Poder Executivo ● 16/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 234 - 5 226 º JOSIAS PINHEIRO DE FREITAS FILHO 0.00 6º EDIJAELSON JERONIMO DA SILVA 81.00 227 º LISANDRO LIZ DE MELO 0.00 7º MARIA SARAH CORDEIRO VIDAL 79.00 228 º JOSE MARIA OLIVEIRA DA SILVA 0.00 8º FEBE DE OLIVEIRA E SILVA 79.00 229 º FRANCISCO ESIO PORTO DIOGENES 0.00 9º JAILSON DE OLIVEIRA LIMA 79.00 230 º LEONARDO DEODATO DE BARROS 0.00 10 º JA

Poder Executivo ● 10/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 1º Designar Flávia Sales Galdino de Paiva, matrícula nº 138.625-5, tendo em vista a Portaria SF nº 009 de 05.01.21, para continuar respondendo pelas atividades da Função Gratificada de Supervisão -3, símbolo FGS-3, da Superintendência de Gestão de Pessoas, no período de 31.03 a 21.08.2021, durante a ausência de sua titular, por motivo de gozo licença TRE, licença médica e licença prêmio.

Poder Executivo ● 17/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCIX Ć NÀ 53 - 3 ERRATA Art. 1º Ficam instituídos o Plano de Descarbonização de Pernambuco e o Comitê Estadual Pernambuco Carbono Neutro – CEPEN com o objetivo de orientar as ações governamentais para que o Estado de Pernambuco se torne neutro em emissões de gases de efeito estufa até 2050. No inciso III do art. 1º do Decreto nº 52.101, de 30 de dezembro de 2021, que concede es

Poder Executivo ● 21/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 375º 376º 377º 378º 379º 380º 381º 382º 383º 384º 385º 386º 387º 388º 389º 390º 391º 392º 393º 394º 395º 396º 397º 398º 399º 400º 401º 402º 403º 404º 405º 406º 407º 408º 409º 410º 411º 412º 413º 414º 415º 416º 417º 418º 419º 420º 421º 422º 423º 424º 425º 426º 427º 428º 429º 430º 431º 432º 433º 434º 435º 436º 437º 438º 439º 440º 441º 442º 443º 4

Poder Executivo ● 02/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Caxangá Empresa de Transporte Coletivo S.A 0587413-05 41.037.250/0003-45 Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. 0195894-17 70.227.608/0001-39 325.000 225.000 Transportadora Itamaracá Ltda. 0169433-25 10.687.226/0001-66 225.000 50.000 145.000 30.000 435.000 Rodotur Turismo Ltda. 0146715-81 12.790.622/0001-40 Consórcio Recife de Transporte 0871643-96 36.106.678/0001-09 190.000 145.000 22

Poder Executivo ● 25/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022. Nº 1066 - Exonerar WILLIAM DA SILVA DE OLIVEIRA NUNES do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comunicação, símbolo CAA-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de abril de 2022. (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL). Ano XCIX Ć NÀ 59 - 5 Nº 712-Revisar a concessão do horário especial de t

Poder Executivo ● 02/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 13/05/13, 9, Inocêncio Liberal Acioly Junior, mat. 30.472-7, Janaina Damares da Silva, mat. 30.475-1, Alixandre Bruno Ferraz de França, mat. 30.4

Poder Executivo ● 26/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PERNAMBUCO UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL COMISSÃO DE PREGÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017 PORTARIA Nº 018 /2017 DE 25 DE MAIO DE 2017 O DIRETOR GERAL da Unidade de Ge

Poder Executivo ● 24/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD Nº 97 , DE 23 DE JANEIRO DE 2015 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e r

Poder Executivo ● 13/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2896 - Designar, para complementação de mandado, tendo em vista o § 1º do artigo 15 do Anexo Único do Decreto nº 48.377, de 13 de dezembro de 2019, para compor o Conselho de Administração da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI, SEVERINO DE ALMEIDA ARRUDA, na qualidade de titular, em substituição a JOSÉ MAURICIO VALLADÃO CAVALCANTI FERREIRA, com efeito retroativo