DOEPE 28/10/2021 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de outubro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII NÀ 205 - 23
Nº 3634 - Nomear RENATA TORRES LOPES para exercer o cargo em comissão de Gerente de TI, símbolo DAS-5, da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário.
Nº 3668 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 27 e 28 de outubro de 2021.
Nº 3635 - Exonerar RÉGIA KARINA ALMEIDA DE MELO FORTUNATO do cargo em comissão de Gestora do Hospital Regional Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde.
Nº 3669 - Autorizar o afastamento do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para participar de agenda junto à Secretaria de Aviação Civil - SAC e Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, na cidade de
Brasília - DF, nos dias 20 e 21 de setembro de 2021.
Nº 3636 - Nomear RÉGIA KARINA ALMEIDA DE MELO FORTUNATO para exercer o cargo em comissão de Gestora de Assistência
Regional, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde.
Nº 3637 - Exonerar GUILHERME TÁVORA BESSA do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gestão Educacional, símbolo CAA4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01
de outubro de 2021.
Nº 3638 - Designar MARTA ROSA DA COSTA FRANCA, matrícula nº 12.701-9, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Técnica de Folha de Pagamento e Encargos, símbolo FDA-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com
efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3639 - Exonerar CLÁUDIO DUARTE DA FONSECA do cargo em comissão de Diretor do Hospital do Servidor, símbolo DAS-2, do
Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 18 de outubro de 2021.
Nº 3640 - Nomear JOSÉ GUSTAVO FREITAS CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Diretor do Hospital do Servidor, símbolo
DAS-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 18 de outubro de 2021.
Nº 3641 - Exonerar JAIRO DE FRANÇA PEREIRA do cargo em comissão de Chefe de Apoio à Assistência à Saúde, símbolo CAA-3, do
Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 15 de outubro de 2021.
Nº 3642 - Nomear ALESSANDRO DE SOUSA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Apoio à Assistência à Saúde,
símbolo CAA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 15 de outubro de 2021.
Nº 3643 - Designar LUIZ GUSTAVO COSTA FERREIRA NUNES, matrícula nº 998-1, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Desapropriação, símbolo FDA-3, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 13 de setembro de 2021.
Nº 3644 - Dispensar MÁRCIA MARIA DE MACÊDO SOUZA, matrícula nº 324.304-4, da Função Gratificada de Gestor da Gestão para
Resultados na Educação, símbolo FDA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 04 de outubro de 2021.
Nº 3645 - Designar DIEGO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 324.277-3, para a Função Gratificada de Gestor da Gestão para
Resultados na Educação, símbolo FDA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 04 de outubro de 2021.
Nº 3646 - Exonerar CLEYTON JOSÉ DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor de Articulação Social, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de novembro de 2021.
Nº 3670 - Autorizar o afastamento do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para participar de agenda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, na cidade de Brasília – DF, nos dias
26 e 27 de outubro de 2021.
Nº 3671 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação,
de WALKER ROBSON DE ASSUNÇÃO BARBOSA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco - CETRAN/PE, e
MARCOS JOSÉ BEZERRA PEREIRA, Coordenador Técnico, para participarem do 13º Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito FOCOTRAN, na cidade de Gramado – RS, no período de 23 a 25 de outubro de 2021.
Nº 3672 - Autorizar os afastamentos do Estado de RODRIGO CAVALCANTI NOVAES, Secretário de Turismo e Lazer, BERNARDO
MARQUIM NOGUEIRA NOVAES FERRAZ e MATHEUS RIBEIRO SILVESTRE DE SOUZA, da referida Secretaria, para participarem
de visita técnica do Bora Pernambucar no Sertão do Araripe, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, nos dias 22 e 23 de outubro de 2021.
Nº 3673 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar comitiva oficial do Governo do Estado de Pernambuco, nas cidades do Rio de Janeiro – RJ e Brasília - DF, no período de
25 a 27 de outubro de 2021.
Nº 3674 - Autorizar o afastamento do País de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar comitiva oficial do Governo do Estado de Pernambuco, na cidade de Edinburgh - Escócia, no período de 04 a 11 de
novembro de 2021.
