DOEPE 30/03/2022 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de março de 2022
objeto deste Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta do
Contrato Originário, com fulcro no Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93
e alterações, para permitir a prorrogação de sua vigência por
mais 12(doze) período de 15/10/2021 a 14/10/2022. GESTÃO E
FISCALIZAÇÃO: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA e VÂNIA RIBEIRO
CÂMARA, respectivamente. Data da assinatura: 14/10/2021.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2020.
CONTRATADA: PRÊMIUS EBENEZER SERVICOS EIRELI,
CNPJ N° 05.678.722/0001-13. OBJETO: Alteração da Cláusula
Quarta do Contrato originário, com fundamento legal no Art. 57,
II, da Lei n° 8.666/93, para permitir a prorrogação do prazo de
vigência do ajuste por mais 12 meses, com inclusão de cláusula
resolutiva, contados no período de 09/12/2021 a 08/12/2022.
FISCALIZAÇÃO: ANA GABRIELA PESSOA DUARTE MOURA,
matrícula n° 392.917-5, permanecendo inalterada a designação
da gestão contratual. Data da assinatura: 07/12/2021. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0010.2022.CPL.PE.0006.SEMAS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0006.SEMAS, que tem como objeto a
formação de Registro de Preços para a contratação de
empresa especializada em serviços de confecção de banners,
bem como fornecimento e colocação de placas, visando
atender as necessidades do Parque Estadual Dois Irmãos PEDI. Valor estimado: R$ 26.821,85. Entrega das Propostas até
12/04/2022 às 09:00 horas. Início da Disputa 12/04/2022 às
10:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 29/03/2022.
Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira Pública.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2021. CONTRATADA:
OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.735.236/0001- 92.
OBJETO: Contratação de serviços de emissão de certificados
digitais e-CPF e e-CNPJ (ambos tipo A3 com fornecimento de
mídia token), e de visitas presenciais para emissão dos respectivos
certificados. VALOR: R$ 562,40. Data da assinatura: 14/10/2021.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0004.2022.CEL.PE.0003.
SEMUL - OBJETO: Aquisição de veículo novo, “zero quilômetro”,
para atendimento das ações de prevenção e enfrentamento à
violência contra a mulher - SecMulher/PE. Valor total estimado:
R$ 100.094,44. Entrega das Propostas até 12/04/2022 às
09:30horas. Início da Disputa 12/04/2022 às 10:00horas.
(horário de Brasília). Edital disponível no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. Outras Informações: (81) 3183-2969.
Recife, 29.03.2022. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CEL/
SECMULHER.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
5º T.ADITIVO ao CT 005/2017-Contratante:SEPLAG/PE;
Contratada: PREMIUS SERVIÇOS EIRELI-EPP/CNPJ nº
05.678.722/0001-13-CLÁUSULA
PRIMEIRA-DO
OBJETO:
Cessão de créditos pela Contratada à Contratante dos valores
devidos à Contratada correspondentes aos serviços prestados no
mês de fevereiro/2022,para possibilitar o pagamento direto pela
Contratante das obrigações trabalhistas dos empregados alocados
no contrato,conforme carta de cessão de crédito da Contratada e
outros documentos contidos no SEI nº 3000008463.0000164/202240 e SEI nº 3000008463.000151/2022-71 .CLÁUSULA SEGUNDA:
DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 30 ( trinta) dias, contados da
assinatura .Valor da Cessão de Crédito: R$ 11.906,35. Assinatura:
28/03/2022.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0077/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0060/2021 – OBJ: Pregão Eletrônico,
Registro de Preços para eventual a aquisição de PONTEIRAS
PLASTICAS - tipo “TIPS”, ESTÉRIL, APIROGÊNICA, com
entrega PARCELADA, por um período de 12 (doze) meses,
visando atender às necessidades da Coordenação de Controle
da Qualidade de Medicamentos e Produtos de Interesse à Saúde
(CCQMPS), pertencente à Gerência de Vigilância Laboratorial
em Bromatologia, Toxicologia, Medicamentos e Produtos de
Interesse à Saúde (GVLBTMP) do LACEN PE. | V. total est. R$
30.542,5020 | Recebimento das Propostas Até: 20/04/2022, às
09h00min | Abertura das Propostas: 20/04/2022, às 09h05min
| Início da disputa: 20/04/2022, às 09h10 | o Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 29/03/2022. Vilma Albino Macario
Lima. Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
1294.2021 - PE Nº 0242.2021 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS
ODONTOLÓGICOS I, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Emp.: FAROMED
COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - Itens 1, 2
e 4 - Valor Total para os itens R$ 1.683,30 e a Emp.: APOGEU
CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA ME - Itens 3, 6 e 7, Valor Total para os
itens R$ 5.485,90. Recife, 29/03/2022. Isac Aniceto Chaves Presidente/Pregoeiro - CPLC IV.
