DOEPE 29/01/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SAD N°129, DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2022.
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000,
de 16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de
Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
DATA DE
RESCISÃO
115/2017
MARILENA MONTEIRO FIGUEIRÔA
385.178-8
22/12/2021
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 51, DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000622.000851/2021-68 (16577706), devidamente publicada no Boletim Interno de Serviço nº 51, de 23/12/2021
(20489734), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex- servidor DJAIR JOSÉ MOREIRA, Comissário
de Polícia, matrícula nº 022.481-2, ocorrida em 12/12/2020; e
2) Não Autorizar o pagamento da indenização à requerente ULISSEA DA LUZ MOREIRA, viúva, visto que não consta como dependente
habilitada do “de cujus“ nos termos da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, conforme Despacho nº 1935 (13872285) da
DIRH/PCPE.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
SEPRI/PE
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 529, DE 27/01/2022 – Dispensar a Perita Papiloscopista Rubia Marcia Vidal Correia de Siqueira, mat. nº 313660-4, da Função de
Chefe da Unidade Técnica de Identificação Civil, símbolo FGS-1, da Gerência do Instituto de Identificação Tavares Buril, da SUBCP/
GAB-PCPE, a contar de 01/02/2022.
Nº 530, DE 27/01/2022 – Dispensar o 3º Sargento PM Eduardo Paulo Monteiro de Carvalho, mat. nº 105389-2, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Apoio Administrativo, da GAA/SAF/SDS, a contar de 01/02/2022.
Nº 531, DE 27/01/2022 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/01/2022: MAJ PM/9402454/
FERNANDO ANTÔNIO MAGNATA JÚNIOR/BPGD; MAJ PM/1025228/JEFFERSON CALDEIRA DA SILVA/BPRP; CAP PM/9302492/
ALCIMAR NARCISO DE ARAUJO/BPGD.
Nº 532, DE 27/01/2022 – Designar o Capitão QOPM Alcimar Narciso de Araújo, mat. nº 930249-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da CIATUR da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 06/01/2022.
Nº 533, DE 27/01/2022 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/01/2022: 2º Ten PM/1237060/ASSUERO QUEIROZ E SILVA/
CFAP; MAJ PM/9402454/FERNANDO ANTONIO MAGNATA JÚNIOR/BPRP.
Nº 534, DE 27/01/2022 – Dispensar o Subtentente PM Ozeas Fabricio Soares, mat. nº 930422-3, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas do CBMPE, da Gerência Geral do Centro Integrado de Operações
de Defesa Social – GGCIODS/SDS, com efeito retroativo ao dia 20/12/2021.
Nº 535, DE 27/01/2022 – Atribuir ao Soldado PM Luiz Felipe Barros da Silva, mat. nº 117224-7, a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas do CBMPE, da Gerência Geral do Centro Integrado de Operações
de Defesa Social – GGCIODS/SDS, a contar de 01/02/2021.
Nº 536, DE 27/01/2022 – Atribuir ao Soldado PM Eduardo Oliveira da Silva, mat. nº 1067958, a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FG3-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE/GGCIODS/SDS, a contar de 01/02/2021.
RINALDO DE SOUZA
Secretário de Defesa Social em exercício
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Despacho nº 292/PGE, de
19/10/2021, atinente ao Processo SEI nº 3900000003.002929/2021-76, resolve:
Nº 537, DE 27/01/2022 – Autorizar a mobilização do Major QOC BM Moacir Porfiro de Oliveira, matrícula nº 950665-9, ficando transferido
da Coordenação-Geral de Estratégia em Segurança Pública - CGESP/Senasp para a Diretoria de Políticas de Segurança Pública desta
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública - DPSP/Senasp, até a data de 04 de maio de
2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União
e o Estado de Pernambuco.
RINALDO DE SOUZA
Secretário de Defesa Social em exercício
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Despacho nº 292/PGE, de
19/10/2021, atinente ao Processo SEI nº 3900000003.002929/2021-76, resolve:
Nº 538, DE 27/01/2022 – Autorizar a prorrogação do afastamento do Estado, do Primeiro Sargento PM Adolfo Santos Vasconcelos, matrícula
nº 1063111, para, em Brasília-DF, no período de 25 de dezembro de 2021 a 24 de dezembro de 2022, continuar mobilizado na Secretaria
Nacional de Segurança Pública/Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública-DFNSP do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
sem ônus para o Estado de Pernambuco, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o
Estado de Pernambuco.
