DOEPE 28/09/2021 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVIII • NÀ 184
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB
(Por Área de Atuação)
6
Recife, 28 de setembro de 2021
DOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
ATUALIZADA
(c)
Até o Bimestre
(d)
Até o Bimestre
(e)
Até o Bimestre
(f)
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
1.912.607
1.686.673
1.127.206
1.118.372
-
894.750
741.037
341.075
332.241
-
1.017.857
783.069
945.637
522.119
786.131
294.960
786.131
289.310
-
12.1- Ensino Fundamental
562.156
373.316
210.268
206.628
-
12.2- Ensino Médio
220.912
148.803
84.693
82.681
-
2.695.676
2.208.792
1.422.166
1.407.681
-
11- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
11.1- Ensino Fundamental
11.2- Ensino Médio
12- OUTRAS DESPESAS
13- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (11 + 12)
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(d)
(e)
(f)
-
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(SEM DISPONIBILIDADE DE
(g)
CAIXA)
(h)
7
14- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica
1.602.304
1.042.836
1.034.002
-
-
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.124.423
1.182.326
1.323.312
-
-
-
-
-
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
-
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de
Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
2
155.471
VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO
(i)
(j)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
1.388.090
20- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
1.042.836
-
-
VALOR MÁXIMO PERMITIDO
3
VALOR NÃO APLICADO
(m)
(n)
198.299
21- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
VALOR DE SUPERÁVIT
PERMITIDO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) 3
(q)
22- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
109.484
22.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
109.484
22.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT)
VALOR CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES
(k)
% APLICADO
(l)
52,59%
1.042.836
-
VALOR NÃO APLICADO
APÓS AJUSTE
(o)
% NÃO APLICADO
(p)
32,54%
645.189
VALOR APLICADO ATÉ O
VALOR
VALOR DE SUPERÁVIT
VALOR
VALOR NÃO APLICADO NO
PRIMEIRO
APLICADO APÓS
APLICADO ATÉ O PRIMEIRO
NÃO
EXERCÍCIO ANTERIOR
QUADRIMESTRE QUE
O PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
APLICADO
INTEGRARÁ O LIMITE
QUADRIMESTRE
(r)
(s)
(t)
(u)
(v)
84.370
84.370
84.370
84.370
84.370
84.370
-
645.189
-
-
-
-
-
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de
Atuação)
6
DOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
ATUALIZADA
(c)
Até o Bimestre
(d)
Até o Bimestre
(e)
Até o Bimestre
(f)
23- EDUCAÇÃO INFANTIL
-
-
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
-
-
-
23.1- Creche
-
-
-
-
-
23.2- Pré-escola
-
-
-
-
-
24- ENSINO FUNDAMENTAL
25- ENSINO MÉDIO
24.602
14.362
7.355
6.378
-
1.815.732
655.922
450.306
448.756
-
183.312
148.423
98.051
97.315
-
-
-
-
26- ENSINO SUPERIOR
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
-
28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27)
-
2.023.646
818.707
555.712
-
552.449
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
1.822.408
29- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L15(d ou e) + L28(d ou e) + L22.1(t))
30 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L8)
(1.473.459)
-
31 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L15h)
4e7
32 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
-
33 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L37.1(ac) + L37.2(ac))
35- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (29 – (30 + 31 + 32 + 33))
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5
3.376
3.292.490
VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO
(x)
(w)
4.461.952
36- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
SALDO INICIAL
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8
RP LIQUIDADOS
(z)
37- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
37.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
37.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
37.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF)
RP PAGOS
(aa)
% APLICADO
(y)
18,45%
3.292.490
RP CANCELADOS
(ab)
SALDO FINAL
(ad)
(ac)
-
-
-
-
-
19.178
6.184
6.184
2.592
10.401
4.745
2.217
2.217
784
1.744
-
-
-
-
-
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Até o Bimestre
(a)
(b)
38- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
95.692
127.017
95.692
52.824
38.2- PDDE
-
16.809
38.3- PNAE
-
2.160
38.4 - PNATE
-
55.189
38.1- Salário-Educação
38.5- Outras Transferências do FNDE
-
39- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
35
231.035
8.665
40- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
-
41- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
-
-
42- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
-
188
43- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (38 + 39 +40 + 41 + 42)
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Por Área de
Atuação)6
44- EDUCAÇÃO INFANTIL
-
326.727
135.871
DOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
ATUALIZADA
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
(f)
-
-
-
-
44.1- Creche
-
-
-
-
-
44.2- Pré-escola
-
-
-
-
-
45- ENSINO FUNDAMENTAL
324.294
773.758
491.422
481.148
-
46- ENSINO MÉDIO
162.618
519.036
467.550
463.786
-
19.677
66.647
50.019
-
-
49.364
-
-
-
994.299
-
47- ENSINO SUPERIOR
48- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
49- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (44
+ 45 + 46 + 47 + 48)
506.590
1.359.441
1.008.991
-