DOEPE 17/11/2021 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de novembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERONILDA LUCAS DAS
MERCES
233.743-6
IRH
01/11/2021
0030308070.000013/2021-12
MICHELLY DA MOA SILVEIRA
LIMA
273734-5
SDS/PCPE
01/11/2021
3900000012.002311/2021-05
Nº 3.130-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos servidores
abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
Cláudia Maria da Conceição
Andrade
145.492-7
SDSCJ
01/11/2021
1300000058.002084/2021-53
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 3.131--DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco os servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
ISMAEL ALVES DA SILVA
BORBA
980349-1
PMPE/SDS
01/11/2021
3900000036.002516/2021-12
BARTOLOMEU FELIX DA SILVA
JUNIOR
10.416-7
FUNAPE
01/11/2021
0040100057.001423/2021-84
MARIA EULALIA GOMES
PEREIRA
10.667-4
FUNAPE
01/11/2021
0040100057.001423/2021-84
RAFAELA DE LUCENA
GREGORIO
10.663-1
FUNAPE
01/11/2021
0040100057.001423/2021-84
DANIEL DA SILVA RAMALHO
1597922
PCPE/SDS
01/11/2021
3900000060.000790/2021-41
MARIA FERNANDA AMORIM DE
AQUINO FONSECA
1163027
PCPE/SDS
01/11/2021
3900000060.000790/2021-41
Nº 3.132-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco aos
servidores abaixo relacionados:
Ano XCVIII • NÀ 216 - 15
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: ISORAILDE MARIA BEZERRA, viúva.
Nº 449-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.004034/2021-75 (18227191), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 205,
de 27/10/2021 (18237337), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar CLEITON PEREIRA DOS
SANTOS, 3º Sgt. PM Ref., matrícula nº 920112-2, ocorrida em 16/08/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/3
(um terço) para os dependentes habilitados do referido militar: MICHELY ANDREINE SILVA DA COSTA SANTOS, KALEB PEREIRA DOS
SANTOS COSTA e PÉROLA PEREIRA DOS SANTOS COSTA, respectivamente viúva e filhos.
Nº 450-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.002004/2021-24 (18130406), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 203, de
25/10/2021 (18152555), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar MOACIR DA SILVA, 2º Sgt
RRPM, matrícula nº 603558-2, ocorrida em 05/05/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: HELENITA MARTINS DA SILVA, viúva.
Nº 451-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000050.001800/2021-85 (17201845), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 181, de
22/09/2021 (17219592), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar EDSON ALVES HONORATO,
3º Sgt. PM, matrícula nº 920696-5, ocorrida em 01/12/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de
1/2 (um terço) para os dependentes habilitados do referido militar: MARIA EDMERCIA DE CARVALHO HONORATO e MARIANA DE
CARVALHO HONORATO, respectivamente viúva e filha.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
DIÓGENES ALVES DE SANTANA
115859-7
PMPE/SDS
01/11/2021
3900000036.002516/2021-12
PORTARIAS DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
GUILHERME PLACHA TAMBOSI
10.707-7
FUNAPE
01/11/2021
0040100057.001423/2021-84
JULIA AZEVEDO KOLBE
10.711-5
FUNAPE
01/11/2021
0040100057.001423/2021-84
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
NATALIA PAULINO BONNOMI
CAMPOS
10.712-3
FUNAPE
01/11/2021
0040100057.001423/2021-84
ROMULO MIGUEL TORRES DE
AZEVEDO OLIVEIRA
1440659
SEE
01/11/2021
1400003046.000195/2021-70
ANA CAROLINA GOMES
ELESBÃO
2407221
SEE
01/11/2021
1400003046.000195/2021-70
MARINETE NEVES LEITE
1755056
SEE
01/11/2021
1400003046.000195/2021-70
RUTE BARROS
2520729
SEE
01/11/2021
1400003046.000195/2021-70
DAMIANA JOSIERLANIA DE
GOIS
2711311
SEE
01/11/2021
1400004662.000794/2021-99
HELMILTON RODRIGUES DE
MATOS
3201295
PCPE/SDS
01/11/2021
3900000060.000790/2021-41
2727501
PCPE/SDS
01/11/2021
3900000060.000790/2021-41
DIEGO FILGUEIRA GALVAO
Nº 437 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ANTÔNIO
CARLOS DE SANTANA, ANDRÉ ARAÚJO DUARTE DANIEL PETTESON OLIVEIRA GALINDO e BISMARCK RODRIGUES
PINHEIRO, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria
Executiva, nas cidades de João Pessoa – PB e Parnamirim – RN, nos dias 11 e 12 de novembro de 2021.
