DOEPE 18/09/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 178
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 348-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
PROCESSO Nº
1
2
5
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
SERVIDOR
0001200206.000214/2021-37
Recife, 18 de setembro de 2021
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
STEVEN TAVARES DE MELO
0001200206.000209/2021-24
JOSE ESPINOLA SABINO
0001200206.000196/2021-93
GUSTAVO LUIZ FELIX FERREIRA SILVA
0001200206.000213/2021-92
ISRAEL PEREIRA GOMES
PORTARIA SEE-GGPE DE 17 DE 09 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela portaria SEE nº 1019 de 12.03.21, RESOLVE:
0001200206.000194/2021-02
CRISTIAN VITURINO DA SILVA
0001200206.000899/2019-05
VALDEMILSON MARTINS NUNES DE SOUZA
0001200206.001155/2019-08
ILLANA RODRIGUES DE ALENCAR LEMOS
0001200206.000157/2020-13
ADALBERTO DE SOUZA BEZERRA
0001200206.000721/2020-90
VERONICA SANTOS BARBOSA
0203603-5/2018
DOMINGOS SÁVIO DA SILVA
Nº 4491 Afastar de regência de classe em caráter temporário , EVANILDA BARRETO RAGO , matrícula nº 254.585-3, CPF nº
90632494468, de acordo com o Laudo nº 86612 de 06/04/21 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 26/03/21, SEI nº0001209792000238/2021.
Nº 4492 Afastar de regência de classe em caráter temporário , ANA MARIA RIBEIRO DE SOUZA LACERDA , matrícula nº 243.840-2,
CPF nº 58420657468, de acordo com o Laudo nº 99841 de 10/08/2021 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas,
a partir de 30/07/21, SEI n°1400005336001957/2021.
PORTARIA SEE-GGPE DE 17 DE 09 DE 2021.
CIRILO JOSE CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela portaria SEE nº 1019 de 12.03.21, RESOLVE:
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 17 DE SETEMBRO
DE 2021.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200049.002931/2021-53
FLAVIO CESAR PEREIRA E SILVA
45 DIAS
30/10/2021
SES
O Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000,
de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 80/2021 - NALEP/GEJUR.
Nº 4493 Afastar de regência de classe em definitivo , FLAVIO LUIS MOREIRA CAVALCANTI , matrícula nº 255.657-0, CPF nº
02334061409, de acordo com o Laudo nº 80243 de 07/01/21 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 19/08/20,
SEI n°1400005509001641/2021.
Nº 4494 Afastar de regência de classe em definitivo ,MICHELLE MORAIS BARBOSA DE ARAUJO FORTUNATO , matrícula nº 252.0150, CPF nº 03329339462, de acordo com o Laudo nº 98145 de 22/07/21 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de
22/07/21, SEI n°1400005336001950/2021.
Nº 4495 Afastar de regência de classe em definitivo ,JOSE RICARDO DA SILVA , matrícula nº 177.613-4, CPF nº 188.843.69487, de acordo com o Laudo nº35860 de 02/10/18 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 02/10/18, SEI
n°1400005336001726/2021.
Nº 4496 Afastar de regência de classe em definitivo , ELIZETE ANGELIM LIRA , matrícula nº 144.351-8, CPF nº 193.482.90487, de acordo com o Laudo nº 102763 de 09/09/21 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 05/03/21, SEI
n°00012097920000723/2021.
PORTARIA SEE-GGPE DE 17 DE 09 DE 2021.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300000151.000068/2021-76
TIAGO EUGÊNIO DUARTE RIBEIRO
401.918-0
SECRETARIA DE SAÚDE
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 265 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de MANOEL EDUARDO VASCONCELOS RODRIGUES, da referida Secretaria, para participar do Encontro de Gestores Estaduais de
Juventude do Nordeste, na cidade de São Luís - MA, no período de 22 a 24 de setembro de 2021.
