DOEPE 23/04/2022 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de abril de 2022
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Ata de Registro de Preços
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2022,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 0001.2022.CPL. – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0001.2022.SERES
Objeto: prestação de serviços de terceirização de mão de obra
de motofretista para entrega e coleta de documentos e processos
com a utilização de motocicletas, condutores e combustível para
atender as demandas da Secretaria Executiva de Ressocialização.
Ficam registrados os seguintes preços: JACKSON MENDES
DE SOUZA GASPLAN SOLUÇÕES RENOVÁVEIS EIRELI,
Item I: Serviço de entrega de documentos – coleta e entrega
de processos e documentos com utilização de motocicletas
com condutores habilitados, na região metropolitana do Recife.
No valor unitário de R$ 3.617,69 e valor total de R$ 86.824,56.
Vigência: 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura.
Recife, 04 de abril de 2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20.2.532.1/2020.
CONTRATADA: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, CNPJ nº 33.657.248/000189. OBJETO: alteração do órgão responsável pela gestão do
referido contrato da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação para a Secretaria de Planejamento e Gestão de
Pernambuco, em conformidade com a Lei nº 17.168, de 5 de
março de 2021, e com a Lei nº 16.573, de 20 de maio de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 16/11/2021. Secretaria Executiva de
Parcerias e Estratégias.
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 0058/2021 - Pregão 0044/2021. Referente a
Publicação no DOE do dia 05/04/2022, ONDE SE LÊ: PROC.
Recebimento das Propostas Até: 29/04/2022, às 09h00min |
Abertura das Propostas: 29/04/2022, às 09h05min | Início da
disputa: 29/04/2022, às 09h10 | – LEIA-SE: Recebimento das
Propostas Até: 10/05/2022, às 09h00min | Abertura das Propostas:
10/05/2022, às 09h05min | Início da disputa: 10/05/2022, às 09h10
| – Recife, 22/04/2022.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0633/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO.
Nº.085/2022
–
OBJ:
REGISTRO
DE
PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FRALDAS
DESCARTÁVEIS PARA ATENDER À DEMANDAS JUDICIAIS.
total est. R$ R$ 42.928,5060 Recebimento das Propostas
Até: 05/05/2022, às 14H00, – ABERTURA DAS PROPOSTAS:
05/05/2022 ÀS 14H10 INÍCIO DA DISPUTA: 05/05/2022 ÀS
14H20.O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br Recife,
22/04/2022. Isac Aniceto Chaves Presidente/Pregoeiro CPLC - IV.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE CASINHAS
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Casinhas,
Estado de Pernambuco, TORNA PÚBLICO a RATIFICAÇÃO e
o EXTRATO DO CONTRATO referente a INEXIGIBILIDADE Nº
002/2022, PROCESSOLICITATÓRIO N° 02/2022, baseado no
Art. 25, II, da Lei8.666/93 e alterações posteriores, que teve como
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA, CONSISTINDO
EM ASSESSORAR À MESA DIRETORA E ÀS COMISSÕES
PERMANENTES, NO QUE SE REFERE À APLICAÇÃO DOS
PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, OBSERVANDO AS NORMAS, COM EMISSÃO
DE PARECERES, E ASSESSORAMENTO AOS VEREADORES,
REFERENTE AS ATRIBUIÇÕES DESTES, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE CASINHAS, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Empresa: GERALDO CRISTOVAM SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA, CNPJ nº 33.293.653/0001-65; Valor Global: R$
53.000,00; Prazo de Vigência: 10 (dez)meses.
Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00; Ratificação: em 04/03/2022;
Data da assinatura do Contrato: 04/03/2022; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8.666/93.
Casinhas/PE, 04 de março de 2022.
JUCELIO SILVA DE SALES - Presidente - CPL/2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE CASINHAS
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Casinhas,
Estado de Pernambuco, TORNA PÚBLICO a RATIFICAÇÃO
e o EXTRATO DO CONTRATO nº 01/2022 referente a
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022, PROCESSOLICITATÓRIO N°
001/2022, baseado no Art. 25, II, da Lei8.666/93 e alterações
posteriores, que teve como objeto: Contratação de Prestação de
Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria nas
Áreas de Execução Orçamentária, Contábil, Financeira e Gestão
Fiscal, Visando Dar Correto Atendimento as Funcionalidades do
PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público), de Acordo
com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público (NBCASP), com Realização de Treinamento e o Suporte
Técnico, em Atendimento as Necessidade da Câmara Municipal
de Vereadores de Casinhas, Estado de Pernambuco.
Empresa: SMART CITY CONTABILIDADE E ASSESSORIA
EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 24.980.424/0001-28;
Valor Global: R$ 60.000,00; Prazo de Vigência: 10 (dez) meses;
Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00; Ratificação: em 04/03/2022.
