DOEPE 06/04/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 67
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1948- Dispensar JACIANA MARIA DE BARROS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.187-0, da função de
Chefe de Secretaria da Esc. Comandante Luiz Gomes, GRE Recife Norte, ficando localizada na referida Escola, a partir de
28/02/2022. 1400005293.001368/2022-61.
Nº 1949- Dispensar LINDALVA MARIA CORREIA, Prof., LP, III, D, mat.173.632-9, da função de Educador de Apoio da Esc. Fernando
Soares Lyra, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 24/02/2022. 1400005550.000534/2022-24.
Nº 1950- Dispensar DANIEL DA COSTA AGRA, Prof. LP, II, A, mat. 189.337-8, da função de Diretor Adjunto da Esc. de Pontezinha,
Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 03.03.2022. 1400005565.000261/2022-59.
Nº 1951- Remover e Designar DANIEL DA COSTA AGRA, Prof. LP, II, A, mat. 189.337-8, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Fernando Soares Lyra, Cabo, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 03.03.2022. 1400005565.000261/2022-59.
Nº 1952- Dispensar IZABEL CRISTINA NUNES DE FREITAS, Prof. LP, E III, D, mat.123.825-6, da função de Chefe de Secretaria da
Esc. Irmã Magna, Casa Amarela, GRE Recife Norte, a partir de 01/03/2022. 1400005293.001255/2022-66.
Nº 1953- Remover IZABEL CRISTINA NUNES DE FREITAS, Prof. LP, E III, D, mat. 123.825-6, para a Esc. Cônego Rochael de Medeiros,
Santo Amaro, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Apoio Pedagógico, a partir de 01/03/2022. 1400005293.001255/2022-66.
Nº 1954- Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore ROSA CRISTINA ALVES BATISTA, Prof., LPE, III, D,
mat. 161.050-3, localizado na Esc. Fernando Soares Lyra, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na referida
função, a partir de 03/03/2022. 1400005565.000674/2022-33.
Nº 1955- Elevar para 200 h/a mensais de AEE (Atendimento Educacional Especializado) de SILVIA DE SOUZA PEREIRA,
Prof. LP, IV, D, mat. 105.707-3, loc. na Esc. Dr. Leôncio Gomes de Araújo, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, a partir de
03.02.2022. 1400005565.000675/2022-88.
Nº 1956- Elevar para 200 h/a mensais de Meio Ambiente de GABRIELA ARAGAO DE MORAES, Prof. LPM, I, A, mat. 379.815-1, loc. na
ETE Almirante Soares Dutra, Santo Amaro, GRE Recife Norte, a partir de 03.02.2022. 1400005293.001374/2022-19.
Nº 1957- Remover MARCUS JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.467-6, para a Coordenação Geral de Planejamento
e Articulação-CGPA/GRE Recife Norte e Atribuir 200 h/a mensais, enquanto permanecer na referida Coordenação, a partir de 08/03/2022.
1400005293.001355/2022-92.
Nº 1958- Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pro Tempore EVANCY MARIA SILVA DE SOUSA GUIMARAES,
Prof. LPE, II, A, mat. 252.183-0, localizada na Esc. Gabriela Mistral, Água Fria, GRE Recife Norte, com 200 h/a, a partir de
19.11.2021. 1400005293.000308/2022-21.
Nº 1959- Remover e designar KARLA BARBARA SILVA DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE, II, A, mat. 265.663-9, para a função de Ed.
de Apoio pró tempore na EREM Silva Jardim, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 31.310, de
11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 23.03.2022. (1400005316.000030/2022-87).
Nº 1960- Remover e designar na função de Ed. de Apoio pró tempore DANIELLE PAZ GONCALVES DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat.
262.689-6, para a ETE Professora Maria Wilza Barros de Miranda, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, Integral, conforme
Dec. nº 52.140, de 07.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2022.1400005714.000014/2022-00.
N° 1961- Dispensar, a pedido, MARIA SOUBREIRA SOARES SILVA, mat. 250.007-8, da função de Educ. de Apoio da EREM Presidente
Medici, Jornada Integral, Moreilândia, GRE Sertão do Araripe - Araripina, a partir de 01.02.2022. Com cancelamento da gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005659.000010/2022-25).
Nº 1962- Atribuir a gratificação de localização especial para FRANCISCA FABIA ALVES DA SILVA NUNES, Prof., LPE, II, E,
mat. 255.117-9, localizada na EREM Francisco Pires, Mirandiba, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme
Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400005631.000011/2022-88.