SECRETARIA DE SAÚDE
Habilitação
SELEÇÃO PÚBLICA 003/2022 – UPAE CARPINA SEI N°
2300000214.000326/2021-32 - A Secretaria Estadual de Saúde no
uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Comissão
Especial de Seleção II, torna público que a entidade Associação
Beneficente Mensageiros da Ordem e do Direito – ABMOD
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
está INABILITADADA e as entidades Fundação Gestão
Hospitalar Martiniano Fernandes – FGH; Associação de Proteção
à Maternidade e a Infância de Ubaíra - S3 Gestão em Saúde;
Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Surubim –
APAMI em Saúde encontram-se devidamente HABILITADAS para
a seleção em epigrafe. Contar-se-á o prazo de até 03 (três) dias
úteis a contar do 1º dia útil após esta publicação para interposição
de recursos administrativos conforme Edital. Recife, 29 de março
de 2022. Thelmo Andrade de Oliveira – Presidente da Comissão
Especial de Seleção das Organizações Sociais de Saúde – CES II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0257/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0025/2022 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL
OU ORAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE PACIENTES
CONTEMPLADOS POR AÇÕES JUDICIAIS DA SES/PE. | V.
total est. R$ 303.255,1310 | Recebimento das Propostas Até:
14/04/2022, às 10h00min | Abertura das Propostas: 14/04/2022,
às 10h05min | Início da disputa: 14/04/2022, às 10h10 | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 29/03/2022. Vasty Lino Cândido.
Presidente/Pregoeira – CPLC V.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV - ERRATA DO AV. DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 003.2021, Referente a Publicação no DOE do dia 29/03/2022
- PROCESSO. N°.0111/2021 - TP. 003/2021 - “Onde se lê”
TP.002.2021 LEIA-SE: “TP. 003.2021” Recife, 29/03/2022 . Isac
Aniceto Chaves - Presidente/Pregoeiro CPLC IV – SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2022.
CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida–Hospital
Maria
Lucinda(UPA
Paulista).CNPJ/MF:09.767.633/000102.Objeto:alteração dos anexos técnicos do Contrato de
Gestão nº003/2022, em razão de erro formal incorrido
quando da sua elaboração.Data da assinatura:29/03/2022.
SEI:2300000214.000048/2021-13
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 022/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Centro Hospitalar Santa Maria.CNPJ/
MF:11.866.365/0001-10.Objeto:prestação de serviço para 20
leitos de enfermaria Covid-19, financiamento Tipo III(Portaria
SES-PE
nº
382,
de
26/05/2021).Valor:R$1.152.000,00.
Vigência:90dias(efeito retroativo a 23/12/2021 até 22/03/2022.
Data da assinatura:29/03/2022.SEI:2300000062.002852/2021-18
CONTRATO Nº078/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADO:Instituto Alcides D´Andrade Lima(Hospital
Memorial
Guararapes).CNPJ/MF:10.072.296/0004-52.
Objeto:prestação de serviços para 10 leitos de UTI, financiamento
Tipo II, em razão da Covid-19(Portaria SES-PE n. 382/2021).
Valor:R$2.286.000,00.Vigência:90dias
(efeito
retroativo
a
31/12/2021 até 31/03/2022.Data da assinatura:29/03/2022.
