Poder Executivo ● 20/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PANIFICAÇÃO E CONGELAMENTO. CRÉDITO INDEVIDO. REDUÇÃO DA PENALIDADE. NEGADO PROVIMENTO. 1. A recorrente precisa preencher os requisitos legais para a utilização do crédito de energia elétrica, faz se necessária a efetiva comprovação do uso da energia elétrica no processo de industrialização 2. O contribuinte tem atividade principal de comércio varejista. Portanto, não é possível presumir qu

Poder Executivo ● 20/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEE-0477693-0/2018 EDVALDO PEDRO DA SILVA 263.592-5 1º 18/02/2018 SEE-0487355-5/2018 EDUARDO ROBERTO DA SILVA WANDERLEY 259.078-6 1º 27/02/2017 SEE-0481345-7/2018 ELIVALDO DE ARAUJO 160.513-5 2º 26/03/2010 SEE-0484559-8/2018 EZEQUIEL ALVES BARBOSA 272.643-2 1º 16/08/2018 20/07/2018 SEE-0484970-5/2018 FRANCESCA IZABELA DINIZ DE ARAUJO 270.005-0 1º SEE-0486627-6/2018 HUGA MARIA ALVES B

Poder Executivo ● 25/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE METROPOLITANA NORTE EM 24/10/2018 – OFÍCIO Nº 705/2018 – PROCESSO Nº 0493366-4/2018. NOME ANA PAULA MEDEIROS DA SILVA ANGELA CAVALCANTI MARQUES DANIEL JOSE RAMOS DA SILVA DIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA EGRINALDO MONTEIRO DA SILVA

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA – OFÍCIO Nº 855/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0495795-3/2018. NOME ADELI DINIZ VIANA DA CRUZ CERES RIBEIRO FERNANDES DINAYRAN LUEGIDA LEAL BONFIM EVA LEIDYMAR CHALEGRE TENORIO EVANILSON LANDIM ALVES FRANCISCA ELIZIANE DE SOUZA GAMA FRANCISCA ROMANA BRAGA FERNANDES FRANCISCO GILVAN BEZERRA DOS SANTOS GINA SANDRA SAMPAIO DE FREITAS GISMENYA MARIA MARTIN

Poder Executivo ● 04/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 137, DE 03.10.2018. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de promover ajustes na Portaria SF nº 83, de 27.4.2012, que disciplina o controle de acesso ao Sistema Eletrônico Integrado de Informações Fazendárias – e-Fisco, RESOLVE: Art. 1º A Portaria SF nº 83, de 27.4.2012, passa a vigorar com as seguintes modificações: “Art. 2º São usuários do Sistema Eletrônico Integr

Poder Executivo ● 28/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal-DPC EDITAL DPC Nº 257/2018 RELATIVO A EMPRESAS TRANSPORTADORAS DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal-DPC, nos termos do Decreto 44.650/2017, em seu art. 274, Inciso I, resolve DESCREDENCIAR os contribuintes abaixo relacionados, tendo seus efeitos a partir da data de publicação d

Poder Executivo ● 27/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 180 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 132, DE 26.09.2018. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do art. 44 da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, e no Decreto nº 37.327, de 27.10.2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE – GRG, quanto ao nível institucional, RESOLVE: Art. 1ºA Portaria SF nº 175, de 31.10.2011, passa a vigorar com as seguintes modificações: “Art.

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros Recife, 14 de agosto de 2018 2018.000008695476-13, dá ciência que o credenciamento do contribuinte RECIFE EXPRESS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CACEPE nº 0493454-78, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 17.08.2018 e termo final em 16.08.2019. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte pass

Poder Executivo ● 22/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

48 - Ano XCVI • NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS: GRE MATA SUL- PALMARES EM 21/01/2018 OFÍCIO Nº 191/2018 PROCESSO Nº 0523796-5/2018 NOME MATRICULA Nº MESES INICIO DECÊNIO NORMA LUCIA FE FERNANDES SOUTO DA SILVA 089.693-4 LUZIA DE FATIMA DE SOUZA PINHEIRO 129.120-3 02 20/11/2018 4° 01 10/12/

Poder Executivo ● 06/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 205 - 7 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 12.11.2018 às 9h, na sala 902, no 9º andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Cloves Eduardo Benevides PORTARIA SDSCJ Nº 92 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 A