Nº 1963- Atribuir a gratificação de localização especial para WILLIANE MATOS BARRETO ALENCAR, Prof., LPE, I, A, mat. 383.2104, localizada na EREM Fernando Bezerra, Ouricuri, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 32.961,
de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400004087.000263/2022-68.
Nº 1964- Remover e designar Renata Nobrega Fernandes, Prof., LPE, II, A, mat. 251.346-3 para a função de Chefe de Secretaria,
na ETE Maria Amélia de Freitas Araújo, Cabrobó, GRE Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte,
com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 52.250 de 08.02.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022.
1400005714.000035/2022-17.
Recife, 6 de abril de 2022
Nº 1978- Remover e Designar CRISTIANE MARIA LOPES DOS SANTOS, mat. 271.119-2, Prof., LPE, II, A, para a função de
Prof. de Apoio Pedagógico na EREM Joaquim Silvério Pimentel, Rio Formoso, GRE Mata Sul - Palmares, com 200 h/a mensais,
Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022.
(1400004087.000276/2022-37)
Nº 1979- Designar ALESSANDRO JOSÉ DA SILVA, mat. 396.152-4, Prof., LP, I, A, para a função de Prof. de Apoio Pedagógico na EREM
Padre Américo Novais, Ribeirão, GRE Mata Sul - Palmares, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000276/2022-37).
Retificar a portaria nº 374, publicada no D.O de 01.02.2022, referente a MARIA DE FATIMA VITAL FERREIRA, mat. 384.118-9. Onde
se lê: ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO FUNDAMENTAL /Integral de 35h; Leia-se: Escola de Referência em Ensino Médio Luiz
Delgado/Semi-Integral de 2 turnos.
PORTARIA SE Nº 1980 DE 05 DE ABRIL DE 2022
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
01
02
03
04
05
PROCESSO
1400005541.000806/2022-03
1400005336.000600/2022-09
1400005651.000376/2022-74
1400005509.000646/2022-91
1400005550.000799/2022-22
NOME
FABIANA DO NASCIMENTO E SILVA
IVANIA BARBOSA DE SOUSA SILVA
LUIZA FRANCELINO DE LIMA SATIRO
SELMA AMARAL BARBOSA LEITE
TERESA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA
MAT.
1749773
1892819
1942875
1898728
1893254
VIGÊNCIA
11/07/2021
20/02/2022
29/01/2017
27/03/2022
24/02/2022
ERRATA
Na Portaria nº 1463 publicada no Diário Oficial do dia 18 de março de 2022 referente ao Parecer CEE/PE nº 08/2022 – CEB quanto
Renovação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem a ser ofertado pelo Colégio de Saúde de Pernambuco, situado na
Av. Getúlio Vargas, n° 26, CEP nº 53.120-010, Bairro Novo, Olinda-PE.
Onde se lê: [..], CEP nº 53.120-00[..]
Leia-se: [...], CEP nº 53.120-010[..]
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 055, DE 05.04.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Adriana Marques Diniz, matrícula nº 171.096-6, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Ações
Fiscais 5 – I RF, no período de 25.04 a 24.05.2022, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 056, DE 05.04.2022
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no art. 215 da Lei nº 6.123, de 20.07.68, bem como o Termo de Ajuste de
Contas - TAC – Processo SEI Nº 1500000193.000606/2021-62 – CORREFAZ, RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes na supramencionada Correição Extraordinária e
constituir, para esse fim, Comissão composta pelos seguintes membros:
a) Mônica Cristina Fraga Souza, AFTE-II, matrícula nº 180.248-8, na qualidade de presidente;
b) Marcos Aurélio Malheiros Honório de Melo, AFTE-II, matrícula nº 187.882-4; e
c) Danyllo Almeida Bezerra, servidor da SEPLAG, matrícula nº 413.003-0.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Revogam-se as disposições em contrário.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC
Nº 1965- Dispensar, a pedido, ADLA ROSANA LOPES LOCIO DE ALENCAR, mat. 146.660-7, da função de Educ. de Apoio da EREM
Artur Barros Cavalcanti, Jornada Integral, Bodocó, GRE Sertão do Araripe - Araripina, a partir de 01.04.2022. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005651.000379/2022-16)
EDITAL DE INTIMAÇÃO – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
Nº 1966- Designar ADLA ROSANA LOPES LOCIO DE ALENCAR, mat. 146.660-7, Prof., LPE, IV, A, na EREM Artur Barros Cavalcanti,
Jornada Integral, Bodocó, GRE Sertão do Araripe - Araripina, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral,
conforme Dec. nº 50.364 de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022. (1400005651.000379/2022-16).
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, no uso de suas atribuições e com base no Decreto nº 44.650/2017 (Regulamento
do ICMS) e no Decreto nº 26.145/2003 (relativo a operações com produtos da cesta básica), INTIMA os contribuintes listados em
relação publicada na página da Secretaria da Fazenda na internet, na área reservada às Publicações Oficiais (Editais de Intimação –
Antecipação Tributária), a regularizarem seus débitos fiscais no prazo de 7 (sete) dias, contados da publicação deste edital, a fim de que
se mantenham credenciados para a postergação do prazo de recolhimento do imposto antecipado relativo às aquisições de mercadorias
em outra Unidade da Federação.
Nº 1967- Dispensar, a pedido, DENILLE KATIELLY TELES CAVALCANTE, mat. 378.985-3, da função de Prof. Apoio Pedagógico da
EREM Artur Barros Cavalcanti, Jornada Integral, Bodocó, GRE Sertão do Araripe - Araripina, a partir de 01.04.2022. Permanecendo com
a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005651.000377/2022-19)
Nº 1968- Designar DENILLE KATIELLY TELES CAVALCANTE, mat. 378.985-3, Prof., LPE, I, A, para a função de Educ. de Apoio
pro tempore na EREM Artur Barros Cavalcanti, Jornada Integral, Bodocó, GRE Sertão do Araripe - Araripina, com 200 h/a mensais, Jornada,
conforme Dec. nº 50.364 de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022. (1400005651.000377/2022-19).
Nº 1969- Atribuir a gratificação de localização especial para VERONICA DOS SANTOS ROCHA, mat. 157.319-5, Prof., LPE, IV, A, na
função de Chefe de Secretaria da EREFEM Cristiano Barbosa e Silva, Barreiros, GRE Mata Sul - Palmares, atribuindo-lhe a gratificação
referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000276/2022-37).
Nº 1970- Designar HOSANA CRISTINA ARCANJO BATISTA DA SILVA, mat. 189.108-1, Prof., LPE, III, A, para a função de Prof. de Apoio
Pedagógico na EREFEM Cristiano Barbosa e Silva, Barreiros, GRE Mata Sul - Palmares, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos,
conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000276/2022-37)
Nº 1971- Remover e Designar JACIARA MARIA BATISTA DOS REIS, mat. 172.704-4, Prof., LPE, III, D, para a função de Prof. de Apoio
Pedagógico na EREFEM Cristiano Barbosa e Silva, Barreiros, GRE Mata Sul - Palmares, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos,
conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000276/2022-37).
Nº 1972- Dispensar, a pedido, JACIARA MARIA BATISTA DOS REIS, mat. 172.704-4, da função de Educ. de Apoio na EREM João
Vicente de Queiroz, Integral, Água Preta, GRE Mata Sul - Palmares, a partir de 04.03.2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. (1400004087.000276/2022-37)
Nº 1973- Atribuir a gratificação de localização especial para CICERO JOSE DA SILVA, mat. 379.655-8, Prof., LPE, I, A, na função
de Chefe de Secretaria da EREM João Vicente De Queiroz - Usina, Água Preta, GRE Mata Sul - Palmares, atribuindo-lhe a gratificação
referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000276/2022-37).
Nº 1974- Atribuir a gratificação de localização especial para ANA GISELLE DE AQUINO SILVA, mat. 158.387-5, Prof., LPE, IV, A, na
função de Chefe de Secretaria da EREFEM Joaquim Nabuco, Ribeirão, GRE Mata Sul - Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente
a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000276/2022-37).
Nº 1975- Designar DILMA VIRGINIA DE LOIOLA, mat. 157.878-2, Prof., LPE, IV, A, para a função de Prof. de Apoio Pedagógico na
EREFEM Joaquim Nabuco, Ribeirão, GRE Mata Sul - Palmares, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº
51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000276/2022-37)
Nº 1976- Designar GISLAYNE CRISTIANE DE PAULA FRANCISCO, mat. 378.338-3, Prof., LPE, I, A, para a função de Prof. de Apoio
Pedagógico na EREFEM Joaquim Nabuco, Ribeirão, GRE Mata Sul - Palmares, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos,
conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000276/2022-37).
Nº 1977- Atribuir a gratificação de localização especial para HELIZA LAINE DE LIMA LACERDA, mat. 252.881-9, Prof., LPE, II, A, na
função de Chefe de Secretaria da EREM Joaquim Silvério Pimentel, Rio Formoso, GRE Mata Sul - Palmares, atribuindo-lhe a gratificação
referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000276/2022-37).
EDITAL DPC nº 055/2022
Recife, 05 de abril de 2022.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
DIRETOR GERAL DPC
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TJ - REUNIÃO DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DA 1ª TJ-REUNIÃO QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 12.04.2022 às 9h. Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time o link: https://sefaz-pe-gov-br.zoom.
us/j/89168674386 Os advogados que quiserem fazer sustentação oral, deverão fazer o requerimento no prazo de até dois dias anteriores
ao da sessão, através do e-mail: [email protected]
RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL
01. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE REF. DECISÃO JT Nº 651/2021(07) PROCESSO TATE Nº 00.902/14-4 PROCESSO SF
Nº 2013.000008247439-89 INTERESSADO: TOTAL FLEET S.A. IMBIRIBEIRA (CNPJ Nº 02.286.479/0035-49) ADVOGADOS: CARLOS
MARCELO GOUVEIA (OAB/SP Nº 222.429), KELLY DE AQUINO RODRIGUES FERNANDES (OAB/SP Nº 303.011) E OUTROS.
02. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE REF. DECISÃO JT Nº 16/2022(07) PROCESSO TATE Nº 00.458/20-1 PROCESSO SF
Nº 2019.000007850562-13 INTERESSADO: BRF S.A. (CACEPE Nº 0374587-28) ADVOGADOS: CARLOS MARCELO GOUVEIA (OAB/
SP Nº 222.429), KELLY DE AQUINO RODRIGUES FERNANDES (OAB/SP Nº 303.011) E OUTROS.
03. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE / REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 533/2021(20) PROCESSO TATE
Nº 00.210/21-8 PROCESSO SF Nº 2020.000002176537-68 INTERESSADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (CACEPE Nº 0664236-51)
ADVOGADOS: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB/SP Nº 159.725), TATIANE APARECIDA MORA XAVIER(OAB/SP Nº 243.665)
E OUTROS
04. REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 248/2022(20) PROCESSO TATE Nº 00.467/12-0 PROCESSO SF Nº
2012.000000036973-61 INTERESSADO: BASF S.A. (CACEPE Nº 0074807-25) ADVOGADOS: DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO
(OAB/PE Nº 18.686), MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT (OAB/SP Nº 173.362) E DANIELLA ZAGARI GONÇALVES (OAB/SP Nº
116.343).
05. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REF. DECISÃO JT Nº 800/2021(05) PROCESSO TATE Nº 01.050/16-8 PROCESSO
SF Nº 2016.000004971827-94 INTERESSADO: A. P. DE VASCONCELOS FARIAS SILVA (CACEPE Nº 0375971-75).
06. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE REF. DECISÃO JT Nº 1.092/2021(21) PROCESSO TATE Nº 01.008/21-8 PROCESSO
SF Nº 2019.000001056243-32 INTERESSADO: BV COLCHÕES COMÉRCIO LTDA (CACEPE Nº 0377746-46) ADVOGADOS: FELIPE
ORDONHO ARAÚJO (OAB/PE Nº 38.049) E OUTROS.
RELATORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA
07. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO Nº 2012.000001402591-00. TATE nº 00.280/20-8.
INTERESSADO: SPECTRUM BRANDS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA (SUCESSORA DE BEST
WAY DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA). INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 0389890-34. CNPJ N° 49.032.964/0001-00.
ADVOGADOS: CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE VALENÇA, OAB/PE nº 30.248 E OUTROS.
08. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO Nº 2012.000001057050-78. TATE nº 00.281/20-4.
INTERESSADO: SPECTRUM BRANDS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA (SUCESSORA DE BEST
WAY DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA). INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 0389890-34. CNPJ N° 49.032.964/0001-00.
ADVOGADOS: CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE VALENÇA, OAB/PE nº 30.248 E OUTROS.
09. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO Nº 2012.000001033486-26. TATE nº 00.282/20-0.
INTERESSADO: SPECTRUM BRANDS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA (SUCESSORA DE BEST
WAY DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA). INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 0389890-34. CNPJ N° 49.032.964/0001-00.
ADVOGADOS: CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE VALENÇA, OAB/PE nº 30.248 E OUTROS.