DOEPE 22/12/2021 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de dezembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Ano XCVIII
NÀ 240 - 15
Nº 5914, DE 20/12/2021 - Designar a Escrivã de Polícia Patricia Regina Silva Pontes, matrícula nº 386781-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 17ª Circunscrição – Vasco
da Gama, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 22/11/2021.
Nº 3.470- Designar a servidora Michele de Melo Fragoso de Albuquerque, matrícula nº. 989.029-7, para compor a Comissão Permanente
de Licitação II – CPL II, Nível 2, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, na qualidade de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, no período de 01 a 30 de dezembro de 2021, durante impedimento da sua titular, Daniele Fernanda da
Silva, matrícula nº 989.036-0, em gozo de férias regulamentares.
Nº 5915, DE 20/12/2021 - Designar o Comissário de Polícia, Sérgio Adriano Ferreira Da Silva, matrícula nº 350544-8, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 9ª Delegacia de Polícia de Homicídios - Olinda, da DHMN/
DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia, Expedito Mendes Moreira Junior, matrícula nº 319739-5, a contar de 01/01/2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, no
Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:
Nº 5916, DE 20/12/2021 - Dispensar o Major PM Wesley Alves de Andrade, matrícula 102525-2, da Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, da ACG da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de dezembro de 2021.
Nº 3.471-Conceder licença para desempenho de mandato classista na Associação de Polícia Científica do Estado de Pernambuco –
APOC-PE, até 07 de janeiro de 2023, ao servidor Meirere Lúcio Pereira, matrícula nº 387.064-2, sem prejuízo de seus vencimentos,
direitos e vantagens.
Nº 5917, DE 20/12/2021 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de dezembro de 2021: TEN CEL/9402837/LUIZ FERNANDO COELHO DE
OLIVEIRA/AG; MAJ PM/1025309/HUGO LEONARDO AMORIM SPAGNOL COELHO/ACG.
Nº 3.472-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco –
SEEPE, até 17 de julho de 2024, à servidora Tatiana Ferreira do Nascimento, matrícula nº 10.170-2, sem prejuízo de seus vencimentos,
direitos e vantagens
Nº 5918, DE 20/12/2021 - Dispensar o Major PM Claudino de Araujo Santos, matrícula 960007-8, da Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, da DGP da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 06 de dezembro de 2021.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 56 da Lei 11.781, de 6 de junho de 2000, e o Recurso
Administrativo interposto por GIAN CARLO ROCHA LINS DA SILVA, matrícula nº 377.035-4, em face do Despacho Homologatório
publicado no DOE do dia 29 de outubro de 2021, decido NÃO RECONSIDERAR e manter a aplicação da penalidade de suspensão, pelo
período de 30 (trinta) dias, do contrato temporário do Coordenador de Unidade, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I, da Lei Estadual
nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações, por ser cabível nos termos da legislação supramencionada e proporcional em
face da irregularidade cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente na NOTA TÉCNICA GGJUG Nº 211/2021 - SAD, da lavra da Gerência Geral de
Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, no qual aprovo em seu inteiro teor.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
Extrato Portaria SECTI 074 de 21/12/2021: Constitui a Comissão Especial Patrimonial de Desfazimento de Bens Móveis, com vigência
de 90 dias. O inteiro teor da Portaria estará disponível no endereço http://www.secti.pe.gov.br.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
PORTARIA Nº027/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 42, III, da CONSTITUIÇÃO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 15.430, de 22 de dezembro de 2014, no Decreto n°
41.778, de 27 de maio de 2015 e no Decreto nº 47.994, de 24 de setembro de 2019 e alterações; CONSIDERANDO que o Conselho
Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural/CEPPC-PE, de caráter permanente, é composto, de forma paritária, por 14 (quatorze)
representantes do Poder Público e da sociedade civil, designados por ato do Governador do Estado, conforme previsto no Decreto n°
41.778/2015; CONSIDERANDO a necessidade de definir regras operacionais para a eleição dos representantes da sociedade civil no
Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural/CEPPC-PE, conforme previsto no Decreto Estadual n° 41.778/2015, alterado
pelo Decreto nº 47.994, de 24 de setembro de 2019, notadamente nos seus arts. 4° e 5°; CONSIDERANDO ainda existente a pandemia
de COVID-19, de abrangência nacional e mundial, e a necessidade de utilização de plataforma digital para a realização do processo
eletivo; CONSIDERANDO a importância de tornar o processo eletivo acessível a todos os participantes dos segmentos culturais que
comporão o Conselho. RESOLVE. Art. 1°. O processo de inscrição nos fóruns setoriais, a habilitação das pessoas físicas e entidades
aptas a indicarem candidaturas de seus(uas) filiados(as) para participarem dos referidos fóruns, a realização destes fóruns para eleição
de um conselheiro titular e um respectivo suplente, para cada segmento cultural, conforme previsto no Art. 4º do Decreto nº 41.778/2015,
obedecerão às regras desta Portaria, bem como do Edital e Formulário de Inscrição que estarão disponíveis no sítio eletrônico: https://
prosas.com.br/editais, a partir de janeiro de 2022. Art. 2°. A Comissão Eleitoral que coordenará e acompanhará o processo eletivo previsto
nesta Portaria terá a seguinte composição: I. Severino Pessoa dos Santos, Matr. 363.469-8 (Presidente); II. Célia Maria Medicis Maranhão
de Queiroz Campos, Matr. 989.07-0; III. Mário Jarbas de Lima Júnior, Matr. 989.027-0; IV. Fernanda Cristina Silva, Matr. 329.298-7; V.
Ana Paula dos Reis Silva, Matr. 320.709-9. Art. 3°. A Comissão Eleitoral, referida no artigo anterior, terá as seguintes atribuições, além
de outras previstas no Edital: I. Definir o cronograma, programação e a metodologia a ser utilizada nas etapas do processo eleitoral,
conforme edital e resoluções da Comissão Eleitoral; II. Coordenar, acompanhar e fiscalizar os fóruns setoriais, por segmento cultural, para
a eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural/CEPPC-PE; III. Realizar os
fóruns setoriais, conforme as diretrizes aprovadas no edital e em resoluções da Comissão Eleitoral; IV. Definir critérios para a participação
de convidados e observadores, nos fóruns setoriais, caso necessário; V. Solicitar apoio logístico e/ou operacional a outros órgãos e
entidades públicas, podendo designar colaboradores(as) para auxiliar o processo eleitoral, considerando suas atribuições com vistas
ao atingimento dos objetivos desta Portaria; VI. Elaborar relatório sobre a realização de cada fórum setorial; VII. Assegurar a lisura e a
veracidade de todos os atos e procedimentos relacionados à realização dos fóruns previstos no edital; VIII. Julgar as impugnações, nos
casos previstos no edital; IX. Decidir sobre situações não previstas no edital; e X. Publicar, no Diário Oficial do Estado e no sítio oficial da
Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco/SECULT e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco/FUNDARPE
e por outros meios apropriados, os atos necessários ao desenvolvimento de suas atribuições. § 1°. Os atos da Comissão Eleitoral serão
decididos pela maioria simples dos membros presentes às suas reuniões. § 2°. As atribuições previstas nos incisos V e X são privativas
do Presidente da Comissão Eleitoral, ou aquem o mesmo delegar, entre os demais membros da Comissão Eleitoral. § 3°. Cada fórum do
processo eleitoral previsto nesta Portaria será coordenado e acompanhado pelo Presidente e demais membros da Comissão Eleitoral,
observado o disposto nesta Portaria, no edital do processo eletivo e demais normas aplicáveis ao referido processo. Art. 4°. Os fóruns
setoriais previstos nesta Portaria serão realizados entre os meses de fevereiro e março de 2022. Art. 5°. As despesas decorrentes da
realização do processo eleitoral previstos nesta Portaria correrão por conta de dotações orçamentárias próprias desta Secretaria e da
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco/FUNDARPE, na condição de Entidade vinculada. Art. 6°. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Recife, 21 de dezembro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5909, DE 20/12/2021 - Designar o Comissário de Polícia Marcelo Martins Silva Ferraz, matrícula nº 351880-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, do DPMUL/
GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia José Luiz Messias Filho, matrícula nº 119526-3, a contar de 10/12/2021.
Nº 5910, DE 20/12/2021 - Designar o Perito Papiloscopista Almir José da Silva, matrícula nº 151433-4, para responder pelo expediente da
Unidade Técnica de Identificação Civil, do IITB/SUBCP/GABPCPE, durante a licença prêmio de sua titular, a Perita Papiloscopista Nilma
da Silveira Azevedo, matrícula nº 126180-0, no período de 01 a 29/12/2021.
Nº 5911, DE 20/12/2021 - Designar a Delegada de Polícia Juliana Sousa Costa, matrícula nº 296069-9, para responder pelo expediente
da Unidade de Administração de Pessoal, da DIRH/SUBCP/GABPCPE, durante as férias de sua titular, a Comissária de Polícia Aline
Gonçalves Barbosa, matrícula nº 221459-8, no período de 09 a 23/12/2021.
Nº 5912, DE 20/12/2021 - Dispensar o Comissário de Polícia Diego Raymound de Siqueira Souza, matrícula nº 272746-3, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 158ª Circunscrição - Sertânia,
da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a contar de 01/01/2022.
Nº 5913, DE 20/12/2021 - Dispensar o Agente de Polícia Fransuí Machado Vieira, matrícula nº 350855-2, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 159ª Circunscrição - Custódia, da 19ª
DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a contar de 01/01/2022.
Nº 5919, DE 20/12/2021 - Designar o Major PM Nick Erle Miranda Dantas, matrícula 101081-6, para a Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, DGP da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 06 de dezembro de 2021.
Nº 5920, DE 20/12/2021 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de dezembro de 2021: MAJ PM/9507493/ARTHUR CEZAR BELO DOS SANTOS/
DPO/COPOM; 1º TEN PM/9201807/JOSE ADALBERTO DA SILVA LAREST/11º BPM; CAP PM/9305513/DIÓGENES DA COSTA
BARBOSA/AG; MAJ PM/1010816/NICK ERLE MIRANDA DANTAS/DIM.
Nº 5921, DE 20/12/2021 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de dezembro de 2021: MAJ PM/1027476/JADSON SILVA OLIVEIRA/DIM; SD
PM/1220128/DEBORA NASCIMENTO RIBEIRO/11º BPM; ST PM/1041827/CLAUDIANO IZIDORO DA SILVA/AG.
Nº 5922, DE 20/12/2021 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de dezembro de 2021: 3º SGT PM /1069446/ERIKA BARBOSA DA CRUZ/
EMG; CB PM/1126679/JORDANA AMADOR GALVAGNI/5º BPM; 2º SGT PM/9107614/EDINALDO ANTÔNIO DE LIMA/AG; 2º SGT
PM/920151-3/GERALDO PEREIRA DA SILVA/AG.
Nº 5923, DE 20/12/2021 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de dezembro de 2021: CB PM/1131532/BARBARA DE LIMA SANTOS/EMG; ST
PM/105621-2/GLAYBSON RICARDO DOS SANTOS MENDES/AG; 3º SGT PM/108053-9/FILYPE ADRIANO DOS SANTOS/AG.
Nº 5924, DE 20/12/2021 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 06 de dezembro de 2021: 2º SGT PM/990282-1/MANOEL DEODATO DE OLIVEIRA
NETTO/DGP; 2º SGT PM/102971-1/MARIA ALCIONE CORREIA DE ARAUJO/DGP; 3º SGT PM/107801-1/IVALDIR DO ESPÍRITO
SANTO/DGP; CB PM/112992-9/LUIZ THIAGO SILVA DE SOUZA/DGP.
Nº 5925, DE 20/12/2021 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 06 de dezembro de 2021: CB PM/115579-2/SABRINA GRAZIELLY SILVA DE MELO/
DGP; CB PM/115658-6/FELIPE RICARDO MARTINS DA COSTA/DGP; CB PM/115546-6/MONISY LAFFON FREITAS DA CUNHA/DGP;
CB PM/115850-3/ADAUTO DE LIRA FERREIRA/DGP.
Nº 5926, DE 20/12/2021 - Dispensar a Cabo PM Emyle Rebeca do Sacramento Bezerra Lopes, matrícula 110939-1 da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da DGP da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 06 de dezembro de 2021.
Nº 5927, DE 20/12/2021 - Designar o Cabo PM James William Gonçalves de Souza, matrícula 113672-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, da DGP da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 06 de dezembro de 2021.
Nº 5928, DE 20/12/2021 – Excluir na Portaria nº 4271, DE 20/09/2021, o Maj PM Fradiki Francisco Lopes Pereira, matrícula nº 1010670/7º
BPM, em virtude de dispensa em duplicidade.
