DOEPE 28/10/2021 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de outubro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII NÀ 205 - 25
Nº 4974, DE 26/10/2021 – Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/10/2021: CB PM/1120760/EDMILSON CUSTÓDIO DA SILVA/CPA.
Nº 4869 - Dispensar ADAILTON PEREIRA DE MELO, Prof. LPM, II, A, mat. 300.863-0, da função de Chefe de Secretaria da ETE de
Palmares, a partir de 16.03.2021. 1400005365.000259/2021-55.
Nº 4975, DE 26/10/2021 – Designar o Agente de Polícia Karllos Daniel de Oliveira, matrícula nº 350720-3, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 24ª DP de Homicídios - Araripina, da DINTER-2, ficando
dispensado o Agente de Polícia Simplício de Oliveira Leite Junior, mat. nº 387267-0, com efeito retroativo a 18/10/2021.
Nº 4870 - Remover ADAILTON PEREIRA DE MELO, Prof. LPM, II, A, mat. 300.863-0, para a Esc. Maquinista Amaro Monteiro, Palmares,
com 200 h/a mensais de Filosofia, a partir de 16.03.2021. 1400005365.000259/2021-55.
Nº 4976, DE 26/10/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Dammenson Viegas Barbosa, mat. nº 350864-1, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia Jéssica Amanda Herculano
Tavares, mat. nº 386637-8, com efeito retroativo a 08/10/2021.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 137/ CBMPE-DIP-STRR, 19OUT2021. EMENTA: Tornar sem efeito Promoção. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica), RESOLVE: I – Tornar sem efeito a promoção
no ato de transferência a pedido para Reserva Remunerada ao Posto de 2º Tenente BM do Subtenente BM JOSÉ MARCELINO DE
OLIVEIRA, Mat. 910235-3, conforme consta na Portaria Administrativa nº 134/2021 – CBMPE-DIP-STRR, de 28SET2021, publicada
no DOE nº 187, de 01OUT2021, considerando a desistência do requerente no prosseguimento do processo administrativo de reserva
remunerada. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 135/ CBMPE-DIP-STRR, 19OUT2021. EMENTA: Tornar sem efeito Promoção. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica), RESOLVE: I – Tornar sem efeito a promoção
no ato de transferência a pedido para Reserva Remunerada à Graduação de 1º Sargento BM do 2º Sargento BM ADEMAR RAMOS
DE MELO, Mat. 31926-0, conforme consta na Portaria Administrativa nº 127/2021 – CBMPE-DIP-STRR, de 16AGO2021, publicada
no DOE nº 156, de 17AGO2021, considerando a desistência do requerente no prosseguimento do processo administrativo de reserva
remunerada. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 024/2021 - CBMPE - CPP, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
EMENTA: TORNA SEM EFEITO PORTARIA DE PROMOÇÃO
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12 de Dezembro de 2013 (Lei de
Organização Básica do CBMPE), e em cumprimento da sentença proferida nos autos do Processo TJPE nº 0032464-69.2020.8.17.8201,
enviada à Comissão de Promoção de Praças via processo SEI nº 3700000987.003683/2020-16, RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a promoção, realizada em Caráter Precário, à Graduação de TERCEIRO-SARGENTO BM, pelo critério de
ANTIGUIDADE, do Cabo QBMG-1 JAMERSON ADELINO PESSOA MARQUES, matrícula 710004-3, publicada por meio da Portaria
Administrativa do Comando Geral Nº 005/21 – CPPBM, de 13 de abril de 2021;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 06 de março de 2021;
III – Publique-se.
ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM
Comandante Geral
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 27.10.2021
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4853- Designar MARIA INES ALVES DOS SANTOS Prof. LPD, IV, A, mat. 147. 110-4, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Paroquial de Menores, Gloria do Goitá, GRE Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte a partir de
10.09.1993. 1400005395.000614/2021-39.
Nº 4854- Dispensar JANAINA ANGÉLICA OLIVEIRA E SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 267.597-8, da função de Diretor adjunto da Esc.