Nº 3675 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM JOSÉ ROBERTO
DE SANTANA, Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, para participar da 2ª Reunião Ordinária Conselho Nacional de
Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (CNCG – PM/CBM), na cidade de Brasília - DF, no
período de 07 a 09 de dezembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3676 - Autorizar os afastamentos do Estado, de ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES, Secretário do Trabalho Emprego e
Qualificação, FÁBIO BARROS E SILVA, Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação, ERIC MONTES SANTOS, Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão, e RAFAEL CARVALHO DE SOUZA BARRETO, Superintendente de Planejamento Orcamentário,
Financeiro, Captação de Recursos, Convênios Federais e Monitoramento, para participaram de reuniões para tratarem de Repasses de
Recursos Federais para o Fundo Estadual do Trabalho - FET e de Reunião no Ministério do Trabalho, na cidade de Brasília – DF, nos
dias 18 e 19 de outubro de 2021.
ERRATA
Nº 3647 - Nomear FABIANA DE CARVALHO ROMEIRO DE MELO SOARES para exercer o cargo em comissão de Assessora de
Articulação Social, símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de novembro de 2021.
Nº 3648 - Nomear DULCE SANTOS MELO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Comunicação, símbolo CAA-5, da Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
No Ato nº 3296, de 29 de setembro de 2021:
Onde se lê:...no período de 22 a 24 de setembro de 2021.
Leia-se:...no período de 22 a 23 de setembro de 2021.
Nº 3649 - Exonerar, a pedido, MAURO BARROS CORREIA NETO do cargo em comissão de Assessor Técnico para Redes de Serviços
Comunitários, símbolo CAA-2, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 outubro de
2021.
ATOS DO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2021.
Nº 3650 - Nomear NELMA VIEIRA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica para Redes de Serviços
Comunitários, símbolo CAA-2, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir 01 de novembro de 2021.
Nº 3307 - Nomear MARIA JOSENEUDA DE ASSIS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, da ViceGovernadoria, a partir de 01 de novembro de 2021.
Nº 3651 - Nomear WILLIAM DA SILVA DE OLIVEIRA NUNES para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gestão
Estratégica, símbolo CAA-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de novembro de 2021.
Nº 3308 - Exonerar MARIA JOSELMA ASSIS DA SILVA do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, da Vice-Governadoria, a
partir de 01 de novembro de 2021.
Nº 3652 - Extinguir, com fundamento no Decreto nº 43.000, de 04 de maio de 2015, a Comissão Especial, designada pelos Atos nº 5650,
de 22 de maio de 2019, nº 1538, de 02 de julho de 2020, e nº 1940, de 14 de agosto de 2020, com a finalidade avaliar e selecionar estudos,
através da modalidade Procedimento de Manifestação de Interesse, para as modelagens técnico-operacional, econômico-financeira e
jurídica referente à confecção, instalação e manutenção, com exploração publicitária, de Pontos de Embarque e Desembarque (PED) de
transporte público de passageiros (ônibus), com efeito retroativo a 21 de outubro de 2021.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº 3653 - Designar, para complementação do mandato, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006,
alterado pelo Decreto nº 32.402, de 30 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 47.498, de 28 de maio de 2019, e pelo Decreto
n° 50.502, de 08 de abril de 2021, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco - CONTUR, como representante da
Associação Brasileira de Agências de Viagens ABAV-PE, LIESE NÓBREGA, na qualidade de suplente, em substituição a MARCOS
TEIXEIRA DE FREITAS, com efeito retroativo a 26 de outubro de 2021.
Nº 3654 - Designar ELIANE VIEIRA FABRÍCIO, matrícula nº 263.557-7, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder pelo
expediente da Unidade de Educação Infantil e dos Anos Iniciais, da referida Secretaria, no período de 04 de junho a 02 de agosto de 2021,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 3655 - Designar CAMILA DE SÁ MATIAS, matrícula nº 299.724-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete, da referida Secretaria, no período de 01 a 13 de outubro de 2021, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3656 - Designar CRISTIANE CORDEIRO DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 153.971-0, da Secretaria de Administração, para
responder pelo expediente da Gerência de Processamento de Licitações do Estado, da referida Secretaria, no período de 04 a 18 de
outubro de 2021, durante a ausência de sua titular
, em gozo de férias regulamentares.