Nº 539, DE 27/01/2022 – Autorizar o afastamento do Estado, do Terceiro Sargento PM Valdir Barros Santana, matrícula nº 1055739,
para, em Brasília-DF, no período de 27 de agosto de 2021 a 27 de junho de 2022, ficar mobilizado na Secretaria Nacional de Segurança
Pública/Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública-DFNSP do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem ônus para o Estado
de Pernambuco, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o Estado de Pernambuco.
RINALDO DE SOUZA
Secretário de Defesa Social em exercício
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 540, DE 27/01/2022 – Dispensar o Agente de Polícia Leonardo Batista Flor de Carvalho, mat. nº 399894-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 111ª Circ. - Jataúba, da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 17/01/2022.
Nº 541, DE 27/01/2022 – Dispensar o Agente de Polícia Bruno Cavalcanti de Araujo, mat. nº 399715-4, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 12ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito retroativo
a 18/01/2022.
Nº 542, DE 27/01/2022 – Dispensar o Comissário de Polícia Carlos Eduardo Machado Peixoto, mat. nº 209242-5, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Departamento de Polícia da Mulher, da GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia
20/01/2022.
Nº 543, DE 27/01/2022 – Designar a Escrivã de Polícia Erika Maria Cavalcante Alves de Souza, mat. nº 272939-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da 4ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, da SUBCP/GABPCPE, a
contar de 01/02/2022.
Recife, 29 de janeiro de 2022
Nº 544, DE 27/01/2022 – Designar o Agente de Polícia Ananias Francisco das Chagas Neto, mat. nº 386982-2, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 82ª Circ. – São José da Coroa Grande, da 13ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia José Hildo Gabriel Damacena, mat. nº 221005-3, com efeito retroativo
ao dia 18/01/2022.
Nº 545, DE 27/01/2022 – Dispensar o Comissário de Polícia Gleydson Rocha de Vasconcelos, mat. nº 150530-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito
retroativo ao dia 20/01/2022.
Nº 546, DE 27/01/2022 – Dispensar o Comissário de Polícia Erb Santos da Silva Correia, mat. nº 319683-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 10ª Circ. - Ibura, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo ao dia 21/01/2022.
Nº 547, DE 27/01/2022 – Dispensar o Agente de Polícia José Nunes de Oliveira Neto, mat. nº 399458-9, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 10ª Circ. - Ibura, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo
ao dia 20/01/2022.
Nº 548, DE 27/01/2022 – Designar a Escrivã de Polícia Alessandra de Castro Borba Rocha, mat. nº 273796-5, para responder pela
Divisão de Assistência Psicológica, da UNESAV/DIRH, durante as férias de sua titular, a Comissária de Polícia Luciana Ferreira de
Almeida Vasconcelos, mat. nº 221503-9, no período de 03/01 a 01/02/2022.
Nº 549, DE 27/01/2022 – Designar o Agente de Polícia Bruno Cavalcanti de Araujo, mat. nº 399715-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 10ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, a contar
de 01/02/2022.
Nº 550, DE 27/01/2022 – Designar o Comissário de Polícia Alexandre Jorge de Albuquerque Brasil, mat. nº 221577-2, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Equipe de Plantão da DP de Atos Infracionais,
da UNIPRAI/DPCA/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia Clayton Vinicius da Silva, mat. nº 273576-8, a contar
de 01/02/2022.
Nº 551, DE 27/01/2022 – Designar a Comissária de Polícia Edjane Leal Cruz, mat. nº 236606-1, para a Função Gratificada de Apoio,
símbolo FGA-3, pelo exercício de Chefia no Setor de Secretaria, da Gerência de Controle Operacional Metropolitano da Polícia Civil, da
DIM, com efeito retroativo ao dia 03/01/2022.
