DOEPE 28/12/2021 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de dezembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 719/DGP9, de 23 de Dezembro de 2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Idade-Limite). O Comandante Geral, com base art. 101,
inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver atingido a respectiva idadelimite, conforme o art. 85, inc. I c/c artigo 90, inc. I, e § 6, da lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13, Parecer/PGE nº 083/2020 e
282/2021 e dos art. 85, parágrafo único, e art. 86, ambos da Lei Estadual nº 10.426/90, à contar de 05 de Outubro de 2020, o ST PM Mat.
nº 31863-9 Luiz Valdeney Dimas de Carvalho; e à contar de 09 de Novembro de 2021, o 2º SGT PM, Mat. nº 31165-0 Cosmo José dos
Santos. SEI nº 3900000065.003544/2021-00.
Nº 720/DGP-9, de 23 de Dezembro de 2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Incapacidade Definitiva). O Comandante Geral, com
base no art. 101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, conforme o art. 85, inc. II da Lei
6.783/74, c/c art. 83, da Lei nº 10426/90, à contar de 30 de Novembro de 2021, o CB PM, Mat. nº 108406-2 Weydson Ferreira de Souza
Lima; e à contar de 07 de Dezembro de 2021, o CB PM, Mat. nº 115985-2 Thiago Inácio de Oliveira. SEI nº 3900000065.003544/2021-00.
José ROBERTO de Santana - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 31 / 2021 - CBMPE - CPP, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
EMENTA: Exonera e Nomeia Membros da CPPBM.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei nº 15.187, de 12 de dezembro de 2013, c/c o art.
61 da Lei Complementar nº 470, de 21 dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Exonerar do encargo de Membro Nato da Comissão de Promoção de Praças Bombeiro Militar, o Coronel QOC/BM Mat. 920434-2
ARNÓBIO JOSÉ DE ALMEIDA;
Art. 2º Exonerar do encargo de Membro Efetivo da Comissão de Promoção de Praças Bombeiro Militar, os Coronéis:
- Cel QOC/BM Mat. 920439-3 LUIZ CLÁUDIO SANTANA PIMENTEL;
- Cel QOC/BM Mat. 920438-5 VALDY JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Art. 3º Nomear para o encargo de Membro Nato da Comissão de Promoção de Praças Bombeiro Militar, o Tenente-Coronel QOC/BM Mat.
950668-3 EVANDRO ROCHA DE SOUZA;
Art. 4º Nomear para o encargo de Membro Efetivo da Comissão de Promoção de Praças Bombeiro Militar, os Coronéis:
- Cel QOC/BM Mat. 940197-0 FRANCISCO DE ASSIS CANTARELLI ALVES;
- Cel QOC/BM Mat. 950695-0 ROBSON ROBERTO COUTO DE ARAÚJO.
Art. 5º Esclarecer que a CPPBM fica assim constituída:
Presidente:
Coronel QOC/BM Mat. Mat. 910575-1 CLÓVIS FERNANDES DIAS RAMALHO.
Membros Natos:
Ten Cel QOC/BM Mat. 950668-3 EVANDRO ROCHA DE SOUZA;
Capitã QOC/BM Mat. 707458-1 WILZA CARLA SILVA QUEIROZ GERMANO.
Membros Efetivos:
Coronel QOC/BM Mat. 940197-0 FRANCISCO DE ASSIS CANTARELLI;
Coronel QOC/BM Mat. 950695-0 ROBSON ROBERTO COUTO DE ARAÚJO.
Art. 6º Contar os efeitos desta Portaria a partir de 1° de janeiro de 2022.
