DOEPE 12/03/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 50
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 12 de março de 2022
perda do seu objeto, tendo em vista a compatibilidade entre os horários de ambos os vínculos ante às Declarações acostadas aos autos,
atinentes à Secretaria Estadual de Saúde (22099861), e à Prefeitura da Cidade do Recife (22099955).
Secretarias de Estado
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 136 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2022.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 11 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014,e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 567-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Valdir Galdino da Silva, matrícula nº 130.402-0, cedido à Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, a partir de 30.11.2021.
Nº 568-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Aurélio Barros Fonseca, matrícula nº 250.167-8, cedido à
Prefeitura Municipal de Panelas, a partir de 03.01.2021.
Nº 569-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, os servidores Paola Barbosa Carvalho, matrícula nº 221.550-0 e Walmir
Everson de Souza, matrícula nº 127.708-1, cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco/Assistência Militar e Policial Civil,
a partir de 08.02.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000562.000164/2021-02 (20358059), devidamente publicada no Boletim Geral Eletrônico nº 048, de
09/03/2022 (22121321), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-bombeiro militar SEVERINO
XAVIER DE OLIVEIRA FILHO, 2º Sargento RR BM, matrícula nº 4806-2, ocorrida em 29/09/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração
de 1/2 (um meio), para as dependentes habilitadas do referido militar: GILDA PEREIRA DA SILVA e ALANE BEATRIZ MENDES DE
OLIVEIRA, respectivamente, companheira e filha.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, RESOLVE:
Conceder licença prêmio conforme os despachos abaixo, em 10/03/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 570-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Paudalho, da servidora Ana Maria Soares da Silva, matrícula nº 262.5652, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2019, 2020 e 2021.
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0001200035.002234/2020-71 GABRIEL CUNHA MESQUITA DO NASCIMENTO
318.711-0
1º
08/03/2022
Nº 571-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Gabriela Lucy de
Carvalho Matias, da Prefeitura Municipal de Catende, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2021.
0001200084.000184/2020-10 KLEBER LUIZ RIBEIRO CEZAR
318.727-6
1º
08/03/2022
0001200027.000883/2022-06 LEONARDO HENRIQUE FERNANDES BEZERRA
318.730-6
1º
08/03/2022
0001200037.000508/2022-39 RITA VERAS
318.661-0
1º
08/03/2022
Nº 572-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, do servidor CARLOS
MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, a partir de 02.06.2019 até 31.12.2019.
0030200024.000522/2022-25 ROBERTA BORGES BRITO ALECRIM
318.672-5
1º
08/03/2022
0001200191.000034/2022-42 NILSON DE OLIVEIRA MELO NETO
318.719-5
1º
08/03/2022
0001200159.000490/2020-27 ANDRÉ LEITÃO DE AGUIAR
318.704-7
1º
08/03/2022
Nº 573-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Altinho, do servidor Edson Ferreira de Alencar, matrícula nº
262.682-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2018, 2019, 2020 e 2021.
0001200230.000250/2020-12 NATÁLIA COUTELO DE ALMEIDA
318.635-0
1º
08/03/2022
0001200191.000033/2022-06 CYBELLE CRISTINE SEIXAS LÔBO
318.656-3
1º
08/03/2022
Nº 574-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, do servidor Ricardo Motta Pansera, matrícula nº 324.058-4, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
0001200159.000452/2020-74 DANIELA MARIA RABELO ANNES CARDIM
318.674-1
1º
08/03/2022
0001200052.000720/2022-16 LUIS ALEXANDRE FARIAS DE ARAUJO
318.721-7
1º
08/03/2022
0001200159.000451/2020-20 FREDERICO DE SIQUEIRA BRITTO FILHO
318.720-9
1º
08/03/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI n° 1400005651.000693/2021-18, RESOLVE:
Nº 575-Autorizar o afastamento integral da servidora ANTONIELE SILVANA DE MELO SOUZA, Analista em Gestão Educacional Pedagoga, matrícula nº 302707-4, para cursar o Doutorado Acadêmico em Educação, promovido pela Universidade Estadual do Ceará
- UECE, a partir da data de publicação até 28/02/2025, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2.044, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 576-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de março de 2021. 4
- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
LETICIA GOMES ALCANTARA
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2018
SEI Nº
NOME
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHO DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 11 DE MARÇO DE 2022.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
0001200049.000470/2022-65
NOME
ROBERTA MARIA BEZERRA DA SILVA
Tendo em vista a publicação no Diário Oficial nº 49 de 11/03/2022, que publicou a Concessão de Licença Prêmio, referente ao processo
SEI nº 0001200156.000503/2021-79 do servidor RODRIGO SILVA LAGES, matrícula nº 318.708-0
Onde se lê : RODRIGO SILVA LAJES
Leia-se : RODRIGO SILVA LAGES
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Nº 577-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Delegado de Polícia de Pernambuco,
com inicio em 04 de janeiro à 15 de junho de 2022, término do curso , com opção pela remuneração do cargo eletivo na Policia Civil.
PORTARIAS DO DIA 11 DE MARÇO DE 2022.
MATRÍCULA
272.696-3
CARGO
Agente de Policia
ÓRGÃO
PCPE/SDS
Nº 578-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Oficiais da Policia Militar de Pernambuco CFO, com inicio em 03 de janeiro à dezembro de 2022, término do curso , ficando suspenso o estágio probatório até seu retorno, com
opção pela remuneração do cargo efetivo na Policia Civil.
PROCESSO SEI Nº
3900000622002645/2021-92
NOME
Jessyca Karollynne Moreira da
Silva Carneiro
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
399.476-7
Agente de Policia
PCPE/SDS
Nº 579-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Oficiais da Policia Militar de Pernambuco CFO, com inicio em 03 de janeiro à dezembro de 2022, término do curso , com opção pela remuneração do cargo efetivo na Policia Civil.
PROCESSO SEI Nº
3900000622002606/2021-95
NOME
Catharine Marques de Andrade
MATRÍCULA
386.979-2
CARGO
Agente de Policia
ÓRGÃO
PCPE/SDS
ÓRGÃO
SES
ERRATA:
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014 e considerando odisposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
NOME
Bruno Paixão Fernandes
POSSE ATÉ O DIA
16/03/2022
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PROCESSO SEI Nº
3900000622000188/2022-82
PRAZO
50 DIAS
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 076 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe de Gabinete do Governador, de GABRIELA MOURA
OTAVIANO DE SOUZA SUASSUNA, do referido Gabinete, para participar do Encontro Técnico da Secretaria Nacional de Promoção e
Defesa da Pessoa Idosa, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e dos Conselhos Estaduais do Idoso, na cidade de Brasília
– DF, no período de 03 a 11 de março de 2022.
Nº 077 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ANDERSON DE ALENCAR
FREIRE, da referida Secretaria, para participar da 36ª Reunião do COMSEFAZ e da 184ª Reunião Ordinária do CONFAZ, na cidade de
Belém - PA, no período de 29 de março a 01 de abril de 2022.
Nº 078 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ABILIO XAVIER DE ALMEIDA
NETO, da referida Secretaria, para participar da 36ª Reunião do COMSEFAZ e da 184ª Reunião Ordinária do CONFAZ, na cidade de
Belém - PA, no período de 29 de março a 01 de abril de 2022.
PORTARIA SAD Nº 528 DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Nº 079 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de DANUSA
RODRIGUES DO NASCIMENTO CORREIA DE ARAÚJO, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para participar da Assembleia
Geral Ordinária do Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária - CONSEPA, na cidade de Brasília – DF, nos
dias 16 e 17 de março de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE: fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Kira Veloso Monteiro, matrícula nº 177.7700, cedida à Prefeitura Municipal de Goiana, a partir de 25.01.2022.
Nº 080 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde,
da Secretaria de Saúde, de ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA, ANTONIO CARLOS DE LUNA MATOS e DEMOSTENES FIGUEIREDO DE
SOUSA, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para tratarem de assuntos de interesse do referido
Laboratório, na cidade de Campinas – SP, no período de 14 a 18 de março de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 081 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ISABELA DE MOURA
SALGADO BARBOSA DA SILVA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar
da Feira AVIRRP, na cidade de Ribeirão Preto – SP, no período de 17 a 20 de março de 2022.
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
PORTARIA SAD Nº 529 DE 08 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE: fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Antônio Eptágoras de Paiva Duarte, matrícula
nº 251.139-8, cedido à Prefeitura Municipal de Vicência, partir de 01.01.2022.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 082 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de DANIELLY DE AGUIAR
BATISTA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da Feira AVIRRP, na
cidade de Ribeirão Preto – SP, no período de 17 a 20 de março de 2022.
Nº 083 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Articulação Institucional, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, de FERNANDO JOSÉ SANTOS ALMOÊDO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros, para participar da Feira Intermodal South America 2022, na cidade de São Paulo – SP, no período de 14 a
17 de março de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
DESPACHO
Nº 084 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Segundo Sargento PM
EDENILDO GOMES DA SILVA e do Cabo PM RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, no dia 24 de fevereiro de 2022.
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD nº 309/2022, instaurado pela
Portaria SAD nº 235/2022, em desfavor da servidora MICHELLE VAREJÃO LOURENÇO DA SILVA ARAÚJO, acusada de acúmulo ilegal
de 02 (dois) vínculos públicos com incompatibilidade entre os horários. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada a
Nº 085 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia
CLAUDIO ALVES DA SILVA NETO e VICTOR HUGO JARDIM RONDOM, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria, na cidade de Natal, Parnamirim e Maxaranguape - RN, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2022.