DOEPE 28/09/2021 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVIII • NÀ 184
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de setembro de 2021
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA
ECONÔMICA
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
ATUALIZADA (c)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX)
Até o bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
% (d/c) x
100
DESPESAS PAGAS
% (e/c) x
100
Até o bimestre (e)
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
16.151
24.555
9.935
40,46
8.780
35,76
8.086
32,93
Despesas Correntes
15.927
24.331
9.935
40,83
8.780
36,09
8.086
33,23
Despesas de Capital
224
224
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
Despesas Correntes
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
Despesas de Capital
-
-
-
0,00
-
0,00
-
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (X)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XI)
0,00
598.178
787.015
660.425
83,92
423.042
53,75
421.758
53,59
Despesas Correntes
555.593
660.160
583.148
88,33
364.697
55,24
372.732
56,46
Despesas de Capital
42.585
126.855
77.277
60,92
58.345
45,99
49.026
TOTAL (XII) = (V + VI + VII + VIII + IX + X + XI)
3.708.293
4.521.235
4.031.931
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
89,18
2.935.289
64,92
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Proc (g)
38,65
2.900.970
64,16
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
(d)
(e)
(f)
4.031.931
Total das Despesas com ASPS (XIII) = (XII)
2.935.289
2.900.970
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIV)
-
-
-
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XV)
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XVI)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVII) = (XIII - XIV - XV - XVI)
-
-
-
4.031.931
2.935.289
2.900.970
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVIII) = (IV) x 12% (LC 141/2012)
2.141.737
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVIII) = (IV) x % (Constituição Estadual)
793.552
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XIX) = (XVII (d ou e) - XVIII) 1
Limite não Cumprido (XX) = (XIX) (Quando valor for inferior a zero)
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVII / IV)*100 (mínimo de 12% conforme LC n° 141/2012
ou % da Constituição Estadual)
16,45
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS
RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Inicial
(no exercicio atual)
(h)
Empenhadas
(i)
Liquidadas
(j)
Saldo Final (não aplicado) 1
(l) = (h - (i ou j))
Pagas
(k)
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XXd)
-
Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
-
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
-
-
-
-
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XXI)
-
-
-
-
-
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO2
Valor Mínimo para
aplicação em ASPS
(m)
Valor aplicado em
ASPS no exercício
(n)
RPNP Inscritos
Valor inscrito em
Valor aplicado além
Indevidamente no
Total inscrito em
RP considerado no
do limite mínimo (o)
Exercício sem
RP no exercício
Limite (r) = (p - (o +
= (n - m), se < 0,
Disponibilidade
(p)
q)) se < 0, então (r)
então (o) = 0
Financeira
= (0)
q = (XIVd)
Diferença entre o valor
aplicado além do limite e o
total de RP cancelados
(v) = ((o + q) - u))
Total de RP cancelados ou
prescritos (u)
-
-
-
-
-
-
-
-
44.216
8.391
2.594
36.262
-
-
31.714
4.549
918
658.454
191.956
-
-
183.458
8.499
6.693
669.785
-
-
228.426
15.043
7.825
799.436
2.141.737
2.935.289
793.552
Empenhos de 2020 (regra nova)
2.652.964
3.666.191
1.013.227
Empenhos de 2019
2.657.493
3.316.865
659.372
Empenhos de 2018
2.424.086
3.100.564
676.478
2.227.966
3.035.226
807.260
243.469
4
Total de RP a pagar
(t)
52.607
Empenhos de 2021 (regra nova)
Empenhos de 2017 e anteriores
Total de RP
pagos
(s)
793.552
1.010.632
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIV) = (XXII - XXIII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
Saldo Inicial
(w)
Empenhadas
(x)
Saldo Final (não aplicado) 1
(aa) = (w - (x ou y))
Pagas
(z)
Liquidadas
(y)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV) (saldo inicial = XXIV)
-
-
-
-
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
-
-
-
-
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício
anterior)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII)
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX)
Proveniente da União
-
-
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
PREVISÃO INICIAL
-
-
-
-
-
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
1.759.935
1.934.082
1.385.027
71,61
1.759.279
1.933.425
1.385.027
71,64
Proveniente dos Estados
-
-
-
0,00
Proveniente dos Municípios
656
656
-
0,00
-
-
-
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX)
2.245.169
2.419.315
1.723.371
71,23
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
135
69,73
OS
OS
Previdência Social
338.344
ERGÊNCIA
EM
ERGÊNCIA
EM
PÚBLICOS
EIS E DE
ÚT
485.234
Ç
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI)
0,00
485.234
SERVI
OUTRAS RECEITAS (XXXI)
Corpo de Bombeiros
193
SERVI
Ç