CLÓVIS FERNANDES DIAS RAMALHO - Cel BM
Subcomandante Geral - Respondendo pelo Comando Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 202, DE 27/12/2021. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ no
exercício de suas atribuições, artigo 2º, V do Decreto Estadual nº. 43.133, de 09/06/2016, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer o fluxo
de Formalização de Contratos de Gestão e Termos de Parceria no âmbito da SDSCJ; Art. 2º O fluxo ora proposto indica os setores
competentes, os procedimentos cabíveis, os respectivos produtos, os controles internos mínimos e os prazos adequados à formalização
dos instrumentos de pactuação mencionados no art. 1º; Art. 3º Os processos de que tratam essa portaria, tramitarão por meio do Sistema
Eletrônico de Informações (SEI); Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
PORTARIA SDSCJ Nº 199 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de
22/09/2017, o 2º termo aditivo dos contratos constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses prorrogáveis por
iguais períodos, a partir da data indicada:
MATRÍCULA
205/2019
MARIA DO CARMO DE SOUZA
DE SANTANA
3990575
212/2019
SEVERINA MARIA PEREIRA
3990648
213/2019
VENCESLAINE NUNES E SILVA
3990656
215/2019
MARIA EDIVONE CARNEIRO
DE MORAIS
3990672
217/2019
IVANEIDE ALVES MACHADO
3990699
218/2019
220/2019
NILCIENE NATASHA FELIX
CORREIA
MARIA JOSE RODRIGUES DOS
SANTOS
3990702
3990729
FUNÇÃO
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
TÉCNICA DE
ENFERMAGEM
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
304/2020
FABIA JULIA BARREIROS
4083687
305/2020
ANDRE BEZERRA FREIRE
4083695
308/2020
LUCIANA FERREIRA DE LIMA
4083725
296/2020
RENATA PATRICIA DA SILVA
4083539
297/2020
MARIA JULIANA SANTOS DA
SILVA
4083547
298/2020
300/2020
301/2020
RITA FEITOSA DE ARAÚJO
MARCOS BEZERRA DOS
SANTOS
MARIA MISSIMERE DOS
SANTOS PESSOA
4083555
4083571
4083580
302/2020
IANA DE SANTANA
4083598
303/2020
DENILZA ALVES DE FREITAS
4083601
FUNÇÃO
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
Nº 6344 - Localizar SEVERINO RIBEIRO DA SILVA, Prof. LPM, III, D, mat. 177.820-0, na Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação/CGPA, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 04.05.2021. 1400005526.000900/2021-61.
Nº 6345 - Remover e Designar na função de Educador de Apoio -Pró Tempore, GILDO PESSOA DE SANTANA JUNIOR, Prof. LPE, III,
D, mat. 176.801-8, para Esc. Senador Paulo Pessoa Guerra, Itamaracá, GRE Metro Norte , com 200 h/a mensais a partir de 16.08.2021.
1400005269.002691/2021-79.
Nº 6346 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró Tempore THALITA SANTANA LOPES DE MELO, Prof.LP, II,
A, mat. 262.826-0, localizada na Esc. Joaquim Nabuco, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 25.10.2021.
1400005269.003439/2021.
Nº 6347 - Remover ALESSANDRO ROCHA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II,A, mat. 303.815-7, para Esc. José Francelino
Aragão, Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, a partir de 09.12.2021. 1400005455.002754/2021-90.
Nº 6348 - Remover ROBERIO FAGNER DO NASCIMENTO DUARTE QUEIROZ, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.
303.471-2, para a EREM Solidônio Leite, Serra Talhada, GRE Afogados, com 40 horas semanais. 1400005676.001583/2021-87.
Nº 6349 - Remover MARCIA MARACAJÁ PESSOA PEREIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.005-7, Readaptado Temporário, para Esc.
Profª Elisa Coelho, Garanhuns, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógica, a partir de 09.12.2021. 1400005526.000813/2021-12.
Nº 6350 - Remover e designar na função de Educador de Apoio ISNANDA CATIA PEDROZA SILVA, Prof., LP, I, A, mat.
394.172-8, para a Esc. Paulina Monteiro, Caruaru, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
20.10.2021. 1400005455.002332/2021-14.
Nº 6351 - Localizar ALEDISSANDRO ALMEIDA DE ASSUNCAO, Prof. LP, I, A, mat. 380.285-0, na Esc. Teófilo Severino de Arruda, Frei
Miguelinho, GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 03.04.2017. 1400005424.001893/2021-63.
Nº 6352 - Remover JOBSON TARCISIO DE LIRA SANTOS, Prof. LP. I, A, mat.377.947-5, para Esc. Estadual Paulo Freire, Limoeiro, com
200 h/a mensais de Matemática a partir de 01.12.2021. 1400005424.001877/2021-71.
N° 6354 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de ANTONIO JOSÉ PEDROSA BRAGA, Prof, LPE, I, A,
mat. 378.584-0, localizada na EREM Dom João da Mata Amaral, Garanhuns, GRE Garanhuns, Semi-integral, e atribuir a gratificação
de localização especial, conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.12.2021.
1400005490.000030/2021-85.
Na portaria nº 6204, publicada no DIÁRIO OFICIAL do dia 15.12.2021, referente a WILIANY SOARES DE BARROS, mat. 383.255-4.
Onde se lê: Município, GRE Agreste Meridional - Garanhuns; Leia-se: Paranatama, GRE Agreste Meridional - Garanhuns.
PORTARIA SEe/ggpE DE 27 DE 12 DE 2021.
O gerente geral DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1019 de 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 6355 - Dispensar a pedido, NADJA MARIA CARVALHO TORRES DE MELO, mat. 87.698-4, da função de Supervisor da Célula de
Normatização do Sistema Educacional/CGPA/GRE Recife Norte, Símbolo FGS-2, ficando localizada na ref. Coordenação, com 200 h/a
mensais, a partir de 16.12.2021. 1400005309.001700/2021-91.