Nº 5929, DE 20/12/2021 – Designar o Comissário de Polícia Tadeu Ivo Bezerra, mat. nº 296897-5, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 38ª Circ. – São Lourenço da Mata, da 9ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Edicley Prado de Arruda, mat. nº 296831-2, a contar de 01/01/2022.
Nº 5930, DE 20/12/2021 – Designar a Agente de Polícia Deise Barbosa Figueiroa Faria, mat. nº 387511-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 12ª DP Homicídios – Jaboatão
dos Guararapes, da DHMS, ficando dispensada a Comissária de Polícia Cinara Torres Gomes Do Rego Lima, mat. nº 220966-7, a
contar de 01/01/2022.
Nº 5931, DE 20/12/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Wagner Vieira Dos Santos, mat. nº 350527-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com
efeito retroativo a 03/11/2021.
Nº 5932, DE 20/12/2021 – Designar o Delegado de Polícia Paulo Cristiano Rameh de Albuquerque, mat. nº 193852-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício da chefia da Unidade de Planejamento Estratégico e Gestão, da COPLAM/SUBCP/
GABPCPE, ficando dispensada a Agente de Polícia Janayna Cavalcanti de Carvalho Neves, mat. nº 272896-6, a contar de 01/12/2021.
Nº 5933, DE 20/12/2021 – Designar o Comissário de Polícia Euclides Barbosa de França Filho, mat. nº 120122-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Coordenação da Central de Plantões da Capital, da DIM, a contar de 01/12/2021.
Nº 5934, DE 20/12/2021 – Designar a Comissária de Polícia Fabíola Lima Cavalcanti, mat. 220950-0, para responder pela Chefia da
Divisão de Saúde, da UNESAV/DIRH, durante as Férias de seu titular, o Comissário de Polícia Gilberto Teymugin Barbosa Cardoso,
mat. nº 220887-3, no período de 01/12/2021 à 30/12/2021.
Nº 5935, DE 20/12/2021 – Designar a Escrivã de Polícia Cibele Rodrigues da Silva, mat. nº 273562-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 12ª Circ. – Jardim São Paulo, da 4ª DESEC/GCOM/
DIM, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Marizane de Lucena Ferraz Goiana Leal, mat. nº 273005-7, com efeito retroativo a
de 22/11/2021.
Nº 5936, DE 20/12/2021 – Designar o Agente de Polícia Kleber Tenorio Lopes de Souza, mat. nº 399590-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 79ª Circ. – Tamandaré, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensado o Agente de Polícia Francisco Eduardo Vieira de Araújo, mat. nº 386661-0, a contar de 26/11/2021.
Nº 5937, DE 20/12/2021 – Designar o Comissário de Polícia Sidiney Silvino da Silveira, mat. nº 151686-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial da DP da 17ª Circ. Policial - Vasco da Gama, da
5ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia Francisco Gilson Lima Costa, mat. nº 220980-2, com efeito
retroativo a de 01/11/2021.
Nº 5938, DE 20/12/2021 – Designar o Comissário de Polícia Paulo Roberto Martins, mat. nº 152505-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial da 3ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GABPCPE, a contar de 01/12/2021.
Nº 5939, DE 20/12/2021 – Designar a Comissária de Polícia Milena Cabral Saraiva, mat. nº 221031-2, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação da 3ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GABPCPE, ficando dispensado o Comissário de Polícia Paulo Roberto Santos, mat. nº 152505-0, a contar de 01/12/2021.
Nº 5940, DE 20/12/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Itaciano Jose Pereira Moreira, mat. nº 319961-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório da DP da 17ª Circ. Policial - Vasco da Gama, da 5ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo a de 01/11/2021.
Nº 5941, DE 20/12/2021 – Designar o Agente de Polícia Josias Pereira da Silva, mat. nº 319759-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 17ª Circ. Policial - Vasco da Gama, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a de 01/11/2021.
Nº 5942, DE 20/12/2021 – Atribuir ao Cabo PM Ednilson Soares da Silva, matrícula nº 115483-4, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional I, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a
contar de 01/12/2021.
Nº 5943, DE 20/12/2021 – Atribuir ao Cabo PM Jeidson Minervino da Fonseca, matricula nº 113536-8, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade Unidade da Equipe Operacional XIX, da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/SDS, a
contar de 01/12/2021.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social