ATOS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Nº 3575 - Dispensar CLÁUDIA REGINA CUNHA FRANÇA, matrícula nº 328.399-2, da Função Gratificada de Coordenadora de Auditorias
de Obras Públicas, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 11 de outubro de 2021.
Nº 3576 - Nomear FELIPE DA COSTA MACHADO RIOS, matrícula nº 388.170-9, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Auditorias de Obras Públicas, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo de 11 de outubro
de 2021.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em 27 de outubro de 2021.
Considerando os termos da decisão proferida nos autos do Inquérito Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 236, de 22
de maio de 2019, e do Parecer nº 0411/2021, de 13 de outubro de 2021, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado,
INDEFIRO o Pedido de Reconsideração postulado por MONICA REJANE GONÇALVES DE AMORIM, à penalidade disciplinar aplicada
através do Ato Governamental nº 2617, de 27 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 28 de outubro de 2020,
com base no art. 208, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 3657 - Designar BRUNO CESÁR SOUZA PEREIRA, matrícula nº 299.591-3, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência de Governança de Custos em Licitações do Estado, da referida Secretaria, no período de 04 a 24 de outubro de
2021, durante impedimento da sua titular
.
Nº 3658 - Designar FERNANDA BRUTO DA COSTA CORREIA, matrícula nº 299.602-2, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência Geral de Governança em Licitações do Estado, da referida Secretaria, no período de 04 a 24 de outubro de
2021, durante a ausência de seu titular
, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3659 - Designar JOÃO ALBERTO DA SILVA AMARAL, matrícula nº 299.779-7, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para
responder pelo expediente da Diretoria de Tecnologia da Informação do Controle Interno, da referida Secretaria, no período de 25 de
outubro a 12 de novembro de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença TRE.
Nº 3660 - Designar HUMBERTO DE JESUS, matricula nº 398.900-3, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para responder pelo
expediente da Gerencia de Controle Interno, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, durante a ausência de sua titular, em
gozo de férias regulamentares.
Nº 3661 - Tornar sem efeito o Ato nº 3541, de 11 de outubro de 2021.
Nº 3662 – Designar FABIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR, matrícula nº 279.870-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Coordenadoria Jurídica - CJU, da referida Agência, no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de
2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 24, DE 27/10/2021
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520, de
27 de dezembro de 2018, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui
a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual,
RESOLVE:
I - Designar o servidor abaixo relacionado para exercer a função de encarregado no âmbito deste Gabinete de Projetos Estratégicos –
GAPE/PE, em substituição a André Ricardo Chaves Leão:
Nome: RAFAELLA LEMOS GOMES
Matrícula: 358.157-8
E-mail: [email protected]
Telefone: (81) 3182-7858
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3663 – Designar DANYELLE SANTOS ASFORA, matrícula nº 279.779-8, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Assessoria Especial, da referida Agência, no período de 29 de novembro a 07 de dezembro de 2021,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3664 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, a servidora da Secretaria de Educação e Esportes, ELISÂNGELA BARBOSA WANDERLEY BUENOS AIRES,
matrícula nº 243.818-6, com ônus para o órgão de origem, a partir de 16 de julho até 31 de dezembro de 2021.
Nº 3665 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, a servidora da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, CLAUDIA REGINA DA CUNHA FRANÇA, matrícula nº 328.399-2,
com ônus para o órgão de origem, a partir de 11 de outubro de 2021 até 31 de dezembro de 2021.
Nº 3666 - Colocar à disposição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, a servidora da Secretaria de Educação e Esportes, JACIREMA VIEIRA DE SANTANA, matrícula nº 218.928-3, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
Nº 3667 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 26 de outubro de 2021.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 25, DE 27/10/2021
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
I - Designar, HENRIQUE SOARES CAVALCANTI, matrícula 373.685-7, para exercer as funções de Autoridade de Monitoramento no
âmbito deste Gabinete, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI, em substituição a André Ricardo Chaves Leão.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos