DOEPE 28/10/2021 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCVIII NÀ 205
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 26, DE 27/10/2021
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
I - Designar a servidora, FABIOLA CLAUDINELLE MEIRELES DA SILVA VIEIRA, matrícula n° 357.019-3, titular, e a servidora, PATRÍCIA
PARAÍSO RIGUEIRA ALENCAR, matrícula nº 384.418-8, suplente, como responsáveis pela Assessoria Especial de Controle Interno AECI deste Gabinete de Projetos Estratégicos, nos termos do Decreto nº 47.087, de 01/02/2019 e demais normas relacionadas à matéria.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 28 de outubro de 2021
Bonded EXPO de 147 Gr, bem como da apresentação do Sistema de Rastreabilidade de Munições – SIP, promovido pela Cia Brasileira
de Cartuchos – CBC, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 18 a 19 de novembro de 2021.
Nº 386 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Majores QOPM ANDERSON
JOSÉ TEIXEIRA CAVALCANTI DE BARROS e DANIEL AUGUSTO DA SILVA, da referida Secretaria, para participarem do Encontro
Técnico de Alinhamento Operacional – ENEM 2021, na cidade de Brasília - DF, no período de 18 a 20 de outubro de 2021, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 387 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia
JOÃO PAULO DE ANDRADE e PAULO JOSÉ BERENGUER DE BARROS E SILVA, e dos Comissários de Polícia ARTENES DA SILVA
CABRAL NETO e BRUNO LOPES ALVES, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na
cidade de São Paulo - SP, no período de 19 a 22 de outubro de 2021.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Nº 388 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Soldado PM YGOR MACHADO
DEZIDÉRIO, da referida Secretaria, para participar do 4º Curso de Operações Especiais 2021, promovido pela Policia Militar do Estado
do Mato Grosso do Sul – (COEsp - PMMT), na cidade de Cuiabá - MT, no período de 18 de outubro de 2021 a 18 de março de 2022, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Secretarias de Estado
Nº 389 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia ERONIDES
ALVES DE MENESES JÚNIOR, da referida Secretaria, para participar do 1º Seminário sobre a Capacitação das Polícias Judiciárias em
Repressão aos Crimes Cibernéticos – 1º Ciber Cap da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, na cidade de Brasília-DF, nos dias 26 e 29 de outubro 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 390 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Perito Criminal ANDRÉ
BEZERRA DO AMARAL, da referida Secretaria, para participar da Conferência Internacional de Ciências Forenses - InterForensics 2021,
na cidade de Foz do Iguaçu - PR, no período de 02 a 05 de novembro de 2021.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2021
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
Nº 2.998-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação Profissional para provimento no cargo de
Policial Rodoviário Federal, no período de 24/09/2021 a 22/12/2021, com opção pela remuneração da bolsa auxilio do Curso de Formação.
PROCESSO SEI Nº
NOME
3900000738.000082/2021-09
EDVALDO PEREIRA DA
SILVA
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
387.474-5
AGENTE DE
POLICIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
Nº 391 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Soldado QPMG BRUNO DINIZ
ESPINDOLA MONTEIRO, da referida Secretaria, para participar do Curso de Operador Aerotático – COAT/SSP/AL, promovido pela
Secretaria de Segurança Pública – SSP do Governo do Estado de Alagoas, na cidade de Maceió - AL, no período de 08 de novembro a
22 de dezembro de 2021.
Nº 392 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Soldado QPMG SÉRGIO
HENRIQUE DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar do Curso de Operador Aerotático – COAT/SSP/AL, promovido pela
Secretaria de Segurança Pública – SSP do Governo do Estado de Alagoas, na cidade de Maceió - AL, no período de 08 de novembro a
22 de dezembro de 2021.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
Nº 2.999-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação Profissional para provimento no cargo de
Policial Rodoviário Federal, no período de 24/09/2021 a 22/12/2021, com opção pela remuneração da bolsa auxilio do Curso de Formação.
PROCESSO SEI Nº
3900000773.000816/2021-15
NOME
FELIPE LIMA DE ARAÚJO
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
386.623-8
AGENTE DE
POLICIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
Nº 3.000-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação Profissional de Médico Legista, no período de
28/07/2021 e previsão de término para 17/12/2021, ficando suspenso o estágio probatório até seu retorno, com opção pela remuneração
do seu cargo efetivo.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
2300011209.000578/2021-57
ERTON CESAR DE
ALBUQUERQUE PONTES
401.796-0
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
DESPACHO DO SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, Processo SEI nº 4600000146.000007/2021-56, instaurado pela Portaria SAD nº 1.159,
de 17 de maio de 2021 - ACOLHO os termos do Relatório Final da Comissão Processante do referido PAD que recomendou, com
fundamento no art. 204, inciso II, parágrafo único, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, a aplicação da penalidade de DEMISSÃO
à servidora DAYSE DANIELLE SOARES DA ROCHA, Gestora Governamental - Controle Interno, matrícula nº 363.298-9, vinculado à
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado para decidir
quanto à aludida pena, consoante competência prevista pelo inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68. MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA
FILHO - Secretário da Controladoria Geral do Estado.
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
DEFESA SOCIAL
ERRATA
Na PORTARIA SAD Nº 2.968/2021, publicada no Diário Oficial de 26/10/2021, referente ao servidor (a) CARLOS ISAAC TORRES DE
FARIAS, matrícula nº 399.719-7, da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL.
Onde se lê: “com opção pela remuneração do seu cargo efetivo na Polícia Civil de Pernambuco.”
Leia-se: “com opção pela remuneração da bolsa auxílio do Curso de Formação.”
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 376 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de JULIANA SIQUEIRA SANTOS, da referida Secretaria, para participar da Oficina Nacional de
Monitoramento e Avaliação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), na cidade de Brasília – DF, no dia 18 de
novembro de 2021.
Nº 377 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PABLO
DUARTE TEIXEIRA e ANDRÉ LENON OLIVEIRA DA SILVA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros, para participarem de visita técnica ao Porto de Paranaguá, na cidade de Paranaguá - PR, no período de 02 a 05 de novembro
de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
N° 378 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia Civil
DARK BLACKER DE ANDRADE, do Escrivão de Polícia EDILSON LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR, e dos Agentes de Polícia Civil
LUIZ EDUARDO ALVES e EVANDRO TARGINO DA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria, na cidade de Brasileia – AC, no período de 12 a 15 de outubro de 2021.
N° 379 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação de Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia Civil
FRANCISCO JUNIOR VASCONCELOS SANTOS e do Comissário de Polícia Civil DAVID DO CARMO SILVA, da referida Secretaria,
para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Palmas - TO, no período de 12 a 15 de outubro de 2021.
N° 380 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia Civil
MARCIO JOSÉ DA CRUZ, dos Agentes de Polícia Civil MARCOS WAGNER MELO ARAÚJO e DIOGO MENEZES e do Comissário de
Polícia Civil HUMBERTO VASQUES SOARES DA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria, na cidade de Porto Velho - RO, no período de 12 a 15 de outubro de 2021.
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 4958, DE 26/10/2021 – Atribuir ao Cabo PM Marlon Oliveira da Silva, mat. nº 113431-0, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, da Unidade de Coordenação Executiva e Mobilização Comunitária da GPPC/GGAIIC/SDS.
Nº 4959, DE 26/10/2021 – Dispensar o Cabo PM Herison Henrique Bezerra de Lucena, mat. 113722-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Secretaria Executiva de Defesa Social/SDS, a contar de 01/11/2021.
Nº 4960, DE 26/10/2021 – Designar a Comissária de Polícia Mariana de Souza Leão Ferraz, mat. nº 273046-4, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 18ª Circ. - Macaxeira, da 5ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia Severino Barbosa do Nascimento, matrícula nº 221565-9, com efeito retroativo
a 01/10/2021.