SEI:2300000266.012056/2021-05
CONTRATO
Nº
020/2022.
CONTRATANTE:Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA:Oncoexo Distribuidora de
Medicamentos
Ltda.CNPJ/MF:08.958.628/0001-06.Objeto:
aquisição de 200 unidades do medicamento Rituximabe
10mg/ml.Valor:R$289.800,00.Vigência:06meses(29/03/2022
a
29/09/2022).
Data
da
assinatura:29/03/2022.
SEI:2300000386.000107/2022-62
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do CONTRATO Nº 016/2022, celebrado entre
a Secretaria Estadual de Saúde e a BR Sul Distribuidora
de Medicamentos Eireli, publicado no DOE:24/03/2022.
Onde se Lê:Vigência:06meses(21/03/2022 a 21/08/2022).
Leia-se:Vigência:06meses(21/03/2022
a
21/09/2022.
SEI:2300000386.000120/2022-11
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 009/2022 - Adesão nº.
002/2022 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
07/2021 oriunda do Processo nº. 63066.001761/2021-77 - Pregão
Eletrônico nº. 09/2021 do Hospital Naval de Recife, para aquisição
de 1.500 (mil e quinhentos) módulos para DIETA ENTERAL
conforme itens 03, 04 e 10, visando suprir ao Serviço de Nutrição
das Unidades Hospitalares da Rede Estadual de Saúde. | V. Total
R$ 49.500,00 | Emp: Nord Produtos em Saúde Ltda | Recife,
29/03/2022. André Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº.004/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
– CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS DE REPAROS NA
FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS DA UNIDADE
DE CARUARU/PE, LOCALIZADO NA RUA PADRE FELIX
BARRETO, Nº. 28, CENTRO, CARUARU/PE. | V. total est. R$
199.963,45 | Abertura das Propostas: 20/04/2022, às 10h00min
| o edital na íntegra poderá ser retirado no www.licitacoes.pe.gov.
br | Recife, 29/03/2022. Everaldo José de Albuquerque Serpa –
Presidente/Pregoeiro – CPLC - IIII.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
Extratos
CONTRATO N 02/2022. Contratado: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ/MF nº 11.788.943/0001-47.
OBJETO: Prestação dos serviços de controle, operação e
fiscalização de portaria, visando atendimento das necessidades
específicas desta SETEQ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir
de 01/03/2022. ORIGEM: Processo N° 0062.2020.CCPLE-VI.
PE.0047.SAD. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 0047.2020. VALOR
TOTAL: R$ 59.901,60 (cinquenta e nove mil novecentos e um
reais e sessenta centavos). Recife, 22/02/2022. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e
Qualificação - SETEQ.
0
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021. Contratado:
DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ/MF nº
04.225.216/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual de 12 (doze) meses, com início de 22/02/2022 a
21/02/2023. Recife, 21/02/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ.
2º TERMO ADITIVO AO CT.FM.18.3.332. Contratado:
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO COMPESA, CNPJ/MF nº 09.769.035/0001-64. Objeto: A)
Prorrogação do prazo do CT.FM.18.3.332, que tem como objeto a
prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de
água e esgotamento sanitário, de acordo com as condições gerais
estabelecidas no regulamento geral do fornecimento da água e da
coleta de esgoto. B) Atualização da estrutura tarifária passando
a tarifa mínima a ser no valor de R$ 62,67 (sessenta e dois reais
e sessenta e sete centavos), correspondente 10m³ e R$ 9,50
(nove reais e cinquenta centavos) por m³ excedente. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, com início em 30/10/2020 e término em
29/10/2021. Recife, 08/09/2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 004/2022 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 003/2022. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO
DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE. Valor: R$ 238.119,05.
Autorizado pela Câmara de Programação Financeira, Ofício
nº 1672/2021/CPF/SEFAZ (17161286), no SEI. Data e Local
da Sessão de Abertura: 18/04/2022, às 10:00h. Secretaria de
Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor Norte do
Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra,
s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL – SETUR/
PE. (CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
Painel de Licitações www.licitacoes.pe.gov.br, a partir de quintafeira, 31/03/2022. Olinda, 29 de março de 2022. Mary Cléa Ferraz
de Castro – Presidente da CPL – SETUR.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
O Fundo Municipal de Assistência Social de São José Coroa
Grande – PE torna público que se encontra a disposição dos
interessados o EDITAL do Processo Licitatório Nº 001/2022,
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2022, Tipo: Menor Preço.