Nº 438 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de KLEYVSON SANTOS
DA SILVA, da referida Secretaria, para participar dos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs, no cidade do Rio de Janeiro-RJ, no período de
13 a 16 de novembro de 2021.
Nº 439 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de WALDENILSON
CUNHA COSTA, da referida Secretaria, para participar como presidente da mesa de jurados do Campeonato Alagoano de Bandas e
Fanfarras, na cidade de Maceió - AL, no período de 13 a 16 de novembro de 2021.
Nº 440 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Articulação Institucional, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, de ANA ELIZABETE DE MENDONÇA COSTA GADELHA XAVIER, do Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, para participar do curso nacional de auditoria em instalações portuárias – CNA, na cidade de Itajaí
– SC, no período de 08 a 12 de novembro de 2021.
Nº 441 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 3º Sargento BM DIEGO
FERNANDO ANDRADE ARRUDA, da referida Secretaria, para participar do 3º Ciclo Operacional de Combate aos Incêndios Florestais,
na cidade de Brasília - DF, no período de 31 de outubro a 21 de novembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
CIRILO JOSE CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 3.133-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
1400005165.000025/2021-64
LEONARDO
FARIAS
FERREIRA
306.918-4
ASSIST ADMINIST
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 445-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.001494/2021-41 (18222222), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 205, de
27/10/2021 (18236991), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ELIEL FERREIRA DA SILVA,
2º Sgt. RRPM, matrícula nº 26524-1, ocorrida em 07/03/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização para a dependente habilitada do referido
militar: LUCINEIDE FRUTUOSO DA SILVA, viúva.
Nº 446-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5600704-4/2020 (10881367), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 016, de 25/01/2021
(11096290), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar RÔMULO JOSÉ LEITE PEREIRA, 3º
Sgt. RRPM, matrícula nº 10883-9, ocorrida em 12/11/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização para a dependente habilitada do referido
militar: MARIA MARTA DO NASCIMENTO LEITE, viúva.
Nº 447-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000050.000965/2021-30 (18001320), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 200,
de 20/10/2021 (18025912), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar SEVERINO COSME DO
NASCIMENTO, Cabo PM Ref, matrícula nº 611.136-0, ocorrida em 01/04/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: ELIVÂNIA PORFÍRIO DE ANDRADE NASCIMENTO, viúva.
Nº 448-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000050.001633/2021-72 (18256033), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 207, de
29/10/2021 (18298020), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSUÉ CHAVES BEZERRA,
3º Sgt RRPM, matrícula nº 607376-0, ocorrida em 29/04/2020; e
Nº 442 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM EDUARDO JOSÉ
BARBOSA GONÇALVES, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 10 e 11
de novembro de 2021
Nº 443 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ
GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 10 e 11 de novembro
de 2021
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 426, de 10 de novembro de 2021:
Onde se lê:... nos dias 18 e 19 de novembro de 2021.
Leia-se:...no período de 17 a 19 de novembro de 2021.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5198, DE 11/11/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Laudson Tabosa de Andrade, mat. nº 351076-0, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 28ª Circ. - Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo a 01/11/2021.
Nº 5199, DE 11/11/2021 –Dispensar o Escrivão de Polícia Felipe de Paiva Buhler, mat. nº 350911-7, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 12ª Equipe Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito retroativo
a 26/10/2021.
Nº 5200, DE 11/11/2021 – Designar a Comissária de Polícia Emilene Lima da Cunha, mat. nº 208607-7, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretária, da Unidade de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra Criança e Adolescente,
do DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 22/10/2021.
Nº 5201, DE 11/11/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Fernando Nelmer Torres de Rocha, mat. nº 296845-2, da Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretária, da Unidade de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra Criança
e Adolescente, da DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 18/10/2021.
Nº 5202, DE 11/11/2021 – Dispensar o 1º Tenente PM Vinicius da Silva Andrade, mat. nº 118948-4, da Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, da DASIS da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2021.
Nº 5203, DE 11/11/2021 – Designar o Tenente Coronel PM Romildo Rodrigues de Lima, mat. nº 940261-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da DASIS da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2021.
Nº 5204, DE 11/11/2021 – Dispensar o Major PM Joelson Chaves Silva, mat. nº 930053-8, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, do 26ºBPM da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 18/10/2021.