Joaquim Nabuco. Olinda, GRE Metro Norte, ficando localizada na EREM Guedes Alcoforado, Olinda, com 200 h/a mensais de Educação
Física a partir de 29.09.2021. 1400005269.00319/2021-18.
Nº 4855- Dispensar ELIZABETE COSTA BUONAFINA, Prof. LPE, II, A, mat. 249.987-8, da função de Diretor Adjunto da Esc. Eleanor
Roosevelt, Ipsep, GRE R. Sul, a partir de 01.02.2021. 1400004087.000095/2021-20.
Nº 4856- Designar CELIA MARIA ARAUJO BARROS, Prof. LPE, I, A, mat. 378.406-1, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Professora
Maria Galvão, Belo Jardim, GRE Caruaru, atribuindo-lhes a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais a partir
de 14.09.2021. 1400005455.002142/2021-05.
Nº 4857- Dispensar NOEMI CATHIA ANDRADE SILVA LIRA, Prof. LPM, III, D, mat. 172.135-6, da função de Educador de Apoio da Esc.
Leal de Barros, e Remover para a Esc. Maciel Pinheiro, ambas GRE Recife Sul, a partir de 14.04.2021. 1400005541.001509/2021-96.
Nº 4858- Designar para exercer a função de Educador de Apoio NOEMI CATHIA ANDRADE SILVA LIRA, Prof. LPM, III, D, mat. 172.1356, localizada na Esc. Maciel Pinheiro, Torre, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 14.04.2021. 1400005541.001509/2021-96.
Nº 4859- Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL, a ALESSANDRA MARIA GOUVEIA DE OLIVEIRA MOURA, mat. 154.959-6
nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97, a partir de 01.09.2021. 1400005378.001124/2021-68.
Nº 4860- Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a WILMA MARIA BRANDAO PINHEIRO, mat. 252.318-3, nos termos da Lei
nº 11.474 de 11.11.97, a partir de 12.03.2021. 1400005253.000018/2021-73.
Nº 4861- Remover LUCIANY CRISTINA TORRES PONTES, Prof. LPM, II, A, mat. 259.719-5, Readaptada Definitivo, para a Esc.
Malaquias Cardoso Aragão, Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de
19.10.2021. 1400005541.001883/2021-91.
Nº 4862- Remover MARIA VERONICA GERIZ DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, ESP, II, A, mat. 302.595-0, para
Coordenação Geral de Educação Integral e Profissional, CGIP, GRE Recife Sul, a partir de 03.05.2021. 1400005424.000991/2021-83.
Nº 4863- Remover ANDERSON DE SANTANA LINS, Prof. LPE, I, A, mat. 378.959-4, para Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação da GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.10.2021. 1400005565.003038/2021-82.
N° 4864- Dispensar, a pedido, MARCELA SIMONE SANTOS SECUNDES SOARES, mat. 172.733-8, da função de Educ. de Apoio
Pro Tempore da EREM Antônio Dias Cardoso, Semi-Integral, Vitória de Santo Antão, GRE Mata Centro - Vitória, a partir de 05.10.2021.
Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
Nº 4865- Designar MARCELA SIMONE SANTOS SECUNDES SOARES, mat. 172.733-8, Prof., LPE, III, A, para a função de Chefe de
Secretaria na EREM Antônio Dias Cardoso, Vitória de Santo Antão, GRE Mata Centro - Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente a
Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 05.10.2021. 1400005403.000043/2021-96.
Nº 4871 - Dispensar ANDREIA MARIA DA SILVA ALVES, Prof. LPE, II, A, mat. 289.331-2, da função de Educador de Apoio da Esc. Est.
N. Sra. da Penha, e remover para a EREM Dr. Jaime Monteiro, ambas em Gameleira/GRE de Palmares, com 200 h/a mensais na função
de Apoio Pedagógico, a partir de 30.09.21. 1400005365.000570/2021-02 e 1400005365.001218/2021-86.
Nº 4872 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio LUCAS ANDRE BARBOSA LIMA DE SANTANA, Prof. LPE, II, A, mat.