Nº 4961, DE 26/10/2021 – Designar o Agente de Polícia Francisco Felipe Cardoso de Siqueira, mat. nº 388020-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência do Instituto de Identificação Tavares Buril, da SUBCP/GABPCPE, ficando
dispensado o Perito Papiloscopista Marcos Eduardo Lins de Moura, mat. nº 297158-5, com efeito retroativo a 01/10/2021.
Nº 4962, DE 26/10/2021 – Designar o Comissário de Polícia Marcos Antônio Brito Melo Filho, mat. nº 350852-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 86ª Circ. – Belém de Maria, da 13ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/10/2021.
Nº 4963, DE 26/10/2021 – Dispensar a Escrivã de Polícia Kivia Raene Araújo Galdino, mat. nº 386671-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 129ª Circ. - Toritama, da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 07/10/2021.
Nº 4964, DE 26/10/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Marcos Antônio Gonçalves, mat. nº 220879-2, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 13ª Circ. – Mustardinha, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 06/10/2021.
Nº 4965, DE 26/10/2021 – Dispensar a Agente de Polícia Rebeca Maria Alves De Barros, mat. nº 273454-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, do Departamento de Polícia da Mulher, da GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 06/10/2021.
Nº 4966, DE 26/10/2021 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/10/2021: CAP/9407820/FELIZ ROQUE DE SENA OLIVEIRA.
Nº 4967, DE 26/10/2021 – Dispensar o Policiai Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 11/10/2021: 2º TEN/315427/ELIAS FRANCISCO DE SOUZA.
N° 381 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia Civill NEY
LUIZ RODRIGUES e o Comissário de Polícia Civil MARCIO BENNING VILLELA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Corumbá – MS, no período de 12 a 15 de outubro de 2021.
Nº 4968, DE 26/10/2021 – Designar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 11/10/2021: MAJ/9900195/ERIVELTO BRAS BARBOSA SANTOS
N° 382 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM MARCONE
FELICIANO DE MOURA SILVA, da referida Secretaria, para participar do evento CIO Brasil GOV, promovido pelo 4Network IT4CIO, na
cidade de Foz do Iguaçu - PR, no período de 14 a 17 de outubro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4969, DE 26/10/2021 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 14/10/2021: MAJ/9303510/JAILSON FERREIRA DA SILVA;
MAJ/9402896/OLAVO ROSA DE MELO NETO.
Nº 383 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Tenente BM GERALDO
REIS AQUINO e da Soldado BM LADMILLA DE ALBUQUERQUE TORRES, da referida Secretaria, para participarem do Curso de
Operações em Emergências com Produtos Perigosos – COEPP 2021, na cidade de Salvador - BA, no período de 17 de outubro a 13 de
novembro de 2021.
Nº 4970, DE 26/10/2021 – Designar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 14/10/2021: MAJ/9402896/OLAVO ROSA DE MELO NETO.
Nº 384 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR, Secretário Executivo de Gestão Integrada, da referida Secretaria, para participar da bateria de produções e testes da Munição
CBC 9x19mm Luger+P Bonded EXPO de 147 Gr, bem como apresentação do Sistema de Rastreabilidade de Munições – SIP, promovido
pela Cia Brasileira de Cartuchos - CBC, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 18 e 19 de outubro de 2021.
Nº 385 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major QOPM MARCELO
JACINTO DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar da bateria e produção de testes da Munição CBC 9x19mm Luger + P
Nº 4971, DE 26/10/2021 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/10/2021: TEN CEL/9402357/FLÁVIO JOSÉ ESPÍNOLA MOURA/CPA.
Nº 4972, DE 26/10/2021 – Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/10/2021: TEN CEL/9300317/JOSÉ BARNABÉ DE SOUZA JÚNIOR/CPA.
Nº 4973, DE 26/10/2021 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/10/2021: TEN CEL/9300317/JOSÉ BARNABÉ DE
SOUZA JÚNIOR/CPA.