DOEPE 18/09/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 178 - 3
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2021.
Governo do Estado
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº 345-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
ATOS DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2021.
TURMA
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3234 - Exonerar, a pedido, NANCY NUNES DE MACEDO OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenadora da Política de TraumatoOrtopedia, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3235 - Nomear MARIA APARECIDA DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Política de TraumatoOrtopedia, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0001200206.000306/2018-11
MARIA GORETI DA SILVA
0001200206.000380/2020-52
ALEXSANDRO MARQUES
DO NASCIMENTO
0001200206.000330/2018-51
PAULINO JOSÉ DE
ALBUQUERQUE
0203604-6/2018
FLAVIO DIONÍSIO DE
SANTANA
5
Secretarias de Estado
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
TURMA
PROCESSO Nº
1
Nº 2.443-Fazer retornar a Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Marta Edjane Leite, matrícula nº 161.827-0, cedida à Prefeitura
Municipal de Itaíba, a partir de 31.12.2015.
0001200206.000025/2021-64
PEDRO LUIZ DOS SANTOS
Auxiliar Administrativo (Prefeitura de Itapissuma/
PE);
0001200206.000509/2020-22
STELLA MARIA LIMA DE
FRANÇA
Médica Neonatologista (UPE), matrícula nº
152552;
2
Nº 2.445-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Kathywsky Melo Pinheiro, matrícula nº 2634, do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 16.02.2021
até 31.12.2021.
Médica (Prefeitura do Recife/PE);
0001200206.000137/2019-09
Nº 2.444-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Gloria do Goitá, a servidora Hilda de Souza Costa, cedida à Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 14.05.2021.
ANNE JAQUELINE GALVÃO
NASCIMENTO
5
GERALDO TARGINO
SAMPAIO
0220517-8/2016
TURMA
Nº 2.447-Conceder, aos servidores(as) abaixo citados(as), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
387.195-9
MARCELA MORAIS
DE FREITAS SOARES
SILVA GOMES
363.442-6
CARGO
ÓRGÃO
AUXILIAR DE
PERITO
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
04 ANOS
GEST
GOVERNAMENTALPLAN ORC GE
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E
GESTÃO
03 ANO
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0001200206.000564/2020-12
MARINALVA VIRGÍLIO DE
VASCONCELOS
0001200206.000241/2021-18
MARIA GRACINEIDE
QUIRINO DE SA
0001200206.000362/2019-37
MARINA GOMES PIRES
1
DURAÇÃO
2
0001200206.000591/2019-51
ANGELA NINFA MENDES
DE ANDRADE CABRAL
4
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2021
0001200206.000593/2020-84
LUCIANA MARIA RAMOS
PROCESSO CACEF nº 0216571-4/2016 – Referente ao despacho proferido nos autos do Processo em epígrafe – Requerente: JOSÉ
EVARISTO NETO. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da DECISÃO
(Doc Sei nº. 17065343), da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais.
5
0001200206.000260/2020-55
RICARDO ALEXANDRE
CALDAS NASCIMENTO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
Professor (SEE/PE), matrícula n° 3025683;
CTD Professor (SEE/PE), matrícula n° 4117158;
APO Professora (SEE/PE), matricula nº 478555;
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2564327;
Pedagogo (Prefeitura de Goiana/PE);
Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnica de Enfermagem (UPE), matrícula nº
140236;
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1077651;
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3409988;
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
SECRET˘RIOS DE ESTADO
APO Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura do Recife/
PE);
Técnica de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE);
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
VÍNCULOS
APO Assistente em Saúde - Agente de Saúde
(SES/PE), matrícula nº 1156772;
APO Professor (Prefeitura do Recife/PE);
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
VICE-GOVERNADORA
RR Tenente Coronel (SDS/PE), matrícula nº
6116914;
APO Técnico de Nível Superior (Prefeitura do
Recife/PE);
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
RENATTA CAROLINE
PONTES PASSAVANTE
SPINELLI
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (Prefeitura
do Recife/PE);
Nº 347-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
MATRÍCULA
Professor (SEE/PE), matrícula nº. 4132564;
APO Professor (SDS/PE), matrícula nº 6785;
Nº 2.446-Determinar que o servidor do Governo do Estado do Ceará, André Batista de Oliveira, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2021.
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VÍNCULOS
Médica (SES/PE), matrícula nº 3768112;
Nº 2.442-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Eliane Vieira Fabrício, matrícula nº 263.557-7, cedida à
Prefeitura Municipal de Cabrobó, a partir de 09.01.2019.
GOVERNADOR
Professor (SEE/PE), matrícula n°. 1971018;
Técnico Administrativo (Prefeitura de Olinda/PE);
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2402092;
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
3000008443.000027/2021-62
Analista em Saúde/Enfermeiro (SES/PE),
matrícula nº 3706117;
SERVIDOR
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2021
3900000622.001705/2021-50
Analista Técnico em Gestão Universitária/
Enfermeiro (UPE), matrícula nº 145742;
Nº 346-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
ADMINISTRAÇ‹O
NOME
Professor (Prefeitura de Jaboatão dos
Guararapes/PE);
Professor (Prefeitura de Paulista/PE);
Nº 3237 - Nomear ALEXANDRE CHACON CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Gestor de Orçamentos Arquitetura e
Engenharia, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
PROCESSO SEI Nº
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº. 3974189;
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº. 4095057;
2
Nº 3236 - Nomear YASMIM GERMANA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Saúde da Criança e do Adolescente,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
VÍNCULOS
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3716759;
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
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