302.551-9, localizada na Esc. Dr. Caetano Monteiro, Rio Formoso, GRE Palmares, atribuindo-lhe 200 h/a mensais, enquanto permanecer
na função, conforme Port. SEE 4876, de 09.08.2019, a partir de 01.04.2021. 1400005365.000558/2021-90.
Nº 4873 - Localizar JOSÉ CARDOSO DE SOUZA, Profº LPE, III, D, mat. 173.297-8, na Esc. Escritor Maximiano Accioly Campos,
Sirinhaém, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Língua Portuguêsa, a partir de 01.01.2021. 1400005365.001225/2021-88.
Nº 4874 - Designar JOSÉ CARDOSO DE SOUZA, Profº LPE, III, D, mat. 173.297-8, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Escritor Maximiano Accioly Campos, Sirinhaém, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de
Pequeno Porte, a partir de 01.03.2021. 1400005365.001230/2021-91.
Nº 4875 - Remover EDNALVA ESBALTAR DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.151-8, para a Esc. Estadual de
Alternância, GRE Petrolina. 1400005706.003144/2021-12.
Nº 4876 - Remover MÔNICA MARIA CAMPELO DE MELO, Prof. LPM, III, D, mat. 173.356-7, Readaptado Definitivo, para a Esc. Pedro Barros
Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 06.10.2021. 1400005541.001999/2021-21.
Nº 4877 - Remover LUCIANE CÂNDIDO DE SOUSA, Prof. FMG, 001, U, mat. 383. 207-4, para a Esc. Eneide Coelho Paixão Cavalcanti,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais como Instrutor de Libras, a partir de 01.07.2021. 1400005706.003159/2021-72.
Nº 4878 - Remover GISELLE SOUZA PINHEIRO, Prof. LPM, I, A, mat. 382.286-9, para o Núcleo de Apoio Administrativo da Rede
Escolar/CGGR/GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 05.04.2021. 1400005706.003147/2021-48.
Nº 4879 - Remover e designar na função de Educador de Apoio, Pró-Tempore, RODRIGO BRASILIANO FERREIRA, Profº LPE, II, A, mat.
300.881-9, para a Esc. Maquinista Amaro Monteiro, Palmares, atribuindo-lhe 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, a partir
de 01.09.2021. 1400005365.001081/2021-60.
Nº 4880 - Remover SÉRGIO JOSÉ DE ANDRADE, Prof. LPE, II, D, mat. 239.860-5, para a Esc. José Glicério, Jaboatão dos Guararapes,
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de História e Geografia. 1400005565.003217/2021.
Nº 4881 - Remover SHIRLEY ROCHA CARNEIRO DA CUNHA, Prof. LPE/II/A, mat. 264.694-3, para o Núcleo de Educação
Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania/NID/CGDE/GRE Recife Norte, com 200 horas mensais, a partir de 20/09/2021.
1400005293.003593/2021-51.
Nº 4882 - Remover JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO PEREIRA, Profº LPM, II, D, mat. 240.996-8, para EREM Prof. Antônio Carneiro
Leão, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Física, a partir de 15.09.2021. 1400005572.000114/2021-17.
Nº 4883 - Remover e designar na função de Coordenador de Biblioteca TERCILIA NINFAS DE BARROS, Prof. Revertido, LP, II, A,
mat. 187.165-0, para a EREM Senador Aderbal Jurema, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 12.03.2021.
140005565.000603/2021-50.
Nº 4884 - Localizar MARIA BETÂNIA DO NASCIMENTO DE SOUZA LEÃO, Prof. LPE/III/D, mat. 135.069-2, na EREM João Lopes de
Siqueira Santos, Ribeirão, GRE de Palmares, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01/01/21. 1400005365.001236/2021-68.
Nº 4885 - Dispensar JOSIANE VIRGÍNIA DO NASCIMENTO CHAVES, Prof. LPE, II, A, mat. 262.416-8, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Eduardo Coelho, Petrolina e remover, para o Núcleo de Execução Orçamentária Financeira – NOF/CGAF/GRE de
Petrolina, com 200 horas mensais, a partir de 16/08/2021. 1400005706.003143/2021-60.
Nº 4886 - Localizar ANASTÁCIA DE MENEZES NOVAES FERRAZ SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 138.285-3, na Coordenação Geral de
Gestão da Rede, GRE Floresta, com 200 h/a mensais, a partir de 01.10.2021. 1400005594.000667/2021-11.
Nº 4887 - Remover CHRISTIANE DE CASSIA SOUZA MELO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.777-0, para a Coordenação
Geral de Gestão de Rede/CGGR/GRE Metro Sul, com 30 horas semanais, a partir de 04/10/2021. 1400005565.003175/2021-17.
Nº 4888 - Designar VANDEILTON DE QUEIROZ NOBREGA, mat. 299.851-3, para a função Gratificada de Supervisão -1, Símbolo
FGS-1, na Supervisão de Matérias e Patrimônio, da Gerência Administrativo e Financeiro do Conservatório Pernambucano de Música,
CPMGEAFI/ CPMGGER, a partir 01.11.2021. 1400005246.000048/2021-79.
Nº 4889 - Remover ERONILDO LINO DE ASSUNÇÃO, Profº LP, I , A, mat. 379.841-0, para a ETE Dom Bosco, Recife, GRE Recife Norte,
com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº48.812, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir
de 05.10.2021.1400005293.003459/2021-51
Nº 4890 - Designar ANA VERONICA SILVA DA COSTA, Prof., LPE, II, A, mat. 252.516-0, para a função de Ed. de Apoio pro tempore na
EREM Sizenando Silveira, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2021. 1400005293.002637/2021-26.
PORTARIA SE Nº 4891 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
01
02
03
04
05
PROCESSO
1400005424.001597/2021-62
1400005526.000609/2021-93
1400005293.003601/2021-60
1400005526.000619/2021-29
1400005594.000670/2021-27
NOME
ANA EMILIA DUARTE E SILVA
ANA INES BARRETO DE SALES LIMA
IRACI SAMPAIO LIMA DO NASCIMENTO
MARLY LINS LOPES
ROZIVALDO LOPES DA LUZ BARROS
MAT.
1740083
1740148
1637630
1638408
1449907
VIGÊNCIA
03/10/2021
18/03/2020
29/01/2021
29/11/2019
12/07/2021
PORTARIA SEE N° 4892 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÕES E ESPORTES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 17.322, de 15
de junho de 2021 e pelo Decreto Estadual nº 50.873, de 17 de junho de 2021,
Art. 1º Prorrogar por mais 45 (dias) para a conclusão das atividades estabelecida no art. 4º da PORTARIA SEE N° 3552 de 29 de junho
de 2021, publicada no DOE de 30 de junho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contido na Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em . 27/10/2021.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PORTARIA SEE-GGPE DE 27 DE 10 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4866 - Designar TACIANE FONSECA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.409-0, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Prof. Manuel Leite, Salgueiro, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a partir de 01.10.2021.
1400005623.000991/2021-37.
Nº 4867 - Remover ALINE DE JESUS SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.846-1, para a Esc. Eduardo Coelho,
Petrolina, com 40 horas semanais, a partir de 01.10.2021. 1400005706.003166/2021-74.
Nº 4868 - Designar ALINE DE JESUS SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.846-1, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Eduardo Coelho, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a partir de 01.10.2021.
1400005706.003166/2021-74.
PROCESSO
MAT.
PERÍODO TOTAL
1744640
01 ano, 02 meses e 12 dias
1400005455.001813/2021-11
NOME
ALDENICE MARIA DO NASCIMENTO
ALBUQUERQUE
ELISANGELA DE LIMA RAMOS LOPES
2576872
04 anos, 11 meses e 19 dias.
1400005706.002965/2021-23
JAYLMA DOS SANTOS COSTA
1570811
02 anos, 04 meses e 23 dias
1400005565.003222/2021-22
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
0425949-6/2019
MARINALVA FREIRE DE LIMA
1902580
09 anos,03 meses e 19 dias
1400005482.001583/2021-54
VANIA SILVESTRE PEREIRA
1725211
05 anos e 01 dia.
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
1400005541.002605/2021-51
NOME
FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS
MENDES
MAT.
PERÍODOS
1637533
01/09/1977 a 30/01/1979