Nº 266 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM LEONARDO JOSÉ
SANTANA DA LUZ, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de João Pessoa - PB, nos dias 11 e 12 de
setembro de 2021.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
Portaria Nº 126 de 24 de agosto de 2021. O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de
suas atribuições, tem cumprimento ao disposto no art. 8º, IV , art. 73 Parágrafo Primeiro, e art. 77, todos do Decreto 44.474/2017 e pela
Portaria nº 91 de 31 de maio de 2019, publicada no BIS nº 12/2019 de 06 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º – Designar a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, com a finalidade de monitorar do conjunto de parcerias;
o aprimorar os procedimentos; a padronizar os objetos, custos e indicadores e a unificar os entendimentos; priorizar o controle de
resultados; e avaliar e homologar os relatórios técnicos de monitoramento e avaliação. Art. 2º – Ficam Designados os servidores abaixo
relacionados para compor a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, sob a presidência da servidora Lorena Reis de Souza
Carvalho (Matrícula: 368.867-7): SEGES Membros: Lorena Reis de Souza Carvalho (Matrícula: 363.867-7); Ana Cristina Belliato Miranda
Amorim Silva (Matricula 363.730-1); Suplentes: Manoel Araújo de Andrade Neto (Matrícula: 394.679-7); Cristina de Carvalho Ferreira
Pinto (Matricula: 363.745-0); SEPCJ Membros: Paulo Roberto Coelho Lócio – (Matrícula: 406.298-1); Emmanuel Chaves Cardoso
– (Matrícula: 394.609-6) Suplentes: Macdouglas de Oliveira – (Matrícula: 378.613-7); Antonio Alves Mendes – (Matrícula: 368.0215) SESES Membros: Maria da Conceição Sales Brandão – (Matrícula: 427.864-0); Fabiana Maria Gonçalves de Brito – (Matrícula:
426.776-1); Suplentes: Poliny de Aguiar e Silva - matrícula: 394602-9; Ana Karolina Alves de Souza – (Matrícula: 396.025-0); SEASS
Membros Ângela Maria Távora Weber( Matrícula: 427.878-0); Paula Carneiro Machado Lins ( Matrícula : 393872-7); Suplentes: Maria da
Conceição de Freitas (Matrícula: 377.089-3); Nerivaldo Bezerra dos Santos (Matrícula: 401.824-9); Art. 3º A presidente será substituída
em suas ausências e impedimentos pelo servidor Manoel Araújo de Andrade Neto (Matrícula: 394.679-7); Art. 4º A Comissão Permanente
de Monitoramento e Avaliação fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções,
devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 5º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação, tornando a Portaria Nº 178/2019 de 01 de Outubro de 2019 sem efeito.
Atenciosamente,
Sileno Sousa Guedes
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4497 - Designar MÁVIA LIRA DE OLIVEIRA, mat. 178.229-0, para a função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, na Gerência da
Biblioteca Pública do Estado Pernambuco, GBPE, no período de 08.09.2021 a 05.01.2022, em substituição a TAIANA CAARE MARQUES
BROCHARDT, mat. 302.644-2, que se encontra de Licença Prêmio. 1400003092.000049/2021-99.
PORTARIA SEE Nº 4498 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das suas respectivas atribuições legais,
Considerando a Política de Incentivo aos Esportes, denominada “BOLSA ATLETA”, instituída pela Lei n° 14.542 de 19 de dezembro de
2011, destinada aos praticantes de esportes de base, estudantil e rendimento, prioritariamente em modalidades olímpicas e paraolímpicas
reconhecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro;
Considerando que a Cláusula Quinta do Termo de Compromisso assinado pelos contemplados na edição 2020/2021, estabeleceu que o
benefício seria concedido em 12 (doze) parcelas mensais, compreendendo os meses de julho de 2020 a junho de 2021;
Considerando que a pandemia do COVID 19 acarretou a imposição de medidas restritivas rígidas no Brasil e no mundo, onde a maioria
das competições esportivas, nacionais e internacionais foram canceladas ou postergadas, impedindo atletas e paratletas de obterem os
resultados esportivos necessários ao enquadramento nos critérios de seleção do programa de incentivo denominado Time Pernambuco;
Considerando que as políticas de incentivo são, quase sempre, a única fonte de recurso que proporciona suporte para a permanência
dos atletas e paratletas em suas atividades esportivas, quais sejam, treinamentos e competições;
Considerando, a necessidade de mitigação dos danos esportivos, sociais e econômicos decorrentes da instalação, duração e ampliação
de medidas restritivas rígidas em nosso Estado, no Brasil e no mundo;
Considerando que a Lei nº. 17.391, de 15 de setembro de 2021, modificou o art. 4º da Lei n° 14.542 de 19 de dezembro de 2011, para
estabelecer que o prazo de vigência do benefício poderá ser prorrogado por até 12 (doze) meses, quando ocorrer situação de calamidade
pública ou emergência em saúde pública;
Considerando que o Decreto Estadual nº 51.342, de 14 de setembro de 2021, declara situação anormal, caracterizada como “Estado de
Calamidade Pública”, em todo o Estado de Pernambuco, por um período de 90 dias;
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência do benefício do Programa Bolsa Atleta, Edição 2020/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 4499 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão específica para tratar das questões referentes ao Prêmio Escola Destaque, relacionado ao Programa Criança
Alfabetizada.
Art. 2º A Comissão é composta pelos 03 (três) servidores a seguir listados:
Nome do Servidor
Matrícula
Cláudia Roberta de Araújo Gomes
334.295-6