CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1015 Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Convocada - Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8035564-54.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Maria De Lourdes Souza Ferreira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 453 Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8002360-53.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Gladiston Lucas Vieira Araujo Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145-A) Parte

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 521 Na inocorrência de recurso voluntário, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. Salvador/BA, 1 de fevereiro de 2023. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8009179-95.2023.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropoli

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 456 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8036985-79.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: LUCIMAR DA SILVA VESPASIANI Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Exequente para, no prazo de dez dias, se manifestar sobre a impugnação ofertada pelo Estado da Bahia Pu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 546 Conforme leciona Hely Lopes Meirelles: “[...] direito líquido e certo é o que se apresenta manifesto na sua existência, delimitado na sua extensão e apto a ser exercido no momento da impetração. Por outras palavras, o direito invocado, para ser amparável por mandado de segurança, há de vir expresso em norma legal e trazer em si todos os requisitos e condi�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 375 Advogado: Fabricio Do Vale Barreto (OAB:BA36079) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8089533-78.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARINALVA FREIRE DE LIMA Advogado(s): FABRICIO DO VALE BARRET

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA DORIA MOHR(OAB: 19786/PR) 118 Contraminuta às fls. 1249/1253. É o relatório. Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO PRO CIDADANIA DE CURITIBA - MUNICIPIO DE CURITIBA - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO PARANA II FUNDAMENTAÇÃO a) Conhecimento Conheço da impugnação à sentença de liquidação, nos termos do art. 884 da C

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 ADVOGADO THIAGO DE SOUZA RINO(OAB: 230129/SP) PARANA CLUBE JORGE ANTONIO NASSAR CAPRARO(OAB: 17598/PR) GUSTAVO MERHEB PETRUS RÉU ADVOGADO PERITO 447 Sem contraminuta . É o relatório. II FUNDAMENTAÇÃO a) Conhecimento Conheço da impugnação à sentença de liquidação, nos termos do Intimado(s)/Citado(s): - PARANA CLUBE - RODRIGO FAGUNDES DE FREITAS art. 884 da CLT.

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região EXECUTADO(A) : COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A 1487 definidas em lei, acordo ou convenção coletiva, sentença normativa ou cláusula contratual sofrerão juros de mora Submetido o processo a julgamento, visando solver o conflito equivalentes à TRD acumulada no período compreendido intersubjetivo de interesses que qualifica a lide, foi proferida a entre a data de vencimento da

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 CURITIBA, 18 de Junho de 2018 404 inconstitucionalidade do art. 39, da Lei 8.177/91 e, consequentemente, do que dispõe o §7º do art. 882 da CLT na sua HILDA MARIA BRZEZINSKI DA CUNHA NOGUEIRA Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTSum-0010734-71.2016.5.09.0002 AUTOR DRIELLE CORREA ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB: 37148-D/PR) RÉU W. SOARES - ADVOCACIA ADVOG