DOEPE 12/03/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de março de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 086 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia
CLAUDIO ALVES DA SILVA NETO e VICTOR HUGO JARDIM RONDOM, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria, na cidade de Natal - RN, no período de 03 a 06 de março de 2022.
Ano XCIX Ć NÀ 50 - 9
Nº 088 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
RODRIGO REGES CANUTO, VICTOR ALEXANDRE REVOREDO E SILVA e DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, da referida
Secretaria, para participarem do processo seletivo para ingresso no V Curso de Operações Táticas Especiais, que ocorrerá na Divisão de
Operações Especiais – DOE - DF, da Polícia Civil do Distrito Federal, na cidade de Brasília – DF, no período de 15 a 19 de março de 2022.
PORTARIA SDSCJ Nº 027 de 09 de Março de 2022
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com
base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final publicado
resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº 0063058-04.2015.8.17.0001, nº 23566-34.2017.8.17.0001 e nº 594059.2016.8.17.0640; através das Portarias Conjuntas SAD/SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; nº 065/2018, de 27/04/2018 e nº 147/2018
de 09/11/2018 e Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente o instrumento administrativo a seguir:
1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto nº 44.975, de
12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3.
VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo.
CONTRATO
NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
369/2022 EMANNUELA SAMUEL DE MENDONÇA 5.406.083 - SDS/PE PSICÓLOGA CASA VOVÓ GERALDA 02.02.2022
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Nº 089 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Perito Criminal JOÃO CÉSAR
FERREIRA DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para participar da I Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise
Balística, na cidade de Brasília – DF, no dia 21 de março de 2022.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 087 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia
FABIANA FERREIRA LEANDRO, da Major PM KEYLA MARIA DE LIMA COMBER, e da Segundo Tenente BM ISABELA DA SILVA
VIEIRA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participarem da Jornada Nacional de Segurança Pública e Defesa Social: Estados e
Municípios juntos por uma Segurança Pública melhor – JONASP, na cidade de Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de março de 2022.
Em, 02-03-2022
Nº 090 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente Coronel BM SIDNEI
JOSÉ FERNANDES CAVALCANTI, do Tenente Coronel PM MARCELO MARTINS IANINO, do Capitão QOC/BM EMMANUEL DE
OLIVEIRA COSTA, da Delegada de Polícia MARGARETH DE CARVALHO SÁ, e do Perito Criminal JOSÉ PAULO CAUÁS TENÓRIO,
da referida Secretaria, para participarem do I Workshop de Transferência de Recursos e Contratações na área de Segurança Pública na
modalidade presencial, na cidade de Brasília – DF, no período de 29 de março a 01 de abril de 2022.
Nº 091 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia IZAÍAS
ANTÔNIO NOVAES GONÇALVES, da referida Secretaria, para participar como docente da 23ª Edição do Curso de Inteligência
Financeira, na cidade de Campo Grande - MS, no período de 25 a 29 de abril de 2022, sem ônus ao Estado de Pernambuco.
Nº 092 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia IZAIAS
ANTONIO NOVAES GONÇALVES e JEAN PIERRY BRITO, da referida Secretaria, para participarem da Conferência de Investigação
e Prospecção de Crimes Cibernéticos e Identificação, Avaliação e Prevenção de Atos de Violência Alvo, promovido pela Secretaria de
Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na cidade de Porto Alegre - RS, no período de 02 a 06 de maio de
2022, sem ônus ao Estado de Pernambuco.
PROC. Nº
1300000035.004211/2022-17
NOME
DOMINGOS SÁVIO DA SILVA BISPO
MAT
106.272-7
DECÊNIO
4º
A PARTIR DE
05-07-2021
NOME
PEDRO SEVERINO DA SILVA
CARMEM DOLORES VEIGA DOS SANTOS
MAT
99.750-1
109.560-9
DECÊNIO
4º
4º
A PARTIR DE
03-12-2019
02-01-2022
Em, 04-03-2022
PROC. Nº
1300000035.000776/2022-14
1300000035.000797/2022-21
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 11 DE 03 DE 2022.
Nº 093 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM WILSON CARLOS SILVA
QUEIROZ, e do 3º Sgt PM DOUGLAS ALEXANDRE LEMOS DA SILVA, do referido Órgão, para integrarem a comitiva Oficial do Estado,
na cidade de São Paulo – SP, no período de 09 a 11 de março de 2022.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1236 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática/Física de JAYME ALVES DA ROCHA JUNIOR, Prof., LPE, I, A,
mat. 379.341-9, loc. no CEJA Poeta Joaquim Cardozo, GRE Recife Sul, a partir de 10.03.2020. 1400005541.000386/2021-76.
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 05 de 11 de março de 2022.
O Secretário da Casa Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, incisos I e II da Constituição Estadual, pela Lei
Estadual nº 16.561 de 02.02.2019, e considerando o que prevê o Parágrafo Único do Art. 5º do Decreto nº 42.907, de 13 de abril de 2016,
Nº 1237 - Remover MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MELO, Prof. LPE, IV, D, mat.124.651-8, para Esc. Olga Benário Prestes,
Engenho do Meio, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de matemática a partir de 03.01.2022. 1400005269.000142/2022-41.
RESOLVE:
Nº 1238 - Remover THALES EMMANUEL BENTZEN CAMPELO, Prof. LPM, II, A, mat. 176.460-8, para Esc. São Francisco de Assis,
Imbiribeira, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.2022. 1400005541.000268/2022-49.
I – Designar como Gestor dos Serviços de Telemática, no âmbito da Secretaria da Casa Civil, as servidoras Suely Perrusi Bandeira de
Mello – Matrícula 376.670-5 e Ana Stella Medeiros de Azevedo Teles – Matrícula 377.075-3.
Nº 1239 - Remover ALINE DA MOTA PEDROZA DA SILVA CUNHA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.147-3, para EREM Profº Antonio Dias
Cardoso, Vitória, com 200 h/a mensais de Português a partir de 01.03.2022. 1400005395.000081/2022-76.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1240 - Atribuir a Gratificação de Ensino Especial a BRUNNA OLIVEIRA DE VASCONCELOS, mat. 394.181-7, nos termos da Lei Nº
11.474 DE 11.11.97, a partir de 02.02.2022. 1400005482.000298/2022-05.
Adilson Gomes da Silva Filho
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
Nº 1241 - Atribuir a Gratificação de Ensino Especial a LEONARDO TEIXEIRA DA FONSECA, mat. 394.230-9, nos termos da Lei nº
11.474 de 11.11.97, a partir de 01.02.2022. 1400005482.000233/2022-51.
Nº 1242 - Remover ADY MARINHO BEZERRA, Prof. LPM, I, A, mat. 378.804-0, para Esc. Historiador Pereira da Costa, Paulista, GRE
Metro Norte, com 150 h/a mensais de Travessia Exatas, a partir de 14.02.2022. 1400005269.000405/2022-11.
Nº 1243 - Remover MARIA DE LURDES TELES DE AGUIAR, Prof. LPD, IV, A, mat. 137.729-9, Readaptado Definitivo, para a EREM
Austro Costa, Limoeiro, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.02.2022. 1400005424.000352/2022-07.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
ERRATA AO EDITAL Nº 1
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público que a Errata nº 1 relativa ao Edital de Chamamento
Público para Entidades Sem Fins Lucrativos Resistência Cultural Tem Nome: Mulher Pernambucana nº 001/2022, se encontra à
disposição dos interessados no portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br).Recife, 11 de março de 2022.Gilberto de Mello Freyre Neto.
Secretário de Cultura.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1596, DE 10/03/2022 – Dispensar o Auxiliar de Perito Nielson Romão Cavalcanti Silva, mat. nº 387613-6, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, da Gerência do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico – ICPAS/GGPOC/SDS.
Nº 1597, DE 10/03/2022 – Designar a Comissária de Polícia Carolina Garcia Gomes, mat. nº 273565-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Desaparecidos, da Unidade de Apoio Técnico, do DPCA/GCOE/DIRESP,
conforme CI nº 9/2022, da UNIAT (SEI nº 3900000673.000023/2022-13).
Nº 1598, DE 10/03/2022 – Designar a Agente de Polícia Edjane de Cássia Martins Pereira, mat. nº 387302-1, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo Análise e Estatística, da 8ª
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Goiana, do DPMUL/GCOE/DIRESP, em razão de licença por motivo de doença em
pessoa da família e férias de seu titular, o Agente de Polícia Davi Luna de Araújo, mat. nº 272787-0, no período de 03/01 a 03/03/2022.
Nº 1599, DE 10/03/2022 – Designar o Agente de Polícia Fábio Roberto de Jesus Oliveira, mat. nº 208434-1, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul, da
DIRESP, em razão da licença maternidade de sua titular, a Agente de Polícia Eliclécia Roberta Silva de Melo, mat. nº 387162-2, no
período de 24/12/2021 a 21/06/2022.
Nº 1600, DE 10/03/2022 – Designar o Agente de Polícia Samuel Pequeno do Valle, mat. nº 350642-8, para Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da DP de Atos Infracionais, da UNIPRAI/
DPCA/GCOE/DIRESP, conforme CI nº 7/2022 (21549469), da 3ª Eq. DEPAI, e Despacho 1452 (21600903), da GCOE, contidos no SEI
nº 3900001177.000073/2022-56.
Nº 1601, DE 10/03/2022 – Dispensar o Agente de Polícia Jhonatan da Silva Braz, mat. nº 399914-9, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 165ª Circunscrição - Inajá, da 22ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a
contar de 04/03/2022.
Nº 1602, DE 10/03/2022 – Designar a Perita Criminal Leila Gouveia Gomes Câmara, mat. nº 119810-6, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, durante o afastamento do Comissário de Polícia Almiro
Gomes Da Silveira e Sá Filho, mat. nº 151771-6, em gozo de Licença Prêmio no período de 01/03 a 27/08/2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 026 de 09 de Março de 2022.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de MARIA JOSÉ VIEIRA DA SILVA, Pedagoga, matrícula 382.225-7, contrato nº 075/2017-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj.
SAD/SCJ nº 009/2014, a partir de 01/03/2022.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Nº 1244 - Remover FABIANA DE ALMEIDA NUNES, Prof., LPE, I, A, mat. 377.993-9, para a EREM Othon Paraíso, Recife, GRE Recife
Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 36.120, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a
partir de 23.02.2022. 1400005546.000069/2022-91
Nº 1245 - Remover e atribuir a gratificação de localização especial para CARMEN ZALIO CARRERA, Prof., LPE, IV, A, mat. 145.479-0, na
EREF Creusa Barreto Dornelas Camara, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral,
conforme Dec. nº 52.139, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022 .(1400004087.000203/2022-45).
Nº 1246 - Remover SAULO BARRETO PEREIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 257.546-9, para a EREM José Francelino Aragão, Santa Cruz
do Capibaribe, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-Integral de 2 turnos,
conforme Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2022. (1400004087.000188/2022-35 ).
N° 1247 - Dispensar, a pedido, CLAUDETE DE SOUZA MAIA CINTRA, mat. 180.916-4, da função de Coord. de biblioteca da EREM
Pintor Manoel Bandeira, Jornada Integral, Olinda, GRE Metropolitana Norte, a partir de 02.02.2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
Nº 1248 - Remover e designar CLAUDETE DE SOUZA MAIA CINTRA, Prof., LPE, III, D, mat. 180.916-4, para a função de Coord. de
Biblioteca na EREF Santo Inácio de Loyola, Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº
52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. (1400005277.000016/2022-97).
N° 1249 - Dispensar, a pedido, REJANE MARIA ARRUDA DE BARROS, mat. 173.758-9, da função de Ed. de Apoio da EREM Olinto
Victor, Jornada Integral, Recife, GRE Recife Sul, a partir de 02.02.2022. Com cancelamento da gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
N° 1250 - Dispensar, a pedido, SANDRA MARIA MENDES SOUZA E MELO, mat. 271.042-0, da função de Ed. de Apoio da ETE
Professor Lucilo Ávila, Jornada Integral, Recife, GRE Recife Sul , a partir de 02.02.2022. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral.
Nº 1251 - Designar SANDRA MARIA MENDES SOUZA E MELO, Prof., LPM, II, A, mat. 271.042-0, para exercer a função de Educador de
Apoio na EREM Olinto Victor, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº
34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. (1400005546.000071/2022-60).
Nº 1252 - Designar na função de Coordenadora de Biblioteca NÚBIA CRISTINA MAGALHAES SILVA Prof., LPE, II, A, mat.256.357-6
localizada na ETE Pedro Leão Leal, São José do Belmonte, GRE Sertão Central, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 41.776,
de 27.05.2015 e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 17.02.2022. 1400005631.000010/2022-33.
N° 1253 - Dispensar, a pedido, SELMA REGINA VALENÇA CAVALCANTI MACENA, mat. 269.890-0, da função de Prof. Apoio Pedagógico
da EREM Professora Maria Eugenia Lopes Gomes, Semi-Integral dois turnos, Cabo de Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul , a partir
de 01.02.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
Nº 1254 - Remover SELMA REGINA VALENÇA CAVALCANTI MACENA, Prof., LP, II, A, mat. 269.890-0, para a EREFEM Joaquim
Ribeiro da Rocha, São Caetano, GRE Caruaru, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral dois turnos, conforme
Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2022. (1400005455.000203/2022-72).
Nº 1255 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA MONICA DA CUNHA SIMOES, Prof., LPE, III, D, mat. 173.687-6,
localizada na EREF Professora Suzel Galiza, Limoeiro, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme
Dec. nº 52.143, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400005432.000008/2022-19.
N° 1256 - Dispensar, a pedido, ADY FERREIRA GOMES DE ARRUDA, mat. 251.113-4, da função de Prof. Apoio Pedagógico da
EREFEM Marechal Eurico Gaspar Dutra, Semi-Integral dois turnos, Recife, GRE Recife , a partir de 02.02.2022. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
Nº 1257 - Remover ADY FERREIRA GOMES DE ARRUDA, Prof., LPM, II, A, mat. 251.113-4, para a EREM Assis Chateaubriand, Recife,
GRE Recife Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral dois turnos, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. (1400005546.000047/2022-21).
N° 1258 - Dispensar, a pedido, VANESSA MARIA BARBOSA DE AMORIM, mat. 270.285-1, da função de Coord. de biblioteca da EREM
Presidente Costa e Silva, Semi-Integral, Chã de Alegria, GRE Vitória, a partir de 02.02.2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.