NATUREZA DO OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO DO OBJETO:
Registro de Preços, consignado em Ata, com vistas à eventual
contratação de empresa para fornecimento parcelado de Cestas
Básicas para atender as necessidades da população em estado
de vulnerabilidade social do Município de São José da Coroa
Grande - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 803.875,00
(Oitocentos e três mil oitocentos e setenta e cinco reais). DATA
E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 12/04/2022, às 09:00
horas. LOCAL: (Sítio): www.bnc.org.br. Informações no sítio www.
bnc.org.br ou pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone
(81) 4042-9349, no horário das 08:00 às 13:00 horas, horário de
Brasília. São José da Coroa Grande (PE), 29 de março de 2022.
Jair do Nascimento Chaves - Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM
CNPJ 10.908.660/0001-29
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 004/2022-FMS; Processo Licitatório
nº 004/2022-FMS. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de fraldas descartáveis geriátricas, fraldas descartáveis
infantis e produtos de higiene pessoal destinado a atender as
necessidades da Secretaria de Saúde de Angelim/PE. Valor
Máximo Admitido: R$ 117.423,00. Início do acolhimento das
propostas: 01/04/2022 às 09:00h. Limite para acolhimento e
abertura das propostas: 12/04/2022 às 09:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 12/04/2022 às 10:00h (HORÁRIOS
DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.
br. Nº Licitação 930493, no Portal da Transparência Municipal:
www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitação.angelim@gmail.
com, ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua
Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 996569712
Samille de Almeida Camelo Ramos Duarte
Secretária de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANHOTINHO- PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO LICITATORIO Nº 008/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2022 – COMPRAS - TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, informa a
abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico,
para Aquisição de 01 (um) Veículo furgoneta original de fábrica,
0 km, adaptado para AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO - Ano/
modelo 2022/2022 , para o transporte de pacientes do Hospital
Municipal Antônia Alves de Melo, conforme emenda parlamentar
359/2020, com valor estimado de R$ 131.111,00. Data e Local
da Sessão da Abertura: 13.04.2022 as 07:30h. Data e Local da
Sessão de Disputa: 13.04.2022 as 08:00h Site www.bnc.org.
br. Edital e anexos poderem ser obtidos no site www.bnc.org.br.
Outras informações através do e-mail: cplcanhotinho2020@gmail.
com. Canhotinho 29 de março de 2022. JUCICLEIDE BORGES
GOMES DA SILVA - PREGOEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POÇÃO
Processo nº 007/2022/FMS. CP. Pregão Eletrônico nº 005/2022.
Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento,
parcelado, de Medicamentos destinado à atenção básica do Fundo
Ano XCIX
NÀ 62 - 33
Municipal de Saúde de Poção - PE. Valor R$ 2.986.257,00. Início
do acolhimento das propostas: a partir do dia 30/03/2022. Limite
para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 13/04/2022. Início
da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 13/04/2022. Informações
adicionais: Edital e seus anexos podem ser obtidos através do
site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 29 de Março de 2022.
Marco Antônio dos Santos - Pregoeiro (*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
IPOJUCA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
PORTARIA Nº 016, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
EMENTA: Dispõe sobre a efetivação da extinção das escolas
nucleadas em 2020 e 2021 referentes às Portarias 15/2020-SME
e 038/2021-SME.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município no
disposto no art. 71 e incisos; e
CONSIDERANDO a Lei Federal 9.394 de 20 de dezembro de
1996;
CONSIDERANDO a Lei Federal 12.960 de 27 de março de 2014;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa 09/2008 da SEE/PE que
dá as diretrizes no Estado de Pernambuco sobre Paralisação e
Extinção de Escolas;
CONSIDERANDO a Portaria 15 de 20 de julho de 2020 que
estabelece a paralisação de escolas rurais que foram nucleadas
em 2020;
CONSIDERANDO a Portaria 038 de 20 de setembro de 2021 que
estabelece a paralisação de escolas rurais que foram nucleadas
em 2021;
CONSIDERANDO a Resolução 01/2019 do CME-Ipojuca.
