DOEPE 07/05/2022 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de maio de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.150-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria José Rosely Torres Teixeira, matrícula nº 237.821-3,
cedida à Prefeitura Municipal de Belo Jardim, a partir de 05.10.2021.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 1.151-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a servidora Deise Gislaine das Neves Alves, cedida
à Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01.01.2022.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 06 DE MAIO DE 2022
Nº 1.152-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Helba Cristina de Oliveira Silva, matrícula 262.576-8, cedida
à Secretaria de Administração, a partir de 05.04.2022.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº.054 DE 06 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL tendo em vista a
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º e 3º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação
dada pelo Decreto nº. 48.715, de 19/02/2020, RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (Dias
da Semana, sem restrição de Sábado, Domingo e/ou Feriados), os militares e servidores da Secretaria de Defesa Social – SDS que
participarão da Operação Conquista - 2 que ocorrerá nas Áreas Integradas de Segurança (AIS) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 durante o período de 01/04/2022 a 30/04/2022.
BENEFICIÁRIO
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS e CFC.
VALOR (R$)
180,00
180,00
Nº 1.153-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Josenildo Trajano de Araújo, matrícula nº 141.978-1, cedido à
Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, a partir de 01.01.2022.
Nº 1.154-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Marcia Cristina da Silva Lins, matrícula nº 268.037-8, cedida
à Secretaria de Administração, a partir de 01.04.2022.
Nº 1.155-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Gerlania Brasiliana de Arruda, matrícula nº 276.781-3, cedida
à Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, a partir de 02.05.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005293.001223/2022-61, RESOLVE:
Nº 1.156-Autorizar o afastamento integral da servidora pública Marizélia Maciel Carvalho, matrícula nº 251929-1, para o exercício
das atividades relativas ao Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Cirurgia, na linha de pesquisa “Biologia e Imunologia das
Infecções”, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data de publicação desta portaria até 28 de janeiro
de 2026, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Esta portaria retroage seus efeitos a 01/04/2022.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DÉCIO PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas através da
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, no
Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, e na Portaria SAD nº 319, de 25 de fevereiro de 2021, RESOLVE:
Nº 1.144-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, Artur Pedro Barbosa de Souza, matrícula nº 221.043-6 em gozo de licença para
desempenho de mandato classista no Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco – SINPOL, com efeito retroativo a 05 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005,
no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.145-Fazer retornar ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, Alexandre Albuquerque de Bulhões, matricula
nº 4345-1, e Rodrigo Diniz Cavalcanti, matrícula nº 4275-7, em gozo de licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos
Servidores do Departamento de Trânsito de Pernambuco – SINDETRAN/PE, com efeito retroativo a 09 de março de 2022.
Nº 1.146-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal – SINPOCRIM/
PE, até 31 de dezembro de 2024, aos servidores Carlos José de Lima Medeiros, matrícula nº 209.569-6, e Enock José dos Santos
Conceição, matrícula n°. 212.339-8, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1.147-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco COREN/PE,
no triênio 2021/2023, à servidora Thaíse Torres de Albuquerque matrícula nº 366.294-2, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e
vantagens.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 1.157-Fazer Retornar da Licença para Acompanhamento de Cônjuge, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a):
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
2300000320.000161/2021-91
BETÂNIA SILVA DE
PAULA COSTA
233.077-6
SECRETARIA DE SAÚDE
01.03.2021
Nº 1.158-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
Nome
Função
Matrícula
Vilma Albino Macario Lima
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
124.932-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/08/2021 a
31/07/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
227.423-0
228.041-8
193.556-9
275.998-5
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
PROCESSO SEI Nº
NOME
1400005336.000465/2022-93
DANÚBIA COELHO
MUNIZ DE LIMA SILVA
MATRÍCULA
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
PROFESSOR
01 ANO A PARTIR
DE 26.03.2022
394.364-0
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
01 ANO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, em exercício
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria
SERES nº 02/2022, de 27 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial de 1º de fevereiro de 2022, da Secretaria Executiva de
Ressocialização - SERES, e a decisão emitida no Boletim Interno nº 05/22, publicado em 04 de março de 2022, que determinou a
aplicação da penalidade de rescisão contratual por causa justificada do contrato temporário do Assistente de Ressocialização DEMEVAL
GOMES DA SILVA, matrícula nº 373.813-2, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, II, §2º, alínea ‘p’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21
de dezembro de 2011, e suas alterações.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria
FUNASE nº 065, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial de 9 de fevereiro de 2022, da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, e a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 110, de 01 de março de
2022, publicada no DOE de 3 de março de 2022, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão, pelo período de 04 (quatro)
dias, dos contratos temporários dos Agentes Socioeducativos WELLINGTON ERALDO DOS SANTOS, matrícula nº 42.504-4, e MARIA
VALDILENE DE MENEZES SANTOS, matrícula nº 42.883-3, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I, §1º, alínea ‘a’, da Lei Estadual nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
DURAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
PROF INTERP LING
SECRETARIA DE
BRAS SINAIS
EDUCAÇÃO E ESPORTES
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação Central VIII – CPLC VIII, Nível 1, da Secretaria
Estadual de Saúde – SES, os seguintes servidores:
Daniel de Oliveira Solano Lopes
237.827-2
CARGO
Nº 1.159-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da
publicação.
PORTARIA SAD Nº 1.149 DO DIA 06 DE MAIO DE 2022.
Jaqueline Oliveira da Silva
MATRÍCULA
MARIA FERNANDA
1400005424.000422/2022-19
DE ARRUDA
Nº 1.148-Designar a servidora Deborah Saloá Magalhães Sales Tavares de Melo, matrícula nº 324.660-4, para responder pela Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado I – CCPLE I, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 02 a 16 de maio de 2022, durante a ausência de seu titular, Mário Henrique
Borges Wanderlei, matrícula nº 318.717-9, em gozo de férias regulamentares.
Oswaldo João Viveiros Júnior
NÀ 87 - 3
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Ana Maria Monte Felix
Ano XCIX
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Luis Eduardo Cavalcanti Antunes (designado)
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Inamara Santos Melo (designada)
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Edilazio Wanderley de Lima Filho
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Fernando Thomé Jucá (designado)
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Oscar Paes Barreto Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIA DE TURISMO E LAZER
Carmem Lúcia Simões Megale Neves (designada)
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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