Poder Executivo ● 01/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 22 Recife, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Anna Sophia Siqueira de Morais 78.67 300º Ursula Soraya Leite Lopes Casado 77.13 372º Dante Gomes de Albuquerque 78.65 301º Rodrigo Ramos da Rocha Leao 77.10 373º Kleber Sanker da Silva Souza 78.65 302º Breno Mesquita Melchuna 77.09 374º Weydson Nascimento da Paz 78.63 303º Thiago Jose Alves Barreto 77.08 375º Ivson Carlos Barros Nunes 78.58 304

Poder Executivo ● 09/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2021 PROCESSO SEI Nº NOME 1400003022.000747/2021-18 ADRIANA SARAIVA DO NASCIMENTO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MATRÍCULA CARGO ÓRGÃO/ENTIDADE DURAÇÃO 0001200206.000520/2021-73 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 01 ANO A PARTIR DE 24.09.2021 0001200206.000251/2021-45 BENEDITO SANDRO DE SOUZA LIMA 303.002-4 ANALISTA EM GESTÃO EDUCACIONAL 0001200206.000529/2021-84 MIRIAN MIRTIS DOS SANTOS SOUZA DE ANDRADE Nº 2.266-Conce

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCVIII • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.221-Distribuirpara as Turmas que compõem esta Comissão os processos discriminados a seguir: TURMA PROCESSO Nº SERVIDOR 0001200206.000215/2021-81 INALDA COSTA DE LUCENA 0001200206.000244/2021-43 JACIARA MARIA BATISTA DOS REIS 0001200206.000246/2021-32 JOÃO MENDES DA SILVA NETO 0001200206.000192/2019-91 0001200206.000489/2020-90 HELANO DE SIQUEIRA FILHO 0001200206.000233/2021-63 EDSON BRAZ

Poder Executivo ● 18/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 348-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos: TURMA PROCESSO Nº 1 2 5 EDUCAÇ‹O E ESPORTES SERVIDOR 0001200206.000214/2021-37 Recife, 18 de setembro de 2021 Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros STEVEN TAVARES DE MELO 0001200206.000209/2021-24 JOSE ESPINOLA SABINO 0001200206.000196/2021-93 GUSTAVO LUIZ FELIX FERREIRA SILVA 0001200206.000213/2021-92 ISRAEL PEREIRA GOMES

Poder Executivo ● 01/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2020 349º Diego Silva de Sousa 350º Tulio Melo Wanderley Esteves 351º Sylenno Rodrigues de Benvenuto 352º Icaro Antoniel Neves Cassiano 353º Raphael de Sousa Feitosa 354º Renato Carvalho Beltrao Silva 355º Jose Gledson da Silva Filho 356º Barbara Cristina Bourbon de Matos 357º Tarsis Teixeira Rocha 358º Viviane Tavares da Silva 359º Jose Adilson da Cunha e Souza Cavalcanti 360º Anderson Antonio dos Santos 361º Rodrigo Heraclio Pime

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVIII • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia,

Poder Executivo ● 06/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de fevereiro de 2021 ERRATA Na Portaria SAD nº 1.321 do dia 22.07.2020, publicada no DOE de 23.07.2020, no que concerne ao servidor Edvandro Alves Pereira, da Prefeitura Municipal de Tupanatinga. Onde se lê: Evandro... Leia-se: Edvandro... Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos PUBLI

Poder Executivo ● 07/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 83 JOSE JAMES DIAS RODRIGUES, 04528066508, 2014.119051, 1890-16, Art. 165; JOSE MARCOS DA SILVA, 01057789666, 2014.186884, 1596-16, Art. 165 do CTB; JOSE MARIA OLIVEIRA SOARES DA SILVA, 00737476415, 2014.186888, 1639-16, Art. 165 do CTB; JOSE MAURICIO DA SILVA, 03577317994, 2014.186897, 1597/16, Art. 165 do CTB; JOSE MAURICIO VENTURA SILVA, 01862987851, 2014.100272, 1730/16, Art. 165 do CTB; JOSE PAULO DA SILVA, 02222176679, 2014.153018, 1656-16, Art. 165 do CTB; JOSE PEDR

Poder Executivo ● 10/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 173 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores EDVALDO DOS SANTOS VEIGA JÚNIOR, JOSÉ PAULO FÉLIZ DA SILVA, DENISSON FLORENTINO NOVAES, RICARDO LIMA MELO CARVALHAL e LUCIANO JOSÉ MARCIANO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, nas cidades de Princesa Isabel - PB e Manaíra - PB, n

Poder Executivo ● 11/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Ano XCVIII • NÀ 173 - 5 de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 114ª Circ. - Poção, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 17/08/2021. Nº 4111, DE 09/09/2021 – Designar a