; A.A nº 2015.000005099756-47 –
Remetente: R. M. Nor do Brasil Indústria e Comércio Ltda – Rua Manoel Monteiro Filho, nº 480 - Passagem de Areia - Parnamirim/RN;
Destinatário Soluções de Moda Eireli - Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 153, Loja 264, Shop. Tacaruna - Santo Amaro
– Recife/PE; A.A nº 2017.000000928353-54 – Destinatário: Cicero Marcio Amorim Moura – Rua Argemiro Vieira Leite, Casa - Morro do
Bom Jesus - Caruaru/PE; PARA RETIRADA DE MERCADORIAS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Para maiores informações, fazer
contato com a Secretaria da Fazenda - SEFAZ/PE, através do e-mail: [email protected]. O não atendimento do prazo
estabelecido neste Edital poderá ensejar a alienação das mercadorias pela SEFAZ/PE, conforme previsão legal. Recife, 31 de Agosto de
2021. Rogério Feitosa de Carvalho - Diretor de Logística.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SERES Nº 559 de 03 de Setembro de 2021
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Rescindir, por término da vigência, o contrato de nº 051/2016, de DULCINEIA TAVARES ARCOVERDE, Matrícula 368.912-3,
PSICÓLOGA, a partir de 05/04/2020, de acordo com a CI nº 05/2020 – PI de 18/02/2020, Processo SEI nº 002510/2020-94, por não ser
o interesse daquela gerência de Igarassu na prorrogação do contrato.
II - Conforme processo SEI nº 002510/2020-94, o Laudo Pericial do INSS nº 6267982029 teve início em 20/02/2019 e término em
11/09/2019, não sendo apresentado pela interessada à SERES um novo laudo do INSS prorrogando, não retornando ao trabalho após o
encerramento do benefício da previdência social.
III – No entanto, deverá ser considerado para fins de tempo de serviço e cálculos indenizatórios, referente às verbas rescisórias, a
data de 19/02/2019, conforme C.I nº 382/2019/PI, de 24.10.2019, constando o último dia trabalhado na gerência de Igarassu.
PORTARIA SERES DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 560/2021 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 227/2017, do servidor JOSE ALEXANDRE DA SILVA,
matrícula nº 376.645-4, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 04/09/2021, conforme processo SEI nº 001954/2021-44 de
03.09.2021 – PI, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Nº. 606 - Dispensando CRISTIANE MARTINS DA SILVA, matrícula n° 402.621-7/SES da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA3, vinculada a Gerência de Políticas e Relações do Trabalho/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 06/07/2021.
Nº. 607 - Atribuindo a ISABEL HELENA DE SOUZA LEAL COSTA, matrícula n° 400.287-3/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 02/08/2021.
Nº. 608 - Dispensando EMÍLIA REJANE DE MELO SILVA COUTO, matrícula n° 226.253-3/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 02/08/2021.
Nº. 611 - Designando LUCIANA CAMELO DE ALBUQUQUERQUE, matrícula nº 982225/PCR, para a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2021.
Nº. 612 - Atribuindo a SÉRCIO FLAVNY BRANDÃO DE MENEZES CORREIA, matrícula n° 301.139-9/SES, a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2021.
Nº. 613 - Dispensando PEDRO GERALDO DE SOUZA PASSOS, matrícula n° 225.747-5/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2021.
Nº. 614 - Dispensando SUELY VITÓRIA GALVÃO DA SILVA, matrícula n° 584096/MS, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2021.
Nº. 615 - Atribuindo a ROSA MARIA MORANDI, matrícula n° 256.573-0/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2021.
Nº. 616 - Atribuindo a JOÃO CARLOS BATISTA SANTOS, matrícula n° 403.309-4/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, retroagindo seus efeitos legais a 16/08/2021.
Nº. 617 - Dispensando ROSALVA MARIA RODRIGUES MONTEIRO PERAZZO, matrícula n° 231.473-8/SES, da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, retroagindo seus efeitos legais a 16/08/2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N°. 618 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor IKAMAAN
ALBUQUERQUE DA SILVA, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem, matrícula nº 370.486-6/SES no Pronto Socorro Cardiológico
de Pernambuco - Professor Luiz Tavares/PROCAPE/UPE, a partir da publicação até 31/12/2021.
N°. 619 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor MARCONI
ARAGÃO FLORÊNCIO, Médico Obstetra, matrícula nº 225.968-0/SES, na Secretaria Municipal de Saúde do Santa Cruz do Capibaribe, a
partir da publicação até 31/12/2021.
N°. 620 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora LÍGIA
MARIA DE ALMEIDA, Analista em Saúde/Enfermeira Auxiliar, matrícula nº 191.971-7/SES, no Centro Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros/CISAM/UPE, a partir da publicação até 31/12/2021.
Nº. 621 - Fazer retornar, a pedido, ao Núcleo de Representação do Ministério da Saúde em PE, o servidor LUIZ HENRIQUE PEREIRA
DE MOURA, Agente de Vigilância, matrícula nº 00588055/MS, cedido no âmbito do SUS a esta Secretaria que se encontrava em exercício
no Hospital Regional do Agreste «Dr. Waldemiro Ferreira”/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2021.
Nº. 622 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde a servidora AEXALGINA DE AGUIAR TAVARES, Assistente em Saúde/Técnica
de Laboratório, matrícula nº 224.687-2/SES, cedida no âmbito do SUS à Secretaria Municipal de Saúde de Ipojuca, retroagindo seus
efeitos legais a 01/08/2021.
Nº. 623 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde o servidor HÉLIO TADEU DE SOUZA, Assistente em Saúde/Auxiliar de
Enfermagem, matrícula nº 234.186-7/SES, cedido no âmbito do SUS à Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada, retroagindo
seus efeitos legais a 06/08/2021.
N°. 624 - Determinar o exercício, por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor HÉLIO
TADEU DE SOUZA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 234.186-7/SES na Secretaria Municipal de Saúde de
Flores, a partir de 06/08/2021 até 31/12/2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos:
SEI Nº 2300000311.000126/2021-81 – RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE LIMA FILHA- deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por
um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 02/09/2021, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde/SES.
EM, 08/09/2021
SEI Nº 2300000311.000109/2021-44 – EVANEIDE NUNES BARBOSA DA SILVA- deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um
prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 06/08/2021, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde/SES.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
SEI Nº 2300000141.000282/2021-41 – ERIK MATIAS PEREIRA- deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 20 (vinte)
dias, a contar de 08/08/2021, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
Nº. 598 - Dispensando MARLUCE MARIA DE MENDONÇA LIMA matrícula n° 110.132-3/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2021.
Nº. 599 - Atribuindo IJACIEL SOARES DE OLIVEIRA, matrícula n° 354.328-5/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2021.
Nº. 600 - Designando LUCIANA GOMES SILVA, matrícula nº 230.340-0/SES, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu, no período de 01/08/2021 a 29/10/2021 por motivo
de Licença Prêmio da titular KÁTIA ROSANA BATISTA DE SOUZA, matrícula 229.161-4/SES.
SEI Nº 2300000311.000115/2021-00 – LARISSA GODOY SOUZA- deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 20/08/2021, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SEI Nº 2300000311.000112/2021-68 – BÁRBARA MORGANA DA SILVA- deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
30 (trinta) dias, a contar de 10/08/2021, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde