DOEPE 28/09/2021 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 184 - 23
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
DOTAÇÃO INICIAL
MÍNIMO
ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
% (d/c) x
100
Até o bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
% (e/c) x
100
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
16.745
27.021
20.233
74,88
10.618
39,29
10.204
37,76
Despesas Correntes
16.695
26.971
20.233
75,02
10.618
39,37
10.204
37,83
Despesas de Capital
50
50
-
0,00
-
0,00
-
2.376.526
3.018.546
2.442.041
80,90
1.788.950
59,27
1.687.894
55,92
Despesas Correntes
2.357.637
2.997.460
2.439.122
81,37
1.787.354
59,63
1.686.430
56,26
Despesas de Capital
18.889
21.085
2.919
13,84
1.596
7,57
1.464
6,94
59.239
193.425
48.303
24,97
39.482
20,41
36.022
18,62
Despesas Correntes
57.465
191.908
48.033
25,03
39.404
20,53
35.949
18,73
Despesas de Capital
1.774
1.517
270
17,80
78
5,17
73
4,80
1.970
1.970
1.697
86,15
1.023
51,93
1.001
50,81
Despesas Correntes
1.970
1.970
1.697
86,15
1.023
51,93
1.001
50,81
Despesas de Capital
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
23.257
51.877
24.900
48,00
13.711
26,43
12.275
23,66
Despesas Correntes
21.769
44.592
24.634
55,24
13.645
30,60
12.209
27,38
Despesas de Capital
1.488
7.285
266
3,66
67
0,91
67
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
Despesas Correntes
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
Despesas de Capital
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
40.138
31,42
16.546
12,95
15.932
12,47
40,21
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX)
45.726
127.728
0,00
0,91
Despesas Correntes
13.231
15.034
9.217
61,31
6.320
42,04
6.045
Despesas de Capital
32.495
112.694
30.922
27,44
10.225
9,07
9.886
8,77
2.523.462
3.420.567
2.577.313
75,35
1.870.330
54,68
1.763.328
51,55
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = ( XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI +
XXXVII + XXXVIII + XXXIX)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
DOTAÇÃO INICIAL
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
% (d/c) x
100
Até o bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
% (e/c) x
100
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
22.818
35.642
24.344
68,30
10.806
30,32
10.324
28,97
5.333.650
6.559.765
5.616.209
85,62
4.182.493
63,76
4.067.187
62,00
190.006
353.251
231.594
65,56
149.219
42,24
127.736
36,16
1.970
1.970
1.697
86,15
1.023
51,93
1.001
50,81
39.408
76.431
34.835
45,58
22.492
29,43
20.361
26,64
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX + XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII)
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
-
-
0,00
-
0,00
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Proc. (g)
-
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Proc (g)
0,00
643.903
914.743
700.563
76,59
439.588
48,06
437.690
47,85
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
6.231.755
7.941.802
6.609.244
83,22
4.805.620
60,51
4.664.298
58,73
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3
2.002.738
2.848.396
2.126.179
74,64
1.496.275
52,53
1.431.232
50,25
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
4.229.018
5.093.406
4.483.064
88,02
3.309.345
64,97
3.233.067
63,48
Recife, 28 de Setembro de 2021.
Dados Definitivos
1
Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2
Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não
processados (regra nova).
3
Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
4
Empenhos de 2017, nessa linha.
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 024438/0 - 5 CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2021 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
1000
R$ milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2021
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Até o Bimestre
No Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
7.824
-
-
7.824
-
-
Obrigações Contratuais
Riscos Não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP
Do Ente Federado - exceto estatais não dependentes (I)=(I.1 + I.2)
Contratadas ( I.1 )
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
A Contratar ( I.2 ) - PPP BRT
Das Estatais Não-Dependentes ( II )
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE ( I )
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL ( % ) (V)
= (I / IV)
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
5.856
5.950
3.936
4.360
4.865
5.269
-
-
-
-
-
5.856
5.950
3.936
4.360
4.865
5.269
-
-
-
-
-
5.856
5.950
3.936
4.360
4.865
5.269
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5.856
5.950
3.936
4.360
4.865
5.269
-
-
-
-
-
27.238.979
27.820.004
27.577.850
27.748.863
27.920.937
28.094.078
5.856
5.950
3.936
4.360
4.865
5.269
-
-
-
0,02
0,02
0,01
0,02
0,02
0,02
-
-
-
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco
28.268.293
28.443.588
28.619.970
28.797.445
-
-
-
Recife, 28 de Setembro de 2021.
Dados Definitivos
Notas: 1. A Receita Corrente Líquida em 2020 foi o valor realizado no exercício exercício, a partir de 2021 os valores foram projetados conforme o art. 7º da Portaria STN nº 9/2017; e
2. A Despesa referente à PPP - Praia do Paiva em 2020 foi o valor realizado no exercício exercício; a partir de 2021, os valores são projetados.
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 024438/O-5 - CRC - PE
28.976.022
-