Nº 552, DE 27/01/2022 – Designar a 3º Sgt PM Priscila Dayane Baumgartner Pereira, mat. 1099167, para responder pela função de Chefe
da Unidade de Coleta e Tratamento de Dados, símbolo FGS-1, da GACE/SDS, durante o afastamento do Subtenente PM Cleyton da Silva
Pimentel, mat. 1062875, em gozo de Licença Especial no período de 02/02 a 02/04/2022.
Nº 553, DE 27/01/2022 – Atribuir a 3º Sgt PM Jordania Dias de Oliveira, mat. 1083813, a função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade de Análise e Interpretação, da GACE/SDS, ficando dispensada a 3º Sgt PM Priscila Dayane Baumgartner Pereira,
mat. 1099167, a contar de 02/02/2022.
Nº 554, DE 27/01/2022 – Atribuir ao Cabo PM Fabio Ferreira Nunes, mat. 1129988, a função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da
Unidade de Análise e Interpretação da GACE/SDS, ficando dispensada a 3º Sgt PM Jordania Dias de Oliveira, mat. 1083813, a contar
de 02/02/2022.
Nº 555, DE 27/01/2021 – Dispensar o Ten Cel QOC BM Moisés Tenório Lopes Júnior, mat. 930008-2, da função de Chefe da Unidade
de Coordenação de Operações Integradas do CBMPE – símbolo FGS-1, com afeito retroativo ao dia 31/12/2021.
RINALDO DE SOUZA
Secretário de Defesa Social em exercício
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 009 de 20 de janeiro de 2022. O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, Designar
o servidor MARIO VICENTE DA SILVA, matrícula nº 105.103-2, para a Função Gratificada de Apoio–1, símbolo FGA-1, desta Secretaria,
com efeito retroativo a 01/01/2022.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE GGPE DE 28 DE 01 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 359- Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 329 de 25.01.2022 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a JOSE HILDEMARCOS
FLORENCIO SILVA, Prof. LPE, IV, D, mat. 125.203-8, na função de Diretor da Esc. Marcelino Champagnat, GRE R. Sul, com 200 h/a
mensais, a partir de 17.01.2022. 1400004716.000011/2022-85.
Nº 360- Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 323 de 25.01.2022 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a MARCIA DE SOUZA
GALVAO, Prof. LPE, II, D, mat. 240.010-3, na função de Diretor da Esc. Maciel Pinheiro, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de
17.01.2022. 1400004716.000008/2022-61.
Nº 361- Localizar na EREF Creusa Barreto Dornelas Câmara, Recife, GRE Recife Sul, com gratificação de Jornada Semi-Integral,
correspondente a 35 (trinta e cinco) horas-aulas semanais, na etapa de Ensino Fundamental, conforme decreto nº 52.139 de 06.01.2022.
Matrícula
Cargo
Faixa
Salarial
Carga
Horária
CARLOS CAVALCANTI CORDEIRO DE MELO
86.424-2
Diretor
LPE IV A
200
RAQUEL FRANCICLEIDE DE QUEIROZ
FIDELIS
261.748-0
Assistente de Gestão
LPE II A
200
MARCIA MARIA DE LIMA NUNES DA SILVA
161.747-8
Educador de Apoio
LPE IV A
200
ROSANGELA VIEIRA DA CUNHA
162.270-6
Coordenador de Biblioteca
LPE IV A
200
Nome
Nº 362 Localizar na EREF Senador Antônio Farias, Recife, GRE Recife Sul, com gratificação de Jornada Semi-Integral, correspondente
a 35 (trinta e cinco) horas-aulas semanais, na etapa de Ensino Fundamental, conforme decreto nº 52.139 de 06.01.2022.
Matrícula
Cargo
Faixa
Salarial
Carga
Horária
ANITA RODRIGUES CORDEIRO
269.957-5
Diretor
LPM II A
200
DIOGENES CESAR PESSOA BARROS
251.668-3
Assistente de Gestão
LPE II A
200
ANTONIO EMIDIO DE LOYLOLA NETO
378.648-0
Educador de Apoio
LP I A
200
LILIANE ASCHOFF COUTINHO
110.306-7
Coordenador de Biblioteca
LPE IV D
200
Nome
PORTARIA SE Nº 363 DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados: