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DOEPE - 20 - Ano XCIX Ć NÀ 74 - Página 20

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DOEPE 19/04/2022 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 74

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Experiência profissional na área de atenção à Saúde da População
Negra, tendo exercido cargo ou função de gerente ou chefe ou
coordenador(a).

2 pontos por
semestre

20

Experiência profissional na área de assistência à Saúde da População
Negra, tendo exercido função de técnico(a).

1 ponto por
semestre

10

Experiência profissional na área de Saúde da Família ou Atenção
Primária à Saúde ou NASF-AB.

1 ponto por
semestre
3 pontos para
cada 40 horasaula ministradas
ou 6 pontos por
período letivo
1 ponto para
cada 40
horas-aula
ministradas
ou 2 pontos por
período letivo
2 pontos por
semestre
2 pontos por
semestre
2 pontos para
cada 40 horasaula.

Experiência profissional como docente na área de Saúde da Família
ou Atenção Primária à Saúde.

Experiência
profissional

Experiência profissional como docente na área da saúde.

Experiência em pesquisa na área de Saúde da População Negra.
Experiência em movimento social/coletivo da População Negra.
Atividade de preceptoria, tutoria e/ou supervisão de estágio em
graduação ou pós - graduação da saúde.
Participação como ministrante em cursos\oficinas de curta duração,
na área da Saúde da Família ou Atenção Primária à Saúde ou NASFAB ou Saúde da População Negra. Carga horária mínima de 4 horas.
Produção técnica na área de Saúde da População Negra (artigo
publicado, capítulo de livro publicado; manuais, cadernos, guias,
protocolos, cartilhas)
Pontuação máxima no componente EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO CANDIDATO

Materiais: Descrever quais materiais serão utilizados na aula.
Atividade de dispersão: Descrever as estratégias pedagógicas propostas pelo instrutor(a) a serem desenvolvidas pelos discentes em
seu espaço de trabalho/território que conecta os conteúdos abordados em sala de aula e a sua realidade profissional, articulando o
trabalho em equipe.
Referências bibliográficas básicas:Descrever quais referências bibliográficas serão utilizadas para embasar a construção e
desenvolvimento do plano de aula.
Referências bibliográficas complementares: Descrever quais referências bibliográficas serão utilizadas para embasar a construção e
desenvolvimento do plano de aula.

5

EM, 13/04/2022

20

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5718 DE 13 DE ABRIL DE 2022(*)
APROVA A PROPOSTA COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE SANHARO, ESTADO DE PERNAMBUCO.

20

O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
15

I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;

15
15

II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;

2 por produto
evento

6

III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;

2 por produto
técnico

6

IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);

70
100

V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;

*Preencher com a pontuação que o(a) candidato(a) considere que atingiu em cada item, a partir dos documentos comprobatórios. Serão
pontuados apenas os títulos que não se destinam à comprovação dos requisitos mínimos.
ANEXO IV - MATRIZ CURRICULAR DO CURSO POPULAÇÃO NEGRA: ASPECTOS SOCIAIS E CUIDADOS EM SAÚDE

MÓDULOS

Carga Horária
Presencial
Dispersão

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo I:
O Impacto do Racismo sobre a Saúde da
População Negra

Racismo no Brasil;
Racismo como Determinante de saúde;
Racismo Institucional;
Perfil Epidemiológico com recorte racial.

8h

5h

Módulo II:
Política de Saúde da População Negra:
Construindo caminhos para equidade em
Saúde

Política de Saúde da População Negra;
Preenchimento do Quesito raça/cor;
Doenças Prevalentes entre a população negra.

8h

5h

8h

5h

Módulo III:
Saúde da População Negra e Doença
Falciforme
Módulo IV:
Saúde da população negra:
atenção à saúde afrocentrada e livre de
racismo
Módulo V:
Respeitar e valorizar as diferenças:
Comunidades Quilombolas e as
Comunidades de Religiões de Matriz
Africana

Doença Falciforme;
Política de Atenção à saúde das pessoas com Doença
Falciforme;
Triagem Neonatal.
Comunidades quilombolas;
Práticas em saúde ancestrais e afrocentradas;
Combate ao racismo institucional e à desigualdade de
acesso
Promoção da igualdade racial e equidade em saúde;
Religiões de matriz africana e afrobrasileira;
Combate ao racismo religioso.
CARGA HORÁRIA

RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar, a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, construção da Academia da Saúde – Tipo Básico do município de
Sanharo, Estado de Pernambuco. Conforme quadro abaixo:
Município

Identificador da Proposta

Emenda

Valor (R$)

Sanharo

10725.3870001/22-001

16900009

113.000,00

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Recife, 18 de abril de 2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão IntergestoresBipartite CIB - PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE

8h

DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES

8h

5h

40h

20h

A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão do (a)
servidor (a) abaixo relacionado:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

60h

PROCESSO
2300000547.000181/2021-16

ANEXO V - TABELA DE PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE MÓDULO
PONTUAÇÃO
VALOR MÁXIMO DE REFERÊNCIA

1. Adequação do Plano de Módulo à proposta pedagógica do curso e da
ESPPE.
2. Adequação da metodologia ao público alvo.
3. Organização da(s) aula(s) e do conteúdo programático de maneira
sequencial.
4. Adequação dos objetivos de aprendizagem aos conteúdos
programáticos do curso.
5. Adequação do conteúdo programático e metodologia ao tempo previsto
para a(s) aula(s), compreendendo atividades presenciais e de dispersão.
6. Proposição de estratégias pedagógicas diversificadas e adequadas
aos conteúdos programáticos da(s) aula(s), compreendendo as atividades
presenciais e de dispersão.
7. Adequação e atualidade da bibliografia ao conteúdo da(s) aula(s).
8. Proposição de processos avaliativos condizentes com a proposta
pedagógica do curso e da ESPPE e com os conteúdos programáticos e
objetivos de aprendizagem.
TOTAL

Objeto da Proposta
Aquisição de Equipamento e Material
Permanente

(*) REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 14/04/2022.

CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO

CRITÉRIOS AVALIATIVOS

Recife, 19 de abril de 2022

MATRICULA

DECÊNIO

A PARTIR

UNIDADE

1384899

3º

9/3/2021

GER DA IV GERES CARUARU

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES

OBTIDO

8

NOME
JOSE MARCELO
FONSECA

ERRATA :

16
16
8
8
18
8
18
100

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE COORDENADORES EDUCACIONAIS E INSTRUTORES(AS) Nº 07/2022
ONDE SE LÊ:
ANEXO II - CRONOGRAMA DO CREDENCIAMENTO
EVENTO
Inscrições
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Curricular e
Avaliação do Plano de Aula
Período de recursos ao Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular e Avaliação do Plano de Aula
Resultado dos recursos interpostos ao Resultado da Avaliação
Curricular e Avaliação do Plano de Aula
Resultado Final

DATA/PERÍODO
06 a 17/04/2022

ENDEREÇO ELETRÔNICO

20/04/22
21 e 22/04/22

http://ead.saude.pe.gov.br
http://portal.saude.pe.gov.br

25/04/22
25/04/22

ANEXO VI - MODELO DE PLANO DE MÓDULO
Curso:
CPF do candidato:
Carga Horária
Presencial:

LEIA-SE:
ANEXO II - CRONOGRAMA DO CREDENCIAMENTO
Módulo:
Carga Horária Dispersão:

Carga Horária Total:

Objetivos de aprendizagem:
Xxxx
Xxxxxx
Xxxxxx
Aula Nº: xxxxxxxxx

Conteúdos

Detalhamento Metodológico (descrever as estratégias
pedagógicas com indicação do tempo a ser realizado)
XXhXXmin XXhXXmin XXhXXmin XXhXXmin XXhXXmin XXhXXmin XXhXXmin -

Avaliação (descrever quais as estratégias
e instrumentos de avaliação a serem
utilizadas na aula)

EVENTO

DATA/PERÍODO

Inscrições
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Curricular e
Avaliação do Plano de Aula
Período de recursos ao Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular e Avaliação do Plano de Aula
Resultado dos recursos interpostos ao Resultado da Avaliação
Curricular e Avaliação do Plano de Aula
Resultado Final

06 a 25/04/2022

ENDEREÇO ELETRÔNICO

27/04/22
28 e 29/04/22

http://ead.saude.pe.gov.br
http://portal.saude.pe.gov.br

02/05/22
02/05/22

ERRATA
Na Portaria nº 266/2022 publicada no D.O.E. de 13/04/2022.
Onde se lê:
(com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020)
Leia-se:
(com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 005/2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de janeiro de 2019)

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