PORTARIA SEE-GGPE DE 23 DE 12 DE 2021.
Nº 6327 - Tornar sem efeito a Port. 6283 de 17.12.2021, referente a TASSIANA LEITE PERAZZO, mat. 252.252-7, permanecendo em
vigor a Port. 6192 de 13.12.2021. 1400005168.000008/2021-05. (Republicada por haver saído com incorreções).
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
TERMINO
VOVÓ GERALDA
01/12/2021
30/11/2022
VOVÓ GERALDA
01/12/2021
30/11/2022
LAR
ESPERANÇA
01/12/2021
30/11/2022
1400005550.002367/2021-75 ELENILDA LIMA PEREIRA
CEAC
01/12/2021
30/11/2022
1400005269.004103/2021-31 MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA
301.711-7
1º
11/02/2020
CEAC
01/12/2021
30/11/2022
1400003022.001281/2021-78 MARILIA FERREIRA VILELA
191.505-3
1º
03/03/2008
CRAUR
01/12/2021
30/11/2022
CRAUR
01/12/2021
30/11/2022
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de
22/09/2017, o 1º termo aditivo dos contratos constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses prorrogáveis por
iguais períodos, a partir da data indicada:
MATRÍCULA
Nº 6342 - Atribuir Pró-Tempore, conforme Port. 6301, de 22.12.2021 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a ADAULINDA
CLAUDIA DO NASCIMENTO, Prof., LP, III, D, mat. 177.140-0, na função de Diretor da Esc. Manuel de Bastos Tigre, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função e remover para a referida Escola, a partir de 01.12.2021.
1400004716.000028/2021-51.
INÍCIO
PORTARIA SDSCJ Nº 200 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
LOTAÇÃO
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
CONTRATO
PORTARIA SEE-GGPE DE 27 DE 12 DE 2021.
Nº 6353 - Remover e designar MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES DA CRUZ, Prof., LPE, IV, A, mat. 140.941-7, para a função de Ed.
de Apoio pró tempore na EREM Santos Dumont, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.12.2021. (1400005336.002912/2021-68).
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
NOME
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Nº 6343 - Remover MAGNA SABRINA DE OLIVEIRA ROLIN, Prof. LP, I, A, mat. 379.996-4, para Esc. Felisberto de Carvalho, Caruaru,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 10.02.2021. 1400005455.000320/2021-55.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
CONTRATO
Ano XCVIII Ć NÀ 243 - 19
LOTAÇÃO
INÍCIO
TERMINO
CRAUR
06/12/2021
05/12/2022
CRAUR
05/12/2021
04/12/2022
CRAUR
06/12/2021
05/12/2022
CASA DA
MADALENA
03/12/2021
02/12/2022
CRAUR
05/12/2021
04/12/2022
CASA DA
MADALENA
04/12/2021
03/12/2022
VOVÓ GERALDA
05/12/2021
04/12/2021
COMEK
05/12/2021
04/12/2022
CRAUR
06/12/2021
05/12/2022
COMEK
04/12/2021
03/12/2022
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 27/12/2021
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
306.844-7
1º
13/04/2020
1400003022.001281/2021-78 MARILIA FERREIRA VILELA
191.505-3
2º
05/03/2018
1400005706.003955/2021-13 POLIANA RODRIGUES FERRAZ
266.213-2
1º
06/04/2018
1400005651002080/2021-15 RENATO ROCHA DE OLIVEIRA
300.589-5
1º
03/02/2020
1400005269004075/2021-52 SUZY MARY DO NASCIMENTO SILVA
243.389-3
1º
12/06/2015
1400005365.001626/2021-38 WENDEL LUIZ DA SILVA SANTOS
257.277-0
1º
21/11/2016
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM III DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
1400005623.001099/2021-73 CLAUDENICE MARIA DE JESUS REIS
1400005269.004102/2021-97
SULAMITA BERNARDO DE
ALBUQUERQUE
257.875-1
249.965-7
RETIFICAR:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 05/03/2020 REFERENTE AO INDEFERIMENTO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DO SERVIDOR: EZEQUIAS SILVA DE FARIAS, MATRÍCULA: 303.297-3, ONDE SE LÊ: AZEQUIAS SILVA DE FARIAS; LEIA-SE:
EZEQUIAS SILVA DE FARIAS E ONDE SE LÊ: 1400002336000200/2020-23; LEIA-SE: 1400005336.000200/2020-23 NO SEI:
1400005336.002731/2021-31
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 050/2021
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-050_28122021.pdf
MAURÍCIO JOSÉ SANTOS NEVES
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - EM EXERCÍCIO