RESOLVE:
Art. 1º Extinguir, devido a falta de demanda por matrículas, as
unidades de ensino paralisadas em 2020 pela Portaria 15/2020
- SME:
I-Escola Municipal Milton Feliciano, Portaria SEE 0896 DE
26/03/1997, INEP:26131943, situada no Engenho Guerra.
II-Escola Municipal Fazenda Esmeralda, Portaria SEE nº 078
de 07/04/1986, INEP:26130980, situada no Engenho Fazenda
Esmeralda.
III-Escola Municipal Luiz Dourado, INEP:26131170,situada no
Engenho Belém.
IV-Escola Municipal Mário de Souza Alves, Portaria SEE 0896
DE 26/03/1997, INEP:26131927, situada no Engenho Alagado;
V-Escola Municipal Josefa de Souza Leão, Portaria nº 078 de
07/04/1986, INEP:26177498, situada na Ilha do Álvaro.
Art. 2º Extinguir, devido a falta de demanda por matrículas, as
unidades de ensino paralisadas em 2021 pela Portaria 038/2021
- SME:
I-Escola Municipal São Miguel, Portaria SEE nº 078 de
07/04/1986, INEP:26131480, situada no Engenho de Todos os
Santos.
II-Escola Municipal São Roque, Portaria SEE nº 078 de
07/04/1986, INEP:26131498 situada no Engenho Jenipapo.
III-Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, Portaria SEE nº
078 de 07/04/1986, INEP:26131951,situada no Engenho Boacica.
Art. 3º Extinguir, a fim de regularização legal, a Escola Municipal
São Francisco, Portaria nº 078 de 07/04/1986, INEP 26131560,
localizado na Zona Rural, Engenho Recanto - Ipojuca - PE, que
funcionou até o ano de 2014.
Art. 4º Comunicar ao CME/Ipojuca a extinção das unidades de
ensino citadas neste ato, conforme regulamenta o Art. 50 da
Resolução 01/2019 CME.
Art. 5º Caberá à Diretoria de Planejamento, Monitoramento e
Avaliação (DPMA) atualizar no CENSO 2021/2022 as informações
sobre as unidades escolares citadas neste ato.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos no que couber.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ipojuca, 28 de março
de 2021.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
Secretário Municipal de Educação
CHANCELA:
DRAYTON JOSÉ DA COSTA
Diretoria de Planejamento,
Monitoramento e Avaliação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
Sessão com transmissão por videoconferência pelo link:
meet.google.com/qku-bjgh-qhh
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 028/PMI-SEINFRA/2022. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/PMI-SEINFRA/2022. Contratação
de empresa de engenharia na área de engenharia para execução
das obras de pavimentação e urbanização da Avenida dos
Pescadores e contorno com a Rua Flamboyant, no Distrito de
Serrambi no Município do Ipojuca/PE. VALOR: R$ 2.596.210,92.
LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 18/04/2022 às
10h00min, Auditório da Prefeitura Municipal do Ipojuca, situada no
prédio-sede, Rua Coronel João de Souza Leão, 400, piso térreo,
Centro, Ipojuca, PE, CEP 55.590-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.
br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE,29/03/2022.
GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de
Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 007/PMIPGM/2022. PROCESSO Nº 029/2022. CPL. Contração para
concessão de cota de patrocínio para custear as despesas para o
IX ENCONTRO DAS PROCURADORIAS FISCAIS, que ocorrerá
no período de 30 de março a 01 de abril de 2022, em Porto de
Galinhas, Ipojuca/PE. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS
PROCURADORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO CNPJ:
24.061.129/0001-78 VALOR: R$ 20.000,00 Ipojuca, 29/03/2022.
MARCOS HENRIQUE LIRA E SILVA– Procurador Geral do
Município (*)(**)(***)