Data da assinatura do Contrato: 04/03/2022. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8.666/93.
Casinhas/PE, 04 de março de 2022.
JUCELIO SILVA DE SALES - Presidente - CPL/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - SGPA
CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2022/PMO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2022 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO
CENTRAL DA AVENIDA SIGISMUNDO GONÇALVES DO
MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Valor estimado: R$ R$ 434.226,31.
Abertura: 11/05/2022, às 10horas, na sede da Central de
Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar,
Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão
adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento
de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura,
no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou
através do e-mail: [email protected] ou ainda no endereço
eletrônico www.licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais informações
podem ser obtidas através do Fone: (81) 3439-3593. Olinda, 22 de
abril de 2022. Maria de Lourdes Guedes de Souza. Presidente da
CPL/Obras, em exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2022 – O Secretário de
Planejamento e Gestão de Pessoas do Município de Santa Cruz
do Capibaribe, torna público que Reconhece e Ratifica a Dispensa
de Licitação para contratação da locação do imóvel localizado na
Via Contorno 01 (Acauã 2ª e 3ª Etapa) nº 91 – Lot. Acauã 3ª
Etapa – Quadra Q-X – Lote L12B – Santo Agostinho – neste
Município, com o Sr. Flávio Ferreira Silva, destinado a ampliação
dos serviços de almoxarifado, central de compras e abastecimento,
no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensal pelo período de 12
(doze) meses; fazendo-o com suporte legal no artigo 24, inciso
X, na forma do artigo 26 ambos da lei 8.666/93, nos termos do
Parecer Jurídico acostado. Santa Cruz do Capibaribe, 28 de
março de 2022. Carlos Alberto Fernandes da Silva – Secretário de
Planejamento e Gestão de Pessoas.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2022
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2022 – O Secretário
Executivo de Governo e Desenvolvimento Social do Município
de Santa Cruz do Capibaribe, torna público que Reconhece e
Ratifica a Dispensa de Licitação para contratação da locação
do imóvel localizado na Rua Severino Balbino Bezerra nº 525 –
Bairro Dona Dom, nesta cidade, com o Sr. Manoel Alves da Silva,
destinado ao funcionamento dos serviços do CAD ÚNICO, deste
Município, no valor de R$ 1.212,00 (hum mil, duzentos e doze
reais) mensal pelo período de 12 (doze) meses; fazendo-o com
suporte legal no artigo 24, inciso X, na forma do artigo 26 ambos
da lei 8.666/93, nos termos do Parecer Jurídico acostado. Santa
Cruz do Capibaribe, 29 de março de 2022. Clóves Gonçalves Dias
– Secretário Executivo de Governo e Desenvolvimento Social.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022 – A Secretária de Saúde
do Município de Santa Cruz do Capibaribe, torna público que
Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para contratação
da locação do imóvel localizado na Rua Doutor Arnaldo Monteiro
nº 06 – Bairro Novo – Santa Cruz do Capibaribe, com a Sra. Lucila
Lúcia da Silva Soares, destinado ao funcionamento dos serviços
da nova Sede da Secretaria de Saúde, deste Município, no valor
de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) mensal pelo período
de 12 (doze) meses; fazendo-o com suporte legal no artigo 24,
inciso X, na forma do artigo 26 ambos da lei 8.666/93, nos termos
do Parecer Jurídico acostado. Santa Cruz do Capibaribe, 29 de
março de 2022. Lívia Maria Borba Danda – Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO PMSCC Nº 026/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017/2022 Objeto: Registro de Preços
Corporativo para a Prestação de Serviço de Locação de
Estruturas para Festas Comemorativas do Calendário
Anual, Eventos promovidos e apoiados pela Administração,
Congressos, Reuniões, Campanhas e demais necessidades,
incluindo manutenção, montagem e desmontagem dos
itens, para atender as Secretarias, Órgãos e Unidades que
integram o Poder Executivo do Município de Santa Cruz do
Capibaribe. Valor do Orçamento Inicial: R$ 5.261.334,20 (cinco
milhões, duzentos sessenta e um mil, trezentos e trinta e quatro
reais e vinte centavos). Data e hora da abertura: 06/05/2022 às
09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br os
interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos
nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.
br Outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão
de Licitações, situada a Rua Jose Antonio Joaquim nº 140 – Bela
Vista – Santa Cruz do Capibaribe/PE no horário das 08:00 às
12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por
e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe/PE,
22 de abril de 2022 - Rogerson Silva Fonseca - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE REVOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
166/2021. TOMADA DE PREÇO Nº 018/2021. A Prefeitura
Municipal de Serra Talhada comunica aos interessados a
revogação da licitação já mencionada, com fulcro no art. 49
da Lei Federal nº 8.666/93, Súmula 473 do STF e Princípio da
Autotutela. Ficam notificados da revogação todos os interessados,
em obediência aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e
do Contraditório, e ainda em observância ao art. 109, inciso I e
alínea c da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 168/2021. TOMADA DE PREÇO Nº 020/2021. A Prefeitura
Municipal de Serra Talhada comunica aos interessados a
revogação da licitação já mencionada, com fulcro no art. 49
Ano XCIX Ć NÀ 77 - 17
da Lei Federal nº 8.666/93, Súmula 473 do STF e Princípio da
Autotutela. Ficam notificados da revogação todos os interessados,
em obediência aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa
e do Contraditório, e ainda em observância ao art. 109, inciso I
e alínea c da Lei Federal nº 8.666/93. Informações: Segunda
a Sexta – feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de
Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE.
Telefone: 87 3831 1156. E-mail: [email protected]
e [email protected]. Armando Lima Júnior –
Presidente da CPL.
Publicações Particulares
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Estadual de Habitação e Obras – CEHAB para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 29 de abril de
2022, às 15 horas, na sede da CEHAB, na Rua Odorico Mendes,
n.º 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife, para efeito do
que dispõe o art. 132 da Lei 6.404, valendo destacar como ordem
do dia: a) tomar as contas do administrador, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras e pareceres dos Auditores
independentes, Conselho Fiscal e Conselho de Administração
referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2021; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2021 e a distribuição
de dividendos; c) deliberar sobre outros assuntos correlatos e
congêneres de interesse da Companhia. Recife, 19 de abril de
2022 – Bruno de Moraes Lisboa – Diretor Presidente.
CNPJ: 11.754.025/0003-69
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FISICOFINANCEIRO - EXERCÍCIO: 2021
Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco - Secretaria
Estadual de Saúde. Resumo do objetivo do Contrato de
Gestão: Operacionalização da Gestão e Execução de Ações e
Serviços de Saúde a serem Prestados pela contratada na Unidade
Pernambucana de Atenção Especializada - UPAE LIMOEIRO.
Valor estipulado no Contrato de Gestão: R$ 10.771.650,00. Data
de assinatura e término do Contrato de Gestão: 28/12/2020
à 27/12/2022. QUADRO DE INDICADORES: METAS DE
PRODUTIVIDADE CONTRATADAS / DISPONIBILIDADES /
METAS ALCANÇADAS/REALIZADAS – Escala médica (Repasse
variável 96%); Disponibilidades: 100%; Metas Alcançadas/
realizadas: 100%; Disponibilizar 47.616 consultas especializadas;
Disponibilidades: 33.782; Metas Alcançadas/Realizadas: 26.296;
Realizar 7.224 de outras consultas; Disponibilidades: 17.906;
Metas Alcançadas/Realizadas: 11.051; Realizar 7.200 sessões
de fisioterapia; Disponibilidades: 6.650; Metas Alcançadas/
Realizadas: 5.233. METAS QUALITATIVAS CONTRATADAS –
Atingir o percentual entre 96% e 100% de produtividade; Total
de Atendimentos: 100%; Escala médica 100%; Percentual de
escala médica: 100%; Estruturar Serviço de Atenção ao usuário,
com resolução de queixas de 80% mensal; Queixas resolvidas:
100%; Avaliar isenção regional da UPAE Limoeiro, atingindo 98%
de CEPs válidos e compatíveis com IBGE; Taxa de identificação
de origem dos pacientes: CEP Válidos 100%, CEP compatíveis
100%. RESULTADO DO RESUMO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
– Custo Operacional: R$5.056.439,33; Despesas Administrativas:
R$573.790,68; Despesas Totais do Exercício: 5.630.230,01;
Valor repassado no exercício: R$ 5.385.824,99; Valor do
repasse à Receber: R$1.548.191,04; Receitas com Aplicações:
R$144.332,16; Outras Receitas – Glosa: 315,00; Saldo do Contrato
no Exercício: R$1.448.433,18; Saldo do contrato do Exercício
ANTERIOR: R$2.817.915,89; Saldo final do Contrato acumulado:
R$4.266.349,07; (-)Valor de reversão do Exercício: - ; Saldo
final do Contrato no Exercício: R$ 4.266.349,07. OBS.: Valores
passíveis de alteração após avaliação da SES/PE – Secretaria de
Saúde do Estado de Pernambuco. Responsável pela execução
do Contrato de Gestão: Paula Peixoto Campello Malta –
Diretora Geral. Margem da PE-90, S/N, Fazenda Livramento,
CEP:55700-000, Limoeiro-PE. JVG CONTABILIDADE, CNPJ:
08.276.880/0001-35 – CRC PE 000967/O-6.